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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2018 2018-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 380/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Areias, nas imediações da Avenida Manacá. A área pode ser melhor identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida. Nestes espaços é possível desenvolver muitas funções, como a ecológica que deve-se ao fato da presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima assim como, na qualidade do ar, água e solo. A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 381/2018 2018-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 381/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da rua conhecida como Rua do Caquinho, no Bairro Areias. Justificativa: A referida rua recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que as duas saídas já estão pavimentadas. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 382/2018 2018-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 382/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar manutenção nos bancos da recepção e sala de espera da Unidade de Saúde Renoldo João Rosa, no bairro da Joaia. Justificativa: A recepção é local de circulação e espera dos pacientes daquela unidade e os bancos encontram-se com os assentos quebrados. A manutenção é de baixo custo, uma vez que os bancos necessitam apenas da melhoria em seu revestimento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 383/2018 2018-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 382/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pintura correta da faixa central do asfalto da avenida Bayer Filho, que além de se encontrar duplicada, ainda encontra-se apagada. Justificativa: Por uma questão de segurança, visto que as pessoas não sabem qual a faixa que está correta porque possuem duas, estando sujeito a acidentes. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ARTESÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-09-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 379/2018 2018-09-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 379/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da servidão Claudino Molinari, no bairro Joaia. Justificativa: Por solicitação dos moradores da referida rua. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-11 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE TIJUCAS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 135/2018 2018-09-11 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 135/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro nos artigos 63º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 5 (cinco membros) para elaboração e apreciação de estudos em face da viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 0 no document
materia 136/2018 2018-09-11 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 136/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada moção de aplausos ao senhor Valério Feller sócio e fundador do sindicato trabalhadores rurais. Respeitosamente; ODIRLEI RESINI Vereador 0 no document
materia 137/2018 2018-09-11 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 137/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada moção de aplausos ao Senhor Irineu Martinenghi, por ser sócio e fundador do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Tijucas. Respeitosamente; ODIRLEI RESINI Vereador 0 no document
materia 21/2018 2018-09-10 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 021 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 134 - JOÃO LUIZ ALEXANDRE 0 no document
materia 22/2018 2018-09-10 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 022 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 118 - JEREMIAS SARAMENTO 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-10 MOÇÃO DE LOUVOR 033 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 134 - DANIEL CORREIA LUZ (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
sessao 45 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza abertura de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e de urgência na forma da lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2018 2018-09-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 374/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a manutenção do asfalto na Capitão Amorim, próximo a localidade da aldeia. Segue imagem em anexo. Justificativa: A pavimentação asfáltica está em péssimo estado de conservação, com pontos que a comunidade teve que colocar sinalização improvisada devido a abertura de uma cratera no centro da rua. João Luiz Lopes Vereador 1 extracted
materia 375/2018 2018-09-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 375/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de desobstruir à tubulação pluvial da Rua São Sebastião bairro Praça. Justificativa: Os moradores já realizaram a limpeza das bocas de lobo, porém permanece o problema com alagamentos. João Luiz Lopes VEREADOR 0 no document
materia 376/2018 2018-09-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 376/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma faixa elevada na Av. Jacob L. Tavares, na entrada da cidade sentido Centro. Justificativa. Á entrada na cidade possibilita dois sentidos de tráfego, tanto pela direita quanto pela esquerda da Avenida Jacob L. Tavares. Isso coloca em risco pedestres e ciclistas na travessia das ruas e passagem sob à ponte. A finalidade é reduzir a velocidade dos veículos e dar maior segurança aos pedestres e ciclistas. João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 377/2018 2018-09-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 377/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer a limpeza, manutenção e o desentupimento dos bueiros (boca de lobo) da Rua Barão do Rio Branco, no bairro da Praça. Justificativa: Os moradores da localidade supramencionada vem sofrendo com o período chuvoso, pois, as águas acumulam devido à dificuldade de escoamento ocasionada pela falta de manutenção dos bueiros (bocas de lobo), danificando a rua, calçadas e, consequentemente, dificultando a trafegabilidade de veículos, pedestres e também impedindo que os moradores acessem suas residências sem que tenham que se expor ao contato com a água represada. Solicito, ainda, seja encaminhada cópia da referida indicação para a Secretaria de Obras. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador 1 extracted
