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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 416/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 416/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Amauri Régis, no bairro da Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 30(trinta) dias, próximo a um bueiro também deteriorado, na transversal entre as ruas Amauri Régis e João Bernardinho da Cruz, o buraco aberto pela municipalidade para manutenção tem profundidade considerável e risco aparente de provocar um grave acidente automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 417/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 417/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua João Bernardinho da Cruz, no bairro da Praça. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 418/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 418/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Araçá, esquina com a Rua Dirce dos Anjos. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida. Nestes espaços é possível desenvolver muitas funções, como a ecológica que se deve ao fato da presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima assim como, na qualidade do ar, água e solo. A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 419/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de outubro 2018 INDICAÇÃO Nº419/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de pavimentar a Rua Estevão Faial. Justificativa: A pavimentação em questão é de suma importância para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Outro fator importante é que quando chove, a rua fica cheio de buracos, dificultando assim o tráfego. Com a pavimentação, gerará uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador 1 extracted
materia 420/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de outubro 2018 INDICAÇÃO Nº420/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de pavimentar a Rua Samuel Alovisi. Justificativa: A pavimentação em questão é de suma importância para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Outro fator importante é que quando chove, a rua fica cheio de buracos, dificultando assim o tráfego. Com a pavimentação, gerará uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador 0 no document
materia 421/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 421/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar fiscalização sobre animais de grande porte que transitam livremente no Residencial Mata Atlântica II. Justificativa: Essa solicitação da comunidade se justifica pelo perigo causado pela circulação de animais de grande porte, cavalos e bois, sem a presença de seus proprietários, deixados soltos para pastar nos terrenos ainda não ocupados. De acordo com a lei municipal 758/90 que institui o Código de Posturas do Município, esses animais se encontram passiveis de recolhimento pois estão em desacordo com o referido código. A maior concentração se encontra justamente na Avenida Paineiras, onde há uma pista de caminhada muito utilizada para lazer e esporte, expondo os moradores do bairro aos perigos decorrentes da circulação dos animais referidos. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 422/2018 2018-10-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 422/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de parte do sistema de captação de águas pluviais, conhecidos como “bocas de lobo”, existente no bairro Praça. Justificativa: Essa solicitação da comunidade é uma demanda daqueles que residem nessa localidade e sofrem com os frequentes alagamentos ocasionados pela falta de manutenção e limpeza das “bocas de lobo”, pois essa situação acontece em todo o bairro. As ruas ficam em situação crítica nos dias de chuva intensa, causando prejuízos e transtornos aos moradores do bairro. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 45/2018 2018-10-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”. 1 extracted
materia 409/2018 2018-10-09 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 409/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Dirce dos Anjos, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 410/2018 2018-10-09 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 410/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Alexandre da Silva, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 411/2018 2018-10-09 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 411/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Kruncisnki, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 412/2018 2018-10-09 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 412/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Madureira, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 413/2018 2018-10-09 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 413/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Samuel Alovisi, no bairro Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 414/2018 2018-10-09 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 414/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da praça Manoel dos Anjos que necessita de lâmpadas nas luminárias e que se encontram todas pichada, Inclusive com a reposição de grama, localizada no bairro da Praça. Justificativa: Pela conservação do Patrimônio Público. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
norma 76/2018 2018-10-09 Portaria PORTARIA N.º 076/2018/CMT, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: NOMEAR LAIS TAMIRIS DAS NEVES FELIZARDO DA LUZ, matrícula n.º 258, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR a partir do dia 09 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 43/2018 2018-10-08 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.” 1 extracted
materia 407/2018 2018-10-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 407/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de duas Lombadas na rua Otavio A. Duarte, no bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação da Comunidade. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR 1 extracted
materia 408/2018 2018-10-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 408/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma Lombadas na rua, Carolina Camargo Rocha no bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação da Comunidade. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR 1 extracted
norma 75/2018 2018-10-08 Portaria PORTARIA N.º 075/2018/CMT, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, a servidora IVONE DA SILVA, comissionada, matrícula nº 255, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 08 de outubro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
