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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2018 2018-09-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de setembo de 2018. INDICAÇÃO Nº 393/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Samuel Alovisi, no Bairro Universitário. Justificativa: A Rua Samuel Alovisi, recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 150 metros. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 0 no document
materia 394/2018 2018-09-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de setembo de 2018. INDICAÇÃO Nº 394/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a fiscalização do pátio do Poder Judiciário, Fórum de Tijucas, considerando-se a reforma recentemente realizada em desrespeito as regras de acessibilidade. Justificativa: Verifica-se que as regras de acessibilidade não foram respeitadas no espaço de uso publico, ante a ausência de piso tátil para deficientes visuais, assim como demais regras previstas em lei. O piso tátil é a solução adequada para proporcionar acessibilidade ao deficiente, de modo que ele possa andar pelas ruas e acessar os órgão públicos, sem correr riscos desnecessários. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 0 no document
materia 395/2018 2018-09-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 395/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de criação e instalação de parques infantis para crianças com necessidades especiais, visando a inclusão social, lazer e a melhoria da qualidade de vida das mesma. Justificativa: O objetivo principal seria conseguir que a maior parte dos parques infantis do município contasse com o critério de acessibilidade universal onde possam brincar juntas o maior número possível de crianças, independentemente das suas capacidades. Além disso a reivindicação da acessibilidade permite sensibilizar e conscientizar a nossa sociedade e os gestores públicos sobre a necessidade de seguir os critérios de acessibilidade universal através de uma proposta amplamente apoiada e requerida pela sociedade. João Luiz Lopes VEREADOR 0 no document
materia 396/2018 2018-09-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 396/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Valério Gomes, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizada no bairro Praça. Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança dos moradores daquela comunidade e demais usuários que transitam pela via supramencionada. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador 1 extracted
materia 397/2018 2018-09-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 397/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública do bairro Oliveira. Justificativa: Os moradores procuraram este vereador para relatar as dificuldades encontradas devido a insegurança causada pela ausência de iluminação na via pública, promovendo um cenário propício para a prática de furtos em residências da referida comunidade. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade aos moradores e também para as pessoas que por ali trafegam. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro 1 extracted
norma 73/2018 2018-09-26 Portaria PORTARIA Nº 073, DE 26 de setembro de 2018. O Presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XII e XXI, do art. 47, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, e observando o disposto na Lei Municipal nº 2.325/2010, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os servidores Lucas Régis, matrícula nº 224, Diretor da Câmara de Vereadores de Tijucas, Rafael Envall Dias, matrícula nº 248, Gerente Administrativo da Câmara de Vereadores de Tijucas, e Zenir Dionei Atanazio, matrícula nº 169, Assistente Administrativo, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Tijucas. Art. 2º. Os procedimentos para a elaboração do Edital bem como todas as regras do processo seletivo simplificado deverão seguir o rito previsto na Lei Municipal nº 2.325/2010. Art. 3º. A Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado terá o prazo de 30 (trinta) dias para a publicação do edital e 60 (sessenta) dias para a conclusão da seleção e contratação dos aprovados, ambos contados a partir da publicação desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Tijucas, 26 de setembro de 2018. JUAREZ SOARES PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-25 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 024 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 142 - Fanfarra da Escola Deputado Walter Vicente Gomes 1 extracted
materia 34/2018 2018-09-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 35/2018 2018-09-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA, ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.” 1 extracted
materia 36/2018 2018-09-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 391/2018 2018-09-25 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 391/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a rua João Alexandre da Silva, no Bairro Universitário. A referida solicitação deverá atender à necessidade dos moradores. Justificativa: Solicitação dos moradores. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - DÉDA 1 extracted
