| sessao |
46 |
2017-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
185/2017 |
2017-09-20 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR PELO COMPROMETIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E PELO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017.
SEGUE ABAIXO, OS NOMES DOS PRESIDENTES PARA SER ENCAMINHADA A REFERIDA MOÇÃO:
• JULIANO ESPÍNDULA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA;
• MARCIO JOSÉ DA SILVA - PRESIDENTE AV 13 ESPORTE CLUBE;
• JARDEL SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XV DE NOVEMBRO;
• ERIVELTON LEAL DOS SANTOS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITINGA ESPORTE CLUBE;
• JOSÉ CARLOS BECKER – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LUZIENSE;
• BENEDITO CARLOS DE CAMARGO – PRESIDENTE DA CASA BRANCA ESPORTE CLUBE;
• TIAGO PEREIRA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA;
• ÉDSON MARTINS – PRESIDENTE DO JOÁIA ESPORTE CLUBE;
• NARBAL CORREIA – PRESIDENTE DO PERNAMBUCO ESPORTE CLUBE;
• MAURÍCIO DE MELO – PRESIDENTE DO UNIÃO ESPORTE CLUBE;
• MÁRCIO FRANÇA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTEBOL CLUBE;
• GILSON ALVES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CLUBE FLAMENGO;
• LAURECI MACHADO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE;
• CLAUDEMIR CAMARGO – PRESIDENTE DO BEIRA RIO FUTEBOL CLUBE;
• MARCEL PAULINO – PRESIDENTE DO COOPERVAT FUTEBOL CLUBE;
• REGINALDO SILVA ROCHA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA;
• VALTER FONTANELA – PRESIDENTE DO INTER DA PRAÇA FUTEBOL CLUBE;
• OSVALDINO MORESCO – PRESIDENTE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA.
PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS CLUBES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.
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| materia |
186/2017 |
2017-09-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A TALISMÃ CONTABILIDADE PARABENIZANDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-09-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA CERVEJARIA SUNSET BREW, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERVEJA ARTESANAL, QUE É SUCESSO NO MERCADO, NOS PRESTIGIANDO COM A INSTALAÇÃO DE SUA FÁBRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMOROU NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO, SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE. |
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| materia |
478/2017 |
2017-09-20 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ESTÁDIOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS CLUBES E DA COMUNIDADE ESPORTIVA.
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| materia |
477/2017 |
2017-09-19 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORMI A. AZEVEDO BAIRRO SANTA LUZIA .
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR
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| materia |
178/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017 NESTA CASA LEI. |
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| materia |
179/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA PELA 11º CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017.
PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS JOGADORES E ENVOLVIDOS NO CLUBE, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.
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| materia |
180/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UM ESTABELECIMENTO NA RUA VENCESLAU FERNANDES, NO BAIRRO DE AREIAS, QUE É UTILIZADO COMO DEPOSITO DE RECICLAGEM. É NOTÓRIO QUE ESTE MATERIAL ESTÁ A CÉU ABERTO, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, BEM COMO FORTE ODOR A VIZINHANÇA E A EXISTÊNCIA DE RATOS E BARATAS, AO QUAL ALGUNS MORADORES FAZEM MUITAS RECLAMAÇÕES.
A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS ESSE DEPÓSITO?
B. FOI FEITA ALGUMA VISITA OU VISTORIA NOS ÚLTIMOS 9 MESES? SE SIM, QUANDO?
C. EXISTE LICENÇA DE ALGUM DESSES ÓRGÃOS ACIMA QUESTIONADOS PARA ESTE DEPOSITO?
D. EXISTE ALVARÁ NESTE ESTABELECIMENTO E ELE ESTÁ EM DIA?
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| materia |
181/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. QUANTAS VISITAS FORAM FEITAS POR ESTE ÓRGÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO?
B. QUAIS FORAM OS ESTABELECIMENTOS VISITADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO;
C. QUAIS DOS VISITADOS FORAM AUTUADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO;
D. QUAIS DOS AUTUADOS FORAM MULTADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO;
E. EXISTE ALGUM ESTABELECIMENTO QUE NÃO AUTORIZOU A VISITA DO ÓRGÃO? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO;
F. EXISTE ALGUM QUE DEPOIS DA VISITA NÃO ABRIU MAIS O ESTABELECIMENTO?
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| materia |
182/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA.