materia 378/2018 2018-09-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 378/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a instalação de faixa de pedestre na Av. Bayer Filho, em frente à rua Irene Barreto, mais conhecida como Rua do Coroado, localizada no bairro Centro. Justificativa: A instalação de faixa de segurança é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas, uma vez que na referida localidade há um grande fluxo de pessoas por se tratar de um local com vários estabelecimentos comerciais em ambos os lados da avenida, fazendo com que a travessia de pedestres seja algo constante. A falta de uma sinalização adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e segurança dos que se utilizam da referida via.. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador 1 extracted
sessao 44 2018-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-05 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA INGRESSO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICIPÍO.” 1 extracted
materia 132/2018 2018-09-05 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 132/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e ao SAMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, a fim de solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento da Estação de tratamento de Esgoto em Tijucas, localizada no bairro Pernambuco. O requerimento justifica-se em razão de ter-se presenciado grande volume de espuma, nas instalações da estação de tratamento, entre os últimos dias um e dois de setembro, do corrente ano, inclusive na saída do encanamento que devolve a água tratada ao rio, conforme foto abaixo: O requerimento se faz, pois era visível de longe, um grande volume, na água, na saída dos canos e espalhada pela vegetação ao redor da estação. Nas redondezas da estação era sentido um forte odor, o que traz grande preocupação à população. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 133/2018 2018-09-05 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 133/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de louvor para o empresário Daniel Correia Luz. Pelos seus serviços prestados a comunidade, e em especial pelo dia do administrador. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 134/2018 2018-09-05 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 134/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja encaminhada Moção de aplausos ao atleta João Luiz Alexandre pelo ótimo desempenho na Maratona Internacional de Floripa, ficando em 4° lugar. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 369/2018 2018-09-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 369/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a necessidade de determinar a abertura do trecho da Rua Amoreira fazendo interligação com a Av. Palmeiras, localizada no loteamento Mata Atlântica, bairro Universitário. Justificativa: As avenidas principais são de grande importância na expansão e integração das comunidades, proporcionando a junção de bairros e residenciais facilitando o ir e vir dos moradores. Ao interligar a rua Amoreira com a Av. Palmeiras, tendo em vista que aquele trecho de rua nunca foi integralmente aberto, em muito irá melhorar a trafegabilidade e a acessibilidade de veículos, oportunizando os moradores e demais usuários daquela localidade, a possibilidade de acessar com maior facilidade à avenida citada a cima. Esperamos que a reivindicação da comunidade requerente seja prontamente atendida, melhorando consideravelmente a trafegabilidade do local. Segue anexo. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 370/2018 2018-09-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 370/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, executar a colocação de tubos e fechamento da vala entre a Rua Capitão Amorim e Nova Brasília. Justificativa. Os moradores reivindicam que a vala encontra-se a céu aberto causado forte odor de esgoto e a mesma é usada muitas vezes como depósito de entulhos gerando risco de saúde dos mesmos. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 371/2018 2018-09-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 371/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, da pavimentação da travessia Pedro Amorim, que fica entre as Ruas São Sebastião e Rua Independência, no Bairro da Praça. Justificativa. A travessia é de curto comprimento, (aproximadamente de uns 50 metro). Toda vez que chove os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas esburacadas, além do excesso de poeira em dias de sol. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 372/2018 2018-09-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 372/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, a substituição da academia situada na praça Osnildo Lopes, devido à depreciação dos aparelhos de ginastica, gerando riscos à segurança de adultos e crianças. Segue imagens em anexo. Justificativa. Os equipamentos em péssimo estado de conservação, quebrados e oxidados. Muitos crianças do colégio passam por ali, e estão propicio à se acidentarem. Conforme fotos em anexos. Cordialmente, JOÃO LUIZ LOPES VEREADOR 1 extracted
materia 373/2018 2018-09-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 373/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize a pavimentação de uma rua com acesso perpendicular à rua Angelina Coelho Furtado (fundos do mercado Reis), localizada no bairro Areias. Justificativa: O pedido se faz necessário em virtude das constantes reclamações advindas dos moradores da referida rua, em especial em dias de chuvas onde a dificuldade de transitar aumenta. Segue fotos em anexo. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-04 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 020 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 119 - PASTOR E ESCRITOR CLAUDEMIR GRIMM 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-04 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-04 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 128/2018 2018-09-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 128/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações de todas as secretarias, fundações e autarquias : a) Cópia de todos os contratos de licitação de janeiro de 2017 a agosto de 2018, com os 3 orçamentos. b) Cópia de todos os contratos de dispensa, com cópia dos 3 orçamentos, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. c) Cópia dos contratos de inexigibilidade, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 1 extracted
materia 129/2018 2018-09-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 129/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Nome de todas as empreiteiras que prestam serviços para a Adm. Municipal; b) Relação dos Servidores das empreiteiras que prestam serviço ao município, com cargos e vencimentos; c) Local onde esses servidores estão prestando serviços. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 130/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relação de todas as pessoas que utilizaram o transporte de saúde para fora do município, com data de uso, desde janeiro de 2017 a agosto de 2018 b) Quantos carros se deslocaram diariamente para fora do município, com local, data e números de passageiros por carro, no mês de agosto de 2018 Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 1 extracted