materia 2361/2018 2018-09-25 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO FINANCEIRO ÀS OPERAÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2018 2018-09-25 Resolução Autoriza abertura de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e de urgência na forma da lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL REAL VILLE. 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 031/2018 DETERMINA QUE SEJA IMPLANTADO NOS PONTOS DE PARADA, BEM COMO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM A CIDADE DE TIJUCAS E QUE PARTEM DE TIJUCAS PARA OUTRAS CIDADES, UMA RELAÇÃO COM INFORMAÇÕES SOBRE O TRAJETO E OS HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA. O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei determina a colocação de listas contendo os horários de saída e chegada dos ônibus que atendem o transporte do Município e demais municípios vizinhos, com partida do nosso Município, bem como seu trajeto. Art. 2º A colocação desta lista, ocorrerá em local visível nos pontos de parada e no interior dos ônibus. Art. 3º As empresas serão responsáveis pela afixação das listas nos locais determinados. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas, 21 de Setembro de 2018 Elói Pedro Geraldo Fabiano Morfelle Vereador Vereador Esaú Bayer Odirlei resini Vereador Vereador 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, “PROGRAMA FILA ZERO”. 1 extracted
materia 142/2018 2018-09-24 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 142/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos a Fanfarra da Escola Deputado Walter Vicente Gomes, pelo 1° lugar na categoria Fanfarra Simples, no XI Concurso de Fanfarras e Bandas Sul Brasileira, ocorrido no último dia 15 de Setembro, na cidade de Lages. Parabenizamos o Maestro Leonardo Porcíncula e sua esposa Ariany Silva pela dedicação e comprometimento a frente da fanfarra, bem como todos os envolvidos, que não mediram esforços para a conquista deste título, onde disputando com outras 15 fanfarras, trouxeram para Tijucas o troféu de campeão. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador 1 extracted
materia 143/2018 2018-09-24 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 143/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, IX, do Regimento Interno, requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos a Escola E.E.B Deputado Valério Gomes, a Diretora Maristela Silva junto aos professores, funcionários e alunos pelo belíssimo II Festival da Primavera 2018, este ano com o tema ‘’Anos 70’’ realizado no dia 14 de Setembro de 2018. Foi uma grande noite, com brilhantes apresentações, prestigiada por centenas de pessoas, entre elas pais, familiares e amigos da Escola, uma grata satisfação presenciar um espetáculo de envolvimento e promoção a Educação e Cultura, principalmente pela dedicação percebida entre os alunos e dos professores que trabalharam no Festival cuidando da recepção, organização, decoração e cozinha. A referida Moção é mais uma maneira de incentivo a essas ações que devem ser perenes e estimuladas pela administração das Escolas e por toda comunidade. Cordialmente, Esaú Bayer Fernanda Melo Bayer Vereador Vereadora João Luiz Lopes Vereador 1 extracted
materia 144/2018 2018-09-24 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 21 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 144/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer seja confeccionada Moção de louvor a senhora, Marlete Santos Piffer, conhecida como Letinha pelos seus serviços prestados à comunidade. Em especial à sua dedicação junto à toda equipe da Capela Nossa Senhora dos Navegantes no Bairro da Praça. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 385/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 385/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir mais bueiros (boca de lobo) na Rua Adriel Menezes, Bairro Areias. Justificativa: Em dias de chuva parte da referida rua que ainda não possui bueiros fica completamente alagada, entrando água no terreno dos moradores que ali residem. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 386/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 385/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. Justificativa: Em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas completamente alagadas, principalmente em frente às casas 556 e 715. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 387/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 387/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir lombadas, bem como a instalação de placas indicativas, nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville, na Rua Nova Trento, no bairro Joaia. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam e diminuir os riscos de acidentes no local. Em conversa com este vereador, uma moradora da referida rua relata que devido à alta velocidade dos veículos, já ocorreu dois acidentes de carros que colidiram com o muro de sua casa, lhe causando prejuízos com muros e portões quebrados. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 388/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 21 Setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 388/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize melhorias na iluminação da Rua Domingos Moresco, e no trecho das proximidades do Rancho Rural, localizado na rua Geral do Oliveira. Justificativa: Trata-se de uma medida que busca atender reivindicações dos moradores locais, que reclamam da iluminação inadequada naquele trecho, causando insegurança a comunidade. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
