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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2017 2017-11-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-16 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PODAS DE ARVORES E PLANTAS DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO EMPENHO Nº 1923/2017 NO VALOR DE R$ 26.781,30, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A EMPRESA: SALVANDIR MAFEI – ME, DESTE MODO, REQUER-SE: ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017 PR; JUSTIFICATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; QUAL SERVIÇO DENTRE OS ELENCADOS FORAM PRESTADOS? ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA MEDIÇÃO DA OBRA, COM DATA E HORA? EM QUE LOCAL, QUAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO O SERVIÇO FOI PRESTADO? 0 no document
materia 226/2017 2017-11-16 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E CONTRATAÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ITAJAÍ E BRUSQUE, NOS TERMOS DOS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS, E QUE SEGUEM EM ANEXO: 1. EMPENHO Nº 1863/2017 – VALOR: R$ 26.059,59 BENEFICIÁRIO: TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSES LTDA. – ME; 2. EMPENHO Nº 2841/2017 - VALOR: R$ 76.644,04 BENEFICIÁRIO: TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSES LTDA. – ME; VERIFICA-SE QUE FORAM PRESTADOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 6348, 6349, 6351, 6384, 6386 E 6387 QUE TAMBÉM ACOMPANHAM OS REFERIDOS EMPENHOS. OCORRE QUE, OS VALORES PRATICADOS NÃO PRESERVAM UMA RELAÇÃO CUSTO VERSOS BENEFÍCIO RELACIONADOS A QUILOMETRAGEM RODADA PELOS ÔNIBUS ATÉ SEU DESTINO, SENÃO VEJAMOS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ – KM MÉDIA: 33 KM – CUSTO FRETE: R$ 1.510,22 ITAJAÍ – KM MÉDIA: 47 KM – CUSTO FRETE: R$ 1.180,91 BRUSQUE – KM: 52 KM – CUSTO FRETE: R$ 641,22 CONFORME DEMONSTRADO HÁ UMA ORDEM INVERSA DE VALORES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DE MODO QUE, QUANTO MENOR A QUILOMETRAGEM O FRETE TORNOU-SE MAIS CARO, DESTE MODO, REQUER-SE: A) ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2015; B) JUSTIFICATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; C) COMO NA PRÁTICA ESSES PROCEDIMENTOS ACONTECEM, CONSIDERANDO-SE QUE ESTÃO EXPRESSAS NAS NOTAS FISCAIS FRETE TOTAL E NÃO COBRANÇA DE PASSAGENS INDIVIDUALIZADAS? OUTRO PONTO ESCURO COM RELAÇÃO AO REFERIDO TRANSPORTE É O FATO DE QUE OS ALUNOS, NA GRANDE MAIORIA, REALIZAM O PAGAMENTO DE 50% DO TRANSPORTE AUFERIDO, FATO COMPROVADO ATRAVÉS DOS BALANCETES CORRESPONDENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2017, MESMOS MESES DOS EMPENHOS AQUI ANEXADOS, QUE CONTABILIZAM A QUANTIA DE R$ 74.384,07 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) RELATIVOS AO REEMBOLSO DAS PASSAGENS UNIVERSITÁRIAS. DESDE MODO, PERGUNTA-SE: D) COMO SE REALIZAM O LANÇAMENTO DESSES VALORES, UMA VEZ QUE A NOTA FISCAL EMITIDA NÃO MENCIONA QUE TAIS VALORES SÃO DE 50% DO TRANSPORTE? E) OS ALUNOS RECEBEM NOTAS FISCAIS, PELAS QUANTIAS PAGAS A EMPRESA? 0 no document
materia 553/2017 2017-11-16 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL PARALELA A BR 101, ESTRADA GERAL MORRETES, E DO MORRO DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS ENFRENTAM TRANSTORNOS COM POEIRA E LAMA. 1 extracted
norma 59/2017 2017-11-16 Portaria PORTARIA 59.2017.CMT - CONCEDE FÉRIAS A ZENIR DIONEI ATANAZIO 1 extracted
norma 60/2017 2017-11-16 Portaria PORTARIA 60.2017.CMT - CONCEDE FÉRIAS A SORAIA APARECIDA STREMEL 1 extracted
sessao 57 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 223/2017 2017-11-13 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA GERALDO REBELO, DE ACORDO COM O LISTADO ABAIXO: A) EXISTEM PROJETOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJAM DE ENGENHARIA OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA? B) EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS, SEJAM MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO? C) QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL TÊM ADOTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR A REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS? 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-13 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA A PREFEITURA: MORAES E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, ELETRO COMERCIAL ENERGILUZ LTDA, VANDER INCORPORADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO E JMN ELÉTRICA LTDA EPP. A) RELAÇÃO COM NOME COMPLETO DE CADA FUNCIONÁRIO, SEPARADO POR EMPRESA; B) QUAIS OS LOCAIS DE TRABALHO QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. C) A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? D) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS FISCALIZAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO? NO INÍCIO DO ANO, EM FEVEREIRO, JÁ FOI FEITO UM REQUERIMENTO, POREM NOTASSE QUE HÁ MAIS FUNCIONÁRIOS HOJE QUE NAQUELA ÉPOCA, INCLUSIVE EM FUNÇÕES QUE NÃO CORRESPONDEM COM O CONTRATO FEITO COM AS REFERIDAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 550/2017 2017-11-13 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO URGENTE DA RUA DO GOVERNO, NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA RUA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 551/2017 2017-11-13 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MÃO DUPLA NA RUA ATÍLIO CAMPOS FILHO, NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS CAUSADOS PARA QUEM VAI AO FÓRUM, INSS OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ÓRGÃOS ESTES DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO, O VEÍCULO TEM QUE IR ATÉ A IGREJA MATRIZ DE TIJUCAS, RETORNADO NA RODOVIÁRIA, VOLTANDO ATE A AVENIDA BAYER FILHO, E ENTRANDO NA ATÍLIO CAMPOS NOVAMENTE, SENDO QUE A REFERIDA RUA SENDO MÃO DUPLA FACILITARIA OS QUE UTILIZAM ESTES ÓRGÃOS. 1 extracted
materia 552/2017 2017-11-13 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR LOMBADAS NA RUA ARAÇÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA 01, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. INICIO, MEIO E FINAL DA RUA. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM ELEVADO NA AVENIDA PAINEIRAS, OS CARROS ACABAM DESVIANDO NA RUA ARAÇÁ, ENTRANDO NA MESMA EM ALTA VELOCIDADE. A INTENÇÃO DA LOMBADA LOGO NO INÍCIO DA RUA E NO DECORRER DA MESMA É REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM. 1 extracted
sessao 56 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-10 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO MOÇÃO APLAUSOS - RAFAEL BORBA 1 extracted
materia 222/2017 2017-11-09 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS ORGANIZAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES, QUE RECEBEM REPASSE DE VERBAS MENSALMENTE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESTE DESEJA-SE SABER: 1. QUAIS SÃO AS INSTITUIÇÕES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE RECEBEM REPASSE MUNICIPAL? 2. QUAL A PERIODICIDADE DOS REPASSES? 3. QUAL O VALOR DOS REPASSES? SOLICITA-SE AINDA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTAS INSTITUIÇÕES DO ANO DE 2017 ATÉ O MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 548/2017 2017-11-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTEVÃO GREGÓRIO FAIAL, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 549/2017 2017-11-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA HERCÍLIO LUZ E O BLUE BRASIL. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELA ÁREA, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL. 1 extracted
sessao 55 2017-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 547/2017 2017-11-07 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MANOEL REIS, LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 0 no document
materia 2344/2017 2017-11-07 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA A LEI Nº 2589, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO A TÍTULO PRECÁRIO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA BIBLÍCA EM TODAS AS REUNIÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 219/2017 2017-11-06 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO BELO SENHOR EMERSON LUCIANO STEIN PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, PELAS INÚMERAS BENFEITORIAS REALIZADAS DENTRE ELAS A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ALTO PEREQUÊ, REGIÃO DE CARACTERÍSTICAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. A NOVA PRAÇA, DENOMINADA MANOEL HONORATO DA SILVA HOMENAGEIA SEU NELINHO, ANTIGO MORADOR DO BAIRRO, CONHECIDO PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE BALAIOS. PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIO DA VINA, QUE TEVE PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM JANEIRO DESTE ANO. NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM FOI INAUGURADA A PRAÇA, LOCALIZADA AO LADO DA PONTE, QUE PASSOU POR REVITALIZAÇÃO E AGORA RECEBE O NOME DE PRAÇA DO PESCADOR POR FIM PARABENIZANDO PELA ASSINATURA DO CONTRATO QUE VIABILIZA O REPASSE DE R$3,4 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BADESC CIDADES. 0 no document
materia 220/2017 2017-11-06 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES AO FUNDO ESPECIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1. QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE AO FIA PELO EXECUTIVO, ORIUNDO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS; 2. QUANTO REPRESENTA EM PERCENTUAL O REPASSE DO FIA FRENTE AOS DEMAIS REPASSES E FRENTE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; 3. COMO SÃO UTILIZADOS ESTES REPASSES, QUAIS OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS; 4. MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, QUAL A FORMA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS; 5. EXISTE AGENTE PÚBICO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS; 6. FORAM REALIZADAS CAPTAÇÕES PARA O FIA NO ANO DE 2017? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E ORIUNDOS DE ONDE; 7. QUAIS AS EMPRESAS PARCEIRAS DO FIA; 8. EXISTEM VALORES ARRECADADOS DE EMPRESAS PARCEIRAS? DE QUANTO SÃO OS REPASSES DESTAS; 9. DE QUE FORMA FOI REALIZADA A SELEÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; 10. QUAIS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CORPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS? EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO E JURÍDICO; 11. QUEM SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO; 12. EXISTE IMPLEMENTADA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO? QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS; DEVIDO AO VOLUME DE QUESTIONAMENTOS QUANTO A ESTE FUNDO, REQUER-SE SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, DESDE O CHAMAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO FINAL, BEM COMO EM CASO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, ESTAS DEVEM ACOMPANHAR A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO COM SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 1 extracted
materia 221/2017 2017-11-06 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS. ATRAVÉS DESTE DESEJA-SE SABER: 1. HOUVE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DAS OSC´S? 2. QUAIS AS ORGANIZAÇÕES CAPTARAM RECURSOS E EM QUAIS PROJETOS/GRUPOS FORAM APLICADAS ESTAS VERBAS? 3. QUAIS OS VALORES APLICADOS? 1 extracted
materia 544/2017 2017-11-06 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER E/OU TERMINAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL BAYER LAUS, NO CENTRO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: A POUCOS MESES A SECRETARIA DE OBRAS COMEÇOU A CONSERTAR OS BURACOS QUE HAVIAM NA RUA, POREM TRABALHARAM ATÉ A METADE DA RUA E NÃO VOLTARAM MAIS PARA TERMINAR A RESTAURAÇÃO ATÉ A DATA DE HOJE. 1 extracted
materia 545/2017 2017-11-06 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE FAZER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA AV. COLEIRA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 546/2017 2017-11-06 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE FAZER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA RUA JOAO DE BARRO, BAIRRO CENTRO. 0 no document
sessao 54 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE ELZA SERAFINA DA SILVA, UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAIA. 1 extracted
materia 66/2017 2017-10-31 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO MOÇÃO DE APLAUSOS - CÍRCULO DE ORAÇÃO DO CAMPO DE TIJUCAS 1 extracted
materia 542/2017 2017-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 543/2017 2017-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, ONDE O PARQUE INFANTIL ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. 1 extracted
norma 58/2017 2017-10-30 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, MATRÍCULA Nº 171, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-26 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO MOÇÃO DE APLAUSOS - PISOBELLO REVESTIMENTOS CERÂMICOS 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-26 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO MOÇÃO DE APLAUSOS - SUNSET BREW 1 extracted
materia 540/2017 2017-10-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA RUA LAURO MULLER, MAIS PRECISAMENTE NA “RETA DA SANTA LUZIA”. JUSTIFICATIVA: A ILUMINAÇÃO DESTA RUA ESTÁ BEM PRECÁRIA. DO PARQUE DE EVENTOS PIRÃO COM LINGÜIÇA ATÉ A CURVA NENHUM POSTE TEM LUZ, TODAS AS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS. SÃO MAIS DE 12 POSTES SEM LUZ. DEVIDO MOVIMENTO NOTURNO, DE PESSOAS E AUTOMÓVEIS DE ORIGEM DUVIDOSA QUE TRAFEGAM NESTA RUA, OS MORADORES REIVINDICAM PARA SEGURANÇA DOS MESMOS E DAQUELES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PARA IR A OUTROS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 541/2017 2017-10-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: JÁ HAVIA UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL, OCORRE QUE FOI COLOCADO FOGO NO MESMO E ATÉ A DATA DE HOJE O PONTO NÃO FOI REFEITO, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA. 1 extracted
sessao 53 2017-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-24 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 063 - MOÇÃO APLAUSOS - JANJÃO PLACAS 1 extracted
materia 539/2017 2017-10-24 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR A REDAÇÃO DO ART. 2 §º 2, UM PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 2343/2017 0 no document
materia 28/2017 2017-10-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 525/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO NA RECÉM-CONSTRUÍDA PASSAGEM ELEVATÓRIA DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, (P2). 1 extracted
materia 526/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA GERALDO REBELO. 1 extracted
materia 527/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 528/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA. 0 no document
materia 529/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER DA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, PRAÇA MARIA CASAS TEIXEIRA. JUSTIFICATIVA: ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O USO PELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 530/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAR UMA VIA QUE LIGA A RUA ESTEVÃO CAETANO RITA A RUA NOVA TRENTO. JUSTIFICATIVA: DIAS DE CHUVA UM BUEIRO EXISTENTE TRANSBORDA. 1 extracted
materia 531/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA EXIAS NUNES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 532/2017 2017-10-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A TROCA DE TUBULAÇÃO DA RUA ESTEVÃO CAETANO RITA. JUSTIFICATIVA: A TUBULAÇÃO ESTÁ MUITO ANTIGA E ESBURACANDO A RUA TODA. 1 extracted