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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar um ponto de ônibus próximo ao Condomínio Chê Guevara, localizado na Rua do Governo, Centro, e outro nas proximidades do Residencial Simon Bolivar, localizado na Rua Flamingo, Centro. 1 extracted
materia 230/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestres elevada na Av. Bayer Filho, nas proximidades da Hamburgueria Benquisto. 1 extracted
materia 231/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de Junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 231/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da vala de acesso ao Antigo Ribeirão do Cobre, na Rua Altino Gomes, atrás do Bar da Dona Nazaré. Justificativa: Por uma questão de saúde pública. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 232/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação e um bebedouro na recepção e sala de espera do Pronto Atendimento 24 horas, na Unidade de Saúde Orlando Barreto. 1 extracted
materia 233/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Olavino Mathias, no Bairro XV de Novembro. 1 extracted
materia 234/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 19 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 234/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a rede de esgoto na Rua São José e Rua Aldeia, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 235/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 235/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o transporte (ônibus) circular no bairro Nova Descoberta. Justificativa: Atender um apelo dos moradores desta localidade que precisam se deslocar até o centro de Tijucas para poderem fazer suas tarefas diárias, como exemplo: trabalhar, consultas médicas, pagamentos, compras, etc. Cordialmente, ESAÚ BAYER ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 236/2018 2018-06-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 19 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 236/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de manutenção adequada na Rua Antônio Cherem, mais precisamente nas proximidades da Loja Vem Que Tem. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-18 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RUCURSOS PÚBLICOS PARA COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES POR PARTE DA ADMINISTRÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
norma 51/2018 2018-06-18 Portaria ALTERAR o horário de expediente no dia 22 de junho de 2018 das 13:00h até as 19:00h, devido ao Jogo do Brasil, referente à Copa do Mundo. 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 063/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina a fim de solicitar a instauração da Delegacia da Mulher em Tijucas. O que se pretende com o presente requerimento é dar apoio e condição do devido tratamento nos processos enquadrados na Lei Maria da Penha, que trata de todo tipo de violência contra a mulher. É crescente os casos deste tipo de violência em nosso município e infelizmente não temos um órgão que possa, apoiar, defender, e dar o prosseguimento que estes casos necessitam. Diminuindo o acesso das vítimas, estamos deixando que sejam agredidas física e emocionalmente a cada dia mais. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 064/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos para o grupo ArteCura, pelo belíssimo trabalho realizado para a comunidade. O grupo é composto por uma enfermeira e sete agentes comunitárias, que prestam serviços a Unidade Básica de Saúde Dona Calina, no Bairro Praça e conta também com apoio de um psicólogo. O trabalho realizado pelas agentes é todo voluntariado, aberto para toda comunidade, não recebendo apoio algum da administração municipal. O projeto tem como foco homens e mulheres que estejam passando por algum tipo de sofrimento, como depressão, ansiedade e perdas, oferecendo um espaço para rodas de conversa e oficinas de artesanatos. Com os artesanatos confeccionados pelos integrantes do grupo são realizados bingos para levantar dinheiro para comprar materiais para os meses seguintes e dar continuidade ao grupo. As agentes procuram trabalhar o lado físico, mental, emocional e espiritual dos participantes, trabalhando também com questões de autoestima, superação, amizades e cooperação, sempre acompanhadas pelo psicólogo. Os encontros do grupo acontecem todas as quartas-feiras no pavilhão da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Praça. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador 0 no document
norma 50/2018 2018-06-14 Portaria ANTECIPA O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E VEREADORES DO DIA 20 DE JUNHO PARA O DIA 15 DO MÊS CORRENTE. 1 extracted
sessao 27 2018-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-12 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 016 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 057 - MODESTINO BATISTA 0 no document
materia 222/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a continuação da rede de esgoto na Rua Lauro Muller, no trecho entre a Rua Camboriú até as proximidades do Centro de Eventos Zé Grande, popular Pirão com Linguiça, no Bairro da Praça. 1 extracted
materia 223/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de retirar uma cerca de ferro instalada em uma área nas margens do Rio Tijucas, na Praça Hercílio R. de Souza, popular Praça da Cruz, no bairro Centro. 1 extracted
materia 224/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção do calçamento da Av. Hercílio Luz, no bairro Universitário. 1 extracted
materia 225/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 225/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de fazer manutenção do campo de futebol da comunidade de campo novo Justificativa: a manutenção se faz necessário devido as péssimas condições que se encontra as redes, traves e pintura suma importância para aquela comunidade devido ser única área de lazer. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 1 extracted
materia 226/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 226/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da comunidade de oliveira. Justificativa: A pavimentação da referida rua e de suma importância para trafegabilidade de veículos e pedestre oportunizando melhor qualidade de vida. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 1 extracted
materia 227/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), conforme consta no Plano 55, prometido em campanha. 0 no document
norma 48/2018 2018-06-11 Portaria CONCEDER, nesta data à servidora JOICE PERES, efetiva, matrícula nº 184, do cargo de CONTADORA, 15 (Quinze) dias de férias, a serem gozadas em 11/06/2018 à 25/06/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 49/2018 2018-06-11 Portaria CONCEDER, nesta data à servidora MANUELA BITTAR HORN, efetiva, matrícula nº 165, do cargo de ADVOGADA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 11/06/2018 à 20/06/2018, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
sessao 26 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-08 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de Junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 062/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOÇÃO DE LOUVOR para o SARGENTO RONIVON KUSTER, agradecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança do povo Tijuquense. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 0 no document
materia 221/2018 2018-06-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de junho de 2018. INDICAÇÃO Nº 221/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de construir uma pracinha com bancos e mesas no centro da cidade para pessoas da terceira idade e aposentados. Justificativa. Os mesmos não tem um lugar adequado para se reunir, conversar e praticar alguns jogos. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR 1 extracted
sessao 25 2018-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-06 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL GUMERCINO LEMOS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-06 REQUERIMENTO O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada uma Moção de Aplausos ao proprietário do Modesto Auto Posto LTDA, Modestino Batista, por manter o valor do combustível, diante da gravidade que o nosso país está passando. Parabéns pelo respeito aos seus clientes. Parabéns pelo exemplo e que muitos o sigam com belas atitudes assim. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-06 REQUERIMENTO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Louvor e que seja confeccionada placa da mesma, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Carlos Alberto Araújo Gomes Júnior, em razão dos serviços prestados ao município de Tijucas, principalmente em relação a segurança dos munícipes da cidade. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 02 de junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 158 anos de emancipação Político-Administrativo do Município de Tijucas. 0 no document
materia 59/2018 2018-06-06 REQUERIMENTO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Louvor e que seja confeccionada placa da mesma, ao Subcomandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Cláudio Roberto Koglin, em razão dos serviços prestados ao município de Tijucas, principalmente em relação a segurança dos munícipes da cidade. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 02 de junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 158 anos de emancipação Político-Administrativo do Município de Tijucas. 0 no document
materia 60/2018 2018-06-06 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 06 de junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 060/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Segurança Pública “AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, AMPLIANDO O ATUAL NÚMERO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA (10) PARA 30, PERMITINDO UM TRABALHO MAIS EFETIVO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL”. a) Já foi realizada esta ampliação? Se sim, quais pontos da cidade foram instaladas as novas câmeras? b) Se não, qual a previsão para a ampliação? E quais pontos da cidade as novas câmeras serão possivelmente instaladas? c) Das 10 câmeras de vigilância que a cidade já possui quantas estão em funcionamento? d) Quais pontos essas câmeras estão instaladas? e) Qual local é realizado esse monitoramento? f) Esse monitoramento é realizado diariamente? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-06 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 06 de junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 061/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Segurança Pública “AUMENTAR O EFETIVO DOS AGENTES DE TRÂNSITO. COM ISSO A PM FARÁ O TRABALHO DE SEGURANÇA SEM PRECISAR SE PREOCUPAR COM O TRÂNSITO. A PM PRECISA SE ENCARREGAR DE FAZER AS BLITZ EM BUSCA DE CRIMINOSOS, DE MARGINAIS, NÃO SE PREOCUPANDO COM O TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. ESSE TRABALHO É INCUMBÊNCIA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO.”. a) Quantos agentes de trânsito havia em janeiro de 2017? b) Quantos agentes de trânsito o município possui atualmente? c) Qual a data prevista para concurso público para novas vagas? Conforme prometido em campanha. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 218/2018 2018-06-06 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade à construção de pista para a prática de caminhada entre as Ruas Euclides Francisco Pexoto e Jose Gino da Silva nas proximidades do Centro de Eventos Pirão com Linguiça e a entrada do Campo Luziense no Bairro Praça. 1 extracted
materia 219/2018 2018-06-06 INDICAÇÃO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reforma do telhado do Ginásio de Esporte João Madalena, inaugurado em 2006, no Bairro da Praça. Justificativa: A comunidade do bairro Praça solicitou aos seus representantes que seja restaurado o telhado do referido ginásio, como também que o prédio seja pintado novamente. A prática desportiva auxilia de forma fundamental a qualidade de vida de uma comunidade, portanto é necessário que as estruturas estejam adequadas para uso, sendo desta forma justificada sua manutenção para o aproveitamento integral do espaço. 1 extracted
materia 220/2018 2018-06-06 INDICAÇÃO solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de retirar as pastas de Juventude e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cultura, e passar para a Secretaria Municipal de Ação Social. 1 extracted
materia 2355/2018 2018-06-06 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-05-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 47/2018 2018-05-29 Portaria Art. 1º DECRETAR ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 em virtude da paralização dos caminhoneiros, situação a qual dificultou a locomoção dos funcionários desta Casa de Leis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-28 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. 1- POR QUE A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, REFERENTE A DESPESAS E RECEITAS, NÃO ESTÁ ATUALIZADA? 2- QUAL A ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL? POR QUE O MESMO NÃO ESTÁ ATUALIZADO? 1 extracted
materia 216/2018 2018-05-28 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS USADAS. JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E INCANDESCENTES SÃO CONSIDERADAS RESÍDUOS PERIGOSOS POR CONTEREM METAIS PESADOS QUE PODEM MIGRAR E INTEGRAR-SE À CADEIA ALIMENTAR DO HOMEM. OS RESÍDUOS DOMÉSTICOS PERIGOSOS SÃO AQUELES TIPOS DE LIXO QUE NÃO PODEM TER UM DESTINO COMUM, OU SEJA, NÃO PODEM IR PARA UM ATERRO TRADICIONAL. PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O MUNÍCIPIO COLABORE, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COM A CAUSA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 217/2018 2018-05-28 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA ROTULA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS O ASFALTO SE ENCONTRA DANIFICADO. 0 no document
sessao 24 2018-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-23 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 014 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 050 - APAE 0 no document
materia 15/2018 2018-05-23 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 015 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 052 - DANIEL MORAES VIEIRA 0 no document
materia 205/2018 2018-05-23 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO LAUS BAIXO, NO CENTRO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO DEVERÁ ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DO MORADORES. 1 extracted
materia 206/2018 2018-05-23 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA NA RUA ALVINA SIMAS REIS (CASARÃO). A REFERIDA INDICAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 207/2018 2018-05-23 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA URUSSANGA NA JOÁIA. A REFERIDA INDICAÇÃO DEVERÁ ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA POIS A POEIRA ESTÁ INCOMODANDO MUITO AS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES PARA MELHOR CONVIVÊNCIA DO DIA A DIA. 1 extracted
materia 208/2018 2018-05-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CONJUNTO DE REGRAS QUE ESTABELEÇA CRITÉRIO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO, POIS AS EMPRESAS QUE OFERECEM ESSES SERVIÇOS DEIXAM AS SOBRAS DE MATERIAIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO AO LADO DOS TÚMULOS. PORTANTO, HÁ A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DESSAS EMPRESAS E NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CEMITÉRIO. JUSTIFICATIVA: ESTA SOLICITAÇÃO VEM DE UMA DEMANDA DA COMUNIDADE, QUE ESTÁ INDIGNADA COM O EXCESSO DE SOBRAS DE MATERIAIS COM DE MÁRMORE, CIMENTO, MADEIRA E MUITA POEIRA QUE RECOBRE OS TÚMULOS DE SEUS ENTES QUERIDOS. ACREDITANDO QUE DEVERIA SER DE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS O RECOLHIMENTO DESTE MATERIAL E LIMPEZA DO LOCAL APÓS O SERVIÇO, E PARA TANTO, UMA LEI SE FAZ NECESSÁRIA. 1 extracted