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24/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À BALLARES ESPAÇO DA DANÇA. |
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25/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR ANTONIO OLIMPIO PACHECO. |
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112/2017 |
2017-05-15 |
REQUERIMENTO |
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA EULÁLIA JULIA BATTISTOTTI, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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114/2017 |
2017-05-15 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA IRODETE COELHO FELLER.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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115/2017 |
2017-05-15 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA NORMA M. FELLER.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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116/2017 |
2017-05-15 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA JUCI SIMAS.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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348/2017 |
2017-05-15 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA VALÉRIO GOMES, ONDE FUNCIONAVA A LOVES CONFECÇÕES, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO AO ABANDONO E DESCASO DO MESMO, FAZENDO ASSIM UMA LIMPEZA E FECHAMENTO DAS ENTRADAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR ANDARILHOS E SENDO FEITO DE PONTO DE DROGAS. SEGUE FOTOS DO LOCAL.
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349/2017 |
2017-05-15 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS, POIS POSTES DA MESMA SOFRERAM COLISÕES ACIDENTADAS DE VEÍCULOS QUE COMPROMETERAM A ESTRUTURA DOS POSTES, CORRENDO O RISCO DE TOMBAMENTO A QUALQUER MOMENTO E AFETANDO A SEGURANÇA DE QUEM PASSA POR AQUELA VIA, E TAMBÉM AFETANDO O FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS, DEIXANDO OS USUÁRIOS NA ESCURIDÃO.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS OS FATOS AQUI RELATADOS LEVAM A CRER QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA DE QUEM PASSA POR AQUELA AVENIDA.
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| sessao |
21 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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20/2017 |
2017-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA PSP RECICLADOS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO PASTOR CIRILO WEBER. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-12 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
037 - MOÇÃO APLAUSOS - MARCELO ALEXANDRE |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-12 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
038 - MOÇÃO APLAUSOS - MARCIO POLIDORIO |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-12 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
039 - MOÇÃO APLAUSOS - WALBER RIBEIRO |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-12 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 11 DE MAIO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 108/2017
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR HÉLIO BENTO DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PRINCIPALMENTE NA AJUDA DA LIMPEZA DA CIDADE E POR SUAS DOAÇÕES AO LAR SANTA MARIA DA PAZ.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR
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| materia |
109/2017 |
2017-05-12 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, SANDRA HELENA TIEZERINI EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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| materia |
110/2017 |
2017-05-12 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA MARIA IZABEL VELLER SOUZA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TIJUCAS.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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111/2017 |
2017-05-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O COMITÊ TIJUCAS-BIGUAÇU EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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| materia |
113/2017 |
2017-05-12 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO PADRE ELIZANDRO SCARSI, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE AOS JOVENS DE TIJUCAS.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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| materia |
2333/2017 |
2017-05-12 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA RESIDENTES E ESPECIALIZADOS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRECEPTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE ELIZANDRO SCARSI. |
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16/2017 |
2017-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA NORDI TEREZINHA RAMOS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO |
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18/2017 |
2017-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JOANA RIBEIRO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” À SENHORA MARIA IZABEL FELLER SOUZA |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA KLEVERSON WILLIAN PARMEZAN, EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE.
A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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| materia |
346/2017 |
2017-05-11 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE REDUZA GRADATIVAMENTE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, SENDO PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DESTES, PARA ATIVIDADES DE RECOLHIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL E ATIVIDADES QUE SUBMETEM O ANIMAL AO EXCESSO DE CARGA.
EM ANEXO, LEI 521/2015, SANCIONADA EM 10/07/2015, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, QUE TRATA DESTE MESMO ASSUNTO.
JUSTIFICATIVA: A SUBSTITUIÇÃO DAS CARROÇAS POR VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA OU MOTORIZADA, COMO AS BICICLETAS NORMAIS OU AS BICICLETAS ELÉTRICAS, QUE FUNCIONARIAM COMO 'CARROÇAS DE LATA'. ISSO ASSEGURARIA A SUBSISTÊNCIA DE MUITOS TRABALHADORES, EVITANDO A AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ÁREAS URBANAS E A PRESSÃO SOBRE ESSES ANIMAIS QUE MUITAS VEZES CARREGAM UM PESO EXCESSIVO E ANDAM HORAS SEM COMER, BEBER E DESCANSAR.
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| materia |
347/2017 |
2017-05-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO UMA NO TÉRMINO DA RUA 13 DE NOVEMBRO E OUTRA NO INÍCIO DA AVENIDA EMILIA RAMOS.
JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS NESSE CRUZAMENTO ESTÁ ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES.
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| sessao |
20 |
2017-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR JOSÉ JOÃO SARAMENTO DE SOUZA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-10 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, ASSIM COMO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL EM ÁREA PRÓXIMA, CONFORME INDAGAÇÕES ABAIXO:
A) A OBRA DA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES, DEVIDAMENTE DELIMITADA PELA LEI Nº 2237/2009, EM ANDAMENTO, TEM LIGAÇÕES OU DEPENDÊNCIA COM A OBRA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, DOS SENHORES ROGÉRIO ROSA E OSVALDO ROSA JUNIOR, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO?
B) HÁ BOATOS DE QUE O MATERIAL DISPONIBILIZADO PARA AS OBRAS NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES, AO QUE PARECE UM ESTACIONAMENTO, FORAM DOADOS PELOS EMPRESÁRIOS ROGÉRIO ROSA E OSVALDO ROSA JUNIOR, ESSA AFIRMATIVA É VERDADEIRA?
C) AS OBRAS PÚBLICAS NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES POSSUEM PROJETO APROVADO PELO EXECUTIVO, NOS TERMOS LEGAIS?
D) CONSIDERANDO-SE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, SOLICITA-SE O SEU ENCAMINHAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO A ESTE VEREADOR.
E) A PRAÇA SERÁ TRANSFORMADA EM ESTACIONAMENTO?
F) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA CITADA?
G) VERIFICA-SE QUE A OBRA PARTICULAR REALIZADA PELOS SENHORES ROGÉRIO ROSA E OSVALDO ROSA JUNIOR, ENCONTRA-SE EDIFICADA BEM PRÓXIMO ÀS MARGENS DA RUA CEL. GALOTTI, LIMITANDO-SE QUASE QUE AO MEIO-FIO, DESTE MODO, INDAGA-SE, A OBRA ESTÁ SENDO REALIZADA EM RESPEITO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, QUANTO AO RECUO E AFASTAMENTO?
H) OBSERVA-SE QUE FOI CONSTRUÍDA UMA LAJE DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) CENTÍMETROS DE ALTURA DO SOLO, ONDE SERÁ EDIFICADO UM “DECK”, A REFERIDA OBRA ENCONTRA-SE COM PROJETO APROVADO JUNTO À MUNICIPALIDADE?
I) A OBRA ESTÁ SENDO FISCALIZADA PELA MUNICIPALIDADE?
J) QUAL DEPARTAMENTO ESTÁ EMITINDO ALVARÁS E DEMAIS REGULARIZAÇÕES DA OBRA, QUAL AGENTE PÚBLICO (NOME COMPLETO) ATESTOU A REGULARIDADE?
K) QUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO EM CASO DE INFRINGÊNCIA LEGAL DA REFERIDA OBRA?
L) CONSIDERANDO-SE QUE TRATA-SE A OBRA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RESTOU RESERVADO JUNTO AO IMÓVEL PARTICULAR ÁREA DESTINADA À ESTACIONAMENTO DOS RESPECTIVOS CLIENTES? OU SERÁ UTILIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTINADO À UMA PRAÇA PARA ESSE FIM?
