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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-01-30 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SARGENTO EUGÊNIO ROBERTO VENZON. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELOS 35 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. EUGÊNIO NASCEU E RESIDE EM TIJUCAS. EM RAZÃO DE UM EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA REGIÃO, DESDE O DIA 08 DE JANEIRO, ASSUMIU O PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA – SC. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO PELA SUA PROFISSÃO. 1 extracted
norma 27/2018 2018-01-30 Portaria REVOGA PORTARIA 69/2017 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE FOI OBSERVADO LIXOS ESPALHADOS NO LOCAL, MUITO MATO NO LOCAL, SEM REDES DE PROTEÇÃO PARA OS VIZINHOS, BALANÇOS DO PARQUE QUEBRADO, PIA D´AGUA QUEBRADA. COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TORNARÁ UMA ÁREA MAIS ADEQUADA PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS. OBS: SEGUE FOTOS EM ANEXO PARA CIÊNCIA. 1 extracted
norma 26/2018 2018-01-16 Portaria ART. 1º. CONSTITUIR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 (LC 17/2013. PARÁGRAFO ÚNICO. COM BASE NAS AVALIAÇÕES, SERÁ AFERIDA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO PREVISTA NA LC 17/2013. ART. 2º. A COMISSÃO CONSTITUIR-SE-Á PELOS SERVIDORES: I – RAFAEL ENVALL – GERENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 248; II – RAFAEL SPRICIGO – JORNALISTA, MATRÍCULA Nº 163; III – SORAIA APARECIDA STREMEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 167. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 23/2018 2018-01-15 Portaria NOMEIA JOÃO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA N.º 249, PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 24/2018 2018-01-15 Portaria ART. 1º NOMEAR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8.666/1993, ZENIR DIONEI ATANAZIO, MATRÍCULA Nº. 169, RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 171, E DIEGO DE FAVERI CRISTIANO, MATRÍCULA Nº. 241, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC (CPL/CMT). ART. 2º DESIGNA ZENIR DIONEI ATANAZIO, PRESIDENTE DA CPL/CMT, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. § 1º - PARA EQUIPE DE APOIO, FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS DA CPL/CMT. § 2º - O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DESENVOLVERÃO SUAS ATIVIDADES PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE ACIMA MENCIONADA, MEDIANTE ACOMPANHAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ASSINARÁ OS ATOS CORRESPONDENTES. § 3º - OS TRABALHOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL NA PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL 10.520/2008, E, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI FEDERAL 8.666/1993, OBSERVADAS AS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, INCLUSIVE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CMT 04/2017. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 020/2017. 1 extracted
norma 25/2018 2018-01-15 Portaria CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 193, DO CARGO DE TECNICO EM INFORMÁTICA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 15/01/2018 À 29/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 22/2018 2018-01-11 Portaria NOMEAR RAFAEL ENVALL, MATRÍCULA N.º 248, PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-10 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO, EM DIVERSOS PONTOS DA AV. PAINEIRAS, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS SE ENCONTRAM SEM TAMPAS, QUEBRADAS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS CERAMISTAS DE TIJUCAS, QUE TOMOU POSSE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017. UM JANTAR NA CHURRASCARIA GUARNIERI CUNHA MARCOU A CERIMÔNIA, SENDO EDUARDO SANTANA DOS SANTOS O PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO 2018/2021, ALÉM DELE, OUTROS 12 MEMBROS DA CHAPA ESTARÃO À FRENTE DO SINDICATO PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES DA CLASSE CERAMISTA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-10 Portaria DISPENSA O SERVIDOR GUSTAVO LEMOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 168, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-10 Portaria EXONERA MARIANA FERREIRA AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-10 Portaria DESIGNA RAFAEL SPRICIGO, MATRÍCULA N.º 163, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE JORNALISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO, PREVISTA NA LEI Nº 2672/2017, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-10 Portaria EXONERA LUIZ CLEBERSON DE MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-10 Portaria EXONERA ORIVALDO TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE FINANCEIRO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-10 Portaria EXONERA RHAMMYSES LINHARES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-10 Portaria EXONERAR ROGERIO DOS ANJOS, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-10 Portaria EXONERAR ADILSON WEBER, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-10 Portaria EXONERAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ASSUNTOS DAS ASSESSORIAS PARLAMENTARES, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-10 Portaria EXONERA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ASSUNTOS DAS COMISSÕES, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA LAYS TEIXEIRA ZIMERMAN, COMISSIONADA, ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR GILVANE SOARES, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR FÁBIO CORREIA, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 09/01/2018 À 08/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 16/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA KÁTIA ROSA COSTA, COMISSIONADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 30/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 17/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA VENINA RODRIGUES, COMISSIONADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 30/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 18/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE, NESTA DATA AO SERVIDOR NORBERTO LIMA, COMISSIONADO, ASSESSOR PARLAMENTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 11/01/2018 À 09/02/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
norma 19/2018 2018-01-10 Portaria ALTERA CARGO/FUNÇÃO DE DIEGO DE FAVERI CRISTIANO PARA CHEFE DE GABINETE 1 extracted
norma 20/2018 2018-01-10 Portaria ART. 1º FICA ALTERADO O CARGO/FUNÇÃO DO FUNCIONÁRIO JÁ NOMEADO CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, E DEMAIS ALTERAÇÕES, PARA O CARGO ABAIXO: SR. LUCAS REGIS, MATRÍCULA N.º 224, CPF 084.551.339-70, PASSA A EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL, A PARTIR DE 11/01/2018; ART. 2º OS VENCIMENTOS E AS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DO RESPECTIVO CARGO OBEDECERÃO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013. 1 extracted
norma 21/2018 2018-01-10 Portaria NOMEIA MONIK ROBERTA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 247, PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-08 Portaria CONCEDE, NESTA DATA À SERVIDORA ELIZANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, EFETIVA, MATRÍCULA Nº 192, DO CARGO DE RECEPCIONISTA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 08/01/2018 À 27/01/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR VINICIUS RIBEIRO REQ 51 0 no document
materia 6/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR FERNANDO CORDOVA WALTRICK REQ 51 0 no document
materia 7/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR KLEVERSON WILLIAN PARMEZAN REQ 107 0 no document
materia 8/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR HELIO BENTO DOS SANTOS REQ 108 0 no document
materia 9/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR SANDRA HELENA TIEZERINI REQ 109 0 no document
materia 10/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR MARIA IZABEL VELLER REQ 110 0 no document
materia 11/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR COMITÊ TIJUCAS-BIGUAÇU REQ 111 0 no document
materia 12/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR EULÁLIA JULIA BATTISTOTTI REQ 112 0 no document
materia 13/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR PADRE ELIZANDRO SCARSI REQ 113 0 no document
materia 14/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR IRODETE COELHO FELLER REQ 114 0 no document
materia 15/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR NORMA M. FELLER REQ 115 0 no document
materia 16/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR JUCI SIMAS REQ 116 0 no document
materia 17/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR TIAGO PEREIRA REQ 121 0 no document
materia 18/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR MARIA IVETE MILIORINI ARCHER REQ 201 0 no document
materia 19/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR CELSO LEAL DA VEIGA JUNIOR REQ 202 0 no document
materia 20/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR WANESSA GIACOMOSSI REQ 203 0 no document
materia 21/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR DALVA VARGAS REBELO REQ 204 0 no document
materia 22/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR GEOVANI BETINELLI REQ 206 0 no document
materia 23/2017 2017-12-31 MOÇÃO DE LOUVOR ANDREIA ALVES REQ 207 0 no document