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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2234/2014 2014-09-05 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO VERTICAL, EM RAZÃO DA TITULAÇÃO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 2235/2014 2014-09-05 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO VERTICAL, EM RAZÃO DA TITULAÇÃO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
sessao 48 2014-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2014 2014-09-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/13. 1 unsupported_format
materia 2233/2014 2014-09-02 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 unsupported_format
norma 76/2014 2014-09-01 Portaria PORTARIA N° 076/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR, NESTA DATA SRA. RAQUEL DE SOUZA DA LUZ, MATRÍCULA 160, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ASSUNTOS DAS COMISSÕES. TIJUCAS, 01 DE SETEMBRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 77/2014 2014-09-01 Portaria PORTARIA N° 077/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR, NESTA DATA SRA. FABRINE LUIZ, MATRÍCULA 161, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ASSUNTOS DAS ASSESSORIAS PARLAMENTARES. TIJUCAS, 01 DE SETEMBRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 78/2014 2014-09-01 Portaria PORTARIA N° 078/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR, NESTA DATA SRA. ALESSANDRA GONZAGA FIRMO, MATRÍCULA 162, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO PATRIMÔNIO. TIJUCAS, 01 DE SETEMBRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 79/2014 2014-09-01 Portaria PORTARIA N° 079/2014 ESTABELECE NOVO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO QUE REVISIONARÁ O REGIMENTO INTERNO. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ESTABELECER NOVO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 164/2014, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014, PARA QUE A MESMA POSSA CONCLUIR E APRESENTAR AO PLENÁRIO AS SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES/EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. MEMBROS DA COMISSÃO: VEREADOR EDER MURARO PELO DEMOCRATAS, VEREADORES ELIZABETE MIANES DA SILVA E LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PELO PMDB, VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA REPRESENTANDO PSDB E PP, VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI REPRESENTANDO PSC, PSD E PT. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TIJUCAS, 24 DE OUTUBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 47 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2014 2014-08-29 Portaria PORTARIA N° 074/2014 DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO DA CASA EM DIAS DE SESSÕES LEGISLATIVAS. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: DETERMINAR EXPEDIENTE PARA PROTOCOLO EM DIAS DE SESSÃO LEGISLATIVA DAS 12H00MIN (DOZE HORAS) ÀS 15H00MIN (QUINZE HORAS). ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TIJUCAS, 29 DE AGOSTO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 75/2014 2014-08-29 Portaria PORTARIA N° 075/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR, NESTA DATA SRA. ALESSANDRA GONZAGA FIRMO, MATRÍCULA 151, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO. TIJUCAS, 29 DE AGOSTO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 149/2014 2014-08-28 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 149/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL MOTIVO DA SECRETARIA NÃO TER EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO; JUSTIFICATIVA: TIJUCAS ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E POR ESTE MOTIVO O PROJETO TEM QUE SER ELABORADO POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO E OS AGRICULTORES QUE ESTÃO SE ADEQUANDO AO PROGRAMA TEM QUE PAGAR PELO PROJETO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR NÃO TER ESSE PROFISSIONAL NO QUADRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 150/2014 2014-08-28 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 150/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO POR LOCALIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. B) LEVANTAMENTO SOCIAL ECONÔMICO DOS BENEFICIADOS. C) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS. D) QUANTO JÁ FOI REPASSADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PARA AS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 2229/2014 2014-08-28 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2493/2013 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2230/2014 2014-08-28 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2494-A – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 2231/2014 2014-08-28 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 2232/2014 2014-08-28 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 73/2014 2014-08-28 Portaria PORTARIA N° 073/2014 ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO QUE REVISIONARÁ O REGIMENTO INTERNO. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ESTABELECER O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA QUE A COMISSÃO CONSTITUÍDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2014 E APROVADA DIA 11 DE AGOSTO DE 2014 POR MEIO DE ATA E POR UNANIMIDADE CONCLUA E APRESENTE AO PLENÁRIO AS SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES/EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. MEMBROS DA COMISSÃO: VEREADOR EDER MURARO PELO DEMOCRATAS, VEREADORES ELIZABETE MIANES DA SILVA E LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PELO PMDB, VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA REPRESENTANDO PSDB E PP, VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI REPRESENTANDO PSC, PSD E PT ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TIJUCAS, 25 DE AGOSTO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 46 2014-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 267/2014 2014-08-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 267/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA NAS RUAS PRETA PAULA, ALBINO CASAS, NOVA TRENTO E CAETANO ESTEVÃO RITA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENADOR GALLOTTI EM FRENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 13/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA DENANCIO DUARTE, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 14/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA DAS LAGOAS, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 15/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA CAROEIRA, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 16/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE CANTO DOS MATIAS, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 17/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 18/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA NOGUEIRAS, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 19/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA REZINI, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 20/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA ARCO IRIS, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 21/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA SOARES, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 22/2014 2014-08-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA ZEM, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 264/2014 2014-08-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 264/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES (P2), QUE DÁ ACESSO À RUA ESTEVÃO CAETANO RITA, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 265/2014 2014-08-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 265/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA ANEXO À IGREJA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 266/2014 2014-08-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 266/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA NERI FRANCISCO CAMPOS, EM FRENTE A ACADEMIA SESC NO CENTRO. FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
