| materia |
24/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
DENISE DA CONCEIÇÃO MORAES REQ 208
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0 |
no document
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| materia |
25/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
ELIZABETE MIANES DA SILVA REQ 209
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0 |
no document
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| materia |
26/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
ROSMERI RIBEIRO REQ 210
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0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
JOACIR JOSÉ DOS SANTOS REQ 211
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0 |
no document
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| materia |
28/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
MARIA DE FÁTIMA DIAS SILVA REQ 212
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0 |
no document
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| materia |
29/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
BERNADETE KAMMERS DA SILVA REQ 213
|
0 |
no document
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| materia |
30/2017 |
2017-12-31 |
MOÇÃO DE LOUVOR |
NEIDE MARIA REIS REQ 214
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0 |
no document
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| norma |
72/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
NOMEIA ELENITA |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
EXONERA RODOLFO |
1 |
extracted
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| norma |
71/2017 |
2017-12-28 |
Portaria |
EXONERA ELENITA |
1 |
extracted
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| sessao |
63 |
2017-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
68/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
RECESSO LEGISLATIVO |
1 |
extracted
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| norma |
69/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
REGULAMENTA OUVIDORIA |
1 |
extracted
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| norma |
66/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
PORTARIA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO |
1 |
extracted
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| norma |
67/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
SUSPENDE EFEITOS DA PORTARIA N° 13/2016 |
1 |
extracted
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| sessao |
62 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
236/2017 |
2017-12-07 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INSTALAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA E PROVIDENCIAR SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA, NO TÚNEL/PASSARELA, QUE DÁ ACESSO A PEDESTRES E CICLISTAS, LOCALIZADO AO LADO DO TÚNEL DE CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MANOEL REIS COM A DEMÓSTENES FEMINELA.
UMA VEZ QUE HÁ TRÂNSITO DE PESSOAS A NOITE E EM OCASIÃO DE CHUVA, TODA A EXTENSÃO FICA ALAGADA, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM.
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1 |
extracted
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| sessao |
61 |
2017-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
561/2017 |
2017-12-06 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA GERALDO REBELO, (RUA DAS CAREIRAS).
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
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0 |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-05 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA , PELA SEGUNDA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DA REGIÃO DO RIO TIJUCAS, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 20017. |
0 |
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| materia |
234/2017 |
2017-12-04 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA PELA 2º CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DA REGIÃO DO RIO TIJUCAS, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017.
PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS JOGADORES E ENVOLVIDOS NO CLUBE, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO. |
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| materia |
235/2017 |
2017-12-04 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLCEX N° 057/2017, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
559/2017 |
2017-12-04 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO MORRETES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
560/2017 |
2017-12-04 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA LAURO MÜLLER, NO BAIRRO DA PRAÇA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL COSTA DO SOL.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS CONSTANTES ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS E MORADORES E O TRANSITO DA RUA LAURO MÜLLER, OS MORADORES RELATAM QUE POR VARIAS VEZES ESCAPARAM DE SE ACIDENTAR, POIS É NORMAL OS CARROS PASSAREM COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO NESTE LOCAL. |
0 |
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| sessao |
60 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
558/2017 |
2017-12-01 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO BAYER FILHO.
JUSTIFICATIVA: O MESMO ENCONTRA-SE COM REFLETORES QUEIMADOS, AZULEJOS DO VESTIÁRIO SOLTOS, MAÇANETAS DE PORTAS QUEBRADAS, CHUVEIROS QUEIMADOS, TORNEIRAS DANIFICADAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA ENVELHECIDA, ASSENTOS DE RESERVAS SOLTOS E RACHADOS, PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES GASTA.
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1 |
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| norma |
65/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-29 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJINHOS PELUDOS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2017 |
2017-11-24 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - CLAUDIO - JASC |
1 |
extracted
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| materia |
69/2017 |
2017-11-24 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - ANDERLEI MANOEL GUEDES - JASC |
1 |
extracted
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| materia |
70/2017 |
2017-11-24 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - ANA PAULA - JASC |
0 |
no document
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| materia |
71/2017 |
2017-11-24 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - MIRELA - JASC |
1 |
extracted
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| norma |
63/2017 |
2017-11-24 |
Portaria |
SUSPENDE E PRORROGA FÉRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
60/2017 |
2017-11-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
CRIA NOVOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
231/2017 |
2017-11-23 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MARCENEIRO E CARPINTEIRO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO VALOR DE R$ 19.052,75, TENDO POR CREDOR A EMPRESA SALVANDIR MAFEI – ME.
