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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 373/2017 2017-06-05 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR AS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: AS CALÇADAS ENCONTRAM-SE TOTALMENTE FORA DE PADRÃO DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
materia 374/2017 2017-06-05 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECUO DA FAIXA DE PEDESTRES. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES SE ENCONTRAM DE FORMA PREJUDICIAL AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, DEIXANDO SEM VISIBILIDADE O MOTORISTA E COLOCANDO EM RISCO A MOBILIDADE DOS PEDESTRES. 1 extracted
norma 35/2017 2017-06-05 Portaria PORTARIA 35.2017 - CONCEDE FERIAS A MANUELA 1 extracted
materia 372/2017 2017-06-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS NA EXTENSÃO NA RUA NATÁLIA AMORIM, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
norma 34/2017 2017-06-02 Portaria EXONERA WILLIAM CLEMES, ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 126/2017 2017-06-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA COM A TEMÁTICA, SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PRISIONAL, REFERENTES AO VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017, NO ANFITEATRO LEDA REGINA AS 19:00H. 1 extracted
materia 127/2017 2017-06-01 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, 236, 237, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, NO DIA 06 DE JULHO DE 2017 AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 369/2017 2017-06-01 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO EDUARDO AUGUSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 370/2017 2017-06-01 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NATALIA AMORIM BAIRRO AREIAS . JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
materia 371/2017 2017-06-01 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER TROCA DE TUBULAÇÃO E COLOCAR BOCAS DE LOBO NA (TRECHO ENTRE AVENIDA LUIZ GOMES E A RUA TOCANTINS) RUA MAURI AFONSO DA SILVA BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NOS PERÍODOS DE CHUVAS TA ENTRANDO ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E TAMBÉM CAUSANDO TRANSTORNO PARA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE. 1 extracted
sessao 25 2017-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2335/2017 2017-05-31 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-30 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE, RELATIVAMENTE À TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS EM PAVIMENTAÇÕES OU ASFALTO EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO, 30% DESTE VALOR SEJA DESTINADO AS ÁREAS RURAIS. JUSTIFICATIVA: REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, POIS POSSIBILITA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ESCOAMENTO DE TODA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO NOSSO INTERIOR. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-26 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO MOÇÃO DE APLAUSOS O PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO V, ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO CONJUNTO DOS VEREADORES, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO A IMOBILIÁRIA TYUCO, PELOS 8 (OITO) ANOS DE SERVIÇO, DESEJANDO SUCESSO E FELICIDADES AO PROPRIETÁRIO TIAGO TERNES ANDRIANI E SEUS FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 124/2017 2017-05-25 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI SOLICITANDO EXPANSÃO NAS REDES DE TELEFONIA FIXA E INTERNET, QUE ATENDEM O BAIRRO ITINGA A PARTIR DAS PROXIMIDADES DA IGREJA E SEU PAVILHÃO. O BAIRRO ITINGA ESTÁ A DEZ QUILÔMETROS DO CENTRO DA CIDADE, POSSUI CERCA DE TRÊS MIL HABITANTES E SOFRE PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR PARTE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET NESTA LOCALIDADE, OCASIONADO PELA FALTA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO NESTE SETOR. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELA FUNÇÃO SOCIAL QUE A AÇÃO REPRESENTA, UMA VEZ QUE ESTES MUNÍCIPES SÃO REFÉNS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE NÃO CONSEGUEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO PRINCIPAL DE ESTABELECER A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-25 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANDO A NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS AOS MUNÍCIPES MORADORES DO BAIRRO ITINGA DE TIJUCAS, DESTINATÁRIA DE CEP, CADASTRO DE ENDEREÇO POSTAL ÚNICO 88.200.000. NOTANDO-SE AINDA QUE HOJE EM DIA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A EMPRESA DOS CORREIOS DETERMINE OS SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E PARA ISTO FAZ-SE NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO DESTE SERVIÇO PARA AQUELA LOCALIDADE, QUE HOJE NÃO RECEBE SUAS CORRESPONDÊNCIAS, INCLUSIVE ALGUNS MORADORES, RELATAM QUE ANTERIORMENTE AS CORRESPONDÊNCIAS ERAM TODAS DEIXADAS PERIODICAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUE TAMBÉM NÃO É A PRÁTICA IDEAL, MAS FACILITAVA A VIDA DOS MORADORES. DIANTE DO EXPOSTO A VEREADORA REQUER SABER: 1. POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO? 2. QUAL ALTERNATIVA FOI OFERECIDA A ESTES MUNÍCIPES? 3. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PRECISAM SER ADOTADAS PARA QUE O SERVIÇO SEJA RESTABELECIDO? CONSIDERANDO QUE O BAIRRO ITINGA, É FORMADO POR CERCA DE TRÊS MIL MORADORES, TODOS TRABALHADORES E QUE NECESSITAM ATENÇÃO DAS AUTORIDADES VIABILIZAREM A SUA COMUNICAÇÃO COM A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 366/2017 2017-05-25 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E UMA ARENA DE VÔLEI DE AREIA, NO CENTRO DA LOCALIDADE DE ITINGA, EM LOCAL A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE A LOCALIDADE NÃO TEM ESPAÇOS DE LAZER E ÁREAS DE RECREAÇÃO APROPRIADAS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DOS ATLETAS E APAIXONADOS PELO ESPORTE, BEM COMO UMA ÁREA PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 367/2017 2017-05-25 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO E MELHORAMENTO URGENTE DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA RUA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. NO DIA 17/01/2017, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 002/2017 JÁ FOI UMA REINVINDICAÇÃO DESTE VEREADOR O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
sessao 24 2017-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-24 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A AGÊNCIA DA CELESC DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE SEJA LIGADO O TRANSFORMADOR DA RUA GERALDO REBELO, PRÓXIMO A CASA Nº1437 DEVIDO A FALTA E OSCILAÇÃO DE ENERGIA DAQUELA RUA. O TRANSFORMADOR JÁ ESTÁ NO POSTE ESPERANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA CELESC. SEGUE FOTOS E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES: 1 extracted
materia 364/2017 2017-05-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURACOS DA SERVIDÃO, JUNTO A RUA PRESIDENTE COUTINHO, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA RUA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL. SEGUE FOTO. 1 extracted
materia 365/2017 2017-05-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A QUADRA DE ESPORTE TEREZA HOMMERS DE SIMAS, DO COLÉGIO MUNICIPAL ONDINA MARIA DIAS, SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PARA A COMUNIDADE, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE JUSTIFICATIVA: ESTA PARCERIA JÁ EXISTE NO GINÁSIO DO COLÉGIO MUNICIPAL WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA, ESSA QUADRA DE ESPORTE VAI SUPRIR UMA NECESSIDADE EXISTENTE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NA QUAL AINDA NÃO POSSUI UMA QUADRA OU GINÁSIO MUNICIPAL PARA A PRATICA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-22 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO ART. 104, REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A IMOBILIÁRIA TYUCO PELOS 8 ANOS DE SERVIÇO, DESEJANDO SUCESSO E FELICIDADES AO PROPRIETÁRIO TIAGO TERNES ANDRIANI E SEUS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 361/2017 2017-05-22 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A APLICAÇÃO DE BTI NAS CACHOEIRAS E NASCENTES, EM INTERVALO DE 20(VINTE) EM 20(VINTE) DIAS, NA LOCALIDADE DA ITINGA, CENTRO E PORTO. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 362/2017 2017-05-22 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE PORTO DA ITINGA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE ZECA SOUZA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 363/2017 2017-05-22 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM NO CAMPO CORNÉLIO MARTINS NO CAMPO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 23 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-18 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO CIDADÃO DE TIJUCAS MARCOS LUCIANO DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PALHAÇO TIJUQUINHA, QUE UTILIZA DE SUA ARTE PARA ENVOLVER, DIVERTIR E EDUCAR ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIAIS DE RELEVANTE IMPACTO A POPULAÇÃO INFANTIL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-18 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 54 E 55/2017, QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SEGUNDA VOTAÇÃO NESTA CASA LEI. 0 no document
materia 121/2017 2017-05-18 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO TIAGO PEREIRA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-18 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE NO BAIRRO ITINGA(CENTRO) ATUALMENTE SÃO VELADOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DAQUELA LOCALIDADE. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE NÃO EXISTE LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEUS ENTES QUERIDOS. CORDIALMENTE, 1 extracted
materia 357/2017 2017-05-18 INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO, NA RUA GERAL DA ITINGA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DA FAMÍLIA DO SR. RICARDO. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE EM ÉPOCAS CHUVOSAS O REFERIDO LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, CONFORME FOTO EM ANEXO. CORDIALMENTE, 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-18 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) LOMBADAS NA RUA OTÁVIO A. DUARTE, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DE TIJUCAS, BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: À PEDIDO DA COMUNIDADE, A RUA DÁ ACESSO A AV. CARLOS ALBERTO TERNES, (P2). A REFERIDA RUA TEM A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 900 METROS TORNANDO-SE UMA RUA DE ALTA VELOCIDADE, PONDO EM RISCO OS MORADORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM. 1 extracted
materia 359/2017 2017-05-18 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NA RUA FLABOYANT, NO BAIRRO (MATA ATLÂNTICA II) AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 360/2017 2017-05-18 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 2334/2017 2017-05-18 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 22 2017-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-17 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO OFÍCIO 043/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RESPONDENDO AO REQUERIMENTO 007/2017, DESTE VEREADOR: A) AS 06 (SEIS) FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA MARÉ DIA 28 E 29/10/2016, CONTINUAM RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? B) AS 02 (DUAS) FAMÍLIAS QUE NÃO RECEBERAM O ALUGUEL SOCIAL POR TEREM NA EPOCA IDO ABRIGAR-SE EM CASAS DE FAMILIARES AINDA ESTÃO NA CASA DOS FAMILIARES OU ESTÃO RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? C) A CASA DO SENHOR GENTIL ANTÔNIO DA SILVA (IN MEMORIAN) QUE FOI ATINGIDA PELA MARÉ, CONTINUARÁ NO MESMO LOCAL? D) JÁ EXISTE UM LOCAL ESPECIFICO PARA COLOCAR ESSAS FAMÍLIAS? QUAL O LOCAL? ENDEREÇO E MATRICULA DOS TERRENOS QUE SERÃO CEDIDOS? E) AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS RECEBERÃO OS KITS CASA? F) COMO FUNCIONARÁ A DOAÇÃO DOS KITS CASA MODULARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL? G) QUAIS FORAM AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA DEFESA CIVIL DE TIJUCAS NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO NºSC-F-4218004-13112-20161028? H) QUAIS FORAM ATENDIDAS? 1 extracted
materia 350/2017 2017-05-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 351/2017 2017-05-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 352/2017 2017-05-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 353/2017 2017-05-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 354/2017 2017-05-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERRENO (FRENTE) DO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA, COLOCANDO A AREIA NECESSÁRIA PARA QUE O MESMO NÃO ALAGUE MAIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
norma 32/2017 2017-05-17 Portaria EXONERA ANDRÉ FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 33/2017 2017-05-17 Portaria NOMEAR DAIANE PRISCILA VOLTOLINI 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ELIZANDRO SCARSI. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-16 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 35, § 3°, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PLOEX 2330, 2331, 2332 E 2333/2017. 0 no document
materia 22/2017 2017-05-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LUIZ CARLOS SANTANA FILHO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA MARIA LEAL TERNES. 1 extracted