| sessao |
34 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
81/2018 |
2018-07-20 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência para o PREVISERTI, solicitando as informações relacionadas abaixo:
a) Quantos funcionários públicos nos últimos 12 meses estão e foram atendidos pelo RPPS(Regime Próprio da Previdência Social) com o beneficio do auxilio doença?
b) Qual o impacto financeiro médio mensal na renda do RPPS(Regime Próprio da Previdência Social) para o atendimento do beneficio do auxilio doença?
c) Qual o calendário das reuniões do conselho administrativo de 2018?
d) Cópias das atas das reuniões do conselho administrativo e conselho fiscal de 2017 e 2018 até o presente momento?
e) Quais e com quem estão ocorrendo a operacionalização das aplicações financeiras do PREVISERTI?
f) Qual o período que compreende o atual mandato do conselho administrativo e conselho fiscal?
Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-07-20 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as informações relacionadas abaixo:
A) Quem é atualmente o servidor público Municipal responsável pelo sistema de gestão de convênios e contratos de repasse?
B) Quais os programas/propostas cadastrados no ano de 2018?
C) Quais programas/projetos/propostas incluídos em anos anteriores e que estão pendentes de solução ou parecer do órgão responsável?
D) Qual a estimativa da totalização de recursos solicitados?
E) Quais pré convênios/convênios que foram efetivados com o respectivo aprazamento das datas para inicio da execução e para o fim da execução?
Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-07-20 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Universidade, Escolas Particulares e Estaduais, instaladas em nosso Município com a seguinte sugestão:
Que possa ser desenvolvido um projeto de Incentivo ao Empreendedorismo e Pesquisa para Alunos do Terceiro ano do Ensino Médio, Ensino Técnico e de Cursos Superiores, onde além de Palestras, oficinas para elaboração de um modelo de negócio ou projeto de pesquisa e orientação vocacional, sejam convidados Incubadoras e outros possíveis investidores para assistir à apresentação desses projetos após uma pré avaliação dos mesmos por banca de professores convidados com o intuito de buscar recursos e meios para a realização dos sonhos dos nossos jovens empreendedores.
Os frutos deste projeto para o município serão dos mais diversos entre eles podemos citar o desenvolvimento econômico, geração de empregos e recursos, o despertar pelo saber nos alunos entre outros.
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR |
1 |
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84/2018 |
2018-07-20 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Agência da CELESC, solicitando as seguintes informações:
A) Quais as melhorias previstas na rede elétrica de Tijucas a curto e longo prazo?
B) A Câmara de Vereadores, empresas e demais moradores, estão constantemente tendo suas atividades interrompidas por quedas de energia. Quais medidas estão sendo realizadas para resolver o problema?
C) Estas quedas repentinas causam danos à equipamentos eletrônicos, principalmente aos computadores sendo comum problemas a longo e curto prazo nos HDs, fontes, estabilizadores e ao próprio sistema operacional que geralmente corrompe com a interrupção inesperada do processamento e armazenamento de dados. De qual forma devem proceder a Câmara de Vereadores, empresas e moradores quanto ao prejuízo sofrido?
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-07-20 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a ANATEL, com as seguintes solicitações:
A) Devido à dificuldade de órgãos públicos municipais (principalmente os de pequeno porte) em obter orçamentos para realização de licitações entre outros processos de compra de linhas de telefonia móvel (celular) solicitamos maior acesso, visto a dificuldade de comunicação com as mesmas;
B) Se possível que os mesmos possam ser atendidos por representantes regionais ou lojas;
C) E que o contato dos mesmos esteja disponível de maneira fácil no site das operadoras.
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
286/2018 |
2018-07-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio dos postes de iluminação pública localizados na Rua Salvador Correia de Melo no bairro Areias.
Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança.
Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro |
1 |
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| materia |
287/2018 |
2018-07-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a instalação de luminárias do sistema de iluminação pública da Av. José Manuel Reis, próximo à entrada do loteamento Jardim Progresso, no bairro Areias.
Justificativa: A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para os moradores e usuários que se utilizam desta via, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, sendo desta forma essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.
Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.
Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro |
1 |
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| materia |
288/2018 |
2018-07-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a instalação de 01 (uma) luminária do sistema de iluminação pública entre as Ruas 13 de Novembro e Av. Emília Ramos, onde foi instalada uma lombada elevada, no bairro Universitário.
Justificativa: Considerando que a instalação da faixa elevada foi uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres, a colocação da luminária é essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários que transitam na referida via.
Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro |
1 |
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| materia |
289/2018 |
2018-07-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da praça Osnildo Lopes, em frente a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Praça.
Justificativa: A praça encontra-se em péssimo estado, com bancos quebrados, academia com os equipamentos enferrujados e quebrados e parque infantil com os brinquedos sem condições de uso.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
290/2018 |
2018-07-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, que analisem a possibilidade de providenciar a instalação de um letreiro turístico com a frase ‘’Eu amo Tijucas’’, em algum ponto a ser escolhido pela administração, de preferência em uma praça da cidade.
Justificativa: O município terá mais um atrativo para os amantes da cidade, visando promover Tijucas através deste monumento turístico, além de possibilitar a quem visita o município, mais uma forma de recordação.
Segue fotos em anexo das cidades que aderiram o letreiro turístico: Balneário Camboriú e Itapema.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-19 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações sobre o incentivo fiscal para realização de projetos culturais disposto na Lei Municipal nº 1059/93.
De acordo com a Lei nº 1059/93 em seu art. 1º, § 4º, a Câmara Municipal de Tijucas fixará, anualmente, na Lei Orçamentária, o valor para incentivo cultural, no percentual de 1% (hum por cento) a 2,5 (dois e meio por cento) da receita proveniente do ISS e do IPTU.
O processo de elaboração do orçamento público cumpre as exigências estabelecidas na Constituição Federal, sendo preparado no primeiro ano do mandato de um prefeito, para vigorar a partir do segundo ano até o primeiro ano de mandato do próximo chefe do Executivo.
Visando a ação planejada e transparente da elaboração do orçamento, a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece seu regramento.
Deste modo, a vereadora requer saber?
a) A Lei 1059/93, está sendo cumprida?
b) Foi inserido na Lei Orçamentária o valor do incentivo fiscal para a realização dos projetos culturais?
c) Qual o valor fixado?
d) Independentemente de repasse financeiro para a realização dos projetos culturais no âmbito do município de Tijucas, através da Lei nº 1059/93, como são realizados os demais repasses?
Em suma, o objetivo do requerimento é saber as fontes financeiras que custeiam a realização dos projetos culturais no âmbito municipal.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-07-19 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações sobre o incentivo fiscal para realização de projetos culturais disposto na Lei Municipal nº 1059/93.
De acordo com a Lei nº 1059/93, em seu art. 1º, parágrafos 1º, a 3º, os empreendedores e/ou empresários contribuintes poderão através de doação, patrocínio ou incentivo a projetos culturais, pagar seus impostos incidentes sobre serviços de qualquer natureza (ISS) ou sobre propriedade territorial urbana (IPTU), até o limite de 20% (vinte por cento) do valor da dívida municipal a cada incidência dos tributos.
Para o implemento do que dispõe a lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito municipal, os referidos contribuintes deverão possuir certificados, expedidos pelo poder público, correspondente ao valor do incentivo previamente autorizado pelo executivo
Deste modo, a vereadora requer saber?
a) Qual a regulamentação interna utilizada pela gestão municipal a fim de que o empresário e/ou empreendedor possa ter acesso aos certificados expedidos pelo poder público?
b) Quais os critérios utilizados pela gestão municipal para estipular os valores de incentivo a serem autorizados?
c) Foram expedidos certificados de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Tijucas nos últimos 12 meses?
d) Se foram expedidos os certificados, quais as empresas e/ou empreendedores beneficiados?
Em suma, o objetivo do requerimento é saber se os empreendedores e/ou empresários estão utilizando-se da lei nº 1059/93, de incentivo fiscal, para a realização dos projetos culturais no âmbito municipal.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-07-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-07-18 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer a vossa excelência, que após deliberação do plenário seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo e para Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
a) Quantos servidores públicos municipais estão atualmente em licença sem vencimento;
b) Listagem completa dos servidores municipais em licença sem vencimento por secretaria ou autarquia ao qual estão lotados.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-07-18 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência a Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
A) Quem são os atuais membros da comissão de revisão de enquadramentos do quadro de pessoal da administração pública direta e indireta do Município de Tijucas.
B) Qual ato oficial que definiu a nomeação da comissão supracitada conforme Art. 34 da lei complementar 03/2010.
Justificativa: A informação solicitada tem como objetivo esclarecer e informar os servidores públicos municipais para eventuais questionamentos sobre o enquadramento e suas revisões se necessário.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-18 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Ação Social, a fim de solicitar informações sobre quais são as ações projetos que a atual administração tem em favor dos adolescentes, idosos e jovens.
O requerimento se faz em razão de que a pasta frente a gestão municipal tem sua finalidade relacionada a execução de programas, projetos e atividades de assistência social do Município, amparando e protegendo as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial na promoção de conhecimento autossustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
281/2018 |
2018-07-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a ampliação e manutenção da Unidade de Saúde Davi Vieira dos Anjos, no bairro Sul do Rio.
Justificativa: A unidade sofre com problemas de infiltração e possui um espaço pequeno, dificultando o trabalho e atendimento na unidade, sendo assim a ampliação e manutenção se dão necessárias para atender melhor a comunidade.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
extracted
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| materia |
282/2018 |
2018-07-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade providenciar a continuação da rede de iluminação pública na Rua Benício Ernesto Reis, no bairro Centro.
Justificativa: Solicitação dos moradores da referida rua, por questões de segurança.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
283/2018 |
2018-07-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade providenciar a continuação da rede de iluminação pública na Rua João Regis, a partir do trecho conhecido como ‘’Volta João Regis’’, no Bairro Praça.
Justificativa: Solicitação dos moradores da referida rua, por questões de segurança.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
extracted
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| materia |
284/2018 |
2018-07-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Primor, no Bairro Santa Luzia.
Justificativa: A referida rua possui um buraco ao lado da casa nº 26, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
285/2018 |
2018-07-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza dos jardins e passeio ao redor da Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça.
Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme fotos acima.
Restos das podas das árvores, lixo e entulhos, acumulam-se sobre os jardins da unidade de saúde e nas calçadas em seu entorno. Uma situação inaceitável em qualquer local, principalmente nos arredores de uma unidade de saúde.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
279/2018 |
2018-07-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar placa de Pare entre as Ruas Iterere e Rua Doze de Outubro localizadas no bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade tendo em vista que os mesmos relatam que acontecem vários acidentes neste local por falta de sinalização entre as ruas.
Cordialmente,
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
280/2018 |
2018-07-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar placa de Pare entre as Ruas Padre Parise e Rua Petronilho Ávila localizadas no bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade tendo em vista que os mesmos relatam que acontecem vários acidentes neste local por falta de sinalização entre as ruas.
Cordialmente,
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-16 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde a fim de solicitar informações sobre a participação do município nos programas do Ministério da Saúde: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e Rede Cegonha.
Através destes programas é possível implementar uma rede de cuidados e assegurar as mulheres, o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Segundo publicações do site do Ministério da Saúde são mais de cinco mil municípios já contemplados com esta rede de atendimento e aprimoramento no atendimento à Saúde.
Salienta-se que somente após o cadastramento do município no PMAQ, será possível fazer a adesão à Rede Cegonha.
Com base nestas informações a vereadora requer saber:
a) Qual solução o executivo municipal pretende adotar frente ao fechamento da maternidade Chiquinha Gallotti?
b) A Secretaria Municipal de Saúde Tijucas, já efetuou o cadastramento de nosso município nos programas acima citados?
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-13 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:
A) Quais foram as empresas beneficiadas por incentivos e benefícios fiscais nos últimos 12 meses.
B) Quais e quantas foram as pessoas físicas e jurídicas que receberam benefícios de infraestrutura, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tijucas nos últimos 12 meses. (Pavimentação, Rede de Água, Terraplanagem, Drenagem, etc.).
Justificativa: O objetivo deste requerimento é avaliar pontualmente as políticas públicas adotadas e desenvolvidas na atual gestão e quais foram os critérios para a concessão e limites utilizados para sua intervenção.
Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-13 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência a Secretaria Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
A) Cópia do balanço patrimonial (veículos) da prefeitura Municipal de Tijucas por secretarias.
B) Cópia dos relatórios de uso dos veículos.
C) Quais os veículos máquinas ou equipamentos que possuem seguros.
D) listagem dos veículos por secretaria e respectivas placas.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
extracted
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| materia |
273/2018 |
2018-07-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de ampliar a Unidade Básica de Saúde Abílio Pereira, no bairro Santa Luzia.
Justificativa: A ampliação se dá necessária para atender melhor a comunidade.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
274/2018 |
2018-07-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um parque infantil na E.E.F Marcilio Marcos da Silva, no bairro Morretes.
Justificativa: Solicitação dos professores, para que as crianças possam ter um espaço para diversão e recreação.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
275/2018 |
2018-07-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no sistema de esgoto e parte elétrica na C.E.I Profª. Maria Helena Machado, no bairro Centro.
Justificativa: Solicitação dos professores, que relataram que estão tendo problemas com a falta de água, banheiros entupidos frequentemente, e disjuntores desarmando quando é ligada a ducha quente para dar banho nas crianças.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
276/2018 |
2018-07-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas entradas dos bairros Oliveira, Campo Novo e Terra Nova.
Justificativa: Solicitação da Comunidade, para auxiliar na questão da segurança.
Cordialmente,
Odirlei Resini
VEREADOR |
1 |
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| materia |
277/2018 |
2018-07-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de um abrigo de ônibus na Rua Euclides F. Peixoto, próximo a fábrica de doces Primor no bairro Santa Luzia.
Justificativa: Nesse mesmo local existia um abrigo de ônibus, porém um veículo veio a colidir destruindo o mesmo. São diversas as pessoas que utilizam do transporte, que ficam esperando o ônibus, em pé, sem segurança e qualquer proteção, submissas a sol, ventos e chuva.
Assim, mostra-se de suma importância a realização desses investimentos que venham a propiciar melhoria das condições de vida da população local.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADORA - DÉDA VEREADOR |
1 |
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| materia |
278/2018 |
2018-07-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de um abrigo de ônibus na rua Lauro Muller no bairro da Praça, próximo ao parque de eventos Pirão com Linguiça.
Justificativa: A construção de abrigos de ônibus, em pontos estratégicos beneficiaria a qualidade de vida da população que depende do transporte, inclusive estudantes moradores daquela região.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADORA - DÉDA VEREADOR |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-12 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhando correspondência aos gestores do empreendimento Tijucas Marine Center, solicitando informações de quais imóveis localizados na Região Pontal Norte, já foram adquiridos pelo empreendimento.
Solicita-se ainda o mapa e georreferenciamento, contendo a delimitação da propalada avenida que ligaria o Bairro Santa Luzia a Foz do Rio Tijucas.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
256/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar instalação de luminárias na rua Araponga no bairro da Praça.
Justificativa: A instalação se faz por questão de segurança de empresas ali instaladas e toda a nossa população. |
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257/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação na estrada geral Itinga localizada bairro Itinga.
Justificativa: Solicitação da Comunidade. |
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258/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Abílio Pereira, no bairro Santa Luzia.
Justificativa: Solicitação dos funcionários, que relatam que devido às lajotas soltas e quebradas no local já ocorreram acidentes com pessoas que por ali caminhavam. Sugestão deste vereador, é que seja colocado areia para fixar as lajotas. |
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259/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de cercar a Unidade de Saúde Davi Vieira dos Anjos, no bairro Sul do Rio.
Justificativa: Solicitação dos funcionários para preservação da unidade, em função do mau uso da área durante o período da noite pelos moradores. |
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260/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer no bairro Sul do Rio, que contemple academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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261/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre anexa a Unidade Básica de Saúde Doraci Rodrigues Fagundes, no Bairro Itinga.
Justificativa: As academias ao ar livre são um espaço democrático, voltado para pessoas de todas as idades, trazem muitos benefícios e são instaladas em locais públicos.
Neste caso há inclusive uma base de concreto, em desuso, que serviria para a instalação dos equipamentos.
A solicitação foi feita pelas participantes do grupo da terceira idade, Caminhando com Cristo, e salientando-se que será um benefício a todos os moradores do bairro.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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262/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação na Estrada Geral da Itinga, nas proximidades da estação de tratamento de água.
Justificativa: O calçamento está com declive em razão do deslocamento dos paralelepípedos, causando risco para quem transita na estrada.
A manutenção visa resolver o transtorno já causado, e impedir que a pavimentação seja ainda mais danificada.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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263/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção nas dependências do Estádio Manoel Antônio Pereira, no bairro Itinga.
Justificativa: O estádio está coberto de mato, sem redes nas traves, necessitando de manutenção para que volte a ser utilizado, uma vez que é única opção de lazer aos moradores daquela região.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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264/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma sala privativa para o atendimento médico, na Unidade Básica de Saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga.
Justificativa: A unidade possui maca ginecológica, porém o atendimento clínico pelos profissionais resta prejudicado em função da ausência de privacidade, na sala de atendimento. Não há biombo de proteção na maca e as portas das salas não trancam.
A unidade necessita de uma sala, com maior privacidade para o atendimento médico, proporcionando maior conforto aos profissionais e pacientes.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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265/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aquisição de um Aparelho Sonar Fetal, para utilização na Unidade Básica de Saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga.
Justificativa: A unidade necessita da aquisição de um equipamento chamado sonar fetal.
As profissionais têm um equipamento deste que é utilizado nas três unidades de saúde atendidas por esta equipe, que são: Timbé, Centro e Porto de Itinga.
Ocorre que o fato de ter que levar o equipamento de um lado para o outro causa transtornos de logística.
Pode ser esquecido ou terminar a bateria, pode ser danificado, por queda ou outra situação do transporte e as profissionais não possuem outro equipamento.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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266/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a aquisição de um Ar Condicionado para a recepção da Unidade Básica de Saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga.
Justificativa: Há cerca de três anos o equipamento da recepção foi furtado e ainda não foi feita a reposição.
A instalação, traria maior conforto para os pacientes e funcionários nos dias de calor.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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267/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio dos postes de iluminação pública localizados na Rua Manuel Furtuoso no bairro da Areias.
Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança.
Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro |
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268/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder à troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na praça da Igreja, entre as ruas Elói F. dos Santos e Galdino Rocha no bairro Sul do Rio.
Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da praça supracitada, em benefício aos moradores e usuários na questão da segurança.
Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro |
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269/2018 |
2018-07-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública das comunidades de Terra Nova, Campo Novo e Oliveira.
Justificativa: Os moradores das referidas localidades vem sofrendo devido à insegurança causada pela ausência de iluminação na via pública.
É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.
Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.
Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro |
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