M) CONSIDERANDO-SE A REGULARIDADE DA OBRA EM ANDAMENTO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS À TÍTULO DE ALVARÁ, LICENCIAMENTO, E DEMAIS TAXAS QUE POSSAM INCIDIR SOBRE A CONSTRUÇÃO?
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE OBRA PARTICULAR EM ÁREA PÚBLICA, A REGIÃO ESTÁ DESCRITA NO PLANO DIRETOR DA CIDADE, EM SEUS ARTIGOS 101 À 103, COMO “ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL”.
A POPULAÇÃO VEM REALIZANDO MANIFESTAÇÕES VIA REDES SOCIAIS E EM VÁRIOS CONTATOS DIRETOS COM ESTE VEREADOR NO SENTIDO DE RECEBEREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA.
A INFRAÇÃO MORAL É NÍTIDA, AOS OLHOS DOS MUNÍCIPES NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE SE ESTARÁ UTILIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTINADO À UMA PRAÇA, PARA SERVIR A INTERESSES PARTICULARES, RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA SERVIR AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO OUTRO LADO DA RUA, DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS ROSA.
TEM-SE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS RELACIONADOS AO FATO DE QUE NO LOCAL ESTARIA ACONTECENDO UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO, DE MODO QUE OS EMPRESÁRIOS ESTARIAM REALIZANDO UMA DOAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
OCORRE, PREFEITO, QUE AO PASSO QUE OS EMPRESÁRIOS ESTÃO REALIZANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TAMBÉM ESTARÃO UTILIZANDO-O EM SUA INTEGRALIDADE, ATRAVÉS DE UM ESTACIONAMENTO AO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE NÃO POSSUI TAL ÁREA, EM DESRESPEITO ÀS LEIS, E IMPOSSIBILITANDO-SE QUE NO LOCAL SEJA IMPLEMENTADO AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA CIDADE.
SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO. |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-10 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO ART. 104, REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARCELO ALEXANDRE, MÁRCIO POLIDÓRIO E WALBER RIBEIRO, PROPRIETÁRIOS DA WM VEÍCULOS, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 08/05 DA MAIS NOVA CONCESSIONÁRIA DE TIJUCAS ESTABELECIDA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NA DIVISA DA RUA GERALDO REBELO COM A AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES(P2). DESEJAMOS À VOCÊS, SORTE E PROSPERIDADE NO NOVO EMPREENDIMENTO. SUCESSO! |
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| materia |
341/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURACOS DA EXTENSÃO NA RUA YPÊ AMARELO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.
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| materia |
342/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DAS RUAS ALDEIA E SÃO JOSÉ, AMBAS NO BAIRRO DA PRAÇA. SOLICITA TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO DE ESQUINA ENTRE AS DUAS RUAS PARA CONSTRUÇÃO DO MESMO E BEM COMO FACILITAR A MANOBRA DOS VEÍCULOS MAIORES QUE POR ALI TRANSITAM.
JUSTIFICATIVA: NOTA-SE QUE AS CRIANÇAS ESPERAM O ÔNIBUS EMBAIXO DA MARQUISE DE UM MERCADO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, JUNTO A RUA ALDEIA. AINDA, NOS DIAS DE CHUVA O NÚMERO DE CRIANÇAS AUMENTA CONGESTIONANDO A ENTRADA DO COMÉRCIO. OUTRA SITUAÇÃO, SÃO AS DIVERSAS MANOBRAS QUE OS ÔNIBUS TEM DE FAZER PARA PASSAR DE UMA RUA PARA A OUTRA. FOTOS EM ANEXO.
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| materia |
343/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA PARA FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEI 1941/2005.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, COBRAS E RATOS QUE INVADEM AS RESIDÊNCIAS.
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| materia |
344/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO, NO HORÁRIO 19H00 ÁS 07H00 PARA OS MORADORES DE RUA, NO PERÍODO DO INVERNO, BEM COMO FAZER UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE CADASTRAR OS ANDARILHOS, PARA PODER TER CONTROLE SOBRE OS MESMOS.
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DA FORMA DE ACOLHER ESSAS PESSOAS CARENTES EM DIAS DE FRIO. COMO EXEMPLO, SEGUE O QUE FOI FEITO PELO PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, GEAN LOUREIRO NO ÚLTIMO DIA 27/04/2017.
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REABRE ABRIGO A MORADORES DE RUA EM NOITES ABAIXO DE 10ºC
ASSIM COMO NO ANO PASSADO, A PASSARELA NEGO QUIRIDO SERVIRÁ DE ABRIGO NAS MADRUGADAS GELADAS
COM A CHEGADA DE UMA MASSA DE AR POLAR E AS PRIMEIRAS TEMPERATURAS NEGATIVAS DO ANO EM SANTA CATARINA, A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, RETOMOU O PROJETO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS MADRUGADAS GELADAS. ASSIM COMO EM 2016, O PONTO DE APOIO FUNCIONARÁ NA PASSARELA NEGO QUIRIDO, QUANDO A PREVISÃO METEOROLÓGICA INDICAR TEMPERATURAS ABAIXO DE 10ºC, E TERÁ CAPACIDADE PARA ATENDER 100 PESSOAS, DAS 19H ÀS 7H.
O SERVIÇO TERÁ INÍCIO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA E DEVE FUNCIONAR ATÉ A MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA, QUANDO A PREVISÃO DO TEMPO INDICA TEMPERATURAS UM POUCO MAIS ALTAS. POSTERIORMENTE, COM NOVAS PREVISÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS, O SERVIÇO VOLTARÁ A FUNCIONAR. DE ACORDO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, KATHERINE SCHREINER, O PONTO DE APOIO É BASICAMENTE UM ESPAÇO ONDE OS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PODEM DORMIR ABRIGADAS.
— ESTAMOS FAZENDO A MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM SOCIAL PARA QUE OS MORADORES DE RUA SAIBAM DO SERVIÇO. NO LOCAL, NÃO SERÁ OFERECIDO COMIDA OU BANHO, APENAS UM ESPAÇO PARA DORMIR E UMA COBERTA. A ENTRADA SERÁ FEITA A PARTIR DAS 19H E SAÍDA ATÉ AS 7H — AFIRMOU KATHERINE SCHREINER.
SEGUNDO O DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, LUIZ EDUARDO MACHADO, A REPENTINA ONDA DE FRIO NÃO PERMITIU QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NOTURNA FOSSE COORDENADO JUNTO A ONGS DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO.
— ESTAMOS NO MÊS DE ABRIL, ACABAMOS DE SAIR DO VERÃO. NÃO ESTÁVAMOS CONTANDO COM ESSA TEMPERATURA AGORA, POR ISSO NÃO CONSEGUIMOS ORGANIZAR A ALIMENTAÇÃO JUNTO ÀS ONGS QUE COSTUMAM DAR APOIO — DISSE MACHADO.
TÃO LOGO A PREFEITURA DIVULGOU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A POPULAÇÃO SE MANIFESTOU NAS REDES SOCIAIS EM APOIO À MEDIDA, MAS HOUVE QUEM CRITICASSE A BAIXA OFERTA DE VAGAS. DE ACORDO COM A CONTAGEM FEITA PELA EQUIPE DO INSTITUTO PADRE VILSON GROH, QUE TRABALHA NO AUXÍLIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, APENAS NO CENTRO DA CAPITAL SÃO CERCA DE 250 INDIVÍDUOS. MAS A DECISÃO QUE CAUSOU MAIS POLÊMICA FOI A DE ABRIR O LOCAL APENAS QUANDO AS TEMPERATURAS ESTIVEREM ABAIXO DE 10ºC.
— ESTABELECER UM TIPO DE CUIDADO PAUTADO EM UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA É ALGO EQUIVOCADO. SE A PREFEITURA ESTÁ DISPOSTA A AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, É PRECISO ENCONTRAR MANEIRAS DE FAZER ISSO. EM NOITES DE 12, 13 E ATÉ MESMO 15°C, O FRIO JÁ É INTENSO E PODE CAUSAR HIPOTERMIA, AGRAVAR CASOS DE TUBERCULOSE E DESENVOLVER GRIPES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE — CRITICA O PROFISSIONAL DA MEDICINA DA COMUNIDADE E DA FAMÍLIA, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JÚNIOR, PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVALI.
A DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS AFIRMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU UM ESTUDO PARA ESTABELECER UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA PARA A ABERTURA DO ABRIGO, BASEADO APENAS NO RISCO DE MORTE SÚBITA.
— FIZEMOS UM ESTUDO SOBRE "CONFORTO TÉRMICO" E SAÚDE. O LINEAR FOI ESTABELECIDO COM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O RISCO DE MORTE POR HIPOTERMIA NAS NOITES DE FRIO, COM BASE EM HISTÓRICOS DE ÓBITOS EM SANTA CATARINA, PARANÁ E SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS. NÃO LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO O RISCO DE MORTE A MÉDIO E LONGO PRAZO. SE A PESSOA VAI TER GRIPE, TUBERCULOSE OU BICHO DE PÉ, ESSA É UMA QUESTÃO QUE CABE ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE — AFIRMOU MACHADO.
ATÉ O FIM DO INVERNO, A DEFESA CIVIL IRÁ EMITIR ALERTAS COM A PREVISÃO DO TEMPO E, SE FOR O CASO, OS AGENTES MUNICIPAIS SERÃO MOBILIZADOS PARA COLOCAR O PONTO DE APOIO EM FUNCIONAMENTO.
FRIO CONTINUA NOS PRÓXIMOS DIAS
A PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA SEXTA-FEIRA INDICA QUE AS TEMPERATURAS SERÃO MENORES EM COMPARAÇÃO A QUINTA-FEIRA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. DE ACORDO COM O METEOROLOGISTA LEANDRO PUCHALSKI, O DIA SERÁ ENSOLARADO E AS TEMPERATURAS DEVEM SER MAIS AGRADÁVEIS ENTRE O FINAL DA MANHÃ E INÍCIO DA TARDE, QUANDO HÁ PREVISÃO DE 19 A 21ºC PARA BOA PARTE DAS CIDADES CATARINENSES.
O AR SECO E FRIO MANTÉM O TEMPO ENSOLARADO NO SÁBADO, AINDA COM FRIO PELA MANHÃ, MAS COM TEMPERATURAS NÃO TÃO BAIXAS QUANTO SEXTA-FEIRA. ESSE AQUECIMENTO SERÁ UM PROCESSO GRADATIVO, OU SEJA, APESAR DAS MANHÃS SEREM FRIAS, A CADA MANHÃ SERÁ MENOS INTENSO. AOS POUCOS, O AR FRIO VAI PERDENDO FORÇA E SE AFASTANDO. OUTRA CONSEQUÊNCIA SERÁ O AUMENTO DE NUVENS NO DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE MAIO.
FONTE:HTTP://HORADESANTACATARINA.CLICRBS.COM.BR/SC/GERAL/NOTICIA/2017/04/PREFEITURA-DE-FLORIANOPOLIS-REABRE-ABRIGO-A-MORADORES-DE-RUA-EM-NOITES-ABAIXO-DE-10C-9781810.HTML
HORA DE SANTA CATARINA - RAFAEL THOMÉ
RAFAEL.THOME@HORASC.COM.BR
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345/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS NA E.E.F. OSMÁRIO GIACOMOSSI.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A ESTA INSTITUIÇÃO A SENHORA ROSSEMARY ARAGÃO VALLE, DIRETORA DA ESCOLA NOS RELATOU QUE NO FINAL DO ANO DE 2016, A ESCOLA FOI FURTADA, NA OCASIÃO TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS FORAM LEVADOS, DESDE ENTÃO A ESCOLA ESTÁ FUNCIONANDO INCLUSIVE SEM TELEFONE, TEM O NÚMERO DA LINHA DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA, PORÉM NÃO POSSUI O APARELHO DE TELEFONE.
