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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA, NA COMUNIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE NÃO HÁ UM ESPAÇO PARA AS PESSOAS AGUARDAREM O ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 438/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO OU ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DO PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO E A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES COLETIVAS. OUTRA SUGESTÃO SERIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 439/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEARÁ NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS, ESBURACADOS, COM LAJOTAS DEPOSITADAS AS SUAS MARGENS, COLOCANDO EM RISCO SUA TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA POR ELA. OS MORADORES RELATAM, E É POSSÍVEL VERIFICAR COM POUCO TEMPO DE OBSERVAÇÃO, QUE O TRÁFEGO É DE RISCO UMA VEZ QUE PARA DESVIAR DOS BURACOS, POR DIVERSAS VEZES, OS VEÍCULOS TRANSITAM NA CONTRA MÃO. 1 extracted
materia 440/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAIO JONAS PORTELA, NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, TRATA-SE DO ENDEREÇO DO CEI MARIA HELENA MACHADO, NELA ENCONTRA-SE UM BURACO, HÁ MESES, SEM REPARO E SEM SINALIZAÇÃO. A NOITE DEVIDO A POUCA ILUMINAÇÃO ALGUNS VEÍCULOS INVADEM A ÁREA VERDE, PARA DESVIAR E EVITAR UM ACIDENTE. 1 extracted
materia 441/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA AO FINAL DA RUA QUE LIGA O BAIRRO DE AREAIS A PORTO BELO, NAS PROXIMIDADES, DA RUA DEMÓSTENES FEMINELLA E MARGINAL DA BR 101 EM TIJUCAS CONFORME FOTOS E IMAGENS DO MAPA ABAIXO. JUSTIFICATIVA: A PONTE FAZIA LIGAÇÃO ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO, ESTÁ DETERIORADA E INTERDITADA. A POPULAÇÃO SOLICITA O REPARO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARA QUE SE RESTABELEÇA ESTA CONEXÃO E USO DESTA VIA. DEVIDO A POUCA SINALIZAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR COM PRECISÃO O NOME DESTA RUA ESPECÍFICA, PORÉM O MAPA E FOTOS PODEM AUXILIAR. 1 extracted
materia 442/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR OS SEMÁFOROS EM SINAL INTERMITENTE (PISCANDO) NO HORÁRIOS DAS 00H00 ÀS 06H00, PELO PEQUENO FLUXO DE AUTOMÓVEIS, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE ANDARILHOS E PESSOAS MAU INTENCIONADAS QUE ESPERAM O SINAL FECHAR NO VERMELHO PARA COMETER ASSALTOS. JUSTIFICATIVA: REDUZIR OS RISCOS DE ASSALTOS, BEM COMO DEIXAR O TRÂNSITO MAIS RÁPIDO NESSES HORÁRIOS. 1 extracted
materia 443/2017 2017-08-10 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DAS LAJOTAS DA RUA RAUL BAYER LAUS. JUSTIFICATIVA: NA TENTATIVA DE TAMPAR OS BURACOS DA REFERIDA RUA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIROU AS LAJOTAS E NÃO ASSENTOU AS MESMAS NO LUGAR, FICANDO VÁRIOS PONTOS DA RUA SEM LAJOTA. 1 extracted
sessao 38 2017-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2017 2017-08-09 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO GUILHERME FRANZÓI BISSOLI, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO SEU SHOW AUTORAL ACOMPANHADO COM BANDA E CLIPE. 1 extracted
materia 435/2017 2017-08-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, SEMANALMENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO RIO TIJUCAS, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS QUE A UTILIZAM NÃO CONSEGUEM DESCER SUAS EMBARCAÇÕES DEVIDO AO ACUMULO DE LAMA, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE MARÉ BAIXA. A LIMPEZA, SEMANALMENTE, NO INÍCIO DO FINAL DE SEMANA, ONDE TEM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS UTILIZANDO, VAI GARANTIR O FUNCIONAMENTO NORMAL A QUALQUER DIA E HORA. CABE RESSALTAR QUE O CORPO DE BOMBEIRO UTILIZA PARA DESCER SUAS EMBARCAÇÕES EM CASOS DE EMERGÊNCIAS, NESTE MOMENTO A RAMPA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE SER UTILIZADA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-07 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS. E, POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE 1 extracted
