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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1562)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 287/1969 1969-12-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 288/1969 1969-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 289/1969 1969-12-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE DE BOM RETIRO”. 1 unsupported_format
norma 285/1969 1969-12-05 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 283/1969 1969-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “TV CLUBE BOM RETIRO”. 1 unsupported_format
norma 284/1969 1969-11-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO “TV CLUBE BOM RETIRO”. 1 unsupported_format
norma 282/1969 1969-10-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 277/1969 1969-08-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 278/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 279/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 280/1969 1969-08-08 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO LIONS CLUB LOCAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 281/1969 1969-08-08 Lei Ordinária CONCEDE POSSE EM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 276/1969 1969-04-25 Lei Ordinária DISPENSA A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA. 1 unsupported_format
norma 274/1969 1969-04-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 275/1969 1969-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 268/1969 1969-02-06 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 269/1969 1969-02-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DOIS PRÉDIOS COM RESPECTIVOS TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 270/1969 1969-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA O SERVIÇO DE TRANSITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 271/1969 1969-02-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 272/1969 1969-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BASCULANTE MARCA CHEVROLET (DIESEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 273/1969 1969-02-06 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO. 1 unsupported_format
norma 267/1968 1968-12-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA ZONA SUL, NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 262/1968 1968-11-23 Lei Ordinária DENOMINA DE “BAIRRO DO RINCÃO” A LOCALIDADE NÃO OFICIALMENTE CONHECIDA POR RINCÃO, NO PERÍMETRO SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 unsupported_format
norma 263/1968 1968-11-23 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 264/1968 1968-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 265/1968 1968-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 266/1968 1968-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 261/1968 1968-09-19 Lei Ordinária HOMOLOGA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA – AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 258/1968 1968-08-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 259/1968 1968-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS Q COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – C.O.H.A.B – SC, E A ASSINAR CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 260/1968 1968-08-09 Lei Ordinária MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA REGIÃO CONHECIDA POR ATRÁS DA SERRA. 1 unsupported_format
norma 257/1968 1968-05-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA RESERVA FLORESTAL DA REPRESA DO SISTEMA DE ÁGUAS DA CIDADE DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 256/1968 1968-05-09 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO. 1 unsupported_format
norma 253/1968 1968-02-29 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E OS AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 254/1968 1968-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 255/1968 1968-02-29 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 252/1967 1967-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 unsupported_format
norma 250/1967 1967-11-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 251/1967 1967-11-30 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 249/1967 1967-11-09 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 246/1967 1967-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 247/1967 1967-08-07 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO DE CANOAS. 1 unsupported_format
norma 248/1967 1967-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MARCA FARGO, JULGADO INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 244/1967 1967-05-16 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E OS AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIOS; E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS. 1 unsupported_format
norma 245/1967 1967-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA UM TERRENO. 1 unsupported_format
norma 241/1966 1966-12-15 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 242/1966 1966-12-15 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 243/1966 1966-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967. 1 unsupported_format
norma 238/1966 1966-05-24 Lei Ordinária RENOVA PADRONIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, REESTRUTURA SEUS VENCIMENTOS, REAJUSTA OS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 239/1966 1966-05-24 Lei Ordinária ELEVA AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format