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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 59/1997 1997-06-04 Lei Ordinária RECLASSIFICA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 54/1997 1997-05-21 Lei Ordinária DISCIPLINA O ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 55/1997 1997-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 1 unsupported_format
norma 56/1997 1997-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEIS SOB A MODALIDADE DE DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 48/1997 1997-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 49/1997 1997-05-07 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 50/1997 1997-05-07 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (FMDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 51/1997 1997-05-07 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, DISCIPLINA O REGISTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 52/1997 1997-05-07 Lei Ordinária DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 53/1997 1997-05-07 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO, LOTAÇÃO E TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 44/1997 1997-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO DIRETO DA RECEITA DE ICMS NA CONTA DE FORNECEDORES. 1 unsupported_format
norma 45/1997 1997-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 46/1997 1997-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONOMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 47/1997 1997-04-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 41/1997 1997-04-02 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO MENSAL A PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 42/1997 1997-04-02 Lei Ordinária ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
norma 43/1997 1997-04-02 Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR HORA MÁQUINA 1 unsupported_format
norma 37/1997 1997-03-19 Lei Ordinária CRIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 38/1997 1997-03-19 Lei Ordinária CRIA CARGOS 1 unsupported_format
norma 39/1997 1997-03-19 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 40/1997 1997-03-19 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 35/1997 1997-03-06 Lei Ordinária "CRIA CARGO." 1 unsupported_format
norma 36/1997 1997-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM À UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS 1 unsupported_format
norma 32/1997 1997-02-19 Lei Ordinária CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 33/1997 1997-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 34/1997 1997-02-19 Lei Ordinária DENOMINA RUA 1 unsupported_format
norma 27/1997 1997-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE 1 unsupported_format
norma 28/1997 1997-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE 1 unsupported_format
norma 29/1997 1997-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA. 1 unsupported_format
norma 30/1997 1997-02-07 Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 31/1997 1997-02-07 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 24/1997 1997-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0008 DE 08 DE JANEIRO DE 1997 1 unsupported_format
norma 25/1997 1997-01-31 Lei Ordinária CRIA CARGO. 1 unsupported_format
norma 26/1997 1997-01-31 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS 1 unsupported_format
norma 12/1997 1997-01-22 Lei Ordinária ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO 1 unsupported_format
norma 13/1997 1997-01-22 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 14/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR CADASTRADORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 15/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, PELA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURI FELIX BREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 16/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL. 1 unsupported_format
norma 17/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 18/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A. 1 unsupported_format
norma 19/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM À UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS 1 unsupported_format
norma 20/1997 1997-01-22 Lei Ordinária "CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA - (ASTELCAR) - BOA VISTA DO SUL - RS." 1 unsupported_format
norma 21/1997 1997-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PREFEITO EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 22/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA. 1 unsupported_format
norma 23/1997 1997-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EXTERNAS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO POR ESTES DE SEU VEÍCULO PARTICULAR, NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS QUE SÃO INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM 1 unsupported_format
norma 7/1997 1997-01-08 Lei Ordinária "INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 8/1997 1997-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1997 1997-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1997 1997-01-08 Lei Ordinária "INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNPRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted