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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2017 2017-09-04 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS RUAS PEDRO EULÁLIO ANDRIANI E RODOVIA DEPUTADO WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, QUE INICIA NA ESQUINA DO PRÉDIO ONDE FICAVA INSTALADA A ANTIGA DINÂMICA AUTO PEÇAS, CONFORME IMAGENS ABAIXO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA FAZ LIGAÇÃO DE DUAS IMPORTANTES VIAS DA CIDADE, LOCALIZADA EM LOTEAMENTO NOVO, PORÉM JÁ BASTANTE HABITADO E ENCONTRA-SE SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME. 1 extracted
materia 2340/2017 2017-09-04 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1513/98 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2017 2017-09-04 Portaria DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO NA SEXTA FEIRA DIA 08/09/20017 1 extracted
sessao 42 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ATA DE TODOS OS ATOS PÚBLICOS ORIGINADOS EM PLENARIO. 0 no document
materia 170/2017 2017-09-01 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: 1) SOBRE A LEI COMPLEMENTAR (LC) 41/2015, PERGUNTA-SE: A. EXISTE PLANEJAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O AUMENTO DE DEMANDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR ELA ADMINISTRADAS, GERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DOCENTES ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL? B. EM 2017 HAVERÁ PROCESSO DE HABILITAÇÃO DESTINADO À ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM 2018? C. PEDIMOS CÓPIA DO PARECER JURÍDICO 85/2017/PGM (QUE RECOMENDOU ANULAÇÃO DO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). 2) SOLICITAMOS RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES DE CARREIRA QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM A LC 41/2015, PARTINDO-SE DA PREMISSA QUE NO ANO DE 2015 HOUVE O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016. 3) SOLICITAMOS RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES NAS SEGUINTES MODALIDADES: A. CONTRATADOS (ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACTS): I. CASO A CONTRATAÇÃO SEJA PARA SUBSTITUIR OUTRO PROFISSIONAL, RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO: 1. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACTS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC); B. COM DESIGNAÇÃO DE HORAS: PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO OU ACTS) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM HORAS DESIGNADAS (AUMENTO DE CARGA HORÁRIA), RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A DESIGNAÇÃO: I. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACT´S DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC). 1 extracted
materia 171/2017 2017-09-01 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO LISTA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), CONTENDO O NOME DO OCUPANTE E CARGO OCUPADO. NOSSA SOLICITAÇÃO SE FAZ PERTINENTE NA MEDIDA EM QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DO SAMAE SER DE 17/02/2017 E A FME NÃO DISPONIBILIZAR NENHUMA INFORMAÇÃO RELACIONADA. 1 extracted
norma 52/2017 2017-09-01 Portaria PORTARIA DISPENSA LEI 2672.2017 1 extracted
norma 53/2017 2017-09-01 Portaria PORTARIA DESIGNAÇÃO LEI 2672.2017 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-31 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2426/2012 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, HOMENAGEANDO A ELES QUE EM PARCERIA COM O BOMBEIRO MILITAR NOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA SOCIEDADE. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-31 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AO BOMBEIRO MILITAR DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2331/2010 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, FAZENDO ASSIM UMA JUSTA HOMENAGEM A ELES QUE PROTEGEM A VIDA, O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE 1 extracted
materia 2339/2017 2017-08-31 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 169/2017 2017-08-30 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO PELOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 459/2017 2017-08-30 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO REBELO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA RUA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, COM MUITOS BURACOS, PAVIMENTAÇÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 168/2017 2017-08-28 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA TUPIGUARANI, EMPRESA LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO NO MERCADO CERÂMICO. 1 extracted
materia 458/2017 2017-08-28 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BAYER FILHO NO PERÍMETRO ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 49/2017 2017-08-25 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 049 - MOÇÃO APLAUSOS - ESPORTE CLUBE RENASCENÇA 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-25 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 050 - MOÇÃO APLAUSOS - ASSOICIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS 1 extracted
materia 167/2017 2017-08-24 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, MANIFESTANDO APOIO PELA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SANTA TERESA, REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 455/2017 2017-08-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 456/2017 2017-08-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ESTEVÃO G. FAIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 457/2017 2017-08-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REPOR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SESQUICENTENÁRIO. JUSTIFICATIVA: É UMA PRAÇA MUITO FREQUENTADA POR FAMÍLIAS E DURANTE A NOITE ESTÁ QUASE INTEIRA NO ESCURO. 1 extracted
sessao 41 2017-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 166/2017 2017-08-22 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA DEMONSTRANDO APOIO A EMENDA PARLAMENTAR 238/2017, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS MANIFESTA APOIO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 238/2017, PROPOSTA PELA DEPUTADA ESTADUAL LUCIANE CARMINATTI, QUE ESTABELECE O REPASSE DE, NO MÍNIMO, 30% DO FUNCULTURAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM FUNDO DE CULTURA, PLANO DE CULTURA E ÓRGÃO COLEGIADO OFICIALMENTE INSTITUÍDO PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS CULTURAIS, EM QUE A SOCIEDADE CIVIL TENHA REPRESENTAÇÃO, NO MÍNIMO, PARITÁRIA.”. CONSIDERANDO QUE: - A CULTURA, POR SEU POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE PELO MUNICÍPIO; - UMA DAS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) É A POSSIBILIDADE DE ACESSO, PELO MUNICÍPIO, A RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA (FNC) E PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FUNCULTURAL); - O MUNICÍPIO NECESSITA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA SEREM INVESTIDOS NA ARTE E NA CULTURA; - O MUNICÍPIO PRECISA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA CUMPRIR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 51/2017 2017-08-22 Portaria NOMEA DIEGO DE FAVERI CRISTIANO PARA DESEMPENHAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 452/2017 2017-08-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO NA VALA EXISTENTE ENTRE A COMPORTA E A CRECHE, NO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 453/2017 2017-08-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE HORÁRIOS PARA A BALSA, ENTRE OS BAIRROS SUL DO RIO E PRAÇA, PASSANDO A ESPERA DE 30 PARA 15 MINUTOS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 454/2017 2017-08-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A PRAIA, NO BAIRRO SUL DO RIO, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO PARA A O LAZER E A PESCA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
norma 50/2017 2017-08-21 Portaria EXONERAR HELOISE CRISTINE DADAM, MATRÍCULA N.º 222, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
sessao 40 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 446/2017 2017-08-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGUÁ, DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO PRAÇA. HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE HASTES E LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO OU LED EM TODA A EXTENÇÃO DA VIA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO KOCH E A RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA RUA COM VÁRIAS EMPRESAS, AUXILIARÁ FORTEMENTE NA PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 447/2017 2017-08-17 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DA RUA GERALDO REBELO. JUSTIFICATIVA: A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, COM VÁRIOS BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO, É A PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, COM INTENSO FLUXO DE TRÂNSITO. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E AINDA EVITANDO ACIDENTES. 1 extracted
materia 448/2017 2017-08-17 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: NA REFERIDA RUA, EXATAMENTE NA ALTURA DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, HÁ UM BURACO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS, DANIFICANDO-OS E AINDA OBRIGANDO MUITAS VEZES QUE AS MANOBRAS SEJAM FEITAS INVADINDO A PISTA CONTRÁRIA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. O REPARO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E AINDA EVITANDO ACIDENTES. 1 extracted
materia 449/2017 2017-08-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DO GOVERNO NO PERÍMETRO EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SESC. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 450/2017 2017-08-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CORONEL BUCHELLE NO PERÍMETRO EM FRENTE À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 451/2017 2017-08-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE CONTEMPLEM AS ÁREAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAIS, ALEM DE TODA REDE HOSPITALAR E DEMAIS PROCEDIMENTOS. JUSTIFICATIVA: COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES, HAVERIA UMA REDUÇÃO NA DEMANDA DA REDE PÚBLICA, QUE MIGRARIAM PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL CONVENIADO, MELHORANDO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO NOS DOIS SISTEMAS. 1 extracted
sessao 39 2017-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 49/2017 2017-08-16 Portaria 049 - PORTARIA SUSPENDE EFEITOS DE PORTARIA 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-15 PARECER PRÉVIO DO TCE - CONTAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TCE, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 164/2017 2017-08-15 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO AO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE TIAGO PEREIRA, PELOS 51 ANOS COMEMORADOS EM 12 DE AGOSTO, O CLUBE QUE JÁ AJUDOU A REVELAR VÁRIOS TALENTOS ESPORTIVOS, É ORGULHO PARA O BAIRRO DA PRAÇA E TODO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-08-15 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE ERMELINDE SOARES, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 445/2017 2017-08-15 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CORONEL IZIDORO E 13 DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: O REFERIDO CRUZAMENTO RECEBE TODO O FLUXO DA RUA CORONEL IZIDORO ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, GERANDO POR CONSEQÜÊNCIA GRANDE MOVIMENTAÇÃO EM HORÁRIOS DE PICO. A RUA 13 DE NOVEMBRO LIGA O BAIRRO CENTRO A AVENIDA EMÍLIA RAMOS, VULGO P4, TAMBÉM DETENTORA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DOS BAIRROS INTERIORANOS PARA O CENTRO, SEJA A TRABALHO, PARA FREQÜENTAR AS ESCOLAS OU SUAS ATIVIDADES MAIS CORRIQUEIRAS. A REFERIDA INDICAÇÃO SE FAZ EM ATENÇÃO AOS INÚMEROS ACIDENTES JÁ OCORRIDOS NAQUELE LOCAL E O RISCO DE NOVOS. 1 extracted
materia 444/2017 2017-08-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PROTEÇÃO EM MEIO A UMA VALA E A ESTRADA NO TRECHO ENTRE A COMPORTA E A CRECHE NO BAIRRO SUL DO RIO, POR SE TRATAR DE UMA VALA PROFUNDA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE E MESMA OFERECE RISCOS AOS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 47/2017 2017-08-14 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JOICE PERES DO CARGO DE CONTADORA 1 extracted
norma 48/2017 2017-08-14 Portaria CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SPRICIGO DO CARGO DE JORNALISTA 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-11 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 048 - MOÇÃO APLAUSOS - GUILHERME FRANZOI BISSOLI 1 extracted
materia 161/2017 2017-08-10 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA COMPARTS, INSCRITA SOB O CNPJ 03.195.677/0001-10, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO OU NÃO. A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 162/2017 2017-08-10 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROJETO INTEGRAL DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ. DO PROJETO ALMEJA-SE OBTER A CÓPIA CONTEMPLANDO AS MELHORIAS NELE FEITAS, QUE JÁ FORAM CITADAS NESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTES À DRENAGEM, DOCUMENTAÇÃO DAS LICENÇAS, ART E ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, INCLUSIVE A QUE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA CONTRATADA. 1 extracted
materia 163/2017 2017-08-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA VENHA ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, NA SESSÃO DO DIA 17/08, ÀS 20H00, PARA ESCLARECER DÚVIDAS PERANTE OS VEREADORES E A COMUNIDADE, SOBRE A OUTORGA DA ÁGUA DO RIO TIJUCAS PARA BOMBINHAS, A TUBULAÇÃO QUE PASSARÁ PELA NOSSA CIDADE, BEM COMO OS IMPACTOS JUNTO À REDE VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 436/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA DE GINÁSTICA E QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADE FÍSICA DOS MORADORES, E PARA AS CRIANÇAS BRINCAR, SENDO QUE BRINCAM NAS RUAS ONDE TEM FLUXO DE CARROS CORRENDO ASSIM RISCOS. 1 extracted