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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2017 2017-05-04 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, SOLICITANDO QUE ESTE FAÇA CUMPRIR A LEI ESTADUAL 17.030/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELAS CHEFIAS DE PLANTÃO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PÚBLICO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, PRONTOS-SOCORROS E AMBULATÓRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”. 1 extracted
materia 104/2017 2017-05-04 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DADA Á URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI – EXECUTIVO (PLOEX) 2324, 2325 E 2329/2017 E TAMBÉM AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR – EXECUTIVO (PLCEX) 55 E 54/2017. CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 123 E 124, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
materia 333/2017 2017-05-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR TRANSITAR NO BAIRRO AREIAS. 1 extracted
materia 334/2017 2017-05-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE FAZER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS JOÃO P. PACHECO E PROJETADA EDEMIR CAMARGO, NO BAIRRO DA PRAÇA. 1 extracted
materia 335/2017 2017-05-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE TRÂNSITO COM INDICATIVAS DE PREFERENCIAIS NAS SEGUINTES RUAS: CAIO JONAS PORTELLA, RAUL BAYER LAUS, JOÃO BERNADINO DA CRUZ, SADI LEMOS, AMAURI REGIS E ODI ANDRIANI, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 2330/2017 2017-05-03 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2331/2017 2017-05-03 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA A LEI Nº 2409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 032 - MOÇÃO APLAUSOS - RODRIGO TATSCH 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 033 - MOÇÃO APLAUSOS - ANDERSON FERNANDES 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 034 - MOÇÃO APLAUSOS - JUNIOR HEIDEMANN 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 035 - MOÇÃO PESAR - FAMILIARES DE MARIA APARECIDA SILVEIRA 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-28 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 036 - MOÇÃO PESAR - FAMILIARES DE JOAO DADAM SOBRINHO 1 extracted
norma 4/2017 2017-04-28 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE TIJUCAS 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-27 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DADAM SOBRINHO NO ÚLTIMO DIA 12/04/2017. CORDIALMENTE, 1 extracted
sessao 18 2017-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 332/2017 2017-04-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA LAURO MULLER, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EVENTOS PIRÃO COM LINGUIÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA GRANDE NÚMERO DE MORADORES E ESTUDANTES NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-24 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR IVO SILVEIRA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA MARIA APARECIDA SILVEIRA NO DIA 15/04/2017. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-24 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE SANTA CATARINA, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, SEJA A TÍTULO DE ICMS E/OU IPVA, DECORRENTES DE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E VEÍCULOS. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS VISAM ESCLARECER O PANORAMA TRIBUTÁRIO A QUE ESTA COMUNIDADE ESTA SUBMETIDA EM FUNÇÃO DAS EMPRESAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEDIADOS NA COMUNIDADE DO BAIRRO TIMBÉ, EM TIJUCAS – SC. O REQUERIMENTO SE FAZ PARA SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. NÚMERO DE CONTRIBUINTES DO ICMS; 2. TOTAL DO VALOR ARRECADADO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES A TÍTULO DE ICMS; 3. NÚMERO DE VEÍCULOS EMPLACADOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO TIMBÉ; 4. TOTAL DO VALOR ARRECADADO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES RELATIVOS AO IPVA; 1 extracted
materia 329/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS, QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E AS LOCALIDADES DE PERNAMBUCO E TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: EM RAZÃO DAS DIFICULDADES DE TRANSPORTE ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES E PRODUTORES DAQUELA REGIÃO QUE, DESDE A INTERDIÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, TEM SOFRIDO PARA ACESSAR A REGIÃO CENTRAL DE TIJUCAS, AS LOCALIDADES E VICE-VERSA. 1 extracted
materia 330/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO COMUNITÁRIO, (CENTRO COMUNITÁRIO, CAPELA MORTUÁRIA, CENTRO DE EVENTOS) NO TERRENO SITUADO AOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE ALEGA QUE NÃO POSSUI UM ESPAÇO PARA REALIZAR SUAS PRATICAS SOCIAIS, COMO POR EXEMPLO: GRUPO DE IDOSOS, EVENTOS DO BAIRRO, DENTRE OUTROS. O LOCAL SUGERIDO É UM AMPLO TERRENO QUE PODE SER UTILIZADO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 331/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO BAIRRO DO TIMBÉ UM NÚCLEO AVANÇADO DE ENSINO SUPLETIVO (NAES). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 17 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS 0 no document