materia 434/2017 2017-08-07 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “ACADEMIA DE SAÚDE”, LOCALIZADA NA AVENIDA PAINEIRAS, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, AUXILIANDO ASSIM NA QUESTÃO DA SEGURANÇA. 1 extracted
sessao 37 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 158/2017 2017-08-04 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS, TENDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COMO DEVEDOR, VENCIDOS DESDE 1994 E ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 159/2017 2017-08-04 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS E VINCENDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS, COM SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM, VALORES E DATAS DE VENCIMENTO. 1 extracted
norma 45/2017 2017-08-04 Portaria NOMEAR A SRA. MARIA DELURDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COPA E LIMPEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS 1 extracted
norma 46/2017 2017-08-04 Portaria CONCEDE A SERVIDORA MANUELA BITTAR HORN, MATRÍCULA Nº 165, DO CARGO DE ADVOGADA, 20 (VINTE) DIAS. 1 extracted
materia 433/2017 2017-08-03 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA FME (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES) FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE, A MANUTENÇÃO DAS TRAVES, TROCA DAS REDES E MARCAÇÃO DO CAMPO. 1 extracted
sessao 36 2017-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 155/2017 2017-07-31 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA UNETVALE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, INSCRITA SOB O CNPJ 02.235.318.0001/87, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-07-31 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPREITEIRAS CONTRATADAS, DESDE JANEIRO DE 2017, PELO MUNICÍPIO. REQUER-SE: 1. CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPREITEIRA E O MUNICÍPIO; 2. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPREITEIRAS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-07-31 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAMAE, O SR. JILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A REDE COLETORA DO ESGOTO SANITÁRIO. O REQUERIMENTO SE FAZ A FIM DE SABER: 1. POR QUAL RAZÃO ALGUNS MUNÍCIPES ENCONTRAM DIFICULDADE PARA REALIZAR LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS À REDE COLETORA, ALEGANDO POR DIVERSAS VEZES QUE O MATERIAL RETORNA PELO ENCANAMENTO, INCLUSIVE ODORES SÃO PERCEPTÍVEIS? 2. EM DIAS DE CHUVA É NOTÁVEL O ACÚMULO DE ÁGUA NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS QUE POSSUEM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ISTO CONTINUA OCORRENDO? 3. QUAL PERCENTUAL DE USUÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO SISTEMA, E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE ESTE SERVIÇO ESTEJA COMPLETO E ATENDENDO A 100% DA POPULAÇÃO? 4. HÁ CARÊNCIA DE EFETIVO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO VINCULADOS AO SAMAE EM SUA TOTALIDADE, ENTRE OS EFETIVOS, CONTRATADOS PELA AUTARQUIA E POR MEIO DE EMPREITEIRAS OU OUTROS MEIOS DE CONTRATAÇÃO. POR QUE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA FOI CONTRATADA, COM FUNCIONÁRIOS NÃO GRADUADOS E SALÁRIOS CONSIDERAVELMENTE ALTOS, SE A FINALIZAÇÃO DA OBRA JÁ FOI INFORMADA ATRAVÉS DO SITE DO SAMAE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, INCLUSIVE A NOTA DIVULGADA INFORMAVA AOS MUNÍCIPES QUE JÁ ERA POSSÍVEL FAZER AS LIGAÇÕES NA REDE DAS RUAS? 1 extracted
materia 429/2017 2017-07-31 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATUREZA NO BAIRRO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM 2.150 M DE EXTENSÃO E NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO. ENQUANTO NÃO É POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO, A POPULAÇÃO LOCAL SOLICITA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS, UMEDEÇA A VIA PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 430/2017 2017-07-31 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA FICA NO BAIRRO AREIAS, FAZ LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO E O UNIVERSITÁRIO, TOTALIZANDO 400 METROS, SENDO QUE SOMENTE 100 METROS FALTAM SER CALÇADOS. 1 extracted
