| materia |
146/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº. 2170 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIAS DE APOIO. |
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| materia |
147/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DE MARIO JOSÉ VEIGA. |
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| materia |
525/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA JOÃO BACHMANN, BAIRRO MATO PRETO. |
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526/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA FRANCISCO NEUMANN, BAIRRO DONA FRANCISCA. |
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| norma |
2/2013 |
2013-11-29 |
Resolução |
Altera artigos, parágrafos e incisos, bem como a inclusão de um parágrafo no Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul. |
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no document
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| norma |
3/2013 |
2013-11-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e registro das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul |
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| materia |
519/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” E COLOCAÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERALDO VICENTE, BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. |
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| materia |
520/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA JOÃO KOCK, BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. |
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521/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA CARLOS ZIPPERER SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 8270, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
522/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA TEREZA SCHREINER, BAIRRO SCHRAMM. |
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| materia |
523/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA LEONARDO KRAINSKI, BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. |
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| materia |
524/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO CZICZEK, BAIRRO RIO VERMELHO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA USO DA PALAVRA DO SR. MARCO RODRIGO REDLICH, PARA ABORDAR A SUA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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4/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM PARAGRAFO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO BENTO DO SUL |
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5/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGISTRO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL |
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47/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE IVANOR KITZBERGER RUA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS POSTO DE SAÚDE. |
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143/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
516/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES EM MEIA PISTA, NA RUA CASTRO ALVES. |
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| materia |
517/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO ROSÁ, BAIRRO SERRA ALTA. |
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518/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA OTTO EISELT, LOCALIDADE DE SERTÃOZINHO, BAIRRO SERRA ALTA. |
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76/2013 |
2013-11-21 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, APELANDO PELA CRIAÇÃO DE UM NOVO ESF PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO NATAL, OU AINDA NO BAIRRO RIO VERMELHO, DESDE QUE TAMBÉM ATENDA OS MORADORES DE RIO NATAL. |
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113/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1398/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
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131/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PORTEIRA ABERTA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 80 DA LEI 1718 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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136/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS |
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138/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA COMPETÊNCIA TÉCNICA AO SERVIÇO DE AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE |
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142/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. |
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514/2013 |
2013-11-21 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ROMEU RUNSCHKA, BAIRRO DONA FRANCISCA. |
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515/2013 |
2013-11-21 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, PROPONDO ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UMA TREVO OU ROTATÓRIA NA RUA ANTONIO KAESEMODEL, NO ENCONTRO COM AS RUAS FREDERICO RANK E BRUNO FISCHER. |
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55/2013 |
2013-11-20 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DIÁRIA DO TRANSLADO DE PACIENTES PARA JARAGUÁ DO SUL EM DOIS HORÁRIOS DIFERENTES, PARA QUE ATENDAM OS PACIENTES COM CONSULTAS PELA MANHÃ E PELA TARDE. |
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511/2013 |
2013-11-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ RANK, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
512/2013 |
2013-11-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA ALVINO BERTOLI, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
513/2013 |
2013-11-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO E ALARGAMENTO NA RUA OTTO ROESLER, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
51/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO NOMES E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO A PARTIR DO INICIO DE 2013 E NOMES E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS ADMITIDOS EM CARÁTER EFETIVO E QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2013. |
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| materia |
44/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 772, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSITO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 183 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
115/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO. |
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117/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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128/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IPRESBS. |
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132/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA REALIZAR DESPESA PARA PREMIAÇÃO AOS ALUNOS VENCEDORES DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE CARTAZES, SUJO TEMA É “DST/HIV/AIDS – VIVER, AMAR E CUIDAR SÃO AS MELHORES FORMAS DE PRESERVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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134/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- -SEMAM. |
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509/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO NA RUA 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO Nº. 173, BAIRRO 25 DE JULHO. |
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510/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO ACESSO DA TRAVESSA ERVINO MULHBAUER, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO HIDROJATO PLACAS MFX 3354, NOS ANOS DE 2012 E 2013. |
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| materia |
53/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento |
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 121 E 125/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TRATAR DE MATÉRIAS URGENTE. |
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| materia |
127/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO SAMAE-ARFSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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