materia 389/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 21 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 389/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aprovação para a realização do Primeiro Desafio Tijucas de Mountain Bike, conforme contra projeto em anexo Justificativa. O ciclismo como modalidade esportiva já faz de nossa cidade destaque com a presença de atletas em competições de alto rendimento. A cidade de Tijucas conta com prestigio em nível regional e estadual com os expressivos resultados destes atletas e, devido à crescente participação de pessoas a esta modalidade, podemos em um futuro próximo ser uma referência na referida modalidade esportiva por acreditar que temos ciclistas de alto rendimento com alta capacidade e talento para levar o nome de nossa cidade em âmbito nacional. Desta forma, destacamos a importância da existência do Desafio Tijucas de Moutain Bike e do incentivo ao ciclismo no Calendário Oficial do Município de Tijucas. João Luiz Lopes VEREADOR Segue abaixo Contra Projeto para Aprovação Ementa: Desafio Tijucas de Mountain Bike O Vereador que aqui subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise à possibilidade de aprovação e execução para a realização do Primeiro Desafio Tijucas de Mountain Bike, conforme contra projeto em anexo. Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do município de Tijucas o Desafio Tijucas de Mountain Bike, realizada anualmente na semana do dia 19 de agosto, data em que se comemora oficialmente o dia Nacional do Ciclista. Art. 2º - A Fundação Municipal de Esporte (FME), através de sua Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, será à responsável pela organização e elaboração do evento, juntamente com seus parceiros e/ou idealizadores já experientes no seguimento. I – Divulgação do evento através do site oficial do município e demais meios de comunicação; II – Identificar pontos de largada e chegadas bem como orientações do percurso à ser realizado em cada modalidade e/ou categoria; III – Inscrições e esclarecimentos da prova para os atletas que deverão obrigatoriamente utilizar todos EPI´s (equipamentos de proteção individual) exigidos pela organização; IV – Dividir os atletas em três (3) modalidades, (sendo que o atleta deverá ter 18 anos completos: sub 30, sub 45 e sub 60) - masculino e feminino; V - Sendo os mesmos divididos em três (3) categorias: Amador (até 30km), Sport (até 50km) e Pro (até 80 Km); VI – Cabe à organização, disponibilizar recursos de primeiros socorros bem como uma unidade móvel de pronto atendimento. Art. 3º Para que o objetivo seja alcançado, poderão ser firmadas parcerias e convênios com universidades, empresas privadas, sindicatos, entidades governamentais e não governamentais. Art. 4º São objetivos da Copa Tijucas de Mountain Bike. I – Realizar na semana que antecede à prova, o reconhecimento do percurso à ser realizado pelos atletas, onde na oportunidade estarão realizando um ciclo Turismo com atletas não inscritos na prova; II – Movimentar a economia local, na rede hoteleira, gastronômica e comercial; III – Explorar e divulgar o turismo em nossos interiores e seus percursos naturais, próprios para à pratica da modalidade; IV – Visando à possibilidade de incluir o município no circuito Catarinense do campeonato estadual, através da FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOUNTAIN BIKE - FCMTB, na qual, foi fundada em 17 de fevereiro de 2006. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação. Vereador Autor: João Luiz Lópes Tijucas, 24 de setembro de 2018. JUSTIFICATIVA O ciclismo pode ser desenvolvido como uma modalidade esportiva, de lazer ou um meio de transporte e que fornece diversos benefícios aos usuários e a população em geral, sendo o seu incentivo de suma importância para nossa cidade. Como meio de transporte a bicicleta é utilizada por pessoas para ir ao trabalho, escola, universidade e encontros casuais que é comum no dia a dia e são vários os benefícios com a utilização da bicicleta como meio de transporte e podemos citar a economia recursos destinados a esta finalidade, o meio ambiente será beneficiado com a redução de resíduos da combustão de veículos automotores e a incorporação da bicicleta no dia a dia é um modelo em que as organizações pró-sustentabilidade apostam. A bicicleta como lazer propicia os encontros semanais de familiares e amigos para se reunirem e pedalar gerando um tempo saudável de descontração e saúde, isto fortalecendo os vínculos familiares e afetivos. O ciclismo como modalidade esportiva já faz de nossa cidade destaque com a presença de atletas em competições de alto rendimento. A cidade de Tijucas conta com prestigio em nível regional e estadual com os expressivos resultados destes atletas e, devido a crescente participação de pessoas a esta modalidade, podemos em um futuro próximo ser uma referência na referida modalidade esportiva por acreditar que temos ciclistas de alto rendimento com alta capacidade e talento para levar o nome de nossa cidade em âmbito nacional. Desta forma, destacamos a importância da existência do Desafio Tijucas de Moutain Bike e do incentivo ao ciclismo no Calendário Oficial do Município de Tijucas. CIRCUITO AMADOR (ATÉ 30KM) CIRCUITO SPORT (ATÉ 50KM) CIRCUITO PRÓ (ATÉ 80KM) 1 extracted
