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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2014 2014-03-19 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TACHAS OU TACHÕES DE TRÂNSITO NA LINHA DIVISÓRIA ENTRE AS VIAS DE ROLAMENTO E A CICLOVIA DA RUA ANTONIO KAESEMODEL, TRECHO ENTRE O COMPLEXO YUCATÁN E O POSTO ALPINO 1 extracted
materia 173/2014 2014-03-19 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE VASOS DE FLORES, FLOREIRAS E SIMILARES EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC 1 extracted
materia 174/2014 2014-03-19 Projeto de Lei do Executivo INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 182/2014 2014-03-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 185/2014 2014-03-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 602/2014 2014-03-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA TRAVESSA CASTRO ALVES, TRECHO ENTRE AS RUAS THOMAS VIDAL TEIXEIRA E ERHARD PFEIFFER 1 extracted
materia 603/2014 2014-03-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA SC 280, NAS PROXIMIDADES DA EEB FREDERICO FENDRICH E NAS RUAS ELVIRA RUCKL, ALEXANDRE RUCK E ERVINO BERTOLI, BAIRRO DE SERRA ALTA 1 extracted
materia 604/2014 2014-03-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RICARDO MALLON – CENTRO 1 extracted
materia 605/2014 2014-03-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO NA RUA BERNARDO RUCKL, PRÓXIMO AO Nº 70 NO BAIRRO SERRA ALTA 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE FRANCISCO LUDUVINSKI, RUA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 71/2014 2014-03-18 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE MUNICIPAL AMOR PERFEITO 1 extracted
materia 601/2014 2014-03-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUGERINDO A DRAGAGEM DO RIO EM CONFLUÊNCIA COM O RIO SÃO BENTO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAMAE NO BAIRRO CRUZEIRO 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-17 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO ADMINISTRATIVO LEOPOLDO ZSCHOERPER E SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-17 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENTREPOSTO DO MEL 1 extracted
materia 102/2014 2014-03-14 Moção AO PRESIDENTE DO DEINFRA SOLICITANDO ROÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA SC 301, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA DOS IMIGRANTES 1 extracted
materia 103/2014 2014-03-14 Moção AO PRESIDENTE DA FATMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LICENÇAS PARA EXPLORAÇÕES DE MINAS DE PEDRAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 75/2014 2014-03-12 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE DO DIA 24 DE MARÇO, PARA A SENHORITA MARION ELZA RÖPKE, ALUNA DA ESCOLA GIRASSOL – APAE ABORDAR SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-11 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPENDIDO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-11 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPENDIDO A TÍTULO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS (CÍVEIS, EXECUTIVAS, TRABALHISTAS, ETC.) DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2013 ATÉ O CORRENTE MÊS, INCLUSIVE COM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CUSTAS PROCESSUAIS. 1 extracted
materia 101/2014 2014-03-11 Moção AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DETRU APELANDO PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA MARECHAL DEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 600/2014 2014-03-11 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SUGERINDO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO EXISTENTE NO ENCONTRO DAS RUAS CAPITÃO ERNESTO NUNES E PAULO PARUCKER, NO CENTRO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-11 Emenda Lei Orgânica Modifica o preâmbulo, com correção ortográfica no nome do Município, onde se lê São bento do Sul, passa a ter a seguinte redação MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL 1 unsupported_format
materia 100/2014 2014-03-10 Moção AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS APELANDO DE FORMA EMERGENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA LATERAL DA RUA REGINA SCHROEDER, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 598/2014 2014-03-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A ESCOLA DE MÚSICA DONALDO RITZMANN. 1 extracted
materia 599/2014 2014-03-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PROPONDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS CANALETAS DE ÁGUA NA RUA JOSÉ RÜCKL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 169/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESSARCIR DANO MATERIAL EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SR. HAMILTON GRANEMANN RAUEN. 1 extracted
materia 170/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2014 2014-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 597/2014 2014-03-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ESTEVÃO BUSCHLE, PRÓXIMO AO Nº 2525, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-05 Proposta de Emenda a Lei Orgânica ALTERA O ART. 29, § 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-05 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 145, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 65/2014 2014-03-05 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL. 1 extracted
materia 98/2014 2014-03-05 Moção AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, APELANDO PARA QUE SE FAÇA A ROÇADA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO VICENTE, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 99/2014 2014-03-05 Moção AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR VALDIR COBALCHINI E SDR DE JOINVILLE, APELANDO PARA QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA SERRA DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 593/2014 2014-03-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A REFORMA DA PONTE NA RUA CARLOS MUHLMANN, PRÓXIMO AO Nº 1419, BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. 1 extracted
materia 594/2014 2014-03-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA LAGES, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 595/2014 2014-03-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA JOÃO PAULI COM A RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 596/2014 2014-03-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO FERDINANDO KOBS, PRÓXIMO AO Nº 298, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-02-28 Requerimento SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI TELECOM EM SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE TELEFONIA DA RUA LEOPOLDO RANDIG, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 165/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO BENTO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/SC. 1 extracted
materia 166/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3318/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 168/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-27 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE JOSÉ STIZ O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ STIZ, RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-26 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES EFETIVAMENTE EXERCIDAS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COORDENADORES DE SETOR E COORDENADORES DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-26 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DISPENDIDO A TÍTULO DE DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-26 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DISPENDIDO A TÍTULO DE ALUGUÉIS DOS PRÉDIOS QUE ALOCAM ÓRGÃOS E SEGUIMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted