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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 022 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 088 - Carla Adriana da Cruz e Fernanda Silva dos Anjos 0 no document
materia 23/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 023 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 092 - EX PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS - RENATO COELHO, EM MEMÓRIA 0 no document
materia 24/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 024 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 092 - EX PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS - JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO, EM MEMÓRIA 0 no document
materia 25/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 025 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 092 - EX PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS - JOCELIN PEREIRA , EM MEMÓRIA 0 no document
materia 26/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 026 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 092 - EX PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS - PAULO ROBERTO TAMAZIA 0 no document
materia 27/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 027 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 092 - EX PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS - ELIZETE DE SOUZA E SILVA GONZAGA 0 no document
materia 28/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 028 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 092 - EX PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS - ANA PAULA RIBEIRO RAMOS MARTINENGUI 0 no document
materia 29/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 029 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 097 - COLONIA DE PESCADORES DE TIJUCAS 0 no document
materia 30/2018 2018-08-22 MOÇÃO DE LOUVOR 030 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 095 - Jean Carlos Teixeira e Valciria Binhotti do Salão de Beleza Fios e Fama 0 no document
materia 103/2018 2018-08-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 103/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde de Tijucas, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinado aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Saúde, (nº6), “DISCUTIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO A POLICLÍNICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE E COSTA ESMERALDA’’. a) Como estão às discussões com o Ministério da Saúde para a instalação da UPA e do CAPS? b) Qual local da cidade a Administração Municipal planeja instalar a UPA? c) Qual local da cidade a Administração Municipal planeja instalar o CAPS? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 104/2018 2018-08-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 104/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, cópia do documento intitulado “Termo de Autorização de Passagem com encargos“, firmado entre as prefeituras de Tijucas e Bombinhas e a empresa responsável pelo empreendimento, Águas de Bombinhas Saneamento SPE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.025075/0001-10. O termo formaliza as contrapartidas que serão repassadas ao município de Tijucas nos trechos em que a obra, em função das adutoras para concessão da água ao município de Bombinhas será realizada. Com o termo, a concessionária Águas de Bombinhas se compromete a entregar um plano de emergência para sanar eventuais problemas ocorridos na adutora e ainda, a realizar obras de pavimentação asfáltica na estrada geral de Itinga, rua Nova Trento e Avenida Emília Ramos (P4), no trecho que compreende a estrada geral da Terra Nova e a rua Clementina Cesari Benatti. O termo de compromisso, conforme descreve a Lei nº 2695/2017, Art. 8º, III, que regulamenta a dinâmica desta concessão não consta disponível no site da Prefeitura Municipal. Portanto a vereadora requer: a) Cópia do Termo de Autorização de Passagem com encargos; b) Cópia do Plano de Emergência; c) Todas as informações que dão conta da forma, prazo e recursos financeiros com que será realizada a pavimentação asfáltica nas referidas ruas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 105/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação a Secretaria de Administração Municipal, a fim de que informe e realize a remessa de cópia do Contrato nº 279/2015 firmado entre o município e a empresa LART Arquitetura e Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.060.909/0001-35. O referido contrato trata da execução das etapas descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. Justifica-se a solicitação pelo fato de que não consta no site da prefeitura, tampouco no site do SAMAE de Tijucas, a divulgação do referido contrato administrativo, bem como nenhum contrato desta natureza desde o de número 261/2015. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 340/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 340/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de três lombadas na Rua Nova Brasília no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade, pois os carros excedem os limites de velocidades, não trazendo segurança para as pessoas que por ali circulam. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 341/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 341/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma lombada, na Avenida Carlos Humberto Ternes, próximo a entrada da Rua Hercílio Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Moradores relatam que para entrar na rua Hercílio Feller, os motoristas que trafegam na AV Carlos Humberto Ternes muitas vezes tem que dar freadas bruscas, podendo ocasionar colisões no local, outra situação, para entrar na rua Hercilio Feller, os motoristas passam sobre a ciclovia, gerando um perigo para os ciclistas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 342/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 342/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas, na Rua Ceará, no bairro Universitário. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que transitam na referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 343/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 343/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública, bem como a instalação de mais luzes em baixo da ponte de Tijucas, no trecho ao lado do bairro Sul do Rio, na Rod. BR 101. Justificativa: Por uma questão de segurança, pois o trecho encontra-se às escuras colocando em risco a segurança de quem por ali transita. Moradores relatam que no local foi derrubado um poste e que a equipe de manutenção de iluminação esteve no local realizando a manutenção, e colocando outro poste, mais não foram instaladas as luzes do local novamente. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 344/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 344/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de efetuar a contratação de um vigia/guarda, para atuar no Casarão Gallotti. Justificativa: O Casarão Gallotti, abriga hoje a FUNCULTRATI, Secretaria de Cultura, um museu da história de Tijucas, parque infantil, lago e espaço amplo para visitação e eventos. Durante a semana, três funcionários administrativos, estão durante o horário das 7 as 13 no local e nos demais horários nos dias de semana, feriados e finais de semana o espaço fica aberto, sem nenhum funcionário, zelador ou guarda, que possa zelar pelo espaço e segurança dos visitantes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 345/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 345/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de efetuar a manutenção da Praça Pedro Capitolino de Souza, no bairro Universitário. Seguem fotos do local: Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta vereadora na sessão do dia 13 de novembro de 2017, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida Praça. É necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza, arborização e cobertura em locais específicos para abrigar os visitantes das condições climáticas. Os brinquedos do parque estão danificados, oferecendo risco de acidente às crianças, postes sem lâmpadas, com fiação aparente, caídos no meio da praça, quadras sem redes e espaço tomado pelo mato. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 346/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 346/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de solicitar a CELESC, a adequação do poste alocado na estrada geral do Bairro Nova Descoberta, conforme as fotos abaixo. Seguem fotos do local: Justificativa: O referido poste foi instalado, sem recuo da rodovia, não respeitando os limites de trânsito dos veículos, está pendido e os munícipes moradores das proximidades, relatam já ter presenciado acidentes, em função desta condição do poste. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 347/2018 2018-08-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 347/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de um acesso pavimentado da porta de entrada do CITRAN até Rua São Sebastião no Barrio da Praça. Justificativa: Solicitação da Comunidade, pois as pessoas que utilizam os serviços do órgão em Tijucas, durante e apôs a chuva são obrigadas a atravessar um pátio cheio de lama e com água empossada tornando assim a limpeza do local um retrabalho constante. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 0 no document
materia 102/2018 2018-08-20 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 102/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, no último dia 19 de agosto de 2018. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADORA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADORA VEREADOR ECIO HÉLIO DE MELO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES FERNANDA MELO BAYER VEREADOR VEREADORA ESAÚ BAYER ELOÍ PEDRO GERALDO VEREADOR VEREADOR FABIANO MORFELLE ODIRLEI RESINI VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 339/2018 2018-08-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 339/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize melhorias e reforma na UBS José Manoel Reis localizada no bairro Areias. Justificativa: O motivo desta indicação deve-se ao fato de que a UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro de Areias encontra-se em péssimo estado de conservação, precisando urgentemente de reforma para que funcione com mais qualidade em prol da população. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
sessao 39 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 099/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Sunset Brew, empresa de cerveja artesanal instalada em nosso Município, pela conquista em Londres, no World Beer Awards, Medalha de Ouro, pelo segundo ano consecutivo a melhor cerveja do mundo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 100/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas - SAMAE, a fim de que informe acerca da realização do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. Verifica-se a existência de um Plano de Saneamento Básico, realizado em maio de 2016, ocorre que o referido plano contemplava às fls. 16, um cronograma de obras, pelo período de 6 (seis) meses, ou seja de junho à dezembro de 2016. No mesmo documento, às fls. 120, a Municipalidade expõe um quadro demonstrativo relacionando os números da população atingida pelo Serviço de Esgotamento nas Sub-bacias previstas no Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário e o tempo de execução, informando um prazo final para o ano de 2037, atingindo-se a esse tempo uma população estimada de 50.815 habitantes. Desde modo, o objetivo do requerimento é a informação do órgão competente acerca da existência de Plano Municipal de Saneamento Básico no Município a partir de janeiro de 2017, e qual o cronograma será seguido até o final das obras de esgotamento sanitário previstas para o ano de 2037. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 101/2018 2018-08-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 101/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas - SAMAE, a fim de que informe se o bairro Nova Descoberta, mais precisamente, a Servidão Pedro Adelino Cardoso, está contemplado com obras de esgotamento sanitário no Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. A referida servidão vem sofrendo as conseqüências graves da ausência de esgotamento sanitário, desde modo os dejetos sanitários, ou seja, efluentes domésticos, provenientes do uso da água estão sendo depositados na rua e ao redor das residências. A situação enfrentada por essas famílias é de alta gravidade, considerando-se que as pessoas estão diariamente sendo expostas ao foco de poluição e contaminação, não podendo-se admitir que o Município, através de sua prestação indireta, tente se eximir de tal responsabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 333/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC),17 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 333/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma de um abrigo de ônibus na Rua Valentim Celso Pereira, Bairro Nova Descoberta, conhecida Rua da Cachaça, na esquina, perto do loteamento do Júlio. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária a reforma pois o abrigo se encontra danificado, sem condições de uso. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 334/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 16 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 334/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de recolocar placas indicativas de lombada na Rua Alzemiro Pandini, no bairro Centro. Justificativa: Pedido dos moradores, que relatam que devido à falta de sinalização já ocorreu diversos acidentes envolvendo carros e motos nesta rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 335/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 335/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção em um ponto de ônibus localizado próximo a Colônia de Pescadores, na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 336/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 336/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar contratação de profissionais para serviços gerais, para atuar junto a FUNCULTRATI. Justificativa: A equipe conta com apenas uma auxiliar de serviços gerais, responsável por manter limpo, o Casarão Gallotti, O Anfiteatro Leda Regina de Souza, a Biblioteca Municipal e o Mausoléu da Família Bayer no cemitério. É nítido que a mão de obra é insuficiente para a demanda que estes locais geram, o que ocasiona em ambientes sujos e mal conservados, como por exemplo, o assoalho do Casarão Gallotti, arranhado pela areia acumulada, banheiros sujos e com falta de reposição dos materiais de higiene. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 337/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 337/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de proceder a manutenção adequada da Praça Manoel dos Anjos. Seguem fotos da atual situação do local: Justificativa: A referida indicação já foi realizada em junho de 2017, há mais de um ano e a situação permanece a mesma. Iniciou-se a manutenção da praça há alguns dias, porém restou inacabada. A praça é localizada em frente ao Cemitério Municipal de Tijucas, necessita reconstrução da área de esporte, plantio de grama, remarcação da quadra de esportes e reposição das redes. A área de laser indicada encontra-se situada em “cartão postal” do município para todos aqueles que visitam seus entes queridos que encontram-se sepultados no cemitério municipal. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 338/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de agosto 2018. INDICAÇÃO Nº 338/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de verificar o sistema de esgotamento sanitário da Escola Mercedes Júlia Adão, localizada na Rua Coronel Conceição, no bairro da Praça. Seguem fotos da atual situação do local: Justificativa: A Rua Coronel Conceição já foi beneficiada pela rede de tratamento de esgoto da cidade, sendo beneficiaria dos serviços da SAMAE, porém, há problemas de esgotamento sanitário no prédio público, tratando-se de uma Escola de ensino fundamental. A situação põe em risco os moradores, os alunos e funcionários da escola, em razão da exposição do esgoto sanitário em via pública, promovendo focos de poluição e contaminação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
norma 69/2018 2018-08-16 Portaria ANTECIPA O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E VEREADORES DO DIA 20 DE AGOSTO PARA O DIA 17 DE AGOSTO. 1 extracted
sessao 38 2018-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 25 de junho 2018. REQUERIMENTO Nº 093/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a celesc pedindo as seguintes informações: a) Quais as melhorias que foram feitas no ano de 2017 até presente data em tijucas? Se sim qual valor de recursos investidos? b) Nosso município vem sofrendo constantemente quedas de energia. Quais as medidas estão sendo tomadas para resolver o problema? c) Qual o valor de investimento está previsto para o município de tijucas a curto e longo prazo? Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 25 de junho 2018. REQUERIMENTO Nº 094/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Prefeito pedindo as seguintes informações: a) Por qual motivo as linhas de ônibus com trajeto para Nova descoberta - centro e centro - nova descoberta não são feitos? b) Quais as ações que o município adotou ou adotará para reestabelecer a linha de ônibus na comunidade? Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 15 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 095/2017 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionado e encaminhada uma placa de Moção de Louvor aos proprietários Jean Carlos Teixeira e Valciria Binhotti do Salão de Beleza Fios e Fama localizado na Rua Senador Galotti, 103, Bairro Joaia. Pelos 15 anos realizados no dia 14 de agosto do corrente ano, por bons serviços prestados. Cordialmente, Fabiano Morfelle Rudnei de Amorim VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 096/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantos estagiários estão vinculados a Administração Municipal? b) Nome completo e lotação de todos os estagiários; c) Todos os estagiários são remunerados? d) Se sim, qual o valor da remuneração de cada estagiário? e) Os proventos dos estagiários são pagos pela Administração Municipal ou de passe de convênios? f) Se for de convênios, enviar cópia do contrato; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2017. REQUERIMENTO Nº 097/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja ENCAMINHADA Moção de Louvor, para a Colônia de Pescadores de Tijucas Z-25, em reconhecimento aos 20 anos de serviços prestadas junto à comunidade em prol dos pescadores e em benefício da classe pesqueira. Justificativa: O pedido se faz em atenção ao Requerimento sob nº 000/2018, do Vereador Cláudio Tiago Izidoro, na intenção de homenagear a Colônia de Pescadores que é a instituição responsável por legalizar, informar e amparar os trabalhadores da pesca. O pescador é aquele sujeito que conhece a natureza, entende o mar, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Antes do sol nascer, intrépido, lá vai ele com seu barco pesqueiro direto aos lugares onde a pescaria demonstra-se boa. Quando o dia é bom, traz alimento para a família e ainda garante o sustento da casa com o que consegue vender. A Colônia Z-25 foi fundada em 1998 e tem como atual presidente o Sr. Valdir José Mafra. Além do papel representativo da classe pesqueira, tem importância histórica e patrimonial em Tijucas. A Pesca por muito tempo foi uma das principais atividades na cidade e garantiu o sustento de muitas famílias. A Colônia Z-25 representa um símbolo de luta e conquistas pelos direitos dos pescadores. Suas principais atividades são: • Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais; • Atividades de Organizações Associativas Ligadas à Cultura e à Arte. Parabéns por seus serviços prestados a classe pesqueira de nosso Município. Tendo como maior objetivo defender os direitos do pescador que vive de sua própria produção desta profissão tão importante e comum no nosso país. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORIO VEREADOR 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 098/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o ex-funcionário Rudnei de Amorim, matricula 2282, admitido no dia 14 de dezembro de 2004 e exonerado no dia 13 de novembro de 2013. Solicitamos neste requerimento: a) Cópia da folha ponto desde a data de admissão até a data de exoneração do mesmo. b) Cópia das portarias de admissão, afastamentos e exoneração. c) Local de onde o ex- funcionário trabalhava. d) Cópia de atestados médicos, se apresentados. e) Qual secretária ele era lotado. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 325/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 325 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação a rua Maria da gloria bairro Areias. Justificativa: A pavimentação da rua e de suma importância para comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestre. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 326/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 326 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e colocação de placas de identificação da rua Joao Alexandre da silva bairro universitário. Justificativa: A pavimentação da rua e de suma importância para comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestre. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 327/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 327 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação Aristide Machado bairro areias. Justificativa: A pavimentação da rua e de suma importância para comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestre. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 328/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 328/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e reforma no Ginásio de Esportes João Bayer Filho, no Centro. Justificativa: O mesmo encontra-se em péssimo estado para uso da comunidade, vestiários com chuveiros queimados e pisos quebrados, pintura externa e interna envelhecida, paredes com problemas de umidade e outros vários problemas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 329/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 329/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade providenciar a manutenção na rede de iluminação pública das seguintes ruas: • Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça. • Rua Tenente Carvalho, no bairro XV de Novembro. • Rua Euclides Francisco Peixoto, no bairro Santa Luzia. Justificativa: Por questão de segurança para quem transita nas referidas ruas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 0 no document
materia 330/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 330/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na Praça Maria Teixeira Casas, no bairro Joaia. Justificativa: A praça encontra-se com bancos, brinquedos do parque infantil e equipamentos da academia quebrados, cancha de bocha sem condições de uso, redes da quadra caídas e rasgadas, lâmpadas queimadas e quebradas e outros vários problemas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 331/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 331/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Zé Guardião, travessa com a Rua do Governo, localizada no bairro Centro. Segue imagens em anexo. Justificativa: É uma antiga reinvindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 332/2018 2018-08-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 332/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placas de sinalização de transito, indicando o acesso à BR 101 sentido Norte/Sul do Estado, principalmente nas Avenidas principais da cidade. Justificativa: As placas de trânsito são de extrema importância, pois a sinalização orienta os condutores sobre as normas de tráfego, garantindo a ordem no trânsito das cidades e rodovias. São essas sinalizações que identificam onde os veículos devem passar, estacionar e/ou para onde seguir, orientando principalmente os motoristas que estão de visita e/ou de passagem pelo nosso Município que buscam o acesso a Br 101. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - DÉDA 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 092/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS EX. PRESIDENTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS, RENATO COELHO, EM MEMÓRIA, JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO, EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA IOLINA SANTOS E SILVA, JOCELIN PEREIRA , EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA ZINAIDE BEMVENUTI PEREIRA, PAULO ROBERTO TAMAZIA, ELIZETE DE SOUZA E SILVA GONZAGA, E A ATUAL PRESIDENTE ANA PAULA RIBEIRO RAMOS MARTINENGUI, EM COMEMORAÇÃO PELOS 50 ANOS DE ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO ASSIM O TRABALHO PRESTADO AOS SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE. SUGERE-SE QUE AS CONCESSÕES A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJAM ENTREGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JÁ APROVADA NESTE PLENÁRIO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ODIRLEI RESINI VEREADOR ESAÚ BAYER VEREADOR FERNANDA MELO BAYER VEREADORA ELÓI GERALDO VEREADOR FABIANO MORFELLE VEREADOR 1 extracted
sessao 37 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted