br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADO NA CALÇADA DA RUA LUÍS MESQUITA. JUSTIFICATIVA: NA REFERIDA RUA, HÁ ENTULHO DEPOSITADO NA CALÇADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. PELO TIPO DE MATERIAL ACREDITA-SE SER RESULTADO DE OBRA PARTICULAR, O QUE CABE INCLUSIVE, AVERIGUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 503/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOSÉ VOLINGER. JUSTIFICATIVA: A RUA JOSÉ VOLINGER ENCONTRA-SE COM BURACOS DEIXADOS, PROVAVELMENTE APÓS A MANUTENÇÃO EFETUADA NA REDE DE ESGOTO, AS LAJOTAS FORAM DEIXADAS NA CALÇADA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES E O BUEIRO NECESSITA DE REPARO, POIS ESTÁ COM A TAMPA QUEBRADA. 1 extracted
materia 504/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DOS BUEIROS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA WALDEMAR CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A RUA WALDEMAR CARVALHO ENCONTRA-SE JÁ COM A PAVIMENTAÇÃO DETERIORADA, EM RAZÃO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DOS BUEIROS, CAUSANDO A ABERTURA DE DEPRESSÕES NA VIA. A REFERIDA RUA TAMBÉM NÃO POSSUI PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 505/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LUIZ GOMES NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO, DEIXADO APÓS A PODA DAS ARVORES, OBSTRUINDO A CALÇADA. JUSTIFICATIVA: A VIA ENCONTRA-SE COM BURACOS EM DOIS PONTOS QUE SÃO ENTRADAS DE RUAS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E OBRIGANDO OS CARROS A ENTRAREM PELA CONTRAMÃO, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES. ALÉM DE ESTAR COM PARTE DA CALÇADA REPLETA DE RESTOS, DEPOSITADOS APÓS A PODA FEITA NAS. 1 extracted
materia 506/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVINO MATHIAS NO BAIRRO XV NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 507/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOAO EDUARDO AUGUSTINHO NO BAIRRO XV NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 508/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA DRENAGEM E DO PAVIMENTO DA AVENIDA ADEMAR CARVALHO JUNTO AO POSTO DO LÍRIO. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 509/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DA RUA MATO GROSSO E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 510/2017 2017-10-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NO PARQUE DE DIVERSÃO DA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA SEM ESCADA PARA SUBIR NA CASINHA, E O BALANÇO RESTOU SOMENTE UM, COLOCANDO AINDA AREIA EM BAIXO DO BALANÇO BEM COMO NO CAMPO DE FUTEBOL, POIS ESTÁ UM BURACO E EM DIAS DE CHUVA FICAM POÇAS DE ÁGUA. A PRAÇA MENCIONADA É MUITO USADA PELA COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 49 2017-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 197/2017 2017-10-06 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017, PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. NA REFERIDA SESSÃO SERÁ HOMENAGEADO COM MOÇÃO DE LOUVOR UM PROFESSOR (ª) INDICADO POR CADA EDIL. 1 extracted
materia 499/2017 2017-10-06 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DA RUA AMAZONAS E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 0 no document
materia 500/2017 2017-10-06 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS BERTOLDO CIRILO E FRANCISCO ODILON VAZ, LOCALIZADAS NO COROADO, BAIRRO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE. 1 extracted
materia 501/2017 2017-10-06 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
norma 55/2017 2017-10-05 Portaria SUSPENDER O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS NO DIA 13 DE OUTUBRO 2017, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-04 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ARTESÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-03 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 059 - MOÇÃO APLAUSOS - TALISMÃ CONTABILIDADE 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-03 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 060 - MOÇÃO APLAUSOS - EEB VALERIO GOMES 1 extracted
materia 194/2017 2017-10-02 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA E.E.B DEPUTADO VALÉRIO GOMES, NAS PESSOAS DA DIRETORA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PELO BELÍSSIMO I FESTIVAL DA PRIMAVERA 2017 REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017. FOI UMA BRILHANTE APRESENTAÇÃO PRESTIGIADA POR CENTENAS DE PESSOAS, ENTRE ELAS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA ESCOLA, UMA GRATA SATISFAÇÃO PRESENCIAR UM ESPETÁCULO DE ENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO E CULTURA, PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO PERCEBIDA ENTRE OS ALUNOS E DOS PROFESSORES QUE TRABALHARAM NO FESTIVAL CUIDANDO DA RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO E COZINHA. A REFERIDA MOÇÃO É MAIS UMA MANEIRA DE INCENTIVO A ESSAS AÇÕES QUE DEVEM SER PERENES E ESTIMULADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS E POR TODA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 195/2017 2017-10-02 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS PISOBELLO, VILSON NATÁLIO SILVINO E MÁRIA EDINÉSIA FLORES SILVINO, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-10-02 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSIM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO RELATÓRIOS DE ATENDIMENTOS, COM DATA E IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E DO MÉDICO. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DOS EMPENHOS 306 E 307/2017,EM ANEXO, EMITIDOS EM 08 E 09 DE MARÇO DE 2017, DESTINADOS A EMPRESA ALV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE SOMAM A QUANTIA DE R$ 18.160,00 (DEZOITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. AS ESPECIFICAÇÕES DOS EMPENHOS DÃO CONTA DE QUE TRATA-SE DE VALORES DESTINADOS A CONSULTAS DE MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USO DE PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DA REDE DE SAÚDE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA. CORDIALMENTE, 1 extracted
materia 490/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVINO MATHIAS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 491/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ KRUSCINSKI , NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 492/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NOVA BRASÍLIA, SITUADA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. 1 extracted
materia 493/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA URUSSANGA, SITUADA NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. 1 extracted
materia 494/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. 1 extracted
materia 495/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA VALENTIM C. PEREIRA, CONHECIDA COMO RUA DA CACHAÇA, SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. 1 extracted
materia 496/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRIEMA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE REPAROS EM SUA PAVIMENTAÇÃO, ENCONTRA-SE DETERIORADA 1 extracted
materia 497/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRALHA AZUL NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE REPAROS EM SUA PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DAS LAJOTAS E LIMPEZA, ENCONTRA-SE DETERIORADA E DIFICULTANDO O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 498/2017 2017-10-02 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIAS DA PÁTRIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO, HÁ RESTOS DE ATERRO, LIXO ACUMULADO AO LONGO DA VIA E COM O MAL TEMPO OU SECA, OS MORADORES SOFREM PELA FALTA DE CALÇAMENTO. 1 extracted
sessao 48 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 191/2017 2017-09-25 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE TIJUCAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E VIZINHOS DA RUA ARISTIDES MACHADO, QUE SOLICITAM A NÃO ABERTURA DA RUA ARISTIDES MACHADO, DO BAIRRO AREIAS, COM A RUA ADRIEL MENEZES, NO JARDIM PROGRESSO, COM O INTUITO DE PERMANECER “RUA SEM SAÍDA” NO SENTIDO DE PROPAGAR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE TODOS OS MORADORES E VIZINHOS DA REFERIDA RUA. A SOLICITAÇÃO ALÉM DA QUESTÃO DE SEGURANÇA SERVE TAMBÉM POR QUESTÃO DE TRÂNSITO, SENDO QUE PARA OS MORADORES DA RUA ARISTIDES MACHADO É DESNECESSÁRIA A ABERTURA DA RUA, HAJA VISTA QUE O TRÂNSITO QUE PASSARÁ NESTA RUA NÃO CONDIZ COM A VIZINHANÇA, BEM COMO O FLUXO DE PESSOAS DESCONHECIDAS. OS MORADORES RELATAM QUE ESSA VIZINHANÇA SEMPRE FOI TRANQUILA NO SENTIDO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. SENDO QUE NO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS POUCAS OCORRÊNCIAS ACONTECERAM NESTA RUA, SENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA REPASSAR AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 192/2017 2017-09-25 REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÚMEROS: 02/2014 - PR, 16/2016 – TP E CÓPIA DO CONTRATO Nº 002/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUINDO OS REFERIDOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA 1 extracted
materia 193/2017 2017-09-25 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE TRAMITAM NESTA CASA TRÊS PROJETOS DE IMPACTO JUNTO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: 1. PROJETO Nº 57/2017, QUE PRETENDE ALTERAR, INCLUIR E REVOGAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SALIENTA-SE QUE SERÃO ALTERADOS MAIS DE 15 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ATUAL, QUE TRARÃO MODIFICAÇÕES SIGNIFICATIVAS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 2. PROJETO Nº 2341/2017, QUE PRETENDE EXCLUIR ISENÇÃO DE ATÉ 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS; 3. PROJETO Nº 2334/2017, QUE PRETENDE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS JUNTO AO BNDES, NA ORDEM DE CINCO MILHÕES DE REAIS. 1 extracted
materia 484/2017 2017-09-25 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, CONHECIDA COMO P2, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FELLER. 0 no document
materia 485/2017 2017-09-25 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO TERRA NOVA, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MARTINENGUI. 0 no document
materia 486/2017 2017-09-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR AS LAJOTAS RETIRADAS DURANTE REPAROS REALIZADOS NA RUA PARÁ NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E TAMBÉM RECUPERAÇÃO DE OUTRAS PEDRAS QUE SE ENCONTRAM SOLTAS NA RUA. JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS LAJOTAS ESTÃO COLOCADAS SOBRE A CALÇADA INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DO TRANSITO LOCAL, CONFORME FOTOS EM ANEXO 0 no document
materia 487/2017 2017-09-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SADI LEMOS, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE REPAROS EM SUA PAVIMENTAÇÃO, A VIA SOFREU OBRAS PROVAVELMENTE DE SANEAMENTO, PORÉM AS LAJOTAS NÃO FORAM RECOLOCADAS, ENCONTRAM-SE AMONTOADAS EM CIMA DAS CALÇADAS E A VIA COM UM BURACO QUE A CORTA AO MEIO DIFICULTANDO O TRÂNSITO LOCAL. 0 no document
materia 488/2017 2017-09-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA DOS BUEIROS E LIMPEZA DA RUA “KOMDELLI”, COMO É COMUMENTE CONHECIDA NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NO MAPA E FOTOS ACIMA NÃO POSSUI PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA, TAMPOUCO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 489/2017 2017-09-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BAYER, NO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE REPAROS EM SUA PAVIMENTAÇÃO, ENCONTRA-SE DETERIORADA E É LOCAL DE INTENSO FLUXO, DEVIDO AS INSTALAÇÕES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E DE ENSINO DE SEUS ARREDORES, ALÉM DE SER UMA DAS VIAS DE ACESSO A BR 101. 0 no document
materia 2343/2017 2017-09-25 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO RIO TIJUCAS. 1 extracted
sessao 47 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 188/2017 2017-09-21 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 057/2017 CORDIALMENTE, 0 no document
materia 189/2017 2017-09-21 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO COM FULCRO NO ART. 35, § 3, REQUEREM QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 57/2017 PROJETO DE LEI 2334/2017 PROJETO DE LEI 2341/2017. 0 no document
materia 190/2017 2017-09-21 REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PONTE SOBRE O RIO SANTA LUZIA: A) - QUAL NOME É IDENTIFICADA A REFERIDA PONTE; B) - QUAL A CAPACIDADE DE CARGA DA REFERIDA PONTE; C) - QUAL O TRÂNSITO À QUE SE DESTINA A REFERIDA PONTE; D) - SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA REFERIDA PONTE; E) - SE HÁ CRONOGRAMA PREVISTO OU REALIZADO PARA MANUTENÇÃO DA MESMA; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS (DÉDA) VEREADORA 1 extracted
materia 479/2017 2017-09-21 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA DOS BUEIROS E LIMPEZA DA RUA “KOMDELLI”, COMO É COMUMENTE CONHECIDA NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NO MAPA E FOTOS ACIMA NÃO POSSUI PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA, TAMPOUCO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 480/2017 2017-09-21 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NORMI AVELINO AZEVEDO NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE APÓS AS MODIFICAÇÕES DE TRANSITO REALIZADAS PELA AUTO PISTA NA MARGINAL DA BR 101A REFERIDA RUA TEM SOFRIDO COM A INTENSA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E TAMBÉM COM OS PERÍODOS DE SECA ONDE A POEIRA SE ACUMULA NAS RESIDÊNCIAS. OUTRO FATOR RELEVANTE OCORRE EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS QUE OCASIONAM BURACOS. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS (DÉDA) VEREADORA VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR 1 extracted
materia 481/2017 2017-09-21 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O ACESSO DAS RUAS PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA E PAULO BARTOLOMEU DA SILVA, NA LOCALIDADE IMACOL. O REFERIDO ACESSO FICA EM FRENTE E AO LADO DA ANTIGA ESCOLA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA. AINDA, É IMPORTANTE FRISAR QUE AS RUAS CITADAS NA SOLICITAÇÃO (PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA E PAULO BARTOLOMEU DA SILVA) JÁ POSSUEM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 482/2017 2017-09-21 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE IMACOL, QUE CONTEMPLE, NO MÍNIMO, UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, EM RAZÃO DA FALTA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA COMUNIDADE QUE PROPORCIONEM LAZER AOS MORADORES. 0 no document
materia 483/2017 2017-09-21 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS E COM REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA DE AREIA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PET), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE OS POSTES ESTÃO BEM DETERIORADOS E OS REFLETORES ESTÃO INOPERANTES. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS - DÉDA VEREADORA 0 no document