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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 206/1999 1999-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE CAROLINA ALTA. 1 unsupported_format
norma 207/1999 1999-06-16 Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA SÃO FRANCISCO XAVIER", O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE. 1 unsupported_format
norma 203/1999 1999-06-02 Lei Ordinária DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 204/1999 1999-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 202/1999 1999-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EM 100% OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA ABERTURA DE FOSSAS SÉPTICAS. 1 unsupported_format
norma 199/1999 1999-05-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97. 1 unsupported_format
norma 200/1999 1999-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 201/1999 1999-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OU CONTRATAR 02(DOIS) MÉDICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 195/1999 1999-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 196/1999 1999-04-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006/97. 1 unsupported_format
norma 197/1999 1999-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DA BRIGADA MILITAR, RESIDÊNCIAS PARA ALOJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 198/1999 1999-04-23 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA. 1 unsupported_format
norma 194/1999 1999-03-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 6º, E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 07 DE MAIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 192/1999 1999-03-04 Lei Ordinária CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 193/1999 1999-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 189/1999 1999-02-10 Lei Ordinária ADOTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 190/1999 1999-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 191/1999 1999-02-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA (ASTELCAR). 1 unsupported_format
norma 186/1999 1999-02-03 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 187/1999 1999-02-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0010/97. 1 unsupported_format
norma 188/1999 1999-02-03 Lei Ordinária ALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0132 DE 18 DE MARÇO DE 1998. 1 unsupported_format
norma 185/1998 1998-12-24 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 183/1998 1998-12-17 Lei Ordinária REAJUSTA A TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 184/1998 1998-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 181/1998 1998-12-03 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E LEI MUNICIPAL Nº 0091, INCLUINDO PARÁGRAFOS. 1 unsupported_format
norma 182/1998 1998-12-03 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA (ASTELCAR). 1 unsupported_format
norma 178/1998 1998-11-19 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 179/1998 1998-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 180/1998 1998-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS. 1 unsupported_format
norma 175/1998 1998-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) MÉDICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 176/1998 1998-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A ASTRITEL (ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI). 1 unsupported_format
norma 177/1998 1998-10-23 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 169/1998 1998-10-07 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO. 1 unsupported_format
norma 170/1998 1998-10-07 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 171/1998 1998-10-07 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA. 1 unsupported_format
norma 172/1998 1998-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO 02 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 173/1998 1998-10-07 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI. 1 unsupported_format
norma 174/1998 1998-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 167/1998 1998-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 168/1998 1998-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 161/1998 1998-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SEM ÔNUS IMÓVEIS E UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A BRIGADA MILITAR, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 162/1998 1998-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASCAR. 1 unsupported_format
norma 163/1998 1998-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 164/1998 1998-08-26 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 0007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 165/1998 1998-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. 1 unsupported_format
norma 166/1998 1998-08-26 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0047, DE 16 DE ABRIL DE 1997. 1 unsupported_format
norma 160/1998 1998-08-20 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES. 1 unsupported_format
norma 158/1998 1998-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA HELENA, DE 37 DA BOA VISTA. 1 unsupported_format
norma 159/1998 1998-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, PELA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, UMA ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DO SR. PIO STEFFENON. 1 unsupported_format
norma 155/1998 1998-08-06 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format