br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2018 2018-08-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 322/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pintura do meio fio com demarcações de proibido estacionar em um lado da rua, em alguns trechos no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Em alguns trechos as ruas são estreitas, e com carros estacionados aos dois lados da rua dificulta o trânsito no local, como exemplo o trecho em que esta sendo construída uma nova creche. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 323/2018 2018-08-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 323/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer, que contemple no mínimo academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade. Sugestão deste vereador é que use o espaço de uma área verde que há no loteamento, uma área sem uso e aproveitamento, que esta servindo apenas para depósito de lixo e criação de baratas e ratos. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 324/2018 2018-08-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 324/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar pontos de coleta de entulhos no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação dos moradores, que relatam que não tem um local adequado para depositarem entulhos e lixos. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO LAURO DE SOUZA NO BAIRRO JOAIA 1 extracted
sessao 36 2018-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-08 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE ERNESTO JOSÉ DA CUNHA UMA RUA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-08 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 01 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 090/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o senhor Alcides Gomes, irmão do Vice Prefeito e Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos. a) Qual a relação do Senhor Alcides Gomes com a Prefeitura Municipal de Tijucas? b) Ele funcionário de alguma empreiteira que presta serviços ao Município? Se sim, encaminhar cópia da Carteira de Trabalho Assinada, entre o empregado e o empregador; c) Qual empreiteira ele trabalha? d) O Senhor Alcides Gomes possui alguma empreiteira? Se sim; Qual o nome da empreiteira e quantos funcionários possui essa empreiteira são vinculados à prefeitura? e) Qual Secretaria recebe os serviços do Senhor Alcides Gomes? f) Quais os serviços prestados pelo senhor Alcides Gomes? g) Qual o horário de trabalho do Senhor Alcides Gomes? h) Se o mesmo bate ponto; encaminhar folha ponto. i) Qual o salário do Senhor Alcides Gomes? Alguns requerimentos foram encaminhados para a Prefeitura de Tijucas solicitando a relação dos nomes de funcionários e empreiteiras, que prestam serviço ao município, porém o nome irmão do Vice Prefeito e Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nunca apareceu nas respostas, não se sabe a relação entre Alcides Gomes com a Prefeitura. Entre comentários, dizem que: “O Senhor Alcides trabalha como voluntario, por amor a Tijucas e solidariedade ao seu irmão Adalto e não recebe nada”. É visível que este gesto de amor entre Alcides e a Prefeitura vem desde o ano passado e inclusive foi tema do Blog do Sr. Léo Nunes com o titulo “Em família”, porem gera duvidas aos vereadores e munícipes desta cidade. Com base no quesito 55 do plano de Propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER” Transparência total na gestão dos recursos públicos, permitindo ao contribuinte a fiscalização de tudo o que é arrecadado e os gastos, solicitamos este requerimento. Fotos em anexo do Sr. Alcides trabalhando em bueiros da cidade e matéria do Blog Léo Nunes; de dezembro de 2017: Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-08 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 07 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 091/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência à Secretária de Educação, Senhora Neide Maria Reis, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma relação completa com as seguintes informações referentes ao período de janeiro de 2017 até a data do presente requerimento. a) Relação de todos os nomes de alunos do ensino médio e universitário que recebem o auxilio transporte financeiro e frequentam cursos em outro município; b) Qual o valor que cada aluno recebe? c) Quantos por cento de reembolso correspondem cada valor recebido por aluno? d) Quais escolas e universidades cada aluno frequenta? e) Qual a renda familiar de cada beneficiado pelo auxilio transporte? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 315/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 315/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construções de abrigos de ônibus em todos os Bairros da cidade de Tijucas, sendo esses: Joáia, XV de Novembro, Universitário, Centro, Areias, Praça, Santa Luzia, Sul do Rio, Pernambuco, Oliveira, Timbé, Nova Descoberta, Itinga, Campo Novo, Terra Nova, Morretes. Justificativa: São diversas as pessoas que utilizam do transporte, que ficam esperando o ônibus, em pé, sem segurança e qualquer proteção, submissas a sol, ventos e chuva. Assim, mostra-se de suma importância a realização desses investimentos que venham a propiciar melhoria das condições de vida da população local. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADORA - DÉDA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADORA VEREADOR ÉCIO HÉLIO DE MELO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 316/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 316/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas, bem como placas indicativas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que transitam em alta velocidade nas ruas do loteamento, sendo esta uma solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 317/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 317/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 318/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 318/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de colocar placas de identificação das ruas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Moradores relatam que a falta de sinalização lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspondências, quando contratam um serviço ou até mesmo para receber amigos ou parentes, pois não conseguem se localizar devido à falta de sinalização. Obs: a única placa que sinalizava a entrada da rua e servia como referência foi retirada da entrada da rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 319/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 319/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio dos postes de iluminação pública localizados na Rua Venceslau Fernandes, no bairro Areias. Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
materia 320/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 320/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a instalação de 01 (uma) luminária do sistema de iluminação pública no início da Avenida Carlos Humberto Ternos (P2), onde foi instalada uma lombada elevada, no bairro XV de Novembro. Justificativa: A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para os moradores e usuários que se utilizam desta via, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, sendo desta forma essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
