| materia |
437/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA, NA COMUNIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE NÃO HÁ UM ESPAÇO PARA AS PESSOAS AGUARDAREM O ATENDIMENTO.
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| materia |
438/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO OU ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DO PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO.
JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO E A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES COLETIVAS. OUTRA SUGESTÃO SERIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO REFERIDO LOCAL.
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439/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEARÁ NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS, ESBURACADOS, COM LAJOTAS DEPOSITADAS AS SUAS MARGENS, COLOCANDO EM RISCO SUA TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA POR ELA.
OS MORADORES RELATAM, E É POSSÍVEL VERIFICAR COM POUCO TEMPO DE OBSERVAÇÃO, QUE O TRÁFEGO É DE RISCO UMA VEZ QUE PARA DESVIAR DOS BURACOS, POR DIVERSAS VEZES, OS VEÍCULOS TRANSITAM NA CONTRA MÃO. |
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| materia |
440/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAIO JONAS PORTELA, NO BAIRRO CENTRO.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, TRATA-SE DO ENDEREÇO DO CEI MARIA HELENA MACHADO, NELA ENCONTRA-SE UM BURACO, HÁ MESES, SEM REPARO E SEM SINALIZAÇÃO.
A NOITE DEVIDO A POUCA ILUMINAÇÃO ALGUNS VEÍCULOS INVADEM A ÁREA VERDE, PARA DESVIAR E EVITAR UM ACIDENTE.
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| materia |
441/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA AO FINAL DA RUA QUE LIGA O BAIRRO DE AREAIS A PORTO BELO, NAS PROXIMIDADES, DA RUA DEMÓSTENES FEMINELLA E MARGINAL DA BR 101 EM TIJUCAS CONFORME FOTOS E IMAGENS DO MAPA ABAIXO.
JUSTIFICATIVA: A PONTE FAZIA LIGAÇÃO ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO, ESTÁ DETERIORADA E INTERDITADA.
A POPULAÇÃO SOLICITA O REPARO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARA QUE SE RESTABELEÇA ESTA CONEXÃO E USO DESTA VIA.
DEVIDO A POUCA SINALIZAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR COM PRECISÃO O NOME DESTA RUA ESPECÍFICA, PORÉM O MAPA E FOTOS PODEM AUXILIAR.
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| materia |
442/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR OS SEMÁFOROS EM SINAL INTERMITENTE (PISCANDO) NO HORÁRIOS DAS 00H00 ÀS 06H00, PELO PEQUENO FLUXO DE AUTOMÓVEIS, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE ANDARILHOS E PESSOAS MAU INTENCIONADAS QUE ESPERAM O SINAL FECHAR NO VERMELHO PARA COMETER ASSALTOS.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR OS RISCOS DE ASSALTOS, BEM COMO DEIXAR O TRÂNSITO MAIS RÁPIDO NESSES HORÁRIOS.
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| materia |
443/2017 |
2017-08-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DAS LAJOTAS DA RUA RAUL BAYER LAUS.
JUSTIFICATIVA: NA TENTATIVA DE TAMPAR OS BURACOS DA REFERIDA RUA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIROU AS LAJOTAS E NÃO ASSENTOU AS MESMAS NO LUGAR, FICANDO VÁRIOS PONTOS DA RUA SEM LAJOTA.
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| sessao |
38 |
2017-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
160/2017 |
2017-08-09 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO GUILHERME FRANZÓI BISSOLI, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO SEU SHOW AUTORAL ACOMPANHADO COM BANDA E CLIPE. |
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| materia |
435/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, SEMANALMENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO RIO TIJUCAS, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO, NO BAIRRO PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS QUE A UTILIZAM NÃO CONSEGUEM DESCER SUAS EMBARCAÇÕES DEVIDO AO ACUMULO DE LAMA, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE MARÉ BAIXA. A LIMPEZA, SEMANALMENTE, NO INÍCIO DO FINAL DE SEMANA, ONDE TEM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS UTILIZANDO, VAI GARANTIR O FUNCIONAMENTO NORMAL A QUALQUER DIA E HORA. CABE RESSALTAR QUE O CORPO DE BOMBEIRO UTILIZA PARA DESCER SUAS EMBARCAÇÕES EM CASOS DE EMERGÊNCIAS, NESTE MOMENTO A RAMPA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE SER UTILIZADA.
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| materia |
44/2017 |
2017-08-07 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS.
E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME.
RESPEITOSAMENTE,
ELÓI PEDRO GERALDO
PRESIDENTE
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| materia |
434/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “ACADEMIA DE SAÚDE”, LOCALIZADA NA AVENIDA PAINEIRAS, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, AUXILIANDO ASSIM NA QUESTÃO DA SEGURANÇA.
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| sessao |
37 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
158/2017 |
2017-08-04 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS, TENDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COMO DEVEDOR, VENCIDOS DESDE 1994 E ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
159/2017 |
2017-08-04 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS E VINCENDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS, COM SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM, VALORES E DATAS DE VENCIMENTO. |
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| norma |
45/2017 |
2017-08-04 |
Portaria |
NOMEAR A SRA. MARIA DELURDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COPA E LIMPEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS |
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| norma |
46/2017 |
2017-08-04 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA MANUELA BITTAR HORN, MATRÍCULA Nº 165, DO CARGO DE ADVOGADA, 20 (VINTE) DIAS. |
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| materia |
433/2017 |
2017-08-03 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA FME (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES) FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO CAMPO NOVO.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE, A MANUTENÇÃO DAS TRAVES, TROCA DAS REDES E MARCAÇÃO DO CAMPO.
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| sessao |
36 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
155/2017 |
2017-07-31 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA UNETVALE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, INSCRITA SOB O CNPJ 02.235.318.0001/87, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-31 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPREITEIRAS CONTRATADAS, DESDE JANEIRO DE 2017, PELO MUNICÍPIO.
REQUER-SE:
1. CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPREITEIRA E O MUNICÍPIO;
2. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPREITEIRAS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-31 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAMAE, O SR. JILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A REDE COLETORA DO ESGOTO SANITÁRIO.
O REQUERIMENTO SE FAZ A FIM DE SABER:
1. POR QUAL RAZÃO ALGUNS MUNÍCIPES ENCONTRAM DIFICULDADE PARA REALIZAR LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS À REDE COLETORA, ALEGANDO POR DIVERSAS VEZES QUE O MATERIAL RETORNA PELO ENCANAMENTO, INCLUSIVE ODORES SÃO PERCEPTÍVEIS?
2. EM DIAS DE CHUVA É NOTÁVEL O ACÚMULO DE ÁGUA NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS QUE POSSUEM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ISTO CONTINUA OCORRENDO?
3. QUAL PERCENTUAL DE USUÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO SISTEMA, E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE ESTE SERVIÇO ESTEJA COMPLETO E ATENDENDO A 100% DA POPULAÇÃO?
4. HÁ CARÊNCIA DE EFETIVO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO VINCULADOS AO SAMAE EM SUA TOTALIDADE, ENTRE OS EFETIVOS, CONTRATADOS PELA AUTARQUIA E POR MEIO DE EMPREITEIRAS OU OUTROS MEIOS DE CONTRATAÇÃO. POR QUE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA FOI CONTRATADA, COM FUNCIONÁRIOS NÃO GRADUADOS E SALÁRIOS CONSIDERAVELMENTE ALTOS, SE A FINALIZAÇÃO DA OBRA JÁ FOI INFORMADA ATRAVÉS DO SITE DO SAMAE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, INCLUSIVE A NOTA DIVULGADA INFORMAVA AOS MUNÍCIPES QUE JÁ ERA POSSÍVEL FAZER AS LIGAÇÕES NA REDE DAS RUAS? |
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| materia |
429/2017 |
2017-07-31 |
INDICAÇÃO |
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATUREZA NO BAIRRO PERNAMBUCO.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM 2.150 M DE EXTENSÃO E NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO.
ENQUANTO NÃO É POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO, A POPULAÇÃO LOCAL SOLICITA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS, UMEDEÇA A VIA PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
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| materia |
430/2017 |
2017-07-31 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA FICA NO BAIRRO AREIAS, FAZ LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO E O UNIVERSITÁRIO, TOTALIZANDO 400 METROS, SENDO QUE SOMENTE 100 METROS FALTAM SER CALÇADOS.
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| materia |
431/2017 |
2017-07-31 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ KRUSCINSKI.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA DA ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, SENDO UMA TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS JOSÉ BAYER E MADUREIRA COM 200M DE EXTENSÃO.
A COMUNIDADE SOLICITA SUA PAVIMENTAÇÃO HÁ VÁRIOS ANOS, EM FUNÇÃO DO FLUXO EXISTENTE. |
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| materia |
432/2017 |
2017-07-31 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA, BEM COMO FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR DE SÓDIO OU LED.
JUSTIFICATIVA: HÁ A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DESTA RUA, MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS, SUGERINDO-SE A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR DE SÓDIO OU LED.
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| sessao |
35 |
2017-07-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
428/2017 |
2017-07-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) OS EX-ATLETAS ACIMA DE 55 ANOS DE IDADE, COM SEU NOME EM TROFÉUS ENTREGUES EM COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: A MESMA FAZ-SE EM VIDA UMA JUSTA HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS, RECONHECENDO E AGRADECENDO A SUA PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O ESPORTE DA NOSSA CIDADE.
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| materia |
427/2017 |
2017-07-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS, NA RUA CAPITÃO AMORIM, PERTO DAS TRANSVERSAIS SÃO SEBASTIÃO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, INDEPENDÊNCIA E AUGUSTO BAYER, SITUADAS NO BAIRRO NA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E DOS ALUNOS PARA A ESCOLA, BEM COMO CICLISTAS E CARROCEIROS. |
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| materia |
154/2017 |
2017-07-26 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERNET E TELEFONIA FIXA RURAL NAS LOCALIDADES DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA:
A) REVER O CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA RURAL;
B) SOLICITAR JUNTO A CONTRATANTE A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DESSES SERVIÇOS, VISTO QUE OCORREM MUITAS OSCILAÇÕES E FALHAS, IMPEDINDO ASSIM A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS. |
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| materia |
424/2017 |
2017-07-26 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA COLOCADO TRAVESSIAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CORONEL IZIDORO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO PRINCIPALMENTE PRÓXIMO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVALI.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, NÃO RESPEITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ATUALMENTE É DE 40 KM POR HORA COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES LOCAIS, E ESTUDANTES PRINCIPALMENTE EM PERÍODO LETIVO.
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| materia |
425/2017 |
2017-07-26 |
INDICAÇÃO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA OBRA INACABADA LOCALIZADA NA RUA FLAMINGO, Nº 15, NO BAIRRO PRAÇA, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (LIMPEZA E FECHAMENTO DAS POSSÍVEIS ENTRADAS) EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. A OBRA ESTÁ ABANDONADA, COM ACÚMULO DE LIXOS, MATOS E ENTULHOS, ALÉM DE SER UM LOCAL PARA ANDARILHOS, PONTO DE VENDAS E USUÁRIOS DE DROGAS. ADEMAIS, POSSUI ALGUNS BLOCOS DE CIMENTO QUE QUANDO NÃO FURTADO, ESTÃO EM POSIÇÃO DE RISCO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.
OBS: SEGUE EM ANEXO FOTOS PARA DEMONSTRAR TAL FATO.
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| materia |
426/2017 |
2017-07-26 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA ALVINA SIMAS REIS, NO BAIRRO CENTRO.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE FOI OBSERVADO LIXOS ESPALHADOS NO LOCAL, TRAVES SEM REDES E SEM TELAS DE PROTEÇÃO. COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TORNARÁ UMA ÁREA MAIS ADEQUADA PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.
OBS: SEGUE FOTOS EM ANEXO PARA CIÊNCIA. |
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| norma |
44/2017 |
2017-07-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SORAIA STREMEL, MATRÍCULA Nº 167, DO CARGO DE AUXILIAR DE COPA E COZINHA |
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| materia |
152/2017 |
2017-07-25 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS) NA REDE ELÉTRICA, SE INTENSIFICANDO NA PARTE DA NOITE, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
153/2017 |
2017-07-25 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CENTRO E BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS, FICANDO UM DIA ATÉ 03 HORAS SEM ENERGIA) NA REDE ELÉTRICA, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
151/2017 |
2017-07-21 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TIJUCAS, DE ACORDO COM OS ITENS LISTADOS ABAIXO:
1. LISTA, SEPARADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO NOME DO OCUPANTE, DENOMINAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, REMUNERAÇÃO DO CARGO/OCUPANTE DO CARGO, GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO (DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO), GRAU DE ESCOLARIDADE DO OCUPANTE DO CARGO (ACOMPANHADO DO RESPECTIVO COMPROVANTE, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO OU DIPLOMA) E CARGO EFETIVO/ÓRGÃO DE ORIGEM (SE O OCUPANTE FOR SERVIDOR DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA OS CARGOS "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS" E "DIRETOR DE REGISTRO DE PESSOAS".
1.1 PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E QUE ESTEJAM VAGOS, PEDIMOS SEJA ENCAMINHADA EM CONJUNTO COM A LISTA CITADA ACIMA, DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA O CARGO "SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS";
2. PEDIMOS, AINDA, ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS, COM DESCRIÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E FORMAÇÃO ACADÊMICA (DESCRIÇÃO SUCINTA SOBRE OS LOCAIS ONDE, COMPROVADAMENTE, JÁ TENHA TRABALHADO E OS CURSOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS, LATO E/OU STRICTO-SENSO, QUE JÁ TENHA REALIZADO E POSSA COMPROVAR MEDIANTE DOCUMENTOS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E/OU DIPLOMA), CONFORME MODELO EXEMPLIFICATIVO DISPOSTO NO ANEXO II. |
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| materia |
2337/2017 |
2017-07-18 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2338/2017 |
2017-07-18 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
INCLUI CARGO ESPECIFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
417/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ALAMANDAS NO BAIRRO DE AREIAS, INCLUINDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO REFERIDO PERÍMETRO.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE NO DIA 14 DE JULHO DE 2017 FOI AVERIGUADO JUNTO AOS MORADORES TAIS REINVINDICAÇÕES. |
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| materia |
418/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESCOLA JOÃO CAETANO LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS TAIS COMO: ILUMINAÇÃO DA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA PERIÓDICA DA REDE DE SANEAMENTO, AMPLIAR OS MUROS AO REDOR DA MESMA.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE NO DIA 14 DE JULHO DE 2017 FOI AVERIGUADO JUNTO A SECRETARIA DA ESCOLA TAIS REIVINDICAÇÕES. |
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| materia |
419/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE NA DATA DE 14 DE JULHO DE 2017 FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE HAVER UM LOCAL DE LAZER COM ESTRUTURA MAIS ADEQUADA.
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| materia |
420/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FRUTUOSO LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
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| materia |
421/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS NATALIA AMORIM, MARIA DA GLÓRIA E SALVADOR CORREIA DE MELO, NO BAIRRO DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
422/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO LAR LIVRE, NO BAIRRO DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
423/2017 |
2017-07-17 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REDE DE ESGOTO QUE LIGA O ASFALTO DA FRENTE DA ESCOLA AO ASFALTO DEPOIS DO ALAMANDOS, NO BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE |
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| sessao |
34 |
2017-07-17 |
Ordinária |
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| norma |
42/2017 |
2017-07-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ZENIR DIONEI ATANAZIO, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 169, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 15 (DIAS) DIAS. |
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| norma |
43/2017 |
2017-07-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 171, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, 15 DIAS. |
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