sessao 50 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 405/2018 2018-10-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 405/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na calçada da Creche Zilda Maria Peixer, localizada na Rua Bem Te Vi, no Bairro Praça. Justificativa: A calçada da referida creche encontra-se em péssimo estado de conservação, mato invadindo a calçada e um buraco que pode ocasionar futuros acidentes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 406/2018 2018-10-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 406/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza na Rua João do Espírito Santo Leal, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Durante a extensão de toda a rua o mato está invadindo as calçadas, se dando necessária a limpeza da referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 147/2018 2018-10-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 147/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis. Através deste deseja-se saber: 1. Houve captação de recursos por meio das OSC’s? 2. Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas? 3. Quais os valores aplicados? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 148/2018 2018-10-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 148/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de serviços relacionados à capinação, limpeza, podas de árvores e plantas destinadas à Secretaria de Educação, nos termos do empenho n° 1923/2017 no Valor de R$ 26.781,30, tendo como beneficiário a empresa: Salvandir Mafei – ME, deste modo, requer-se: a) Encaminhamento do Processo Licitatório n° 05/2017 PR; b) Justificativas para a utilização da modalidade de Pregão Presencial; c) Encaminhamento da referida medição da obra, com data e hora; d) Em que local e qual estabelecimento de ensino o serviço foi prestado? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 402/2018 2018-10-04 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 402/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Coronel Conceição, no bairro Praça, na altura da casa de número 93. . Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada no início da rua, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local. A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 403/2018 2018-10-04 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 03 de outubro de 2018. INDICAÇÃO Nº 403/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à na Rua Olavino Matias, no bairro XV de Novembro. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 404/2018 2018-10-04 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de maio de 2018. INDICAÇÃO Nº 404/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada das lajotas do passeio público da Rua João Eduardo Agostinho, no bairro XV de Novembro. . Justificativa: Há grande quantidade de lajotas, depositado encima da calçada no início da rua João Eduardo Agostinho, impedindo o trânsito dos pedestres junto ao passeio público. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-02 MOÇÃO DE LOUVOR 047 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 141 - SESC 1 extracted
norma 74/2018 2018-10-01 Portaria EXONERAR MANUELA BITTAR HORN, matrícula n.165, do cargo efetivo de Advogado, com efeitos a contar de primeiro de outubro de 2018, por ter assumido outro cargo público. 1 extracted
sessao 49 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 025 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 139 - ANTONIO JOSE LINHARES 0 no document
materia 26/2018 2018-09-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 026 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 143 - COLÉGIO VALÉRIO GOMES 1 extracted
materia 38/2018 2018-09-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 39/2018 2018-09-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE REMÉDIO EM CASA”. 1 extracted
materia 40/2018 2018-09-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI A CÂMARA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”. 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-09-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-28 MOÇÃO DE LOUVOR 046 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 144 - MARLETE PIFFER 0 no document
materia 145/2018 2018-09-28 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 145/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando informações da Secretaria de Educação, relação nominal de todos os professores efetivos e contratados da Rede municipal de Ensino que estão readaptados, e os locais em que os mesmos estão desenvolvendo suas atividades. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 146/2018 2018-09-28 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 146/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios, solicitando que seja realizada as entregas no Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 398/2018 2018-09-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC),28 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 398/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar as placas com os nomes das ruas do Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento, a colocação das placas se faz necessária, pois sem as mesmas dificulta a localização, e os correios não realiza as entregas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 399/2018 2018-09-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 399/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a recuperação na pavimentação da Rua Antônio Santiago da Silva, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: A recuperação se dá necessária para evitar possíveis acidentes devido a um buraco existente na referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 400/2018 2018-09-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 400/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar o patrolamento na Rua Normi Avelino Azevedo, no bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação dos moradores da referida rua, que relatam que há um bom tempo o patrolamento na rua não é realizado, se dando necessário devido às péssimas condições que se encontra a rua, dificultando o trânsito no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 401/2018 2018-09-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 401/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se com vários buracos em sua extensão, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 37/2018 2018-09-27 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 48 2018-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-26 MOÇÃO DE LOUVOR 045 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 125 - ELOI ROCHA (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 392/2018 2018-09-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 392/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Otávio Julio dos Santos no Bairro Areias. Justificativa: A Rua possui 200 metros de extensão, apenas, em visita ao local, constatou-se que os moradores se disponibilizam a colaborar com os custos das pedras para a pavimentação. Tal parceria entre Executivo e Munícipe pode ser uma excelente oportunidade para beneficiar as ruas que ainda não receberam pavimentação em função dos custos da obra, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 0 no document