materia 321/2018 2018-08-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 321/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Manuel Furtuoso localizada no bairro Areias. Justificativa: É uma antiga reinvindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-07 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 07 de agosto 2018. REQUERIMENTO Nº 089/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes a Rua Geraldo Rebelo, de acordo com o listado abaixo: a) Existem projetos, realizados pela Prefeitura Municipal, sejam de Engenharia ou Captação de Recursos Financeiros, para revitalização e recuperação de toda extensão da referida Rua? b) Existem recursos disponíveis, sejam Municipais, Estaduais ou Federais, destinados a recuperação? c) Quais ações a Prefeitura Municipal têm adotado no sentido de recuperar a rede de esgotamento pluvial, pavimentação e passeios? Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR 0 no document
materia 312/2018 2018-08-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 312/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar manutenção nos bancos da recepção e sala de espera da Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça. Justificativa: Os referidos assentos encontram-se com as almofadas rasgadas e sujas. A recepção é local de circulação e espera dos pacientes daquela unidade, já com a saúde debilitada. A situação de degradação dos bancos gera inclusive maior risco de proliferação de bactérias e infecção por doenças contagiosas. A manutenção é de baixo custo, uma vez que os bancos necessitam apenas da melhoria em seu revestimento e substituição das almofadas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 313/2018 2018-08-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 313/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de finalizar as obras na Rua Zequinha Comper, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: As obras de saneamento e instalação da rede de captação pluvial foram iniciadas, porém restaram inacabadas. Há tubos e tampas de boca de lobo deixados nas margens da rua, a água que não está escoando por onde deveria, acaba depositada embaixo de uma propriedade particular. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 314/2018 2018-08-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 314/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a edificação da rede de esgotamento sanitário, na Rua Adelino Pedro Cardoso, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: O esgotamento sanitário é atividade relacionada ao saneamento básico. Trata-se da coleta e tratamento de esgoto, assim como do manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. Recaem sobre o município, no âmbito do seu território, as atividades de infra-estrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até seu lançamento final no meio ambiente. A falta de saneamento básico nesta localidade, aliada a fatores socioeconômicos e culturais, está facilitando o surgimento de infecções por parasitas, sendo as crianças o grupo que apresenta maior risco de contrair doenças infectocontagiosas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 311/2018 2018-08-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 311/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica da Rua 13 de Junho no bairro Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
norma 68/2018 2018-08-06 Portaria CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR LUCAS RÉGIS, COMISSIONADO, MATRÍCULA 224, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 07/08/2018 A 16/08/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-03 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 02 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 087/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para que seja revista a possibilidade de mão dupla na marginal do KM 173, sentido Sul, no bairro Morretes. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-03 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 03 de agosto 2018. REQUERIMENTO Nº 088/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Louvor, e confeccionada placa da mesma, as Senhoras Carla Adriana da Cruz e Fernanda Silva dos Anjos, contadoras e fundadoras da Assecontábil - Assessoria Contábil, pela passagem do aniversário de 25 anos de fundação de seu empreendimento no último dia 02/08/2018. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 308/2018 2018-08-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 308/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Maria da Gloria, localizada no bairro Areias Justificativa: Solicitação da Comunidade Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 309/2018 2018-08-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 02 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 309/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar uma pista de Skate na praça Professor Manoel dos Anjos no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade, especialmente das crianças e jovens adeptos a este exporte. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 310/2018 2018-08-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC),02 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 310/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma creche no Bairro Morretes. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária, pois as famílias não tem onde deixar suas crianças para poder trabalhar. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-01 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 01 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 086/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando cópia da declaração indicada no item 7.5.7 do Edital do Processo Licitatório 074/PMT/2018 – Concorrência Pública 002/PMT/18 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, no Município de Tijucas; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
norma 67/2018 2018-07-31 Portaria CONCEDE, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetivo, matrícula nº 192, do cargo de Recepcionista, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 06/08/2018 a 25/08/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
materia 307/2018 2018-07-30 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma Academia de Saúde no bairro Morretes. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
sessao 35 2018-07-26 Ordinária — 1 extracted
materia 298/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize melhorias na drenagem, limpeza e abertura de Valas no estádio Raul Silva localizado na estrada geral do bairro Timbé. Justificativa: Em períodos de chuva fica praticamente impossível o uso da referida Praça esportiva. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
materia 299/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reformar a ponte pênsil na comunidade de terra nova. Justificativa: A reforma se faz necessário devido às péssimas condições de trafegabilidade e colocando em risco os pedestres. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 300/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar uma creche no bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação da Comunidade, por encontrar dificuldades em deixar suas crianças em creches de outros bairros. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 301/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 301/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de desobstruir e instalar novos bueiros na Rua Raul Bayer Laus no Bairro Centro. Justificativa: Em dias com chuvas intensas a rua fica com grande alagamento, inclusive adentrando nos quintais das residências. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - DÉDA 1 extracted
