| materia |
416/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 416/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Amauri Régis, no bairro da Praça.
Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 30(trinta) dias, próximo a um bueiro também deteriorado, na transversal entre as ruas Amauri Régis e João Bernardinho da Cruz, o buraco aberto pela municipalidade para manutenção tem profundidade considerável e risco aparente de provocar um grave acidente automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
417/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 417/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua João Bernardinho da Cruz, no bairro da Praça.
Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada.
O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
418/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 418/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Araçá, esquina com a Rua Dirce dos Anjos.
A área pode ser identificada através das imagens abaixo:
Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida.
Nestes espaços é possível desenvolver muitas funções, como a ecológica que se deve ao fato da presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima assim como, na qualidade do ar, água e solo.
A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
419/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 10 de outubro 2018
INDICAÇÃO Nº419/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de pavimentar a Rua Estevão Faial.
Justificativa: A pavimentação em questão é de suma importância para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Outro fator importante é que quando chove, a rua fica cheio de buracos, dificultando assim o tráfego. Com a pavimentação, gerará uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela comunidade.
Cordialmente,
Odirlei Resini
Vereador |
1 |
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| materia |
420/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 10 de outubro 2018
INDICAÇÃO Nº420/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de pavimentar a Rua Samuel Alovisi.
Justificativa: A pavimentação em questão é de suma importância para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Outro fator importante é que quando chove, a rua fica cheio de buracos, dificultando assim o tráfego. Com a pavimentação, gerará uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela comunidade.
Cordialmente,
Odirlei Resini
Vereador |
0 |
no document
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| materia |
421/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 421/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar fiscalização sobre animais de grande porte que transitam livremente no Residencial Mata Atlântica II.
Justificativa: Essa solicitação da comunidade se justifica pelo perigo causado pela circulação de animais de grande porte, cavalos e bois, sem a presença de seus proprietários, deixados soltos para pastar nos terrenos ainda não ocupados. De acordo com a lei municipal 758/90 que institui o Código de Posturas do Município, esses animais se encontram passiveis de recolhimento pois estão em desacordo com o referido código. A maior concentração se encontra justamente na Avenida Paineiras, onde há uma pista de caminhada muito utilizada para lazer e esporte, expondo os moradores do bairro aos perigos decorrentes da circulação dos animais referidos.
Cordialmente,
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
422/2018 |
2018-10-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 422/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de parte do sistema de captação de águas pluviais, conhecidos como “bocas de lobo”, existente no bairro Praça.
Justificativa: Essa solicitação da comunidade é uma demanda daqueles que residem nessa localidade e sofrem com os frequentes alagamentos ocasionados pela falta de manutenção e limpeza das “bocas de lobo”, pois essa situação acontece em todo o bairro. As ruas ficam em situação crítica nos dias de chuva intensa, causando prejuízos e transtornos aos moradores do bairro.
Cordialmente,
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-09 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS”. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-10-09 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-09 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”. |
1 |
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| materia |
409/2018 |
2018-10-09 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 409/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Dirce dos Anjos, no bairro Universitário.
Justificativa: Por solicitação da comunidade
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
410/2018 |
2018-10-09 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 410/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Alexandre da Silva, no bairro Universitário.
Justificativa: Por solicitação da comunidade
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
411/2018 |
2018-10-09 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 411/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: José Kruncisnki, no bairro Universitário.
Justificativa: Por solicitação da comunidade
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
1 |
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| materia |
412/2018 |
2018-10-09 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 412/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Madureira, no bairro Universitário.
Justificativa: Por solicitação da comunidade
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
413/2018 |
2018-10-09 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 413/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Samuel Alovisi, no bairro Universitário.
Justificativa: Por solicitação da comunidade
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
1 |
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| materia |
414/2018 |
2018-10-09 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 414/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da praça Manoel dos Anjos que necessita de lâmpadas nas luminárias e que se encontram todas pichada, Inclusive com a reposição de grama, localizada no bairro da Praça.
Justificativa: Pela conservação do Patrimônio Público.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
1 |
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| norma |
76/2018 |
2018-10-09 |
Portaria |
PORTARIA N.º 076/2018/CMT, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
NOMEAR LAIS TAMIRIS DAS NEVES FELIZARDO DA LUZ, matrícula n.º 258, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR a partir do dia 09 de outubro de 2018. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.” |
1 |
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| materia |
407/2018 |
2018-10-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 08 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 407/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de duas Lombadas na rua Otavio A. Duarte, no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da Comunidade.
Cordialmente,
Fabiano Morfelle
VEREADOR |
1 |
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| materia |
408/2018 |
2018-10-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 08 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 408/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma Lombadas na rua, Carolina Camargo Rocha no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da Comunidade.