TRATA-SE DE ESCOLA EM COMUNIDADE DO INTERIOR E EM LOCAL DE ACESSO RESTRITO A FALTA DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE TELEFONE FIXO PREJUDICA A TODOS, PROFESSORES, ALUNOS E PAIS.
POR SER UMA ESCOLA DE QUE ATENDE ATÉ O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS ATIVIDADES LÚDICAS COM AS CRIANÇAS SÃO IMPORTANTÍSSIMOS.
ATUALMENTE AS PEDAGOGAS NÃO CONSEGUEM TRABALHAR COM VÍDEOS, IMAGENS E NEM COM O CANTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS.
OBSERVA-SE AINDA QUE A AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO, COMPUTADOR E APARELHO DE SOM NÃO REPRESENTARIAM VALORES ELEVADOS E PODERIAM TRAZER GRANDE BENEFÍCIO A UNIDADE.
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2332/2017 |
2017-05-10 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2017 |
2017-05-09 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2017 |
2017-05-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO. |
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336/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSO JUNTO GOVERNO ESTATUAL OU FEDERAL AFIM DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO UM MERCADO PUBLICO.
JUSTIFICATIVA: A VALORIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS E ARTESÃOS.
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337/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL SÃO JOSE E O HIPER KOCH.
JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA.
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338/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA E RECONDICIONAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABÍLIO PEREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO SE DÁ APÓS RECENTE VISITA AO ESTABELECIMENTO, VERIFICANDO QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO PORÉM, O PÁTIO PRECISA SER LIMPO PARA RETIRADA DAS ERVAS DANINHAS QUE CRESCEM E RECONDICIONAMENTO DAS LAJOTAS DO ESTACIONAMENTO, VISTO QUE ESTAS ESTÃO SOLTAS, ACUMULANDO ÁGUA EMBAIXO E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DE QUEM CIRCULA SOBRE ELAS PELO RISCO DE DESEQUILÍBRIO E QUEDA.
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339/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AV. COLEIRA, PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
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340/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TRAPICHE NA PRAIA DE TIJUCAS, BEM DE USO COMUM DO POVO.
JUSTIFICATIVA: OS MUNÍCIPES DE TIJUCAS HÁ MUITO TEMPO SOFREM EM DESFRUTAR DO MAR PELA DIFICULDADE DE ACESSO EM FACE AO ACÚMULO DE LAMA NA PRAIA E NA BARRA DO RIO QUE DÁ NOME À CIDADE. O ACESSO É DIFÍCIL E MUITAS VEZES IMPOSSÍVEL.
OS PESCADORES ESTÃO ABANDONANDO SUAS PROFISSÕES E DEIXANDO DE UTILIZAR NOSSO MAR PARA BUSCAR EMPREGOS NAS INDÚSTRIAS LOCAIS OU FAZER ATIVIDADES AUTÔNOMAS.
O TURISMO, MAIS PRECISAMENTE O PASSEIO DE BARCO PELA BAÍA E ACESSO ÀS LÍMPIDAS PRAIAS DA COSTEIRA, BEM COMO VISITAÇÕES ÀS FAMOSAS PRAIAS DE ZIMBROS, CANTO GRANDE E TODO NOSSO BELO LITORAL NÃO ACONTECE, POIS NÃO HÁ COMO EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS, DEVIDO À LAMA. MUITOS BANHISTAS, LOCAIS E VISITANTES, PODERIAM REFRESCAR-SE EM NOSSO MAR SE PUDESSEM EVITAR A FAIXA DE LAMA QUE SEPARA A PRAIA DAS ÁGUAS VERDE-AZULADAS LOGO À SUA FRENTE.