materia 302/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 302/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o reparo do calçamento próximo a ponte, na Rua Primor no Bairro Santa Luzia. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o buraco existe há tempo, inclusive já teve morador caindo de bicicleta no mesmo. Segue imagens em anexo. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - DÉDA 0 no document
materia 303/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma sala de atendimento ambulatorial na Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça. Justificativa: Os enfermeiros não possuem local adequado para atendimento ambulatorial. Não possuem espaço privativo para realização de, curativos, coleta de exames preventivos, por exemplo, ou outro procedimento do qual necessitam os pacientes que frequentam a unidade de saúde. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 304/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar contratação de equipe de limpeza para a Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça. Justificativa: A unidade necessita de equipe de limpeza exclusiva e que atue diariamente. Hoje quem faz este trabalho é uma única auxiliar de limpeza, que pertence ao quadro da Vigilância Sanitária, e funciona no mesmo prédio da Unidade de Saúde Dona Calina. A limpeza das dependências da unidade de saúde não é realizada diariamente e em função do fluxo de pessoal o local encontra-se sujo.. Tal situação resulta em um espaço para atendimento a saúde, com lixeiras transbordando, chão e cadeiras sujas, onde deveríamos ter o mínimo de limpeza e saneamento a fim de evitar a contaminação dos pacientes, já em condição de saúde debilitada e que ficam expostos a mais estas situações insalubres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 305/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar aquisição de cadeira odontológica nova para a Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça bem como reforma daquelas que estão em funcionamento na unidade. Justificativa: As salas de atendimento odontológico possuem equipamentos, sucateados, com cadeiras necessitando de manutenção. Há ainda falta de uma cadeira nova para realização dos atendimentos naquela unidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 306/2018 2018-07-25 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de Junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 306/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do banheiro do Cemitério Municipal e que mantenha aberto, e que seja executada uma reforma na entrada principal. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
norma 59/2018 2018-07-25 Portaria 059 - NUMERAÇÃO INUTILIZADA 0 no document
materia 291/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 291/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência analise a possibilidade de instalar de luminárias em uma serventia contendo 8 residências no terreno da D. Ivete Camargo Rocha localizada próximo a Igreja Missionária Só o Senhor é Deus nº 130, Rua Navegantes no bairro praça. Justificativa: A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para os moradores e usuários que se utilizam desta Rua, especialmente considerando que a rua às escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, sendo desta forma essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 292/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 292/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a construção de um centro de convivência e multiuso para a terceira idade. Justificativa: os grupos da terceira idade que realizam atividades de elevada importância junto a esse segmento, notadamente de ordem recreativa e social, necessitam e um lugar para se reunirem e porem em prática atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos membros dos grupos da terceira idade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 293/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 293/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza das principais valas de escoamento das águas pluviais do município. Justificativa: evitar inundações na ocorrência de fortes chuvas Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 294/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 24 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 294/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a construção de um centro de lazer rural na localidade de oliveira, contando com acesso pavimentado e várias opções de lazer e recreação para todas as idades. Justificativa: O referido centro de lazer rural contribuiria para o engrandecimento das opções de lazer naquela importante região da área rural do município, haja vista que uniria diversas atividades em um único espaço, amplo e agradável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 295/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de realizar a construção e instalação de uma boca de lobo na rua Martim Pescador, esquina com a rua Gralha Azul, bairro Centro. Justificativa: Os moradores da localidade supramencionada vêm sofrendo ao longo dos anos com o período chuvoso, pois, as águas acumulam devido à dificuldade de escoamento em razão da falta de bueiros, assim, percorrem a via e represam em determinados pontos que não são nivelados, danificando a rua, calçadas e, consequentemente, dificultando a trafegabilidade de veículos, pedestres e também impedindo que os moradores acessem suas residências sem que tenham que se expor ao contato com a água represada. Solicito, ainda, seja encaminhada cópia da referida indicação para a Secretaria de Obras. Segue imagens em anexo. Cordialmente, Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
materia 296/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer na localidade do Porto da Itinga, que contemple academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
materia 297/2018 2018-07-24 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, junto ao setor competente, que analise a possibilidade de proceder a reforma, revitalização e instalação de iluminação noturna do Portal de Saída do município sentido Canelinha, localizado no início da Rodovia Dep. Walter Vicente Gomes, no bairro Joáia. Justificativa: A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está constantemente executando reparos e manutenções por todas as regiões da cidade, realizando diversos serviços de acessibilidade, paisagismo, reparos dos meios-fios etc.. Baseado nesta força tarefa realizada em todo município, solicito que seja dado uma atenção no portal da cidade supramencionado. Segue fotos em anexo Cordialmente, Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
norma 66/2018 2018-07-24 Portaria NOMEIA IVONE DA SILVA, matrícula n.º 255, para desempenhar o cargo comissionado de assessora parlamentar a partir do dia 24 de julho de 2018. 1 extracted
norma 20/2018 2018-07-23 Resolução DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS 1 extracted
norma 65/2018 2018-07-23 Portaria 065 - PORTARIA EXONERAÇÃO LAURA HIGINA 1 extracted