br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 507/2013 2013-11-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ALBERTO TORRES, BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. 1 extracted
materia 508/2013 2013-11-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINAIS NA RUA ALBERTO TORRES, BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-11-07 Proposta de Emenda a Lei Orgânica FICA MODIFICADO O PREAMBULO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM CORREÇÃO ORTOGRÁFICA NO NOME DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ “SÃO BENTO DO SUL”, CORRIGINDO-SE PARA “SÃO BENTO DO SUL”. 1 extracted
materia 43/2013 2013-11-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS ONDE HÁ CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A EXIBIREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM CONTEÚDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 75/2013 2013-11-07 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL APELANDO PARA QUE CRIE CONVÊNIO COM ESCOLAR PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, PARA SANAR A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS. 1 unsupported_format
materia 499/2013 2013-11-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ENSAIBRAMENTO NAS LATERAIS DA RUA GUSTAVO EINCHERDORF, BAIRRO BOEHMERWALD. 1 extracted
materia 500/2013 2013-11-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 501/2013 2013-11-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO AO LONGO DAS RUAS PAPA JOÃO PAULO II E WILLI HELMUT HEIMANN, BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 502/2013 2013-11-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE MELHORIAS NAS RUAS CONRADO LIEBL, E OTTO EDUARDO LEPPER, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 503/2013 2013-11-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ RANK, PRÓXIMO AO Nº. 177, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 504/2013 2013-11-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA ALFREDO JORGE RUCKL, PRÓXIMO AO Nº. 80, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 505/2013 2013-11-07 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA VICENTE ZEITHAMMER, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 506/2013 2013-11-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E SAIBRO, NA RUA LUIZ HUETTL, BAIRRO SCHRAMM 1 extracted
materia 39/2013 2013-11-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2013 2013-11-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS ÚTEIS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 41/2013 2013-11-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 42/2013 2013-11-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-11-04 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE ESCLAREÇA SE EXISTE PERSPECTIVA DE CONTINUIDADE NAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO CONTORNO NORTE. 1 extracted
materia 48/2013 2013-11-04 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRU, PARA QUE ESCLAREÇA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRÂNSITO PESADO EM HORÁRIOS PROIBIDOS PARA OS MESMOS. 1 extracted
materia 49/2013 2013-11-04 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS REALIZADOS EM TERRENO PARTICULAR NA SERVIDÃO DE PASSAGEM MARTA PFEIFER, BAIRRO MATO PRETO, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 73/2013 2013-11-04 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL APELANDO PARA QUE SEJA CONSTITUÍDO NESTE MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE. 1 unsupported_format
materia 74/2013 2013-11-04 Moção À DIRETORIA DA ACISBS, APLAUSOS PELO COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO COM A SOCIEDADE SÃO BENTENSE. 1 extracted
materia 495/2013 2013-11-04 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS COLETIVOS RAINHA, PARA A INCLUSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA RUA ARMANDO RUDNICK, BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 496/2013 2013-11-04 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À CELESC, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ERVINO MUHBAUER, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 497/2013 2013-11-04 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HARARD BRUNO ENDLER, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 498/2013 2013-11-04 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS LIXEIRAS, NAS EXTENSÕES DAS CICLOVIAS DAS AVENIDAS: ANTONIO KAESEMODEL, IMIGRANTES E SÃO BENTO. 1 extracted
materia 38/2013 2013-10-31 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE LINO RANDIG RUA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 69/2013 2013-10-28 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APELANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MANUAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 70/2013 2013-10-28 Moção AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA Á SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APELANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MANUAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 0 no document
materia 71/2013 2013-10-28 Moção AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VALDIR VITAL COBALCHINI, AO RESPONSÁVEL PELO DEINFRA DE JOINVILLE ADEMIR VICENTE MACHADO, AO ENGENHEIRO RUDINEI HEYSE, AO SECRETARIO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WELLINGTON BIELECKI, AO GERENTE DE INFRAESTRUTURA DA SDR RAFAEL SONAGLIO, E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK, APELANDO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM TREVO ALEMÃO NA RODOVIA DOS MÓVEIS, NO ACESSO PARA A RUA ARMANDO RUDNICK, BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 72/2013 2013-10-28 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, APELANDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA VILA UNIÃO, BAIRRO OXFORD. 1 extracted
materia 121/2013 2013-10-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A 19ª FEISTOCK NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROMOSUL. 1 unsupported_format
materia 126/2013 2013-10-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL - ACISBS 1 unsupported_format
materia 485/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO – DETRU, SUGERINDO O ALINHAMENTO DOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS AUGUSTO WUNDERWALD, CAPITÃO ERNESTO NUNS, HENRIQUE SCHWARZ, ESTRADA DAS NEVES E AVENIDA SÃO BENTO. 1 extracted
materia 486/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TEODORO LINZMEYER, BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 487/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOEMA, BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ACESSO DA CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O CEMITÉRIO, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 489/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAGUAÇU, BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 490/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA JACOB DREHER, BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 491/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O REMANEJO DA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO NA RUA ELVIRA LIEBL, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 492/2013 2013-10-28 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA FLORIANO HABOWSKY, BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 493/2013 2013-10-28 Indicação ALTA. AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA JUNTO AO PREFEITO, SOBRE O PROGRAMA ASFALTO COMUNITÁRIO, PARA A RUA PAULO SCHOEREDER, BAIRRO OXFORD. 1 extracted
materia 494/2013 2013-10-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SUGERINDO QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA JUNTO AO PREFEITO, SOBRE O PROGRAMA ASFALTO COMUNITÁRIO, PARA A RUA GUSTAVO GERMANO BRAND, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-10-24 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº. 95 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DA LUZ, PRAÇA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-10-24 Moção AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, COM CÓPIA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DENIT DE MAFRA SR. IZALDO CARLOS KONDLATSCH, E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SILVIO DREVECK, APELANDO PARA ESTUDOS TÉCNICOS PARA REDUZIR A VELOCIDADE NO TRECHO DO KM 99 DA BR 280, PRÓXIMO À IGREJA DO RIO DAS PACAS, PARAÍSO DAS ÁGUAS, ROTA DAS CACHOEIRAS E ACESSO AO ANO BOM. 1 extracted
materia 68/2013 2013-10-24 Moção AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, APELANDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ANTONIO KAESEMODEL EM FRENTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE À CENTRAL AUTOMÓVEIS E DE OUTRA NO ENCONTRO DA AVENIDA SÃO BENTO E AS RUAS JOÃO PAULI E AUGUSTA ROBL. 1 extracted
materia 125/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 480/2013 2013-10-24 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS PARAGUAÇU E MOEMA. 1 extracted