br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 156/1998 1998-08-06 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 157/1998 1998-08-06 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 154/1998 1998-06-18 Lei Ordinária CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 152/1998 1998-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DE SILVEIRA MARTINS - BOA VISTA DO SUL/RS. 1 unsupported_format
norma 153/1998 1998-06-04 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO DO SOLO. 1 unsupported_format
norma 146/1998 1998-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE RÁDIO MONOCANAL NO ENLACE LINHA TRÍPOLI / BARÃO PARA A CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 147/1998 1998-05-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
norma 148/1998 1998-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PROPRIEDADE DA AMESNE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE, SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 149/1998 1998-05-20 Lei Ordinária ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0110 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 150/1998 1998-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE OURO VERDE. 1 unsupported_format
norma 151/1998 1998-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 139/1998 1998-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 140/1998 1998-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 141/1998 1998-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 142/1998 1998-05-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 143/1998 1998-05-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, EM SEU ARTIGO 1º, INCISO I, LETRA "F", E, INCLUI INCISO III, NO ARTIGO 12 DA MESMA LEI. 1 unsupported_format
norma 144/1998 1998-05-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDEF. 1 unsupported_format
norma 145/1998 1998-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB FORMA DE DOAÇÃO O SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DO RÁDIO MONOCANAL NO ENLACE LINHA TRÍPOLI / BARÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE TELEFÔNIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI - ASTRITEL. 1 unsupported_format
norma 138/1998 1998-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO 02 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 134/1998 1998-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR. 1 unsupported_format
norma 135/1998 1998-04-13 Lei Ordinária CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA. 1 unsupported_format
norma 136/1998 1998-04-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 137/1998 1998-04-13 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E ÁRVORES ORNAMENTAIS. 1 unsupported_format
norma 128/1998 1998-03-18 Lei Ordinária INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 0 no document
norma 129/1998 1998-03-18 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006. 0 no document
norma 130/1998 1998-03-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0007 E INCLUI PARÁGRAFO. 1 unsupported_format
norma 131/1998 1998-03-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE LAGOENSE." 1 unsupported_format
norma 132/1998 1998-03-18 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0046 E 0084 E INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 133/1998 1998-03-18 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 22, TABELA VIII E TABELA XI DA LEI MUNICIPAL Nº 0097. 1 unsupported_format
norma 127/1998 1998-03-05 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO NO ARTIGO 1º, ALTERA ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL 0047 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 122/1998 1998-02-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 123/1998 1998-02-18 Lei Ordinária CRIA CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO E ATENDENTE. 0 no document
norma 124/1998 1998-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
norma 125/1998 1998-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO AIMORÉ FUTEBOL CLUBE. 0 no document
norma 126/1998 1998-02-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0108 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 115/1998 1998-02-04 Lei Ordinária CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENFERMEIRO. 1 unsupported_format
norma 116/1998 1998-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 117/1998 1998-02-04 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE TELEFONIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL - RS. 1 unsupported_format
norma 118/1998 1998-02-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 119/1998 1998-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 120/1998 1998-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 121/1998 1998-02-04 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0079. 0 no document
norma 111/1997 1997-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 112/1997 1997-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO. 1 unsupported_format
norma 113/1997 1997-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 114/1997 1997-12-30 Lei Ordinária CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO PARA O RESPECTIVO PADRÃO. 1 unsupported_format
norma 105/1997 1997-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR 03 (TRÊS) MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 106/1997 1997-12-17 Lei Ordinária ADOTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO E CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS. 1 unsupported_format
norma 107/1997 1997-12-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 108/1997 1997-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT. 1 unsupported_format