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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº. 2170 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIAS DE APOIO. 1 unsupported_format
materia 147/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DE MARIO JOSÉ VEIGA. 1 unsupported_format
materia 525/2013 2013-12-02 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA JOÃO BACHMANN, BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 526/2013 2013-12-02 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA FRANCISCO NEUMANN, BAIRRO DONA FRANCISCA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-11-29 Resolução Altera artigos, parágrafos e incisos, bem como a inclusão de um parágrafo no Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul. 0 no document
norma 3/2013 2013-11-29 Resolução Dispõe sobre a criação e registro das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul 0 no document
materia 519/2013 2013-11-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” E COLOCAÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERALDO VICENTE, BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 520/2013 2013-11-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA JOÃO KOCK, BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. 1 extracted
materia 521/2013 2013-11-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA CARLOS ZIPPERER SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 8270, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 522/2013 2013-11-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA TEREZA SCHREINER, BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 523/2013 2013-11-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA LEONARDO KRAINSKI, BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 524/2013 2013-11-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO CZICZEK, BAIRRO RIO VERMELHO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-11-25 Requerimento AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR LIVRE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA USO DA PALAVRA DO SR. MARCO RODRIGO REDLICH, PARA ABORDAR A SUA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. 1 extracted
materia 4/2013 2013-11-22 Projeto de Resolução ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM PARAGRAFO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO BENTO DO SUL 1 extracted
materia 5/2013 2013-11-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGISTRO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 47/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE IVANOR KITZBERGER RUA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-11-22 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 143/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 516/2013 2013-11-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES EM MEIA PISTA, NA RUA CASTRO ALVES. 1 extracted
materia 517/2013 2013-11-22 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO ROSÁ, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 518/2013 2013-11-22 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA OTTO EISELT, LOCALIDADE DE SERTÃOZINHO, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 76/2013 2013-11-21 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, APELANDO PELA CRIAÇÃO DE UM NOVO ESF PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO NATAL, OU AINDA NO BAIRRO RIO VERMELHO, DESDE QUE TAMBÉM ATENDA OS MORADORES DE RIO NATAL. 1 extracted
materia 113/2013 2013-11-21 Projeto de Lei do Executivo INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1398/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 unsupported_format
materia 131/2013 2013-11-21 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PORTEIRA ABERTA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 135/2013 2013-11-21 Projeto de Lei do Executivo INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 80 DA LEI 1718 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 unsupported_format
materia 136/2013 2013-11-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS 1 unsupported_format
materia 138/2013 2013-11-21 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA COMPETÊNCIA TÉCNICA AO SERVIÇO DE AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE 1 unsupported_format
materia 142/2013 2013-11-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 514/2013 2013-11-21 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ROMEU RUNSCHKA, BAIRRO DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 515/2013 2013-11-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, PROPONDO ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UMA TREVO OU ROTATÓRIA NA RUA ANTONIO KAESEMODEL, NO ENCONTRO COM AS RUAS FREDERICO RANK E BRUNO FISCHER. 1 extracted
materia 55/2013 2013-11-20 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DIÁRIA DO TRANSLADO DE PACIENTES PARA JARAGUÁ DO SUL EM DOIS HORÁRIOS DIFERENTES, PARA QUE ATENDAM OS PACIENTES COM CONSULTAS PELA MANHÃ E PELA TARDE. 1 extracted
materia 511/2013 2013-11-20 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ RANK, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 512/2013 2013-11-20 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA ALVINO BERTOLI, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 513/2013 2013-11-20 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO E ALARGAMENTO NA RUA OTTO ROESLER, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 51/2013 2013-11-18 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO NOMES E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO A PARTIR DO INICIO DE 2013 E NOMES E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS ADMITIDOS EM CARÁTER EFETIVO E QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2013. 1 extracted
materia 44/2013 2013-11-14 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 772, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSITO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 45/2013 2013-11-14 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ART. 183 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 46/2013 2013-11-14 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-11-11 Requerimento AOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES, SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 130/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 115/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 117/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo CRIA A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 128/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IPRESBS. 1 unsupported_format
materia 132/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REALIZAR DESPESA PARA PREMIAÇÃO AOS ALUNOS VENCEDORES DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE CARTAZES, SUJO TEMA É “DST/HIV/AIDS – VIVER, AMAR E CUIDAR SÃO AS MELHORES FORMAS DE PRESERVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 134/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- -SEMAM. 1 unsupported_format
materia 509/2013 2013-11-11 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO NA RUA 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO Nº. 173, BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 510/2013 2013-11-11 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO ACESSO DA TRAVESSA ERVINO MULHBAUER, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-11-08 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO HIDROJATO PLACAS MFX 3354, NOS ANOS DE 2012 E 2013. 1 extracted
materia 53/2013 2013-11-08 Requerimento REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 121 E 125/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TRATAR DE MATÉRIAS URGENTE. 1 extracted
materia 127/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 130/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DO SAMAE-ARFSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format