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80/2014 |
2014-04-29 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DAS VIAS DE ROLAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, CONFORME PROJETOS E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA A ABERTURA DA REFERIDA AVENIDA. |
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114/2014 |
2014-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – DEINFRA SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO INTERMEDIÁRIO NO TRECHO SUPRAMENCIONADO NA RODOVIA SC 301, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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115/2014 |
2014-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETUE A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA EXTERNA, INTERNA E DO JARDIM, PROPORCIONANDO A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL. |
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204/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O CONCURSO ORATÓRIA NAS ESCOLAS, CONCEDER PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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643/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA JOSÉ DORCINDO MACHADO, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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644/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA LEONARDO KRAINSKI, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO MUHLBAUER, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. |
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645/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA URCA, NO BAIRRO COLONIAL. |
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64/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE ALOISE DETZ, SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO. |
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79/2014 |
2014-04-23 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO APOIO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DURANTE O EVENTO AÇÃO GLOBAL, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014, NAS RUAS TERESA CONRAD E JORGE DIENER, NO BAIRRO OXFORD. |
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113/2014 |
2014-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E AO DETRU PELAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ALFREDO ERNESTO KOCK, NO CENTRO. |
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201/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DO 11º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO PAVILHÃO DE EVENTOS DA PROMOSUL. |
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202/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO NORTE CATARINENSE DOS PORTADORES DE PARKINSON. |
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203/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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638/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO LOCALIZADO EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALFREDO DIENER, NAS RUAS CARLOS MANOEL LINZMEYER E MATHIAS NOSSOL, NOS BAIRROS RIO VERMELHO ESTAÇÃO E SERRA ALTA. |
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639/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA VIDEIRA, EM FRENTE AO Nº 72, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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640/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ROBERTO ANGEWITZ, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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641/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NA RUA DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 1367, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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642/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ERVINO FISCHER, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO E DA RUA JOSÉ KANZLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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112/2014 |
2014-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EFETUADA A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA EXTERNA E DO JARDIM DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DR. FELIPPE MARIA WOLFF. |
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111/2014 |
2014-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE MODIFIQUE A LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, ISENTANDO DO ACIONAMENTO DO PARQUÍMETRO PARA AS VAGAS PREFERENCIAIS, AS PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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63/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
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637/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA 3ª FAIXA, NA RUA SÃO FRANCISCO DO SUL. |
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81/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS ACERCA DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO/DESOCUPAÇÃO DA VILA SCHWARTZ E DO MORRO DA MARIQUINHA, BEM COMO O ANDAMENTO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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82/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2014 SOBRE A SINALIZAÇÃO VERTICAL REALIZADA NA RUA ALTO PARAGUAÇU, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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110/2014 |
2014-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3082, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME SUGESTÃO ANEXA. |
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191/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – PMAQ–CEO. |
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199/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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200/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CRIANÇA ADOECIDA. |
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633/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES ANNES GUALBERTO, NO CENTRO. |
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| materia |
634/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DETRU PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO BENTO, BAIRRO RIO NEGRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 401, EM FRENTE AO FÓRUM. |
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| materia |
635/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DETRU, SOLICITANDO O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DAS VAGAS ROTATIVAS DE MOTOCICLETAS NA RUA FELIPE SCHMIDT, Nº 147, EM FRENTE A ASTRO ELÉTRICA, NO CENTRO. |
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| materia |
636/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DETRU, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REMANEJO DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AO LADO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA VISÃO, NA RUA D. PEDRO II, NO CENTRO. |
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62/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA. |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE SAIBRO NOS ANOS DE 2012 E 2013. |
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80/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENTREPOSTO DO MEL. |
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| materia |
109/2014 |
2014-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL SÉRGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR E DEMAIS INTEGRANTES DO 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE PELO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DE CRIAÇÃO DO REGIMENTO. |
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628/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PROPONDO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NORMAL POR UMA FAIXA ELEVADA, NA RUA PAULO PARUCKER, CENTRO. |
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629/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTE CARLO, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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630/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL SALZBURG, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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631/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA IMIGRANTE AUGUSTO KOENING, NO BAIRRO 25 DE JULHO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS JOACIR ÉSTER KOLLROSS E FELIPE MÜHLBAUER, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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632/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS BERNARDO MALLON, EDSON NORILLER E ESTRADA RIO NEGRO, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL INVESTIDO A TÍTULO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E MARKETING NO ANO DE 2013. |
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78/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL GASTO A TÍTULO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E ENERGIA ELÉTRICA NO ANO DE 2013. |
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| materia |
195/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRIATLETAS E CORREDORES DE RUA – ATRICOR. |
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| materia |
196/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE SÃO BENTO DO SUL. |
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| materia |
197/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE SÃO BENTO DO SUL - APASBS. |
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| materia |
198/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O SÃO BENTO HANDEBOL CLUBE. |
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| materia |
627/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA NICOLAU STOLARSK, Nº 202, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| norma |
2/2014 |
2014-04-08 |
Emenda Lei Orgânica |
Modifica o §5º, do Artigo 29, adicionando o inciso XVI |
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