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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2018 2018-07-11 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade à pavimentação da Rua Barão do Rio Branco. Justificativa: solicitação da comunidade. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA 1 extracted
materia 271/2018 2018-07-11 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize uma reforma total no campo de futebol de areia na Rua Treze de Maio do bairro Areias. Justificativa: Em visita ao local encontramos falta de areia no campo e de iluminação inclusive falta de fiação elétrica em alguns pontos, rede de proteção precária em praticamente todo campo, bancos quebrados, até mesmo a placa de inauguração não existe mais. O campo de futebol encontra-se em péssimo estado de conservação, sem condições normais de jogo, ou mesmo da prática de qualquer outro tipo de esporte. Sendo necessária uma reforma geral em toda a sua infraestrutura, para que possa desenvolver à população daquela região o direito de ter um local seguro e agradável para a prática de esportes. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO MARIA EDÉSIA DA SILVA VEREADOR VEREADORA 1 extracted
materia 272/2018 2018-07-11 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize uma reforma na área de lazer Loteamento Jardim Alamandas situada no bairro Areias. Justificativa: Em visita ao local verificamos que a referida área encontra-se com estrutura precária, bancos danificados, campo de futebol sem iluminação e rede de proteção, parquinho impróprio para o uso colocando em risco a segurança do usuário. Segue fotos em anexo. VILSON NATÁLIO SILVINO MARIA EDÉSIA DA SILVA VEREADOR VEREADORA 1 extracted
norma 64/2018 2018-07-10 Portaria 064 - PORTARIA CONCEDER FERIAS KÁTIA 1 extracted
norma 60/2018 2018-07-09 Portaria CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO LEMOS SOUZA, efetivo, matrícula nº 168, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 10/07/2018 a 19/07/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 61/2018 2018-07-09 Portaria CONCEDER, nesta data ao servidor RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, efetivo, matrícula nº 171, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 16/07/2018 a 30/07/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 62/2018 2018-07-09 Portaria CONCEDER, nesta data a servidora DAIANE PRISCILA VOLTOLINI, comissionado, matrícula nº 236, do cargo de CHEFE DE GABINETE, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 16/07/2018 a 30/07/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 63/2018 2018-07-09 Portaria CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO, efetivo, matrícula nº 193, do cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 17/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
sessao 30 2018-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2018 2018-07-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 070/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantos foram os projetos de engenharia (construções de prédios, casas, apartamentos, quitinetes, etc.), aprovados pelo departamento de obras no ano de 2017 e 2018 em Tijucas. b) Quem é o responsável técnico pela avaliação e aprovação dos projetos supracitados no Município. c) Os processos de aprovação possuem algum protocolo específico e ficam disponíveis para consulta pública? d) As obras quando aprovadas estão balizadas nos parâmetros ditados pela Lei Complementar nº 05/2010? e) Quantos loteamentos e condomínios foram aprovados em 2017 e 2018 e qual equipe foi responsável pela sua respectiva aprovação. f) Enviar pareceres técnicos das aprovações dos loteamentos e condomínios no período compreendido entre janeiro/2017 e junho/2018. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador 1 extracted
materia 71/2018 2018-07-06 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 02 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 071/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Tesseroli França, Presidente do DEINFRA de Santa Catarina, solicitando que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas e outras melhorias na Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes, SC 410, entre as cidades de Tijucas e Canelinha, nos seguintes pontos: • Lombada próximo a entrada do bairro Nova Descoberta, nas proximidades do posto de saúde; • Lombada próximo a entrada da Rua Geral Nova Descoberta, nas proximidades da Cerâmica Tupy; • Lombada próximo a entrada do bairro Itinga, nas proximidades do Mercado Simas; • Lombada próximo a ponte do Rio Oliveira, antes da Rua Urussanga, no bairro Joaia; • Limpeza e capinação dos acostamentos da rodovia; • Sinalização e Iluminação. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 247/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 247/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, rrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer na rua Constâncio Wietcoski esquina com a Avenida Carlos Humberto Ternes no bairro Joáia. Prefeito Municipal Tijucas – SC Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
materia 248/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 248/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Domingos Moresco localizada no bairro Oliveira. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
materia 249/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 249/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de bueiros na Rua Rudy Bayer, nas proximidades do Atacado Motter, no bairro Centro. Justificativa: Grande parte da rua já possui bueiros, faltando apenas nesse trecho, que em dias de chuva fica alagado. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 250/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 250/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer na comunidade Imacol, que contemple academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 251/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 251/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de retirar entulhos, bem como colocar placas de proibido jogar lixo, na calçada da C.E.I Zilda Maria Peixer, na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação dos professores, que relatam que moradores jogam lixo na calçada da creche. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 252/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 252/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma lombada em frente à Igreja Assembleia de Deus M. Madureira, na Rua Madureira, Bairro Universitário. Justificativa. A pedido do Pastor da Igreja local. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR 1 extracted
materia 253/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 253/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de verificar e fazer reparos na iluminação na Rua Salvador Correia de Melo no bairro da Areias. Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
materia 254/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 254/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Aristides Machado localizada no bairro Areias. Justificativa: É uma antiga reinvindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 255/2018 2018-07-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de Julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 255/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com o DITRAN (Diretoria Municipal de Transito e Transportes) seja analisado a possibilidade de providenciar uma placa de trânsito indicando o sentido obrigatório na saída da Rua do Governo para a Avenida Hercílio Luz, uma vez que sem a referida sinalização de segurança, acaba confundindo os condutores que invadem a contramão, com o objetivo de acessar a Av. Bayer Filho, no bairro Centro. JUSTIFICATIVA: As placas de trânsito são de extrema importância, pois a sinalização orienta os condutores sobre as normas de tráfego, garantindo a ordem no trânsito das cidades e rodovias. São essas sinalizações que identificam onde os veículos devem passar, estacionar e/ou parar. Portanto a presente indicação é necessária, pois a falta dessa sinalização põe em perigo condutores e pedestres de nosso município, uma vez que não os alertará do sentido obrigatório da via. O motorista pode inclusive questionar uma multa pela inexistência da referida placa de sinalização. Obs.: Segue imagem anexa. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 17/2018 2018-07-05 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do vereador Esaú Bayer, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 21 de junho do corrente ano, torna público o seu reconhecimento ao Grupo “ArteCura”, pelo belíssimo trabalho voluntário realizado para a comunidade. E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me. 1 extracted
materia 69/2018 2018-07-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 069/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta casa, se há setor na Secretaria de Agricultura de Tijucas que realize e/ou fiscalize a elaboração dos Cadastros Ambientais Rurais – “CAR” e a alimentação ou repasse de informações ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR – INCRA. O CAR, criado pela Lei 12.651/2012, trata-se de um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, alimentando a base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além de auxiliar no combate ao desmatamento. Considerando-se que o CAR, não substitui o cadastramento junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, requer-se a indicação do setor e/ou nome do responsável pelas informações citadas acima. Justifica-se o requerimento, tendo em vista que tais instrumentos são ferramentas importantíssimas para a manutenção da gestão ambiental eficiente em nosso município, para que os agricultores e demais trabalhadores do agronegócio, tenham condição de desenvolver suas atividades de maneira sustentável. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 245/2018 2018-07-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de julho de 2018. INDICAÇÃO Nº 245/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer limpeza, colocar grades e sinalizar as “bocas de lobos” da Rua Padre Parise, no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade tendo em vista os riscos de acidentes, segurança e importância durante os períodos de chuvas, pois os mesmos encontram-se entupidos de areia e a falta de grades de proteção nas bocas de lobos oferece risco aos transeuntes. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 246/2018 2018-07-05 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de instalar iluminação publica na rua Bigua bairro da praça. Justificativa: A instalação das luminárias se faz necessário por questão de segurança das empresas ali instaladas e de toda população. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 1 extracted
norma 58/2018 2018-07-05 Portaria NOMEAR André Ferreira da Silva, matrícula n.º 254, para desempenhar o cargo comissionado de assessor parlamentar a partir do dia 05 de julho de 2018. 1 extracted
norma 57/2018 2018-07-04 Portaria EXONERAR, o servidor JOÃO DA SILVA JÚNIOR, comissionado, matrícula nº 249, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-03 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 68/2018 2018-07-03 REQUERIMENTO Tijucas (SC),03 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 068/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Sede do Google, solicitando as seguintes informações: a) Como é realizado a atualização dos endereços do Google Maps b) Qual a data da última atualização c) Existe a possibilidade de revisão desses dados na data atual d) Se não, qual a data da próxima atualização Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 1 extracted
norma 55/2018 2018-07-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS À JOICE PERES 1 extracted
norma 56/2018 2018-07-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS À RAFAEL SPRICIGO 1 extracted
materia 2356/2018 2018-06-29 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2018 2018-06-29 Portaria ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE 02.07.2018 1 extracted
norma 53/2018 2018-06-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS MANUELLA BITTAR HORN 1 extracted
norma 54/2018 2018-06-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS ZENIR ATANÁZIO 1 extracted
materia 242/2018 2018-06-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 242/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma sala para imunização no Posto de Saúde Maria Mafei Orsi, no bairro Nova Descoberta. Justificativa: Atualmente os pais ou responsáveis precisam levar as crianças do bairro até a unidade do centro para terem acesso às vacinas regulares. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 243/2018 2018-06-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 243/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aquisição de uma maca e/ou mesa ginecológica para o Posto de Saúde Maria Mafei Orsi, no bairro Nova Descoberta. Justificativa: Com a aquisição da maca, o atendimento das mulheres para realização do preventivo, poderão ser realizados naquela unidade de saúde, em seu bairro, inclusive pela própria enfermeira responsável do referido posto de saúde. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 244/2018 2018-06-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 244/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para atendimento odontológico no Posto de Saúde Maria Mafei Orsi, no bairro Nova Descoberta. Justificativa: As ultra-sonografias quando solicitada pelo cirurgião dentista, buscam auxiliar no diagnóstico de lesões nodulares, císticas, de glândulas salivares e vasculares do complexo maxilo-mandibular. É um exame de imagem, que não causa dor, não possui efeito prejudicial aos tecidos conhecidos até os dias atuais, e é um método rápido, de baixo custo e fácil repetição. É um recurso com alta especificidade para os tecidos moles e possui a capacidade de avaliar e delimitar a normalidade e as alterações do complexo facial. Sendo assim, acredita-se que este equipamento será de grande valia para a melhoria constante, e eficácia dos atendimentos odontológicos naquela unidade de saúde. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 241/2018 2018-06-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 241/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação da rua Adhemar Carvalho, no Centro. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que a referida rua apresenta danos na pavimentação, buracos nas proximidades do cruzamento com a rua Marechal Deodoro. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
sessao 29 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-22 REQUERIMENTO requer que seja encaminhando correspondência à Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, a fim de que providenciem a manutenção das faixas viárias de sinalização, junto às marginais da BR 101. Os acessos à BR101, junto ao Km 163, para quem entra e sai de Tijucas, na altura do entroncamento das avenidas do contorno Sul, Rodovia Marginal Leste, Rua Demóstenes Feminella, Avenida José Manoel Reis, Avenida Coleira e Avenida Vilson Lemos, estão com as faixas de sinalização apagadas, precisando de pintura e atualização, assim como as lombadas e placas de trânsito. 1 extracted
materia 237/2018 2018-06-22 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Terra Nova, Campo Novo e Oliveira. 1 extracted
materia 238/2018 2018-06-22 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua José Vicente, no Bairro XV de Novembro. 1 extracted
materia 239/2018 2018-06-22 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a Instalação de um CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no município de Tijucas. 1 extracted
materia 240/2018 2018-06-22 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar a sinalização de trânsito caixa amarela no cruzamento entre a Avenida Bayer Filho e Rua Marechal Deodoro, no bairro Centro. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-21 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERAM E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2018-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-20 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 19 de Junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 065/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma MOCÃO DE LOUVOR para YMANITU SILVA, por toda sua trajetória como tenista, suas vitórias, e também por suas últimas conquistas, torneios que participou este ano em Israel, Campeão de simples e duplas do Be’er Sheba Open, voltando para casa com 4 títulos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 0 no document
materia 66/2018 2018-06-20 REQUERIMENTO requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todas as portarias da Administração Municipal, a partir do dia primeiro de novembro de 2017 até a data do presente requerimento. 1 extracted
materia 228/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar lixeiras na Avenida Paineiras, Loteamento Mata Atlântica, pois não há locais adequados de descarte de lixo e a mesma é uma via de bastante movimento, já que é a principal via do bairro, além de ter uma estrutura para caminhada. 1 extracted