materia 431/2017 2017-07-31 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ KRUSCINSKI. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA DA ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, SENDO UMA TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS JOSÉ BAYER E MADUREIRA COM 200M DE EXTENSÃO. A COMUNIDADE SOLICITA SUA PAVIMENTAÇÃO HÁ VÁRIOS ANOS, EM FUNÇÃO DO FLUXO EXISTENTE. 1 extracted
materia 432/2017 2017-07-31 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA, BEM COMO FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR DE SÓDIO OU LED. JUSTIFICATIVA: HÁ A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DESTA RUA, MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS, SUGERINDO-SE A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR DE SÓDIO OU LED. 1 extracted
sessao 35 2017-07-31 Ordinária — 1 extracted
materia 428/2017 2017-07-28 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) OS EX-ATLETAS ACIMA DE 55 ANOS DE IDADE, COM SEU NOME EM TROFÉUS ENTREGUES EM COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A MESMA FAZ-SE EM VIDA UMA JUSTA HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS, RECONHECENDO E AGRADECENDO A SUA PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O ESPORTE DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 427/2017 2017-07-27 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS, NA RUA CAPITÃO AMORIM, PERTO DAS TRANSVERSAIS SÃO SEBASTIÃO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, INDEPENDÊNCIA E AUGUSTO BAYER, SITUADAS NO BAIRRO NA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E DOS ALUNOS PARA A ESCOLA, BEM COMO CICLISTAS E CARROCEIROS. 1 extracted
materia 154/2017 2017-07-26 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERNET E TELEFONIA FIXA RURAL NAS LOCALIDADES DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA: A) REVER O CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA RURAL; B) SOLICITAR JUNTO A CONTRATANTE A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DESSES SERVIÇOS, VISTO QUE OCORREM MUITAS OSCILAÇÕES E FALHAS, IMPEDINDO ASSIM A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS. 1 extracted
materia 424/2017 2017-07-26 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA COLOCADO TRAVESSIAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CORONEL IZIDORO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO PRINCIPALMENTE PRÓXIMO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVALI. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, NÃO RESPEITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ATUALMENTE É DE 40 KM POR HORA COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES LOCAIS, E ESTUDANTES PRINCIPALMENTE EM PERÍODO LETIVO. 1 extracted
materia 425/2017 2017-07-26 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA OBRA INACABADA LOCALIZADA NA RUA FLAMINGO, Nº 15, NO BAIRRO PRAÇA, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (LIMPEZA E FECHAMENTO DAS POSSÍVEIS ENTRADAS) EM CARÁTER DE URGÊNCIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. A OBRA ESTÁ ABANDONADA, COM ACÚMULO DE LIXOS, MATOS E ENTULHOS, ALÉM DE SER UM LOCAL PARA ANDARILHOS, PONTO DE VENDAS E USUÁRIOS DE DROGAS. ADEMAIS, POSSUI ALGUNS BLOCOS DE CIMENTO QUE QUANDO NÃO FURTADO, ESTÃO EM POSIÇÃO DE RISCO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. OBS: SEGUE EM ANEXO FOTOS PARA DEMONSTRAR TAL FATO. 1 extracted
materia 426/2017 2017-07-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA ALVINA SIMAS REIS, NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE FOI OBSERVADO LIXOS ESPALHADOS NO LOCAL, TRAVES SEM REDES E SEM TELAS DE PROTEÇÃO. COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TORNARÁ UMA ÁREA MAIS ADEQUADA PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS. OBS: SEGUE FOTOS EM ANEXO PARA CIÊNCIA. 1 extracted
norma 44/2017 2017-07-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SORAIA STREMEL, MATRÍCULA Nº 167, DO CARGO DE AUXILIAR DE COPA E COZINHA 1 extracted
materia 152/2017 2017-07-25 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS) NA REDE ELÉTRICA, SE INTENSIFICANDO NA PARTE DA NOITE, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 153/2017 2017-07-25 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CENTRO E BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS, FICANDO UM DIA ATÉ 03 HORAS SEM ENERGIA) NA REDE ELÉTRICA, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 151/2017 2017-07-21 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TIJUCAS, DE ACORDO COM OS ITENS LISTADOS ABAIXO: 1. LISTA, SEPARADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO NOME DO OCUPANTE, DENOMINAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, REMUNERAÇÃO DO CARGO/OCUPANTE DO CARGO, GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO (DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO), GRAU DE ESCOLARIDADE DO OCUPANTE DO CARGO (ACOMPANHADO DO RESPECTIVO COMPROVANTE, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO OU DIPLOMA) E CARGO EFETIVO/ÓRGÃO DE ORIGEM (SE O OCUPANTE FOR SERVIDOR DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA OS CARGOS "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS" E "DIRETOR DE REGISTRO DE PESSOAS". 1.1 PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E QUE ESTEJAM VAGOS, PEDIMOS SEJA ENCAMINHADA EM CONJUNTO COM A LISTA CITADA ACIMA, DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA O CARGO "SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS"; 2. PEDIMOS, AINDA, ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS, COM DESCRIÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E FORMAÇÃO ACADÊMICA (DESCRIÇÃO SUCINTA SOBRE OS LOCAIS ONDE, COMPROVADAMENTE, JÁ TENHA TRABALHADO E OS CURSOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS, LATO E/OU STRICTO-SENSO, QUE JÁ TENHA REALIZADO E POSSA COMPROVAR MEDIANTE DOCUMENTOS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E/OU DIPLOMA), CONFORME MODELO EXEMPLIFICATIVO DISPOSTO NO ANEXO II. 1 extracted
materia 2337/2017 2017-07-18 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2338/2017 2017-07-18 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2017 2017-07-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO INCLUI CARGO ESPECIFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 417/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ALAMANDAS NO BAIRRO DE AREIAS, INCLUINDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO REFERIDO PERÍMETRO. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE NO DIA 14 DE JULHO DE 2017 FOI AVERIGUADO JUNTO AOS MORADORES TAIS REINVINDICAÇÕES. 1 extracted
materia 418/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESCOLA JOÃO CAETANO LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS TAIS COMO: ILUMINAÇÃO DA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA PERIÓDICA DA REDE DE SANEAMENTO, AMPLIAR OS MUROS AO REDOR DA MESMA. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE NO DIA 14 DE JULHO DE 2017 FOI AVERIGUADO JUNTO A SECRETARIA DA ESCOLA TAIS REIVINDICAÇÕES. 1 extracted
materia 419/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE NA DATA DE 14 DE JULHO DE 2017 FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE HAVER UM LOCAL DE LAZER COM ESTRUTURA MAIS ADEQUADA. 1 extracted
materia 420/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FRUTUOSO LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 421/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS NATALIA AMORIM, MARIA DA GLÓRIA E SALVADOR CORREIA DE MELO, NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 422/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO LAR LIVRE, NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 423/2017 2017-07-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REDE DE ESGOTO QUE LIGA O ASFALTO DA FRENTE DA ESCOLA AO ASFALTO DEPOIS DO ALAMANDOS, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
sessao 34 2017-07-17 Ordinária — 1 extracted
norma 42/2017 2017-07-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ZENIR DIONEI ATANAZIO, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 169, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 15 (DIAS) DIAS. 1 extracted
norma 43/2017 2017-07-15 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 171, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, 15 DIAS. 1 extracted