materia 390/2018 2018-09-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 24 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 390/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar um espaço de lazer, na área verde do Jardim Portobello, localizada ao lado da casa 605. Justificativa: Por uma questão de Saúde Pública, visto que em dias de chuva fica tudo alagado e sujeito a proliferação de mosquitos, além da otimização do espaço, que proporcionaria lazer para os moradores da referida localidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 2359/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA FINISA E A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2360/2018 2018-09-24 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-19 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 023 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 138 - MARIA ELIZABETE ADEC (CONFECCIONADA PLACA) 0 no document
materia 44/2018 2018-09-19 MOÇÃO DE LOUVOR 044 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 124 - Maria de Lourdes Duarte (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 384/2018 2018-09-19 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de setembro de 2018. INDICAÇÃO Nº 384/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da vala de drenagem existente no bairro Morretes, mais precisamente no lado leste da rodovia BR-101. Com uma extensão de aproximadamente 500 metros, com um trecho com tubulação – entre as casas da comunidade e a Unidade Básica de saúde Maria Margarida Cotta – e o restante a céu aberto. Neste último trecho se concentra o maior problema, acúmulo de mato e lixo que dificulta o fluxo da água até seu destino final: o mar. Justificativa: Essa solicitação da comunidade é uma demanda da população que reside na localidade e que sofre com os alagamentos pela falta de manutenção, pois há mais de dois anos que não é feita a limpeza da vala principal e de seus afluentes próximos. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-18 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Acrescenta o art. 121-B na Lei Orgânica do Município de Tijucas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 34/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 034 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 107 - Leomir Pedro da Silva (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 35/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 035 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 108 - Márcia Machado Maurício (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 36/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 036 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 109 - Neuza Terezinha Barreto (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 37/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 037 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 110 - Enedina Rosa Matias (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 38/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 038 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 114 - MÁRIO JONAS DA COSTA (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 39/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 039 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 116 - Rubens Vicente Marcelino (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 40/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 040 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 117 - Doralice Celene Paloschi Pedrini (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 41/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 041 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 120 - Bernardo Bruno Vasco (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 42/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 042 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 122 - Maria Isabel da Silva (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
materia 43/2018 2018-09-18 MOÇÃO DE LOUVOR 043 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 123 - Cátia de Sousa Rosa (CONFECÇÃO DE PLACA) 0 no document
sessao 46 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2018 2018-09-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 138/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer seja confeccionada Moção de aplauso a senhora, Maria Elizabete Bôrres Martinenghi, pelos serviços prestado à comunidade e em especial aos 20 anos de dedicação aos associados e funcionários da Cerâmica Portobello através da Associação dos Empregados Ceramistas “ADEC.” Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR 1 extracted
materia 139/2018 2018-09-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de setembro 2018. REQUERIMENTO Nº 139/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Senhor Antônio José Linhares, por ter sido eleito, no último dia 04 de setembro, para o cargo de Diretor Comercial, com 1417 votos dos funcionários da celesc, reconhecido por seu excelente trabalho a empresa que atua no fornecimento de energia elétrica por toda Santa Catarina. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 140/2018 2018-09-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 140/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 5 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Odirlei Resini João Luiz Lopes Vereador Vereador 1 extracted
materia 141/2018 2018-09-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 141/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR ao SESC, pelos 72 anos comemorados no dia 13 de setembro, que tem como presidente o Sr. Bruno Breithaupt, sua unidade em nosso Município foi fundada em 2008. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 2358/2018 2018-09-14 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SAMAE. 1 extracted