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311/2017 |
2017-03-30 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: O PATROLAMENTO A SER REALIZADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OFERECER BOA TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
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312/2017 |
2017-03-30 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ZEQUINHA COMPER NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
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313/2017 |
2017-03-30 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA CELSO F. REIS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: ESSA PAVIMENTAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, DANDO QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.
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17/2017 |
2017-03-29 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE ANTÔNIO VENÂNCIO FAUSTO, UMA RUA NO BAIRRO JOAIA. |
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77/2017 |
2017-03-29 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MURO FRONTAL DO CASARÃO GALLOTTI, ONDE UM VEÍCULO COLIDIU E DESTRUIU NO DIA 03/10/2016:
• FOI REGISTRADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA?
• O VEÍCULO HAVIA SEGURO?
• SE SIM, FOI ACIONADO?
• SE NÃO, O CONDUTOR FOI ACIONADO PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO CONSERTO?
• PORQUE O CONSERTO DO MESMO AINDA NÃO FOI FEITO?
• QUAL A PREVISÃO DO CONSERTO DO MESMO?
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74/2017 |
2017-03-28 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM FULCRO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SENHORA ROSELY STEIL, SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2017.
O REQUERIMENTO SE DÁ EM FUNÇÃO DE UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE A ESTA VEREADORA, QUANTO AO PROJETO DA GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, EXECUTADO NO ANO DE 2016, ATENDENDO, SEGUNDO RELATOS, EM TORNO DE 50 PESSOAS DURANTE O ANO, EM ENCONTROS SEMANAIS NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO BAYER FILHO, NO CENTRO DE TIJUCAS.
NO SITE DA PREFEITURA, NÃO HÁ REGISTRO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL RELATIVO ÀS PUBLICAÇÕES DA AÇÃO SOCIAL, TAMPOUCO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
APÓS OUVIR AS PARTICIPANTES DO GRUPO DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE DE 2016, QUE JÁ NÃO SÃO MAIS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONVERSAMOS COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE NO MESMO ANO, QUE NOS RELATOU DIFICULDADE EM INSCREVER SUA PROPOSTA, JÁ QUE NÃO HAVIA EDITAL PARA 2017. MESMO ASSIM NOS DISPONIBILIZOU O MATERIAL QUE ELE JÁ HAVIA PREPARADO E A CÓPIA DO MESMO SEGUEM EM ANEXO PARA APRECIAÇÃO.
IMPORTANTE SALIENTAR QUE O PROFISSIONAL FOI ORIENTADO A ESCREVER O SEU PROJETO COM BASE EM EDITAL DE 2016, DISPONÍVEL AINDA NA PÁGINA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO LINK DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE, CONFORME PODE SE OBSERVAR NA CÓPIA TAMBÉM EM ANEXO, TRATA DE VERBAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E NÃO DO IDOSO.
SENDO ASSIM PEDE-SE, QUE A SECRETÁRIA SE POSICIONE FRENTE A ESTAS INFORMAÇÕES, E FORNEÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS LEGAIS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONDIÇÕES PARA QUE OS INTERESSADOS POSSAM DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES.
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75/2017 |
2017-03-28 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA DIEGO OLEGÁRIO MARCOLLA E PEDRO JOÃO SOUZA JÚNIOR, PELA LOJA FINALLE, RECÉM INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, TRABALHANDO COM SOLUÇÕES COMPLETAS PARA ACABAMENTOS DE OBRAS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS. |
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76/2017 |
2017-03-28 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM BOSCO PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA, COMEMORADOS NO MÊS DE MARÇO, PARABENIZANDO A PROPRIETÁRIA E DIRETORA MARIA DAS GRAÇAS AYRES GABARDO.
CORDIALMENTE, |
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304/2017 |
2017-03-28 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E FECHAMENTO LATERAL DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA MACHADO.
JUSTIFICATIVA: A DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA SINALIZOU A ESTA VEREADORA, EM OCASIÃO DE UMA VISITA, QUE HÁ NECESSIDADE DE FAZER O FECHAMENTO DO LOCAL ONDE É O REFEITÓRIO DAS CRIANÇAS, PARA QUE FIQUEM PROTEGIDAS DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS CONSIDERANDO – SE QUE EM DIAS CHUVOSOS AS CRIANÇAS SÃO IMPOSSIBILITADAS DE USAREM O REFEITÓRIO, EM FUNÇÃO DA CHUVA.
DA MESMA FORMA, A QUADRA É AO AR LIVRE, O QUE TAMBÉM CAUSA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NOS DIAS DE SOL MUITO QUENTE OU CHUVA.
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305/2017 |
2017-03-28 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VÍDEO.
JUSTIFICATIVA: A TELEVISÃO E O VÍDEO, TECNOLOGIAS ENCONTRADAS EM QUASE TODOS OS LARES BRASILEIROS, TÊM SUA EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS RECURSOS EDUCATIVOS, E HA GRANDE ACEITAÇÃO DAS PESSOAS, EM ESPECIAL DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES.
O VÍDEO FAZ PARTE DAS ESCOLAS NOS DIAS DE HOJE, SENDO JÁ INCLUSO COMO RECURSO DIDÁTICO E AUXILIO NA APRENDIZAGEM. A TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO POSSIBILITA DIFERENTES FORMAS DE ENSINAR E COMUNICAR, AONDE OS PROFESSORES UTILIZAM MATERIAL DE APOIO PARA INSERÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM SALA DE AULA, E O VÍDEO É UM ALIADO PARA TORNAR AS TAREFAS MAIS SIMPLES E AGRADÁVEIS.
SENDO ASSIM, OS MEIOS TECNOLÓGICOS DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL A TELEVISÃO E O VÍDEO, PODEM SER USADOS COMO RECURSO PARA EDUCAR, INTERAGIR E CONTRIBUIR PARA O APRENDIZADO E O CONHECIMENTO DAS CRIANÇAS.
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14/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS. |
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15/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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16/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS. |
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73/2017 |
2017-03-27 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DARCI BAIXO ALVES. |
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303/2017 |
2017-03-27 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO PESADO DE CAMINHÕES NA RUAS ATANÁSIO BERNARDES E LEOBERTO LEAL, DEVIDA AS RACHADURAS OCASIONADAS NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NAQUELA VIA PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA NÃO COMPORTA TAL TRÁFEGO, E ESTÁ CAUSANDO AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, DESTRUIÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO, DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DESTRUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO. AINDA, EXISTE UM EDUCANDÁRIO INSTALADO NA CITADA VIA, ONDE É IMINENTE A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, VISTA A MOVIMENTAÇÃO DE PAIS NA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS. OS MORADORES DA REFERIDA RUA FIZERAM UM ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO TAL PEDIDO, NO QUAL SEGUE EM ANEXO, E AMEAÇAM DE FECHAR A RUA CASO O PROBLEMA NÃO SEJA SOLUCIONADO.
CORDIALMENTE,
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70/2017 |
2017-03-24 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR NA RUA ROSA NICOLAU, (SEM SAÍDA), PRÓXIMO A RUA DA CACHAÇA, NOVA DESCOBERTA, POIS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE SOFREM CONSTANTEMENTE COM A FALTA E OSCILAÇÃO DE ENERGIA. |
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71/2017 |
2017-03-24 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TIJUCAS |
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72/2017 |
2017-03-24 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 004/SAMAE/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE. |
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294/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A COLOCAÇÃO, NA REDE PÚBLICA, DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE AS CASAS NÚMEROS 49 E 100 NA RUA DA PACIÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POIS A MESMA NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO PÚBLICA FICANDO EM TOTAL ESCURIDÃO.
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295/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODOS OS BAIRROS.
JUSTIFICATIVA: OS MUNÍCIPES NÃO SABEM ONDE SÃO AS PARADAS DE ÔNIBUS, A COLOCAÇÃO DAS MESMAS FACILITARIA A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADAS.
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296/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE JUNTO A QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E VÔLEI DE AREIA, NO BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: AREIAS É UM DOS ÚNICOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO QUE NÃO FOI CONTEMPLADO COM UMA ACADEMIA DESSAS. PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS DE AREIAS E INCENTIVA-LOS A PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SÃO OS OBJETIVOS DESTA PROPOSIÇÃO.
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297/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAMENTE O CAMPEONATO DE FUTEBOL SUÍÇO MASTER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
JUSTIFICATIVA: UM CAMPEONATO QUE JÁ ESTAVA EM SUA 6º EDIÇÃO, NÃO PODE FICAR DE FORA DESTE CALENDÁRIO. ESTA COMPETIÇÃO MOVE O MUNICÍPIO NOS DIAS DE SEMANA A NOITE, LEVA AS TORCIDAS E AS FAMÍLIAS PARA A BEIRA DOS CAMPOS, TEM CERCA DE 160 COMPETIDORES ENTRE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, PERMITE ATLETAS AMADORES QUE JÁ TEM IDADE ACIMA DE 38 ANOS E NÃO CONSEGUEM MAIS ACOMPANHAR O RITMO DO CAMPEONATO MUNICIPAL A COMPETIR E INTERAGIR COM NOSSO ESPORTE AMADOR.
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298/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E A QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, NO BAIRRO AREIAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, COLOCANDO MAIS AREIA NAS QUADRAS, CONCERTANDO E/OU TROCANDO POR NOVAS AQUELAS REDES DE PROTEÇÃO, BEM COMO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA MESMA.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO À QUANTIDADE DE PESSOAS QUE USAM DAQUELE ESPAÇO PARA PRATICAR ESPORTES, A AREIA COMEÇA A SE ESPALHAR E FICAR BATIDA, DIFICULTANDO E MACHUCANDO QUEM JOGA. AS REDES DE PROTEÇÃO SERVEM PARA QUE AS BOLAS NÃO CAIAM NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS OU VÃO PARA ESTRADA.
A ILUMINAÇÃO SERVE PARA QUEM QUISER USAR DAQUELE ESPAÇO A NOITE, PORÉM A MESMA NÃO ESTA FUNCIONANDO POR COMPLETA.
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299/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CRN, PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: OFERECER CONSULTAS AOS PACIENTES HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E OBESOS, PARA QUE TENHAM UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E BALANCEADA, ACOMPANHANDO ASSIM PESSOAS PARA QUE TIVESSEM UMA BOA QUALIDADE DE VIDA.
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300/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA (PATROLA), ABRIR UM POUCO MAIS A ESTRADA E COLOCAR UM MATERIAL ADEQUADO NA RUA ROSA NICOLAU (SEM SAÍDA), PRÓXIMA A RUA DA CACHAÇA, NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: A MANUTENÇÃO DA REFERIDA RUA É UM PEDIDO CONSTANTE DA COMUNIDADE, PODENDO DAR A ELE MELHOR CONDIÇÃO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
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301/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CIRIEMA, BEM COMO MUDAR A SAÍDA DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE PASSAM POR DENTRO DE TERRENOS PARTICULARES.
JUSTIFICATIVA: CONFORME REUNIÃO NO DIA 14/03/2017 ÀS 19H00 COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO, O PREFEITO SUGERIU AOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO QUE PROCURASSEM UM VEREADOR PARA FAZER ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE TIJUCAS. SENDO ASSIM, OS MESMOS PROCURARAM ESTE VEREADOR QUE O SUBSCREVE.
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| materia |
302/2017 |
2017-03-24 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DE 03 A 04 LOMBADAS NA RUA CIRIEMA, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS.
JUSTIFICATIVA: CONFORME REUNIÃO NO DIA 14/03/2017 ÀS 19H00 COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO, O PREFEITO SUGERIU AOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO QUE PROCURASSEM UM VEREADOR PARA FAZER ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE TIJUCAS. SENDO ASSIM, OS MESMOS PROCURARAM ESTE VEREADOR QUE O SUBSCREVE.
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| materia |
2327/2017 |
2017-03-23 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE TIJUCAS |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PERÍODO DE 2013 Á 2016.
A) DÍVIDA FUNDADA INTERNA;
B) TODA DÍVIDA QUE FICOU EM RESTO A PAGAR;
C) TODA DÍVIDA QUE FICOU SEM ESTAR EMPENHADA;
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| materia |
1/2017 |
2017-03-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-21 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
016 - MOÇÃO APLAUSOS - ACIT - FORMAÇÃO DO NUCLEO JOVEM |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-21 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
017 - MOÇÃO APLAUSOS - NUCLEO DE JOVENS EMPRESÁRIOS - FORMAÇÃO DO NUCLEO JOVEM |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-21 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA O ARQUITETO E URBANISTA VICTOR LEAL DA VEIGA E O ENGENHEIRO CIVIL FILIPY DELLAGNOLO, PELO EMPREENDIMENTO PONTUAL ENGENHARIA E ARQUITETURA RECÉM FUNDADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, TRABALHANDO COM PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO NO QUE DE MAIS MODERNO E EFICIENTE EXISTE NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-21 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART.99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS CONGRESSISTAS POR SANTA CATARINA, CUJO TEOR TRANSCREVEMOS ABAIXO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE ELOI PEDRO GERALDO E DE TODOS OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2017/2020, REPRESENTANDO OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE COMPÕEM ESTA CASA (PMDB, PSD, DEM, PDT, PPS, PSC E PP E PT), VEM MANIFESTAR SUA INDIGNAÇÃO E REPÚDIO COM RELAÇÃO À REFORMA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL E, AO MESMO TEMPO, APELAR AOS SENHORES CONGRESSISTAS, QUE REPRESENTAM O ESTADO DE SANTA CATARINA E TODOS SEUS TRABALHADORES, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA ESTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEMONSTRANDO ATITUDE EXEMPLAR E REPRESENTANDO DIGNAMENTE O ANSEIO DO POVO CATARINENSE E BRASILEIRO, DO QUAL OS NOBRES SENHORES SÃO REPRESENTANTES LEGÍTIMOS, SACRAMENTADOS PELO VOTO DIRETO POPULAR.
COMO JÁ FOI MANIFESTADO POR DIVERSOS PROFISSIONAIS COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO OU COM AMPLA FORMAÇÃO EM PREVIDÊNCIA PÚBLICA, ESTA REFORMA PROPOSTA VAI CONTRA OS DIREITOS QUE O TRABALHADOR BRASILEIRO, QUE TEM O DIREITO DE SE APOSENTAR APÓS UMA VIDA DURA E SOFRIDA DE TRABALHO ÁRDUO, ESPECIALMENTE NAS DIVERSAS FUNÇÕES QUE EXIGEM MUITO ESFORÇO FÍSICO E MENTAL POR UM GRANDE PERÍODO DEDICADO A SUA APLICAÇÃO.
É NOTÓRIO QUE A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL PASSA POR DIFICULDADES, DIFICULDADES ESTAS GERADAS PELA MÁ GESTÃO.
FICA EVIDENTE QUE SE PROCURA UMA SOLUÇÃO PARA UMA PREVIDÊNCIA COM BASE NA PRIVAÇÃO E REDUÇÃO DE DIREITOS DOS MENOS FAVORECIDOS, DOS MAIS CARENTES E, JUSTAMENTE, DAQUELES QUE A MANTIVERAM DURANTE TODA A SUA VIDA DE TRABALHO
REFERIDA REFORMA TENTA CEIFAR A DIGNIDADE DOS MENOS FAVORECIDOS, ABORTANDO O DIREITO JUSTO DE COMPENSAÇÃO DE UMA APOSENTADORIA NO FINAL DA JORNADA DE TRINTA E CINCO ANOS DE TRABALHO.
O QUE SE ESPERA DOS AGENTES POLÍTICOS É QUE SE CORRIJA A VERDADEIRA MÁ GESTÃO DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA, PARA ISTO É PRECISO QUE SE DEIXE DE MAQUIAR NÚMEROS COM O INTUITO DE CONVENCER A POPULAÇÃO DE ALGO INCONCEBÍVEL DO PONTO DE VISTA ÉTICO, MORAL, SOCIAL E CONSTITUCIONAL.
CERTOS DE VOSSA COMPREENSÃO E CIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA QUE O ASSUNTO EM QUESTÃO POSSUI, E COM A CERTEZA QUE OS NOBRES DEPUTADOS VOTARÃO “NÃO” A REFORMA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA, DO MODO QUE SE APRESENTA, E SE POSSÍVEL INCLUIRÃO EMENDAS QUE GARANTAM DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS, DESDE JÁ AGRADECEMOS E COLOCAMOS ESTA CASA LEGISLATIVA A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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13/2017 |
2017-03-20 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FELLER. |
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62/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIJUCAS – ACIT E AO NÚCLEO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE TIJUCAS.
PELA BELA INICIATIVA DA FORMAÇÃO DESTE GRUPO, POR SUAS AÇÕES, E PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO.
EM ESPECIAL PARABENIZAR A PESSOA DO SENHOR DANIEL LUZ, COORDENADOR DO NÚCLEO DE TIJUCAS.
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63/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN, SENHOR ALVINO AURÉLIO MULLER, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTOS CONDUTORES FORAM AUTUADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
B) DESSES QUE FORAM AUTUADOS, QUANTAS MULTAS FORAM PAGAS ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
C) QUANTAS MULTAS FORAM RECORRIDAS ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
D) DESSAS MULTAS RECORRIDAS, QUANTAS FORAM A FAVOR DO CONDUTOR ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
E) QUANTAS ABORDAGENS (BLITZ) FORAM FEITAS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
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64/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O MUNICÍPIO DE TIJUCAS TEM CIÊNCIA SOBRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO OLIVEIRA, PRÓXIMO À COMUNIDADE DE TERRA NOVA, PERTO DA PONTE DO ELIZEU, PARA O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS?
2) EXISTE ALGUM PROJETO DE ADUÇÃO DA ÁGUA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO? SE SIM:
A) A REFERIDA COMUNIDADE FOI CONSULTADA?
B) QUAL SERÁ O BENEFÍCIO QUE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS RECEBERÁ?
3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO NO PLANO DE BACIA OU ANUÊNCIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIJUCAS PARA ESTA CAPTAÇÃO? SE SIM:
A) CÓPIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
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65/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A MESA RETIRE DA PAUTA OS PROJETOS DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA, N° 007/2017 E 008/2017 PROPOSTOS POR ESTE EDIL. |
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66/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES VALI PACHECO E MARLISE DE PINHO PACHECO EM RAZÃO DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DE SEU EMPREENDIMENTO COMERCIAL A MUNDIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
CORDIALMENTE, |
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291/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA BIGUÁ, DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO PRAÇA, ENTRE A VIDRAÇARIA VJF E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO KOCH.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS LOCAIS.
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292/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO BRÁS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO USADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
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293/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR DOAÇÃO DE UM TERENO PARA ACADEMIA TIJUQUENSE DE LETRAS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
JUSTIFICATIVA: É UMA ENTIDADE QUE VEM CONTRIBUINDO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TIJUCAS.
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| norma |
3/2017 |
2017-03-20 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| sessao |
12 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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288/2017 |
2017-03-17 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE NOVA DESCOBERTA, LOCAL A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
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| materia |
289/2017 |
2017-03-17 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO, DE RETIRAR OS DOIS VEÍCULOS INCENDIADOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA MESMA.
JUSTIFICATIVA: ALÉM DE CAUSAR ASPECTO NEGATIVO À ENTIDADE E AOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM TODOS OS DIAS, SENDO ESTA UMA FALTA DE RESPEITO COM OS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA, AINDA OCUPAM DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
ESTE VEREADOR SUGERE QUE ESTES VEÍCULOS SEJAM REMOVIDOS E ENCAMINHADOS AO FERRO VELHO OU AO DEPOSITO NOS FUNDOS DA DELEGACIA. E QUE O MESMO CASO NÃO OCORRA NOVAMENTE.
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290/2017 |
2017-03-17 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR E TOMAR CONDUTA QUANTO AO ESTREITAMENTO DA PASSAGEM DA RUA DEMOSTHENES FEMINELHA PARA A RUA RUDY BAYER.
A VIA ACIMA CITADA (RUA DEMOSTHENES FEMINELA) É UMA VIA MARGINAL À RODOVIA BR 101, SENDO DE ACESSO COM ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS ENTRE A CIDADE E A VIA FEDERAL.
NESTA VIA MARGINAL ESTÁ LOCALIZADO UM POSTO DE GASOLINA COM BANDEIRA IPIRANGA (ANTIGO POSTO DO LÍRIO).
REFERIDO POSTO DE GASOLINA ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ESQUINA COM A CONTINUAÇÃO DA RUA RUDY BAYER, CONFORME PODE-SE OBSERVAR ABAIXO NO MAPA RETIRADO DA PÁGINA DO GOOGLE COM A FERRAMENTA “GOOGLE EARTH”:
JUSTIFICATIVA: COM RELAÇÃO A PASSAGEM VERIFICA-SE QUE A VIA ESTÁ PERFEITAMENTE DELINEADA NO MAPA DA CIDADE, SENDO, PORTANTO, UMA VIA PÚBLICA DE LIVRE PASSAGEM.
ESTA VIA EXISTE HÁ PELO MENOS MAIS DE 20 (VINTE ANOS), E ISTO É FATO PÚBLICO NOTÓRIO QUE PODE SER DEVIDAMENTE COMPROVADO EM FOTOS AÉREAS DO LOCAL, E EM DILIGENCIAS JUNTO AOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM DIARIAMENTE.
CONTUDO, EM MEADOS DE JULHO DE 2016, ALGUÉM INICIOU OBRAS PARTICULARES NA CITADA VIA FECHANDO-A PARCIALMENTE E IMPEDINDO O TRÂNSITO LOCAL DE CAMINHÕES DE MAIOR PORTE, E VEÍCULOS DE PASSAGEM, NA VIA DUPLA ALI EXISTENTE.
SALIENTA-SE QUE ANTES DAS OBRAS EFETUADAS A RUA CONTINHA UMA ABERTURA COM CAPACIDADE DE PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MESMO TEMPO, EM MÃO E CONTRAMÃO, E ATUALMENTE A PASSAGEM FOI ESTREITADA AO PONTO DE QUE SÓ PODE-SE TRANSITAR VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E UM DE CADA VEZ.
ATUALMENTE ESTA VIA ENCONTRA-SE BLOQUEADA POR OBRAS PARTICULARES QUE OCUPARAM TODA RUA.
ATRAVÉS DOS MORADORES LOCAIS SABE-SE QUE JÁ RESTOU INSTAURADO PROCEDIMENTO JUNTO À 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE TIJUCAS, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO.
A CONSTRUÇÃO APARENTA TRATAR-SE DE UM MURO/PAREDE QUE ESTÁ SENDO LEVANTADO DE FORMA TOTALMENTE IRREGULAR, MOSTRANDO VERDADEIRO APOSSAMENTO DE PROPRIEDADE/VIA PÚBLICA POR PESSOA PARTICULAR.
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61/2017 |
2017-03-16 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS, "ORELHÕES”, EXISTENTES NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA E POSTO DE SAÚDE.
NO LOCAL EM REFERÊNCIA HÁ DIARIAMENTE UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA PÚBLICA, MOTIVO PELO QUAL REIVINDICA-SE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIO PRINCIPALMENTE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
A SOLICITAÇÃO QUE ESTAMOS ENCAMINHADA É CONSIDERADA PRIORITÁRIA PARA AQUELES MORADORES, POR ISSO ENTENDE-SE QUE MERECE O APOIO E A ATENÇÃO DA EMPRESA OI.
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