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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 307/2001 2001-06-20 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
norma 301/2001 2001-06-06 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 302/2001 2001-06-06 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 303/2001 2001-06-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 304/2001 2001-06-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 305/2001 2001-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 292/2001 2001-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 293/2001 2001-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 294/2001 2001-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 295/2001 2001-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 296/2001 2001-05-21 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 0132. 1 unsupported_format
norma 297/2001 2001-05-21 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 298/2001 2001-05-21 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 299/2001 2001-05-21 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 300/2001 2001-05-21 Lei Ordinária FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 289/2001 2001-05-03 Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 290/2001 2001-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 291/2001 2001-05-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 052/97. 1 unsupported_format
norma 288/2001 2001-04-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE". 1 unsupported_format
norma 287/2001 2001-03-21 Lei Ordinária "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000". 1 unsupported_format
norma 283/2001 2001-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 284/2001 2001-02-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 285/2001 2001-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 286/2001 2001-02-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE NACIONAL". 1 unsupported_format
norma 282/2001 2001-01-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 280/2000 2000-12-27 Lei Ordinária INTRODUZ, ALTERA E DESMEMBRA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NA RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2001 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 281/2000 2000-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 277/2000 2000-12-20 Lei Ordinária FIXA NOVO VALOR DA VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 278/2000 2000-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO GINECOLOGISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 279/2000 2000-12-20 Lei Ordinária INTRODUZ E MODIFICA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NOS ANEXOS DE DESPESAS, NOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2001 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 275/2000 2000-12-07 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. 1 unsupported_format
norma 276/2000 2000-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 273/2000 2000-11-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 274/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Lei Municipal de nº 004/97, criando o Departamento de Trânsito e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 271/2000 2000-10-04 Lei Ordinária "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 272/2000 2000-10-04 Lei Ordinária "ALTERA ARTIGO 135º DA LEI MUNICIPAL Nº 097 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997". 1 unsupported_format
norma 270/2000 2000-09-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." 1 unsupported_format
norma 268/2000 2000-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 269/2000 2000-09-06 Lei Ordinária CRIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 263/2000 2000-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 264/2000 2000-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A. 1 unsupported_format
norma 265/2000 2000-08-16 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 266/2000 2000-08-16 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 267/2000 2000-08-16 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 262/2000 2000-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS E METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO VIGENTE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, CONTIDOS NA LEI Nº 0060/97. 1 unsupported_format
norma 261/2000 2000-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 258/2000 2000-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 259/2000 2000-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 260/2000 2000-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 257/2000 2000-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format