| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SARGENTO EUGÊNIO ROBERTO VENZON.
O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELOS 35 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.
EUGÊNIO NASCEU E RESIDE EM TIJUCAS. EM RAZÃO DE UM EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA REGIÃO, DESDE O DIA 08 DE JANEIRO, ASSUMIU O PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA – SC.
PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO PELA SUA PROFISSÃO.
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| norma |
27/2018 |
2018-01-30 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA 69/2017 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-26 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE NO BAIRRO JOAIA.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE FOI OBSERVADO LIXOS ESPALHADOS NO LOCAL, MUITO MATO NO LOCAL, SEM REDES DE PROTEÇÃO PARA OS VIZINHOS, BALANÇOS DO PARQUE QUEBRADO, PIA D´AGUA QUEBRADA. COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TORNARÁ UMA ÁREA MAIS ADEQUADA PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.
OBS: SEGUE FOTOS EM ANEXO PARA CIÊNCIA.
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| norma |
26/2018 |
2018-01-16 |
Portaria |
ART. 1º. CONSTITUIR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 (LC 17/2013.
PARÁGRAFO ÚNICO. COM BASE NAS AVALIAÇÕES, SERÁ AFERIDA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO PREVISTA NA LC 17/2013.
ART. 2º. A COMISSÃO CONSTITUIR-SE-Á PELOS SERVIDORES:
I – RAFAEL ENVALL – GERENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 248;
II – RAFAEL SPRICIGO – JORNALISTA, MATRÍCULA Nº 163;
III – SORAIA APARECIDA STREMEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 167.
ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| norma |
23/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA N.º 249, PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
24/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
ART. 1º NOMEAR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8.666/1993, ZENIR DIONEI ATANAZIO, MATRÍCULA Nº. 169, RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 171, E DIEGO DE FAVERI CRISTIANO, MATRÍCULA Nº. 241, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC (CPL/CMT).
ART. 2º DESIGNA ZENIR DIONEI ATANAZIO, PRESIDENTE DA CPL/CMT, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
§ 1º - PARA EQUIPE DE APOIO, FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS DA CPL/CMT.
§ 2º - O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DESENVOLVERÃO SUAS ATIVIDADES PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE ACIMA MENCIONADA, MEDIANTE ACOMPANHAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ASSINARÁ OS ATOS CORRESPONDENTES.
§ 3º - OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL NA PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL 10.520/2008, E, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI FEDERAL 8.666/1993, OBSERVADAS AS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, INCLUSIVE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CMT 04/2017.
ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 020/2017.
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| norma |
25/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 193, DO CARGO DE TECNICO EM INFORMÁTICA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 15/01/2018 À 29/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
22/2018 |
2018-01-11 |
Portaria |
NOMEAR RAFAEL ENVALL, MATRÍCULA N.º 248, PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO, EM DIVERSOS PONTOS DA AV. PAINEIRAS, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS SE ENCONTRAM SEM TAMPAS, QUEBRADAS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM.
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS CERAMISTAS DE TIJUCAS, QUE TOMOU POSSE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
UM JANTAR NA CHURRASCARIA GUARNIERI CUNHA MARCOU A CERIMÔNIA, SENDO EDUARDO SANTANA DOS SANTOS O PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO 2018/2021, ALÉM DELE, OUTROS 12 MEMBROS DA CHAPA ESTARÃO À FRENTE DO SINDICATO PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES DA CLASSE CERAMISTA DO MUNICÍPIO.
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| norma |
2/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR GUSTAVO LEMOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 168, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERA MARIANA FERREIRA AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
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1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
DESIGNA RAFAEL SPRICIGO, MATRÍCULA N.º 163, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE JORNALISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO, PREVISTA NA LEI Nº 2672/2017, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERA LUIZ CLEBERSON DE MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
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| norma |
6/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERA ORIVALDO TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE FINANCEIRO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERA RHAMMYSES LINHARES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
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| norma |
8/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERAR ROGERIO DOS ANJOS, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
9/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERAR ADILSON WEBER, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
10/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ASSUNTOS DAS ASSESSORIAS PARLAMENTARES, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
11/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
EXONERA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ASSUNTOS DAS COMISSÕES, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
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| norma |
12/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA LAYS TEIXEIRA ZIMERMAN, COMISSIONADA, ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
13/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR GILVANE SOARES, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
14/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR FÁBIO CORREIA, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 09/01/2018 À 08/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
15/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
16/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA KÁTIA ROSA COSTA, COMISSIONADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 30/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
17/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA VENINA RODRIGUES, COMISSIONADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 30/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR NORBERTO LIMA, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| norma |
19/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
ALTERA CARGO/FUNÇÃO DE DIEGO DE FAVERI CRISTIANO PARA CHEFE DE GABINETE |
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| norma |
20/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
ART. 1º FICA ALTERADO O CARGO/FUNÇÃO DO FUNCIONÁRIO JÁ NOMEADO CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, E DEMAIS ALTERAÇÕES, PARA O CARGO ABAIXO:
SR. LUCAS REGIS, MATRÍCULA N.º 224, CPF 084.551.339-70, PASSA A EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL, A PARTIR DE 11/01/2018;
ART. 2º OS VENCIMENTOS E AS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DO RESPECTIVO CARGO OBEDECERÃO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013.
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| norma |
21/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
NOMEIA MONIK ROBERTA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 247, PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA ELIZANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, EFETIVA, MATRÍCULA Nº 192, DO CARGO DE RECEPCIONISTA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 08/01/2018 À 27/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
VINICIUS RIBEIRO REQ 51
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0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
FERNANDO CORDOVA WALTRICK REQ 51
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0 |
no document
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| materia |
7/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
KLEVERSON WILLIAN PARMEZAN REQ 107
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0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
HELIO BENTO DOS SANTOS REQ 108
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0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
SANDRA HELENA TIEZERINI REQ 109
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0 |
no document
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| materia |
10/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
MARIA IZABEL VELLER REQ 110
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0 |
no document
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| materia |
11/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
COMITÊ TIJUCAS-BIGUAÇU REQ 111
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0 |
no document
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| materia |
12/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
EULÁLIA JULIA BATTISTOTTI REQ 112
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0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
PADRE ELIZANDRO SCARSI REQ 113
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0 |
no document
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| materia |
14/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
IRODETE COELHO FELLER REQ 114
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
NORMA M. FELLER REQ 115
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| materia |
16/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
JUCI SIMAS REQ 116
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no document
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| materia |
17/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
TIAGO PEREIRA REQ 121
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no document
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| materia |
18/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
MARIA IVETE MILIORINI ARCHER REQ 201
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no document
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| materia |
19/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
CELSO LEAL DA VEIGA JUNIOR REQ 202
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no document
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| materia |
20/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
WANESSA GIACOMOSSI REQ 203
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no document
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| materia |
21/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
DALVA VARGAS REBELO REQ 204
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no document
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| materia |
22/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
GEOVANI BETINELLI REQ 206
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no document
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| materia |
23/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
ANDREIA ALVES REQ 207
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