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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 391/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA EM CONJUNTO COM SETOR DE ILUMINAÇÃO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR E FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AV. EMÍLIA RAMOS, P4. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE HÁ TRECHOS SEM ILUMINAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 392/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA SEDE COMUNITÁRIA ESAÚ BAYER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA NA MESMA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. PROMOVER E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA, UTILIZANDO AQUELE ESPAÇO PARA ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE E EVENTOS. COM A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA TRAZENDO ASSIM TAMBÉM O PUBLICO MASCULINO. 1 extracted
materia 393/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA LAURO MULLER COM A RUA CORONEL GALLOTTI, LOGO APÓS A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DEPUTADO VALÉRIO GOMES, SITUADA NO BAIRRO NA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 394/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA QUADRA DE TÊNIS, TENDO EM VISTA O BAIXO CUSTO, PARA QUE POSSA SER ATIVADA A ESCOLINHA DE TÊNIS, PARA OCUPAR O CONTRA TURNO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E PRA ADOLESCENTES, INFANTIL VENDO A PRATICA ESPORTIVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 395/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A APLICAÇÃO DE BTI NO INTERCALADO EM 20 (VINTE) EM 20 (VINTE) DIAS, NA LOCALIDADE DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 37/2017 2017-06-26 Portaria NOMEAR JULIARD DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
sessao 29 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-22 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM VALORES, SENDO QUE NÃO CONSTA NESTA CASA OS BALANÇOS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO REFERIDO PERÍODO (2013-2016), COMO FOI CITADO NA RESPOSTA ENCAMINHADA NO OFÍCIO SAF N°103/2017. - INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA E SALDO EM RESTOS A PAGAR, SE HOUVER, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 Á 2016. 0 no document
materia 390/2017 2017-06-22 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA LATERAL DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA MACHADO SITUADO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: O REFEITÓRIO HOJE SE ENCONTRA SEM COBERTURA LATERAL EXPONDO AS CRIANÇAS E EDUCADORES AS SEVERAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. 1 extracted
materia 2336/2017 2017-06-22 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
sessao 28 2017-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-21 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO, COM MUITO RESPEITO E HUMILDADE, ATENÇÃO, POR PARTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À SEGURANÇA PÚBLICA DE TIJUCAS. PEDIMOS, COM URGÊNCIA, A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO EM RAZÃO DA ONDA DE CRIMINALIDADE QUE VEM ASSOLANDO NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS TEMPOS E A DIFICULDADE DE PRONTA RESPOSTA POR PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. É SABIDO POR TODOS E CONFIRMADO, EM CONVERSAS E CONTATOS COM A COMUNIDADE, COM INTEGRANTES DA FORÇA DE SEGURANÇA E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO POLICIAL, SEJA DAS FORÇAS OSTENSIVAS OU JUDICIÁRIAS. OUTROS PONTOS IMPORTANTES PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE É A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS (ARMAMENTO, MUNIÇÃO, DEFESAS PESSOAIS, VIATURAS, ETC) E A ANTIGA REIVINDICAÇÃO, DESDE OS TEMPOS DE IMPLANTAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, DA INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR EM TIJUCAS, O CHAMADO PPT (PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO), O QUE INFLUENCIARIA DIRETAMENTE E FORTEMENTE NO COMBATE AO CRIME E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVIDA PELA COMUNIDADE DE TIJUCAS. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MATÉRIAS DE PORTAL JORNALÍSTICO DA REGIÃO QUE DEMONSTRAM A CRÍTICA SITUAÇÃO VIVIDA PELA NOSSA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. CERTOS DE PODERMOS CONTAR COM A ATENÇÃO E A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO. 1 extracted
materia 387/2017 2017-06-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 388/2017 2017-06-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA MARIANO ROCHA JUNIOR, BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 389/2017 2017-06-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA HENRIQUE BOITEUX, BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 130/2017 2017-06-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA DE JANEIRO DE 2017 ATE PRESENTE DATA; B) QUAIS TIPOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; C) QUAIS OS SERVIÇOS EMPREGADOS; D) NOME DO AGRICULTOR E NÚMEROS DE HORAS REALIZADAS; E) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA QUE REALIZOU SERVIÇO; F) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HORAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), RELATÓRIO CONTENDO DATA, HORA E VALOR PAGO; G) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS/TRATOR RETROESCAVADEIRA) DEVIDAMENTE ASSINADA PELO CHEFE IMEDIATO\OPERADOR; H) A QUANTIDADE DE ÓLEO (LITROS) CONSUMIDO DE JANEIRO ATÉ PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR ARRECADADO DO IPTU DO ANO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? 1 extracted
materia 376/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO CHAMADO DE GARFO ENLEIRADOR TRASEIRO. JUSTIFICATIVA: ESTE EQUIPAMENTO É ADAPTADO AO UM TRATOR, QUE VAI AJUDAR NA LIMPEZA DA PRAIA, SOLICITAÇÃO DO MOVIMENTO SOS PRAIA DE TIJUCAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 377/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE DO EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA: ENCONTRA- SE DESATUALIZADO. 1 extracted
materia 378/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MAIOR FISCALIZAÇÃO AOS TERRENOS PARTICULARES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, PORQUE ALGUNS ESTÃO COM ACUMULO DE ENTULHOS, MATO, LIXO. 1 extracted
materia 379/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 380/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 381/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR C. DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE OS MORADORES FICARAM ILHADOS ATÉ 3 DIAS APÓS O TERMINO DO PERÍODO DAS CHUVAS. 1 extracted
materia 382/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TUBULAÇÃO DE UMA VALA SITUADA NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA, POPULAR RUA DA CACHAÇA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. PARA MELHOR LOCALIZAÇÃO, INFORMAMOS QUE A VALA POSICIONA-SE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VITALINO DA SILVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, VEZ QUE A REFERIDA VALA ESTÁ A CÉU ABERTO, PROVOCANDO MAL CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. 1 extracted
materia 383/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTAIR J. DA SILVA, PRÓXIMA AO SESC, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 384/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PESCADOR, EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 385/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 386/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM ALAMANDAS. JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO NECESSITA DE REFORMA DOS BRINQUEDOS, INSTALAÇÃO DE REDE NAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL E LIMPEZA. EM VISITA PERCEBE-SE QUE A ÁREA É SEMPRE BEM UTILIZADA PELAS CRIANÇAS DO BAIRRO. 1 extracted
sessao 27 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2017 2017-06-14 Portaria DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO 1 extracted
materia 375/2017 2017-06-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” À SENHORA SANDRA REGINA PEREIRA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER” AO SENHOR PAULO AFONSO VIEIRA. 1 extracted
norma 7/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO. 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR JOSÉ JOÃO SARAMENTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 9/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA NORDI TEREZINHA RAMOS. 1 extracted
norma 10/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JOANA RIBEIRO. 1 extracted
norma 11/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO PASTOR CIRILO WEBER. 1 extracted
norma 12/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LUIZ CARLOS SANTANA FILHO. 0 no document
norma 13/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA MARIA LEAL TERNES. 1 extracted
norma 14/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR ANTONIO OLIMPIO PACHECO. 1 extracted
norma 15/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR DAVI MELO FILHO. 1 extracted
norma 16/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA TYUCO IMÓVEIS. 1 extracted
norma 17/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO 1 extracted
norma 18/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À BALLARES ESPAÇO DA DANÇA. 1 extracted
norma 19/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ELIZANDRO SCARSI. 1 extracted
norma 20/2017 2017-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSERVÍVEL 1 extracted
materia 128/2017 2017-06-07 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA, DIRECIONADA AO SENHOR, DANIEL VINICIUS NETTO, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CODAM DE FLORIANÓPOLIS, DA QUAL O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PERTENCE. A REFERIDA CORRESPONDÊNCIA DESTINA-SE A SOLICITAR A ESTE ÓRGÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA “DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS”, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS. A VEREADORA REQUER SABER: 1. HÁ PROTOCOLO COM PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 – FATMA? 2. CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, SOLICITA-SE ENVIO DOS DADOS DO SOLICITANTE DA LICENÇA; 3. DATA DE PROTOCOLO DO PEDIDO; 4. CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO; 5. RELATÓRIO DO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO. AS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, QUAL A REALIDADE FRENTE À IDÉIA DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO ATERRO SANITÁRIO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS – SC. 1 extracted
materia 129/2017 2017-06-07 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO ART. 104, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS ETELVINA KOCK, BANDEIREIRA ANFITRIÃ DAS FESTIVIDADES EM HONRA AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM RAZÃO DA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO 2017, MARIA JOSÉ SBORS, EM RAZÃO DE ESTAR COMPLETANDO ESTE ANO, 20 ANOS COMO BANDEIREIRA, MARIA ICELDA TELLES, BANDEIREIRA E ENTUSIASTA DA COMUNIDADE CATÓLICA E A SENHORA MARIA BENTA VENÂNCIO QUE FOI A ESCOLHIDA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO EM 2018. REQUER-SE QUE ESTAS HOMENAGENS SEJAM ENTREGUES NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DE TIJUCAS, NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO. EM TEMPO RESSALTAMOS O SUCESSO DO EVENTO E AGRADECEMOS A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA, QUE JUNTO DESTA SENHORA REALIZOU E AJUDOU A MANTER TÃO IMPORTANTE TRADIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 26 2017-06-07 Ordinária — 1 extracted