COM A SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) ESCOLA;
B) NOME;
C) SÉRIE. |
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| materia |
183/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DO ESPELHO PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SEJAM ELES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DOS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2017. |
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| materia |
184/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
REQUER SABER:
1. QUAL VALOR PERCEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AO FUNDEB;
2. DE QUE MANEIRA É APLICADO ESTE RECURSO;
3. EXPEDIR RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES GASTOS E DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DOS MESMOS.
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| materia |
471/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA “ACADEMIA DE SAÚDE”, LOCALIZADA NA AVENIDA PAINEIRAS, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
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| materia |
472/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS, NA AVENIDA VALÉRIO GOMES, EM FRENTE AS CASAS 493 E 280.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
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| materia |
473/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA ALGUMAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELLER, SITUADA NO BAIRRO OLIVEIRA, TAIS COMO: FINALIZAR A OBRA QUE FOI REALIZADA ANTERIORMENTE NA COZINHA, ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DO MURO PARA SEPARAR A CASA MORTUÁRIA DA ESCOLA.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA ESCOLA ATUALMENTE JÁ POSSUI OS MATERIAIS PARA FINALIZAR A OBRA DA COZINHA PRECISANDO SOMENTE DA MÃO DE OBRA; A ILUMINAÇÃO DA QUADRA E O MURO TRARÁ MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES.
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| materia |
474/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE UM RETORNO NA AVENIDA COLEIRA.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA AVENIDA FAZ LIGAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO E PRAÇA, COM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, ENCONTRA-SE COM O CALÇAMENTO BASTANTE DETERIORADO E POR FALTA DE UM RETORNO EFETIVAMENTE INSTALADO, OS TRANSEUNTES O FAZEM POR CIMA DOS CANTEIROS.
SALIENTA-SE QUE A INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COLEIRA, JÁ RESTOU APROVADA EM PLENÁRIO NO DIA 13/03/2017, SOB O NÚMERO 130/2017 E RECEBEMOS RESPOSTA DA SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 78/2017, ONDE O SENHOR SECRETÁRIO INFORMOU QUE FARIA TODOS OS ESFORÇOS PARA CONTEMPLAR A INDICAÇÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS MUNICIPAIS.
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| materia |
475/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA ENTRADA DA RUA ARAPONGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL EM TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, ESTA COM A PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DIFICULTANDO O ACESSO A ELA E DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.
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| materia |
476/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA DOS BUEIROS E LIMPEZA DA RUA PARALELA A RUA CORONEL CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, SOLICITA-SE AINDA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DA VIA POR PLACA.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NO MAPA E FOTOS ACIMA ESTA COM A PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, COM ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA E TAMBÉM NÃO POSSUI PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA.
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| materia |
2342/2017 |
2017-09-18 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. |
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| sessao |
45 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
468/2017 |
2017-09-14 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIM, NO BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM CERCA DE 800 METROS DE EXTENSÃO E NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL EXPRESSOU, INCLUSIVE, A DISPOSIÇÃO EM ARCAR COM PARTE DOS CUSTOS DA OBRA.
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1 |
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| materia |
469/2017 |
2017-09-14 |
INDICAÇÃO |
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS SAÍDAS DA RUA BEIJA FLOR.
JUSTIFICATIVA: A VIA É LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL EM TIJUCAS, ACESSO A UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E A UM AGLOMERADO DE EMPRESAS.
ENCONTRA-SE COM A PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E DANIFICANDO OS VEÍCULOS.
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| materia |
470/2017 |
2017-09-14 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS SAÍDAS DA RUA MARIA GALLOTTI.
JUSTIFICATIVA: A VIA É ACESSO AO CASARÃO GALLOTTI, PONTO DE LAZER NO MUNICÍPIO E ABRIGO DE UMA SECRETARIA E AS SAÍDAS DA REFERIDA RUA ENCONTRAM-SE COM O CALÇAMENTO DANIFICADO, CAUSANDO TRANSTORNO E DANIFICANDO VEÍCULOS.
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| sessao |
44 |
2017-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - TUPIGUARANI - MÁRCIO LUIZ |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - TUPIGUARANI - JOÃO LUIZ |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - TUPIGUARANI - VALDIR LUIZ |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - TUPIGUARANI - VILMAR LUIZ |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - TUPIGUARANI - CARLOS LUIZ |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - BIBLIOTECA EDMUNDO DA LUZ PINTO |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
MOÇÃO APLAUSOS - MAESTRO DA FANFARRA LEONARDO PORCINCULA |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-09-11 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS CÍRCULOS DE ORAÇÃO DO CAMPO DE TIJUCAS, ATRAVÉS DA COORDENADORA IRMÃ MARIA J. CARDOSO, PELA REALIZAÇÃO DO 44° CONGRESSO, REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
CORDIALMENTE,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
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| materia |
177/2017 |
2017-09-11 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAESTRO DA FANFARRA LEONARDO PORCÍNCULA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DESDE O ANO DE 2004 NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA.
A FANFARRA DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES TEM 140 MEMBROS, E SOMENTE 125 INSTRUMENTOS, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DO MAESTRO LEONARDO A INCUMBÊNCIA DE CONSEGUIR O EMPRÉSTIMO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS.
A APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 07 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO PELA MANHÃ E NA CIDADE DE ITAPEMA, NO PERÍODO VESPERTINO, MOSTROU A DEDICAÇÃO E AMOR QUE O MAESTRO TEM NO QUE FAZ. LEONARDO SEMPRE TEVE O APOIO DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO A TODA A EQUIPE. |
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| materia |
465/2017 |
2017-09-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ KRUSCINSKI, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR
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| materia |
466/2017 |
2017-09-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA VIA DE MÃO DUPLA, NA RUA GERALDO REBELO, ENTRE A RUA TENENTE CARVALHO E AVENIDA BAYER FILHO, INÍCIO DA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, SITUADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA ENTRE O CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CARLOS HUMBERTO TERNES E BAYER FILHO, COM A RUA GERALDO REBELO. E OUTRA RÓTULA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO REBELO, TENENTE CARVALHO E OTÁVIO MELIM, TODAS SITUADAS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O FLUXO DO TRÂNSITO ORIUNDO DO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE HOJE PARA FAZER O RETORNO ATÉ O FINAL DA AVENIDA BAYER FILHO, SENTIDO JOÁIA OU XV DE NOVEMBRO, OS MOTORISTAS TEM QUE PASSAR PELA RUA NILO OLIVEIRA OU RUA CORONEL IZIDORO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
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1 |
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| materia |
467/2017 |
2017-09-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR A FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOTEL TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
2341/2017 |
2017-09-11 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 1999/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS; A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
464/2017 |
2017-09-06 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA PRAÇA ANGELA MARIA DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POR SE TRATAR DE LOCAIS QUE AUXILIAM NA SAÚDE DOS USUÁRIOS.
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| materia |
24/2017 |
2017-09-04 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
172/2017 |
2017-09-04 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE CONFORME DECRETO Nº 1238/2017.
CORDIALMENTE
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173/2017 |
2017-09-04 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE TOMAR CONHECIMENTO DE UMA ÁREA NO PONTAL NORTE DA PRAIA DE TIJUCAS, NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO DA PRAÇA, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLADOS, PALLETS E LENHA. ESTE MATERIAL ESTÁ EM CONTATO COM A VEGETAÇÃO DA PRAIA, A RESTINGA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS NO FUTURO.
AINDA, O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS O DEPÓSITO DESSES MATERIAIS NA BEIRA DA PRAIA DE TIJUCAS?
B. QUEM DEU A LICENÇA?
C. EXISTE ALVARÁ?
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174/2017 |
2017-09-04 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, BEM COMO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL BUCHELLE, A BEIRA DO RIO TIJUCAS, EM FRENTE AO “DINOSSAURO”.