sessao 45 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 142/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 142/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA JULIVA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTÁ COLOCADO NO CRONOGRAMA DA EMPRESA, UM PONTO DE PARADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO PROJETO RESSOAR, QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 143/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 143/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA MODIFICAR O TREVO DA RUA PEDRO ANDRIANI NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO POSTO DINHO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 144/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 144/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO QUAL SERIA O MOTIVO DE NÃO HAVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 145/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 145/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA TOTAL DO PROCESSO QUE CONCEDE VANTAGENS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2006 A MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E QUE COMO CONSEQUÊNCIA ORIGINOU A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 931/2014. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 146/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 146/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO DECRETO 926/2014. B) ALÉM DAS RAZÕES EXPRESSAS NA EMENTA DO DECRETO, HOUVE OUTROS MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTIVO A PUBLICAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. QUAIS? C) COMO É DE CONHECIMENTO ATUALMENTE A PREFEITURA DE TIJUCAS NÃO ESTA RECEBENDO TOTALMENTE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL ENTRE OUTROS PROGRAMAS. NÃO SERIA CONVENIENTE PREENCHER OS QUADROS FALTANTES? D) QUAIS OUTRAS MEDIDAS FORAM EFETIVADAS PARA QUE FOSSE CUMPRIDO O DECRETO 926/2014? CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 147/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 147/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. B) A FALTA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTES RECURSOS NÃO PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE PREVISTOS PARA 2014? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE? D) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE? E) SENDO ESTA UMA TRANSFERÊNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE NÃO FORAM ABORTADOS COMO CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO? CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 148/2014 2014-08-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 148/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL A EMENTA E POR QUAL RAZÃO NÃO SE ENCONTRA PUBLICADO O DECRETO 930/2014. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 258/2014 2014-08-14 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 258/2014 EXMO. SR. AILTON FERNANDES DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GETULIO J. SIMAS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 259/2014 2014-08-14 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 259/2014 EXMO. SR. AILTON FERNANDES DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 260/2014 2014-08-14 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 260/2014 EXMO. SR. AILTON FERNANDES DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA (POPULAR RUA DA CACHAÇA). JUSTIFICATIVA: O REFERIDO PONTO FOI DESTRUÍDO DEVIDO A UM GRAVE ACIDENTE OCORRIDO ALI. ESSE PONTO ATENDE QUASE TODO OS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO QUE NECESSITAM PEGAR OS ÔNIBUS QUE PASSAM PELA RODOVIA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 extracted
materia 261/2014 2014-08-14 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 261/2014 EXMO. SR. AILTON FERNANDES DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALÉRIO GOMES QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DA PRAÇA E O CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE VEÍCULOS PESADOS COM EXCESSO DE CARGAS, A AVENIDA EM TODO SEU TRECHO POSSUI IRREGULARIDADES E UM GRANDE NÚMERO DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E INSEGURANÇA AOS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 262/2014 2014-08-14 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 262/2014 EXMO. SR. AILTON FERNANDES DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS MONUMENTOS, EQUIPAMENTOS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA OSNILDO LOPES NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REVITALIZADA EM JANEIRO DE 2012, A PRAÇA OSNILDO LOPES NO BAIRRO DA PRAÇA ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADA. OS EQUIPAMENTOS ALI INSTALADOS VEM SOFRENDO COM A FALTA DE MANUTENÇÃO, ZELO E CUIDADO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 263/2014 2014-08-14 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 263/2014 EXMO. SR. AILTON FERNANDES DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO APROPRIADO PARA IMPLANTAÇÃO DO VALE CULTURA, BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: O VALE CULTURA É UM BENEFÍCIO CRIADO PELA LEI 12.761/2012, DESTINADO AOS TRABALHADORES DE CARTEIRA ASSINADA, PORÉM ACREDITAMOS QUE DEVERIA SER ESTENDIDO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. ACREDITAMOS QUE SE INSTITUÍDO É UMA FERRAMENTA QUE VAI INCENTIVAR E ESTIMULAR O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
sessao 44 2014-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 139/2014 2014-08-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 139/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO. B) FOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO. C) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGAÇÃO. JUSTIFICATIVA: É DE CONHECIMENTO DE TODA POPULAÇÃO QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014. POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA NÃO FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA. A INFORMAÇÃO FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format