CONTUDO, O ENTENDIMENTO É DE QUE “COPA LAMA” (PONTAL NORTE E SUL DO RIO) MERECE UM TRAPICHE NA ORLA MARÍTIMA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE EM MUITOS DE NOSSOS MUNICÍPIOS VIZINHOS BALNEÁRIOS.
EM RELAÇÃO À VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, CABERIA AO PODER PÚBLICO VIABILIZAR TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS, BEM COMO OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE VIABILIDADE TÉCNICA.
SUPERADA ESTA FASE, A PROPOSTA SERIA CONSTRUIR O TRAPICHE NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA PETRONÍLIO ÁVILA DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAÇA, POIS O LOCAL É O DE PERMANÊNCIA PREFERIDA PELOS PESCADORES E A POSIÇÃO MAIS PROTEGIDA DA FORÇA DO MAR EM MOMENTOS DE RESSACA.
SUGERE-SE QUE O TRAPICHE, SEJA NO MÍNIMO À 80CM ACIMA DO NÍVEL DO MAR EM MARÉ CHEIA. A LARGURA MÍNIMA SERIA DE 2,5M, COM CERCA DE 250M DE COMPRIMENTO. NESSAS OBRAS É COMUM UTILIZAR COLUNAS DE CONCRETO ARMADO, REVESTIDAS COM TUBOS DE PVC. O PISO E OS DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS PODEM SER FEITOS DE MADEIRA DE LEI, COM TRATAMENTO ADEQUADO PARA SUPORTAR A AGRESSIVIDADE DO MEIO AMBIENTE.
A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVE SER REFORÇADA, DEVENDO SUPORTAR PELO MENOS UMA TONELADA PARA CADA COLUNA. NAS DEMAIS ÁREAS, ONDE NÃO DEVE HAVER DESCARGA DE PEIXES OU TURISTAS, NO MÍNIMO MEIA TONELADA. NO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVEM-SE ESTAQUEAR PAUS DE EUCALIPTO AUTOCLAVADOS, PARA QUE NELES SEJAM ATRACADOS EMBARCAÇÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EVITANDO-SE ASSIM O IMPACTO DIRETO NO TRAPICHE.
AS VERBAS PODERIAM SER VIABILIZADAS JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, UM ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSUI RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ESSA ÁREA.
CORROBORANDO COM A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGUE UM DESENHO ILUSTRANDO O LOCAL DE ATRACAMENTO DOS BARCOS, NO FUTURO TRAPICHE DE TIJUCAS.
CERTAMENTE A COMUNIDADE E OS FUTUROS BENEFICIADOS SERÃO MUITO GRATOS POR ESTA OBRA DE RELEVANTE CUNHO SÓCIO-POLÍTICO. |
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| sessao |
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2017-05-08 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
31/2017 |
2017-05-05 |
Portaria |
R E S O L V E:
CONCEDER, NESTA DATA À SERVIDORA JOICE PERES, EFETIVA, MATRÍCULA Nº 184, DO CARGO DE CONTADORA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS EM 08/05/2017 À 27/05/2017, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR DAVI MELO FILHO. |
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| materia |
101/2017 |
2017-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS COLOQUEM UM BEBEDOURO À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2051/2007, BEM COMO RESPEITEM A LEI NO SENTIDO DE ESPERA DOS CLIENTES NA FILA DO CAIXA E ATENDIMENTOS DIVERSOS. SOLICITA AINDA QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO COLOQUE AS LEIS EM DESTAQUE AO PÚBLICO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN, SENHOR ALVINO AURÉLIO MULLER, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTOS CONDUTORES FORAM AUTUADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
B) DESSES QUE FORAM AUTUADOS, QUANTAS MULTAS FORAM PAGAS ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
C) QUANTAS MULTAS FORAM RECORRIDAS ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
D) DESSAS MULTAS RECORRIDAS, QUANTAS FORAM A FAVOR DO CONDUTOR ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
E) QUANTAS ABORDAGENS (BLITZ) FORAM FEITAS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
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