JUSTIFICATIVA: O POSTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, TORTO E COM RACHADURAS NA PARTE ESTRUTURAL, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO, OCASIONANDO ASSIM, UM GRAVE ACIDENTE. FOTOS ANEXAS. |
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175/2017 |
2017-09-04 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO REFORMULAÇÃO NA DISPOSIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES, PARA QUE ESTEJAM DISPOSTAS COM MAIOR CLAREZA, FACILITANDO O ACESSO E ENTENDIMENTO DOS CIDADÃOS TIJUQUENSES.
COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE CONSAGRA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, IN VERBIS, ART. 5O DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
“ART. 5O É DEVER DO ESTADO GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE SERÁ FRANQUEADA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS OBJETIVOS E ÁGEIS, DE FORMA TRANSPARENTE, CLARA E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO.” |
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460/2017 |
2017-09-04 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POR SE TRATAR DE UM BOM LOCAL PARA O LAZER DA COMUNIDADE.
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461/2017 |
2017-09-04 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NA ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
NO LOCAL FORAM PLANTADAS TUIAS (THUJA), UTILIZADAS PARA ORNAMENTAÇÃO, PORÉM NÃO PRODUZEM FRUTOS, NEM FLORES, TAMPOUCO SOMBRA.
COMO SUGESTÃO DE PLANTAS PARA AQUELE LOCAL, TEMOS: IPÊ AMARELO, ÁRVORES DE AMEIXA, A NESPEREIRA (ERIOBOTRYA JAPONICA), SUA FRUTA, CHAMADA DE NÊSPERA, TAMBÉM É CHAMADA AMEIXA-AMARELA NO BRASIL, OU FLAMBOYANT (DELONIX REGIA RAFF), TRIPA DE GALINHA (HOVENIA DULCIS), CARACTERIZADA PELA SUA COPA GLOBOSA E DE GRANDES DIMENSÕES, DE GRANDE VALIA EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE A FAUNA DETÉM INÚMERAS ESPÉCIES DE PÁSSAROS, ASSIM TAMBÉM PODE-SE UTILIZAR O CHORÃO DE FLOR, CONHECIDA COMO SALSO-CHORÃO OU TAMBÉM POR SALGUEIRO-CHORÃO, ÁRVORES DE GRANDE E MÉDIO PORTE.
ABAIXO SEGUE RELAÇÃO DE OUTRAS SUGESTÕES DE PLANTAS UTILIZADAS COM FREQÜÊNCIA NA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS.
NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO
CASTANHOLAS TERMINALIA CATAPPA L.
CIPRESTE-DE-MONTEREI CUPRESSUS MACROCARPA HARW
FÍCUS ITALIANO FCUS ELÁSTICA ROXB
FLAMBOYANT DELONIX REGIA RAFF
IPÊ TABEBUIA CHISOTRICHA STANDE
PALMEIRA IMPERIAL ROYSTONEA ALERACEA (N.S) JOCQUIN O.F. COOK.
PALMEIRA-DE-LEQUE COCOTHRINAX BARBADENISIS (LOOD. BECC).
PAU-BRASIL CAESALPINA ECHINATA LAM.
SOMBREIRO CLITORIA FAIRCHILDIANA HOWARD
JUSTIFICATIVA: A VEGETAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA PODE SER MELHOR APROVEITADA SE CONSIDERADAS AS SUGESTÕES, JÁ QUE ESTAS EDIFICAÇÕES SÃO UMA DAS SOLUÇÕES PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO.
AS ÁRVORES SUGERIDAS FORNECERÃO SOMBRA AOS MUNÍCIPES E ALIMENTAÇÃO AOS PÁSSAROS.
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462/2017 |
2017-09-04 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REMOÇÃO E DEVIDO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS, MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO INSTALADOS, INDEVIDAMENTE EM IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA BAYER FILHO, N º 165, NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME FOTOS ABAIXO.
JUSTIFICATIVA: O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OS PROPRIETÁRIOS PRECISAM SER NOTIFICADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SITUAÇÃO E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PRECISA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS.
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