materia 131/2018 2018-09-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 131/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relação dos munícipes que estão na fila aguardando consultas com especialista por ordem de atendimento, em todas as especialidades; b) Relação dos Munícipes que estão na fila aguardando exames, inclusive de alto custo; c) Relação dos medicamentos disponíveis na farmácia do posto de saúde, para as devidas enfermidades. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-03 MOÇÃO DE LOUVOR 032 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 111 - Marilene dos Santos Reis (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 368/2018 2018-09-03 INDICAÇÃO solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar calçamento da rua São Francisco de Assis, via de acesso ao Cemitério São Francisco de Assis no bairro Morretes, cuja extensão é de 250 metros e comprimento por 7 metros de largura, totalizando 1750 m² de calçamento. Sugerimos que ao ser pavimentada, tal rua seja provida de calçadas adequadas ao movimento de pedestres e o acesso dos mesmos ao referido cemitério. 1 extracted
sessao 43 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-31 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 019 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 112 - FABIO DOS ANJOS CORRETOR 0 no document
materia 31/2018 2018-08-31 MOÇÃO DE LOUVOR 031 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 099 - SUNSET BREW 0 no document
materia 127/2018 2018-08-31 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 127/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Tijucas, a fim de esclarecer os motivos e fundamentos para suplementação da Dotação Orçamentária em R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), através do Decreto n° 1347, de 27 de agosto de 2018. No dia 27/08/2018 restou publicado no DOM/SC, Edição 2614, uma suplementação orçamentária Três Milhões de Reais, desse modo a Vereadora requer saber: 1) A suplementação realizou-se com fundamento no excesso de arrecadação por fonte de recurso, de quanto foi esse excesso? E como se justifica o excesso, em qual recurso? 2) Há autorização legal para empréstimo na operação de crédito FINISA? 3) O valor de R$ 3.000.000,00 milhões de reais será auferido através de operação de credito FINISA, como será essa operação? Em quantos anos a operação permanecera vigente? 4) Justifica-se a operação na dotação orçamentária da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, no elemento “267820085.1008 – Construção de Pontes”, deste modo aonde serão realizadas essas obras? 5) Há projetos de pontes que justificam a contratação? 6) Qual o percentual ou grau de capacidade de endividamento do município de Tijucas? 7) De quanto foi à arrecadação municipal no ano de 2017? Quais as origens detalhadas dessa arrecadação? Quanto foi a arrecadação de IPTU, ISS etc., especificar cada receita de acordo com a origem. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 0 no document
materia 361/2018 2018-08-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 361/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aumentar o efetivo dos agentes de trânsito no município. Justificativa: Hoje o município possui 05 (cinco) agentes de trânsito, tendo em vista que quando foi feito o concurso era para 15 (quinze) agentes, sendo assim o aumento do efetivo seria de grande importância para o município, em vista que a demanda de serviços é grande. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 362/2018 2018-08-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 362/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Preta Paula, no bairro da Joáia. Justificativa: Na referida rua, os bueiros encontram-se obstruídos, em função da ausência de limpeza urbana. A ausência do Saneamento Básico, no que se refere à drenagem urbana, limpeza e manejo de resíduos sólidos, causa diversos problemas a população, alem da existência de odores indesejados. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 363/2018 2018-08-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 363/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e recuperação do bueiro na rua Luiz Mesquita, no bairro XV de Novembro. Justificativa: A referida indicação já foi aprovada na sessão ocorrida em 16 de outubro de 2017. Ocorre que, os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio publico, considerando-se que as calçadas estão abarrotadas de entulho conforme foto anexo. O único bueiro existente nessa rua de aproximadamente 400 metros, encontra-se com a tampa de concreto quebrada há cerca de 1(um) ano, apresentando riscos aos pedestres que ali transitam. Os problemas apresentado na rua Luiz Mesquita deixam, moradores numa situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 364/2018 2018-08-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 364/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da Rua Nova Trento, no bairro Joaia. Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 365/2018 2018-08-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 365/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder ao término da construção e limpeza da Academia da Saúde, localizada no loteamento Mata Atlântica. Seguem fotos do local: Justificativa: A Academia da Saúde ficou inacabada e não possui os equipamentos necessários à prática de esportes. A referida indicação já foi aprovada na sessão ocorrida em 03 de agosto de 2017. O local encontra-se abandonado, sem conservação e limpeza, cômodos sem porta ou qualquer proteção, propiciando a instalação de moradores de rua e usuários de drogas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 366/2018 2018-08-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 366/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao setor competente, que analise a possibilidade de proceder a revitalização de faixa de pedestre localizada em frente à Escola de Educação Básica Alexandre Ternes Filho, no bairro Joáia. Justificativa: Os moradores, sobretudo, os alunos e demais pedestres que se utilizam dessa via, principalmente nos horários de maior fluxo de pessoas, que são os de entrada e de saída dos alunos, vem sofrendo com a falta de sinalização, pois a faixa está apagada, necessitando ser revitalizada. A manutenção das faixas é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários que transitam na referida via. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador 1 extracted