materia 10/2017 2017-04-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO SUSPENDE, NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO XXXIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, A EXECUÇÃO DOS §§ 3º A 8º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-18 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E O PREVISERTI, CONFORME SEGUEM: 1) QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SÃO ASSISTIDOS PELO INSTITUTO? 2) QUAL O VALOR DESEMBOLSADO EM APOSENTADORIAS E PENSÕES? 3) SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS ANTES DA EXISTÊNCIA DO INSTITUTO: A. QUANTAS PESSOAS SÃO APOSENTADAS OU PENSIONISTAS NESTA SITUAÇÃO? B. QUAL O DÉFICIT PROPORCIONADO AO MUNICÍPIO COM O PAGAMENTO MENSAL DESTAS PESSOAS? C. SÃO PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL OU DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO? D. SE TAIS PAGAMENTOS SÃO REALIZADOS PELO PREVISERTI, A PREFEITURA MUNICIPAL FAZ OS REPASSES AO INSTITUTO? 4) SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM FILIADOS AO PREVISERTI COM SEU ADVENTO: A. À ÉPOCA, FOI FEITO ALGUM APORTE FINANCEIRO, POR PARTE DA PREFEITURA OU OUTRA ORGANIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES DESTES SERVIDORES? B. SE NÃO FOI REALIZADO APORTE FINANCEIRO, COMO SE DARÁ A MANUTENÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO SEM OS RECURSOS MENCIONADOS ANTERIORMENTE? 5) A RESPEITO DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI: A. QUAL O VALOR TOTAL DO PATRIMÔNIO? I. COMO SE DIVIDE O PATRIMÔNIO? II. DISCRIMINAR O VALOR DO PATRIMÔNIO POR CADA TIPO (EXEMPLOS: IMÓVEIS, INVESTIMENTOS, DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O INSTITUTO, ETC); III. QUAL O VALOR MENSAL RECEBIDO PELO PREVISERTI EM CONTRIBUIÇÕES (DOS EMPREGADOS E DO EMPREGADOR)? B. QUAL O VALOR INVESTIDO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS? I. EM QUAIS INSTITUIÇÕES ESTÃO INVESTIDOS? II. QUAL O VALOR INVESTIDO POR INSTITUIÇÃO? III. QUAL O VALOR RECEBIDO EM JUROS PELOS INVESTIMENTOS E QUAL OS JUROS APLICADOS (DISCRIMINAR POR INVESTIMENTO E INSTITUIÇÃO)? C. EXISTE FINANCIAMENTO/PARCELAMENTO DA PREFEITURA JUNTO AO PREVISERTI? SE EXISTIREM, SOLICITAMOS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES ABAIXO: I. QUANTOS PARCELAMENTOS EXISTEM? II. QUAL O VALOR DE CADA PARCELAMENTO? III. QUAL A QUANTIDADE DE PARCELAS DE CADA PARCELAMENTO? IV. DE QUE PERÍODOS SE TRATAM O (S) PARCELAMENTO (S) (INFORMAR O PERÍODO E O VALOR A QUE SE REFEREM O (S) PARCELAMENTO (S))? V. DISCRIMINAR, EM RELAÇÃO A CADA PARCELAMENTO, SOBRE DO QUE SE TRATAM E O VALOR: SE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO OU PATRONAL. 6) SOBRE AS ESFERAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GESTÃO DO PREVISERTI (CONSELHOS, COMITÊS, DIRETORIA E DEMAIS ORGANISMOS), SOLICITAMOS ENCAMINHAMENTO DA COMPOSIÇÃO E DOS NOMES DAS PESSOAS, BEM COMO DOCUMENTOS (ATAS, DESPACHOS, PARECERES, E RELATÓRIOS) QUE COMPROVEM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE CADA ÓRGÃO. 7) PEDIMOS QUE TODAS AS RESPOSTAS SEJAM ACOMPANHADAS POR RELATÓRIO SINTÉTICO, SEM QUE SEJAM PERDIDOS DETALHES IMPORTANTES E NECESSÁRIOS AO BOM E CORRETO ENTENDIMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS NOS ITENS 1 À 6. SOLICITAMOS, TAMBÉM, QUE A LINGUAGEM USADA SEJA DIRECIONADA A PESSOAS COM POUCO CONHECIMENTO SOBRE MERCADO FINANCEIRO, INVESTIMENTOS E PREVIDÊNCIA. 8) POR FIM, SOLICITAMOS AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE SITE PARA O PREVISERTI E QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR NÃO TEREM A NECESSIDADE DE SIGILO OU CONFIDENCIALIDADE, SEJAM DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA ONLINE DO INSTITUTO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA PROPORCIONAR A AVERIGUAÇÃO E O CONTROLE POR PARTE DA SOCIEDADE TIJUQUENSE. 1 extracted
materia 327/2017 2017-04-18 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SOMENTE UMA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU OPERA NAQUELA LOCALIDADE COM HORÁRIOS MUITO RESTRITOS, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DA COMUNIDADE NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 328/2017 2017-04-18 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA INSTALADA UMA CRECHE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TIMBÉ, EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATENDER EM CONJUNTO AS FAMÍLIAS DO REFERIDO BAIRRO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS NAQUELA LOCALIDADE. E DEVE SER REALIZADO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL, DEVIDO AOS PAIS TRABALHAREM O DIA INTEIRO. 1 extracted
norma 30/2017 2017-04-18 Portaria EXONERAR ISRAEL MILIORINI RÉGIS 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-17 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE CARLOS HUMBERTO TERNES, O PLENÁRIO DESTA CÂMARA 1 unsupported_format