REQUER-SE:
A) ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 06/2017 PR, ASSIM COMO DO CONTRATO 10/2017.
B) QUAL SERVIÇO DENTRE OS ELENCADOS FORAM PRESTADOS?
C) ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA MEDIÇÃO DA OBRA, COM DATA E HORA;
D) EM QUE LOCAL, E QUAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO O SERVIÇO FOI PRESTADO? |
1 |
extracted
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| materia |
232/2017 |
2017-11-23 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E CONTRATAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, QUANDO NECESSÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS.
1. EMPENHO Nº 2910/2017 – VALOR: R$ 74.462,17
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
2. EMPENHO Nº 2878/2017 – VALOR: R$ 84.378,48
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
3. EMPENHO Nº 2879/2017 – VALOR: R$ 18.739,31
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
4. EMPENHO Nº 3266/2017– VALOR: R$ 36.687,20
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
5. EMPENHO Nº 3263/2017– VALOR: R$ 32.374,86
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
6. EMPENHO 3627/2017– VALOR: R$ 13.738,37
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
VERIFICA-SE QUE FORAM PRESTADOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 298, 300,301,292,293 E 06 QUE TAMBÉM ACOMPANHAM OS REFERIDOS EMPENHOS.
COM BASE NAS INFORMAÇÕES ANALISADAS, NOS EMPENHOS REQUER-SE SABER:
A) ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AOS EMPENHOS EM ANEXO;
B) ESTES VALORES SÃO PAGOS COM QUAL PERIODICIDADE?
C) QUANTAS VIAGENS AOS BAIRROS OS ÔNIBUS FAZEM?
D) QUANTAS PESSOAS CADA ÔNIBUS ATENDE?
E) OS VEÍCULOS UTILIZADOS FAZEM PARTE DA FROTA REGULAR DA EMPRESA?
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1 |
extracted
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| materia |
233/2017 |
2017-11-23 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE TIJUCAS, A POLICIA AMBIENTAL DE TIJUCAS, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (FATMA), ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITANDO A ESSES ÓRGÃOS QUE TOMEM ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À CHAMINÉ DA FABRICA DE CAFÉ JURERÊ, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO BAYER, Nº600, NO BAIRRO DA PRAÇA.
OS MORADORES RELATAM QUE A FUMAÇA QUE SAI DA CHAMINÉ TEM FORTE ODOR, PROVOCANDO NÁUSEAS, IRRITAÇÃO NOS OLHOS, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, QUE EM DIAS DE VENTO A FUMAÇA SE ESPALHA MAIS E CHEGAM ATÉ AS ESCOLAS WALTER VICENTE GOMES E VALÉRIO GOMES, ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E MUITAS VEZES ATÉ NO CENTRO DA CIDADE.
OS MORADORES QUE MORAM MAIS PERTO, AINDA RELATAM QUE A FUMAÇA DANIFICA AS ROUPAS NOS VARIAS, DEIXANDO-AS AMARELADAS E COM CHEIRO FORTE. ESTA REIVINDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS QUE ENCONTREM UMA MANEIRA, JUNTO À EMPRESA, DE ACABAR COM ESTE PROBLEMA QUE VEM POR MUITOS ANOS ACONTECENDO EM NOSSA COMUNIDADE.
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0 |
no document
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| materia |
554/2017 |
2017-11-23 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE 24 HORAS, ORLANDO BARRETO EM TIJUCAS.
A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE ESSA UNIDADE NÃO SOFRA ATOS DE VANDALISMO, COMO O OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 18 DE NOVEMBRO, QUANDO OS FUNCIONÁRIOS DO PLANTÃO FORAM SURPREENDIDOS POR MELIANTES.
EM VISITA A UNIDADE, FUNCIONÁRIOS QUEIXARAM-SE DA FALTA DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE QUE A UNIDADE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, COM AS PORTAS ABERTAS, SUJEITANDO-AS A TUDO E TODOS QUE POR ALI PASSAM.
NA MADRUGADA DO DIA 18, TRÊS HOMENS ADENTRARAM A UNIDADE, PROVAVELMENTE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS, O POSTO ESTAVA SEM ENERGIA ELÉTRICA, COMO BOA PARTE DA CIDADE DEVIDO A TROVOADA FORTE QUE OCORREU NAQUELE DIA. OS INDIVÍDUOS ARROMBARAM A PORTA, QUE TEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO, ENTRARAM, ASSUSTARAM OS FUNCIONÁRIOS E PARTIRAM DEIXANDO O PREJUÍZO FÍSICO E MORAL.
JUSTIFICATIVA: A DEPREDAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS TEM SIDO COMUM EM CIDADES QUE NÃO MANTÉM SEGURANÇA E, EM TIJUCAS, NÃO É DIFERENTE.
A ATIVIDADE DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS. "A AÇÃO DE PRESENÇA REAL E OSTENSIVA DO VIGIA AJUDA A GARANTIR SEGURANÇA E EVITA DANOS COMO OCORREU RECENTEMENTE NO POSTO DE SAÚDE, ANTERIORMENTE NA ESCOLA OSMÁRIO GIACOMOSSI, POR DIVERSAS VEZES NA ESCOLA SANTA TERESINHA, RECENTEMENTE NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES.
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1 |
extracted
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| materia |
555/2017 |
2017-11-23 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E TUBULAÇÃO PARA FECHAR A VALA EXISTENTE DA RUA HENRIQUE BOITEUX.
JUSTIFICATIVA: APÓS RECEBER RECLAMAÇÃO DE MORADORES E REALIZAR VISITA, CONSTATOU-SE O ACÚMULO DE LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA, NOS TERRENOS BALDIOS, BURACOS EM TODA A VIA E UM ACÚMULO DE ÁGUA OCASIONADO DA FALTA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.
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1 |
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| materia |
556/2017 |
2017-11-23 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO SESC LER, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: A RUA ENCONTRA-SE COM ALGUNS BURACOS EM SUA EXTENSÃO, BEM COMO, É ENCONTRADO LIXO NOS CANTEIROS DA VIA, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
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no document
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| materia |
557/2017 |
2017-11-23 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE CONCERTAR O TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: O MESMO ENCONTRA-SE COM VÁRIAS TELHAS SOLTAS E OUTRAS ESBURACADAS, CHOVENDO DENTRO, FICANDO INDISPONÍVEL PARA O USO DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE.
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| materia |
2345/2017 |
2017-11-23 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
59 |
2017-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
229/2017 |
2017-11-22 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI, N° 028/2017 NESTA CASA LEI. |
1 |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 110/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE LIXO RECICLÁVEL, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS:
A) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME?
B) QUANDO TERÁ INÍCIO O SERVIÇO?
C) QUAL A FORMA E CRONOGRAMA DE COLETA?
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no document
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| norma |
62/2017 |
2017-11-22 |
Portaria |
NOMEAR RODRIGO DE SOUZA MACHADO PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2017 |
2017-11-21 |
Portaria |
EXONERAR KAROLINA SILVA KRUSCINSKI MARCOLLA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2017 |
2017-11-20 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UM MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO, A DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO E O SISTEMA DE OUVIDORIA, CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIJUCAS - SC |
0 |
no document
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| materia |
227/2017 |
2017-11-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DE TIJUCAS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE LAGES, NO PERÍODO DE 3 A 11 DE NOVEMBRO SENDO A DUPLA MASCULINA CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA E ANDERLEI MANOEL GUEDES, E A DUPLA FEMININA ANA PAULA E MIRELA.
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| materia |
228/2017 |
2017-11-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A ANTT SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL PARALELA A BR 101, NO BAIRRO MORRETES, TIJUCAS, SC. |
1 |
extracted
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