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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 404/2004 2004-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 unsupported_format
norma 405/2004 2004-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 406/2004 2004-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 401/2004 2004-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE. 1 unsupported_format
norma 402/2004 2004-04-22 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO, DA META 17.01 DA LEI MUNICIPAL Nº 0387, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 400/2004 2004-04-07 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, ORGANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 398/2004 2004-03-25 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1997. 1 unsupported_format
norma 399/2004 2004-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ODONTÓLOGO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 397/2004 2004-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 395/2004 2004-02-04 Lei Ordinária INSTITUI O HINO COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL/RS. 1 unsupported_format
norma 396/2004 2004-02-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS. 1 unsupported_format
norma 393/2004 2004-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 394/2004 2004-01-20 Lei Ordinária INCLUI META 15.02, NA LEI MUNICIPAL Nº 0387 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS. 1 unsupported_format
norma 388/2003 2003-12-04 Lei Ordinária Estabelece o Código Tributário do Município de Boa Vista do Sul, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 389/2003 2003-12-04 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 390/2003 2003-12-04 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 391/2003 2003-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 392/2003 2003-12-04 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO Nº 11/2003, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 387/2003 2003-11-07 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E INCLUI META NA LEI MUNICIPAL 0311/01. 1 unsupported_format
norma 386/2003 2003-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 385/2003 2003-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 unsupported_format
norma 383/2003 2003-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 384/2003 2003-09-17 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO DA META 15.02 DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 382/2003 2003-09-04 Lei Ordinária FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL 0300, DE 21 DE MAIO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 379/2003 2003-08-21 Lei Ordinária DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 380/2003 2003-08-21 Lei Ordinária EXCLUI META 27.05 E ALTERA OBJETIVO DA META 12.04 DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). 1 unsupported_format
norma 381/2003 2003-08-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 378/2003 2003-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 373/2003 2003-05-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 374/2003 2003-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 375/2003 2003-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 unsupported_format
norma 376/2003 2003-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 377/2003 2003-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 371/2003 2003-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 372/2003 2003-04-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 368/2003 2003-03-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 369/2003 2003-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 370/2003 2003-03-19 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO DA META 25.01, DA FUNÇÃO 25 - ENERGIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002. 0 no document
norma 365/2003 2003-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 unsupported_format
norma 366/2003 2003-03-07 Lei Ordinária ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 0039, DE 19 DE MARÇO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 367/2003 2003-03-07 Lei Ordinária EXCLUI LETRA "e" DO INCISO I E INCLUI INCISO IV, LETRA "a", NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0040, DE 19 DE MARÇO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 361/2003 2003-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BOAVISTENSES. 1 unsupported_format
norma 362/2003 2003-02-05 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
norma 363/2003 2003-02-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 364/2003 2003-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 360/2002 2002-12-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 355/2002 2002-12-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 unsupported_format
norma 356/2002 2002-12-05 Lei Ordinária FIXA NOVO VALOR DA VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 357/2002 2002-12-05 Lei Ordinária REAJUSTA A TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. 1 unsupported_format
norma 358/2002 2002-12-05 Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AUMENTO DO ÍNDICE E ARRECADAÇÃO DO ICMS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0217 E LEI MUNICIPAL Nº 0324. 1 unsupported_format