materia 96/2017 2017-04-17 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER CEM POR CENTO DO VALOR DE VALE TRANSPORTE E COMPREENDE O BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO. CABE SALIENTAR QUE ESTE BENEFÍCIO ESTÁ PREVISTO NA LEI N° 1712/2002, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS DE ENSINO MÉDIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE ATÉ 80% DO CUSTO DO TRANSPORTE, SUJEITO A COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR DE ATÉ OITO SALÁRIOS MÍNIMOS, ATESTADOS DE FREQÜÊNCIA, DE RESIDÊNCIA E CÓPIA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO ANTERIOR. NO INÍCIO DO CORRENTE ANO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVEU O CADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES, A FIM DE DIAGNOSTICAR A REALIDADE DO SISTEMA DE BENEFÍCIO DE TRANSPORTE, RECORDA-SE AINDA QUE EM SESSÕES ANTERIORES ALGUNS VEREADORES, JÁ CITARAM O FUTURO PROJETO DE CONCESSÃO DO VALE NA TOTALIDADE DOS GASTOS COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 324/2017 2017-04-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA QUARESMEIRA, ACESSO PELA RUA MANOEL FURTUOSO, NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, E PEDIDO DO CORREIO PARA FACILITAR A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS. 1 extracted
materia 325/2017 2017-04-17 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, (P2), PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA CAROLINE C. R. PASSOS, RUA DE ACESSO AO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, NO LOCAL JÁ EXISTIA UM PONTO DE ÔNIBUS O QUAL FOI INCINERADO. 1 extracted
materia 326/2017 2017-04-17 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CONSTÂNCIO WIETCOWSKI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ QUE A ÁREA SE ENCONTRA ABANDONADA, SEM UTILIDADE PARA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, 1 extracted
materia 2329/2017 2017-04-17 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 16 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 323/2017 2017-04-12 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE, PARA ANÁLISE DESTA CASA DE LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI SUBSIDIANDO, INTEGRALMENTE, AS HORAS-MÁQUINA ADQUIRIDAS, DA MUNICIPALIDADE, PELO PEQUENO AGRICULTOR, COM PRODUÇÃO BASEADA NA AGRICULTURA FAMILIAR. JUSTIFICATIVA: SABEMOS DAS DIFICULDADES ECONÔMICAS E POLÍTICAS ATRAVESSADAS PELO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, O QUE GERA TRANSTORNOS PARA O PEQUENO AGRICULTOR, PRINCIPALMENTE OS QUE LABUTAM NO REGIME DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO FINANCIAMENTO DE SUA PRODUÇÃO. NESTA TOADA, PEDIMOS, ENCARECIDAMENTE, AO PREFEITO QUE, COM BASE NOS PROBLEMAS VIVIDOS EM NOSSO PAÍS, AFETANDO DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR, AUXILIE NOSSO AGRICULTOR NESTES TEMPOS DIFÍCEIS, SUBSIDIANDO 100% DAS HORAS-MÁQUINA FORNECIDAS, EM PARCERIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE AOS NOSSOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-11 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 028 - MOÇÃO APLAUSOS - ARQUITETO VICTOR LEAL DA VEIGA 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-11 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 029 - MOÇÃO APLAUSOS - ENGENHEIRO CIVIL FILIPY DELLAGNOLO 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-11 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 030 - MOÇÃO APLAUSOS - CIDADÃ TIJUQUENSE ANADIR GIANESINI 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-11 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 031 - MOÇÃO APLAUSOS - COLÉGIO DOM BOSCO 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” À SENHORA SANDRA REGINA PEREIRA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER” AO SENHOR PAULO AFONSO VIEIRA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, “PROGRAMA FILA ZERO”. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-10 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS A CIDADÃ TIJUQUENSE, ANADIR GIANESINI PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO DE TIJUCAS. ANADIR ATUA COMO CONCILIADORA NO FÓRUM DA COMARCA DE TIJUCAS, PARTICIPANDO, AINDA, DE AÇÕES IMPORTANTES EM ORGANIZAÇÕES DE CUNHO SOCIAL. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA RODRIGO TATSCH E ANDERSON FERNANDES, PROPRIETÁRIOS DA LOJA VÍTÓRIA BIKE SHOP, INAUGURADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL BUCHELLE, CENTRO, TIJUCAS, N° 131, SALA 01, LOJA DE BIKES, ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATIVIDADES AO AR LIVRE E MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-10 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA JÚNIOR HEIDEMANN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIDROART, ESPECIALIZADA EM VIDROS E ALUMÍNIO, LOCALIZADA NA AV. COLEIRAS, PELOS DOIS (02) ANOS DE EMPRESA. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A= QUAL O VALOR PAGO POR MÊS A EMPRESA PROACTIVA? B= COMO É FEITA A PESAGEM DO LIXO COLETADO? 0 no document
materia 95/2017 2017-04-10 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, A MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO, QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORME E ESPECIFIQUE A ÁREA QUE PODERÁ SER CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO A MESA AINDA, FAZ LEMBRAR, QUE O ASSUNTO ESTEVE EM PAUTA NA REUNIÃO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, NO GABINETE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA E A SECRETÁRIA VEREADORA FERNANDA MELO. DESTE MODO, SE FAZ NECESSÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE FORMALIZAR O PEDIDO JÁ REALIZADO E PRONTAMENTE DEFERIDO. RESPEITOSAMENTE, 1 extracted