Cordialmente,
Fabiano Morfelle
VEREADOR |
1 |
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| norma |
75/2018 |
2018-10-08 |
Portaria |
PORTARIA N.º 075/2018/CMT, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
EXONERAR, a servidora IVONE DA SILVA, comissionada, matrícula nº 255, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 08 de outubro de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| sessao |
50 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
405/2018 |
2018-10-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 405/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na calçada da Creche Zilda Maria Peixer, localizada na Rua Bem Te Vi, no Bairro Praça.
Justificativa: A calçada da referida creche encontra-se em péssimo estado de conservação, mato invadindo a calçada e um buraco que pode ocasionar futuros acidentes.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
406/2018 |
2018-10-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 406/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza na Rua João do Espírito Santo Leal, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Durante a extensão de toda a rua o mato está invadindo as calçadas, se dando necessária a limpeza da referida rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 147/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis.
Através deste deseja-se saber:
1. Houve captação de recursos por meio das OSC’s?
2. Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas?
3. Quais os valores aplicados?
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 148/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de serviços relacionados à capinação, limpeza, podas de árvores e plantas destinadas à Secretaria de Educação, nos termos do empenho n° 1923/2017 no Valor de R$ 26.781,30, tendo como beneficiário a empresa: Salvandir Mafei – ME, deste modo, requer-se:
a) Encaminhamento do Processo Licitatório n° 05/2017 PR;
b) Justificativas para a utilização da modalidade de Pregão Presencial;
c) Encaminhamento da referida medição da obra, com data e hora;
d) Em que local e qual estabelecimento de ensino o serviço foi prestado?
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
402/2018 |
2018-10-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 402/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Coronel Conceição, no bairro Praça, na altura da casa de número 93.
.
Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada no início da rua, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local.
A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
403/2018 |
2018-10-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de outubro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 403/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à na Rua Olavino Matias, no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada.
O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
404/2018 |
2018-10-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 18 de maio de 2018.
INDICAÇÃO Nº 404/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada das lajotas do passeio público da Rua João Eduardo Agostinho, no bairro XV de Novembro.
.
Justificativa: Há grande quantidade de lajotas, depositado encima da calçada no início da rua João Eduardo Agostinho, impedindo o trânsito dos pedestres junto ao passeio público.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-10-02 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
047 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 141 - SESC |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
EXONERAR MANUELA BITTAR HORN, matrícula n.165, do cargo efetivo de Advogado, com efeitos a contar de primeiro de outubro de 2018, por ter assumido outro cargo público. |
1 |
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| sessao |
49 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
25/2018 |
2018-09-28 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
025 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 139 - ANTONIO JOSE LINHARES |
0 |
no document
|
| materia |
26/2018 |
2018-09-28 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
026 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 143 - COLÉGIO VALÉRIO GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE REMÉDIO EM CASA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUI A CÂMARA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-09-28 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-09-28 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
046 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 144 - MARLETE PIFFER |
0 |
no document
|
| materia |
145/2018 |
2018-09-28 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 145/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando informações da Secretaria de Educação, relação nominal de todos os professores efetivos e contratados da Rede municipal de Ensino que estão readaptados, e os locais em que os mesmos estão desenvolvendo suas atividades.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2018 |
2018-09-28 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 146/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios, solicitando que seja realizada as entregas no Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
extracted
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| materia |
398/2018 |
2018-09-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC),28 de Setembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 398/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar as placas com os nomes das ruas do Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento, a colocação das placas se faz necessária, pois sem as mesmas dificulta a localização, e os correios não realiza as entregas.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
399/2018 |
2018-09-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de setembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 399/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a recuperação na pavimentação da Rua Antônio Santiago da Silva, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: A recuperação se dá necessária para evitar possíveis acidentes devido a um buraco existente na referida rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
400/2018 |
2018-09-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de setembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 400/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar o patrolamento na Rua Normi Avelino Azevedo, no bairro Santa Luzia.
Justificativa: Solicitação dos moradores da referida rua, que relatam que há um bom tempo o patrolamento na rua não é realizado, se dando necessário devido às péssimas condições que se encontra a rua, dificultando o trânsito no local.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
401/2018 |
2018-09-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de setembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 401/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça.
Justificativa: A referida rua encontra-se com vários buracos em sua extensão, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
48 |
2018-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-26 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
045 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 125 - ELOI ROCHA (CONFECÇÃO DE PLACA) |
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| materia |
392/2018 |
2018-09-26 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de setembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 392/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Otávio Julio dos Santos no Bairro Areias.
Justificativa: A Rua possui 200 metros de extensão, apenas, em visita ao local, constatou-se que os moradores se disponibilizam a colaborar com os custos das pedras para a pavimentação.
Tal parceria entre Executivo e Munícipe pode ser uma excelente oportunidade para beneficiar as ruas que ainda não receberam pavimentação em função dos custos da obra, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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