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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2014 2014-02-26 Moção AO DENIT, APELANDO PARA QUE SE FAÇA A ROÇADA NO TREVO QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA CARLOS ZIPPERER SOBRINHO COM A RODOVIA SC 301, NO BAIRRO LENÇOL, EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 588/2014 2014-02-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS GERALDO VICENTE, ANTONIO DOS SANTOS, EMILIO ENGEL E ESTRADA RIO NATAL, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 589/2014 2014-02-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VALAS DA RUA PEDRO PSCHEIDT, PRÓXIMO AO Nº 870, NO BAIRRO SERRA ALTA. 0 no document
materia 590/2014 2014-02-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FLORIANO HABOWSKY, EM FRENTE AO MERCADO BOM DIA, LOTEAMENTO LISBOA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 591/2014 2014-02-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCAIBRAMENTO DA RUA JOSÉ ARNOLD, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 592/2014 2014-02-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO AO PATROLAMENTO E ENCAIBRAMENTO DA RUA JOSÉ ARNOLD, NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA ENGELBERTO GROSSL, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 3315/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 60/2014 2014-02-21 Requerimento de Informação AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE É PERMITIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SANTA CATARINA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES EM PRIMEIRO GRAU E/OU SEGUNDO GRAU POR PARTE DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (AGENTES PÚBLICOS) PARA TRABALHAREM EM SEUS GABINETES. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-21 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE TERRAPLANAGEM EM LOTES PARA MORADIA A PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA – LEI Nº 3185/2013. 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE DO DIA 27 DE FEVEREIRO, PARA O SENHOR ZENALDO KRUGER ABORDAR O TEMA RELACIONADO AOS PARQUES E PLAYGROUDS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2014 2014-02-21 Moção AO SENHOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DO DENIT, COM CÓPIA AO SENHOR NERI FRANCISCO GARCIA, PRESIDENTE DO DETER, APELANDO PARA A RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-280 KM 100 B28, NA LOCALIDADE DE RIO DAS PACAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 160/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO – ASSEMAE. 1 extracted
materia 163/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE DESPORTIVA BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 164/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 584/2014 2014-02-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA LUIZ CARLOS GROSSL, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 585/2014 2014-02-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA EXTENSÃO DA CICLOVIA, NA AVENIDA ANTONIO KAESEMODEL. 1 extracted
materia 586/2014 2014-02-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, RUA GEN. EUCLIDES ZENÓBIO DA COSTA E RUA AYRES GRACZECK, NO BAIRRO BOEHMERWALD. 1 extracted
materia 587/2014 2014-02-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA TEODORO SCHWARZ E ESTRADA DOS BUGRES, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE PEDRO MACHOWSKI, RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 582/2014 2014-02-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO NA RUA UBIRAJARA F. KOCK, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 583/2014 2014-02-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ROSA FINKE, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-02-19 Requerimento SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI TELECOM EM SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE TELEFONIA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 71/2014 2014-02-19 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A EEF PROFESSOR JOÃO ROPELATO, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 94/2014 2014-02-19 Moção AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPONDO A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A JCI SÃO BENTO DO SUL”, NOS MOLDES DO PROJETO ANEXO. 1 extracted
materia 95/2014 2014-02-19 Moção AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS APELANDO DE FORMA EMERGENCIAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BANHADOS, NA VILA SCHWARZ, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 576/2014 2014-02-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALBERTO TORRES, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. 1 extracted
materia 577/2014 2014-02-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MATHIAS NOSSOL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 578/2014 2014-02-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ESTANISLAU FUHRMANN, EM FRENTE A RESDÊNCIA Nº 669, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 579/2014 2014-02-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA DAS MARGARIDAS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 580/2014 2014-02-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 2188, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 581/2014 2014-02-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ HÜTTL, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-17 Requerimento de Informação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAMAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS VISANDO SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-17 Requerimento de Informação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NÃO DAR CONTINUIDADE AO PROJETO “SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO A CRIANÇA ADOECIDA”, NO ANO DE 2013 E SE EXISTE A INTENÇÃO PARA O ANO DE 2014. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 93/2014 2014-02-17 Moção AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROPONDO ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE VASOS, FLOREIRAS E SIMILARES EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 572/2014 2014-02-17 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO SESI. 1 extracted
materia 575/2014 2014-02-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA RUA PEDRO PAULO SGROTT, AVENIDA JOSÉ GROSSL E RUA PROFESSOR ANTONIO CHIMELLI, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-14 Requerimento de Informação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PINTURA VERTICAL REALIZADA NA RUA ALTO PARAGUAÇU, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-14 Requerimento de Informação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO COM O IPTU EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM REFERÊNCIA A CRIMES CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-14 Requerimento de Informação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTEM SALAS SEM USO NO CEIM ALGODÃO DOCE. 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-14 Requerimento SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA DE MÚSICA DONALDO RITZMANN. 1 extracted
materia 161/2014 2014-02-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 571/2014 2014-02-14 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ROBL, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 573/2014 2014-02-14 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, TUBULAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA RUA ERNESTO PREYSLER, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 574/2014 2014-02-14 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU E SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO SEMÁFORO DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS AUGUSTO KLIMMEK E ALFREDO KLIMMEK. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE MILTON TORRES, RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-11 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 566/2014 2014-02-11 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, PRÓXIMO AO Nº 4350, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 567/2014 2014-02-11 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO RIO VERMELHO E RUA JOÃO QUINT JUNIOR, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted