| materia |
540/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS AFONSO GOERTLER, CONCÍLIO DE OLIVEIRA, JORGE SCHREINER E AMANDO KÜSTER, NO LOTEAMENTO MUNIQUE, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
541/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS CARLOS GOERTLER, EDNY YANI ZOLLNER SCHUNKE, AFONSO GRUBER E TRAVESSA ORANDINA PINTO RIBEIRO DE SOUZA, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
542/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO NA ESTRADA DONA FRANCISCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4055, BAIRRO BELA ALIANÇA. |
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| materia |
543/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS LUIZ HILGENSTIEGLER, BAIRRO COLONIAL E OTTO ROESLER, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
544/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEREZA CONRAD, BAIRRO OXFORD. |
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| materia |
545/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBOS E SERVIÇOS DE ROÇADA NOS PASSEIOS DA RUA JOÃO KIEM, CENTRO. |
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| materia |
546/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE TUBULAÇÃO (40), ENSAIBRAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA CARLOS KLINGER, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
547/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA GERTRUDES BOLDT, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
548/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS, COM O USO DE ASFALTO, NA RUA JOÃO MALINOWSKY, BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
549/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS VIAS DE TRÁFEGO, DOS PASSEIOS E DAS CICLOVIAS NAS RUAS AUGUSTO WUNDERWALD E ANTONIO KAESEMODEL. |
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| materia |
550/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO BACHMANN, BAIRRO MATO PRETO. |
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| materia |
551/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROPONDO A LIBERAÇÃO DO VETERINÁRIO DA SECRETARIA PARA A COLETA DE SANGUE DE EQUINOS E PARA EXAMES DE ANEMIA E GTA. |
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| materia |
552/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
59/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento |
SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 137 E 147/2013. |
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| norma |
4/2013 |
2013-12-16 |
Resolução |
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de acordo com a lei complementar nº 95, de fevereiro de 1998 |
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| materia |
50/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
ALTERA OS INCISOS II, IV, E VI DO ART. 1º. DA LEI Nº. 2571 DE 25 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
50/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA OS INCISOS II, IV, VI E X DO ART. 1º. DA LEI Nº. 2571 DE 25 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
79/2013 |
2013-12-12 |
Moção |
À CELESC, APELANDO PARA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA KARL HEINTZ ZIMMERMANN, SEJA TRANSFERIDA PARA AS BORDAS DESTA MESMA RUA. |
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| materia |
80/2013 |
2013-12-12 |
Moção |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBAS, APELANDO QUE SE FAÇA ROÇADAS NAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-12-12 |
Moção |
À SRA. CARLA GREICE ZIPPERER, POR SEUS ESFORÇOS EM ORGANIZAR UMA SIGNIFICATIVA DECORAÇÃO NATALINA NA AVENIDA NEREU RAMOS. |
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| materia |
99/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.069/90 E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
111/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
533/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS TACHÕES, POR LOMBADA FÍSICA, NA RUA CARLOS GOERTLER, PRÓXIMO AO Nº. 250, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
534/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A ELEVAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO, BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
535/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
AO DEINFRA, PARA QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS E TRÂNSITO NA A280C (ANTIGA SC 301) DA ALTURA DO ELEVADO SENADOR OTAIR BECKER, ATÉ O TREVO DE ACESSO A BR 280. |
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| materia |
536/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DAS RUAS: ANTONIO BAUM; EUGÊNIO FERREIRA DE LIMA; 13 DE MAIO; CIRIACO AYROSO; JOÃO BAPTISTA E PARÁ, TODAS NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
52/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO GINASTICA OLÍMPICA – AGO. |
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| materia |
60/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE CONCURSO PARA DENOMINAÇÃO DE MASCOTE PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO DE SÃO BENTO DO SUL – DETRU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 183 DA LEI MUNICIPAL Nº.1667, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O DETALHAMENTO DE VALORES, DOS FORNECEDORES DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS UTILIZADOS NA EXPOAMA (2013), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 3238/2013, E AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TODOS OS PARTICIPANTES NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, DE ACORDO COM O ITEM ANTERIOR. |
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| materia |
78/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL DE SÃO BENTO DO SUL, ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL – ACISBS, EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL DR. LUIZ PAULO DAL PONT LODETTI, TENENTE CORONEL AMARILDO DE ASSIS ALVES E O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MARCIO GAI VEIGA, AGRADECENDO PELO COMPROMETIMENTO, APOIO E DESPRENDIMENTO NA BUSCA DE MELHORIAS PARA A SOCIEDADE DE SÃO BENTO DO SUL, NESTE ATO NA BUSCA PELA UNIDADE PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIADAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – SIMASE. |
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| materia |
148/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTEBOL. |
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| materia |
149/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
FICA EXTINTA A ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL – SERRA ALTA. |
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| materia |
150/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
151/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
152/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº. 1771, DE 9 DE MARÇO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CONCERNENTES AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA FRIDA HANK. |
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| materia |
528/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NA RAMPA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, RUA PADRE FIDÉLIS TOMELIM, CENTRO. |
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| materia |
529/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DAS RUAS GERALDO VICENTE, ANTONIO DOS SANTOS, KARL HANTS ZIMERMANN E LEOPOLDO RANDING. |
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| materia |
530/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ALBERTO TORRES. |
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| materia |
531/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO OU ENSAIBRAMENTO DA RUA OSCAR JUVÊNCIO BORGES, BAIRRO 25 DE JULHO. |
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| materia |
532/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO KAESEMODEL, PRÓXIMO AO Nº. 55, BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
15/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O IPRESBS E REVOGA LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
77/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
À DIRETORIA DA OXFORD PORCELANAS, APLAUSOS PELOS 60 (SESSENTA) ANOS E FUNDAÇÃO. |
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| materia |
129/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A TRANSFERIR RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
140/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS CONSTANTES NO ANEXO XI DA LEI Nº. 1966, DE29 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS EFETIVOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
144/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O IPRESBS A FIRMAR ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL, COM ERICO BORGES DE ANDRADE. |
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