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5/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA SANEPAR. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 6.246/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PARANHOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SMED) NO CONSELHO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 6.668/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3693/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 14/12/2012, NO VALOR DE NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE. |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1143/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 280, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADVERTENCIAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA). |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO JARDIM PANCERA. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIOS Nº 1144/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 281, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE RAIO-X DISPONÍVEIS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES; |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DO ALTO DA AVENIDA MARIPÁ. |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1145/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 282, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; |
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11/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES. |
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11/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO PESSOAL DO PROCON. |
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11/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1154/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 285, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE;
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11/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ELIMINAÇÃO DE ELEVAÇÃO NA RUA PORTO UNIÃO ESQUINA COM DONA LÚCIA. |
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12/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA. |
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12/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 13 DE ABRIL, EM FRENTE À PRAÇA DA MULHER, NO BAIRRO PÔR DO SOL. |
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12/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1868, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ, DNIT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO TREVO DA RODOVIA BR-163; |
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13/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. |
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13/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). |
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13/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 3662/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 12/12/2012, NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
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14/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 À RODOVIA MUNICIPAL
OT-202, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
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14/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. |
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14/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2011. |
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15/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
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15/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei |
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA CASA DE SAÚDE BOM JESUS LTDA.
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| materia |
15/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012.
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| materia |
16/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE COMPETÊNCIA 08/2011 |
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17/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, EM FRENTE À APP SINDICATO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – QMAQ, DE COMPETÊNCIA 11/2012; |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA MARIPÁ, EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE MÁRCIO ANTÔNIO BOMBARDELLI. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CÉSAR PARQUE. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012; |
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20/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ANOR NORMELIO DEI SVALDI, NO BAIRRO CÉZAR PARQUE. |
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21/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVO PIONEIRO, SITUADO NA RUA INÁCIO LUSTOSA, S/Nº, NO JARDIM ALTO ALEGRE. |
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21/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 07/2012; |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO SUL DA REGIÃO DA GRANDE VILA PIONEIRO, PARA POSTERIOR URBANIZAÇÃO. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 06/2012; |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO VERNER, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-04 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 09/2012; |
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