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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/1997 1997-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 110/1997 1997-12-17 Lei Ordinária "CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA - (ASTELCAR) - BOA VISTA DO SUL - RS. 1 unsupported_format
norma 97/1997 1997-12-05 Lei Ordinária ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 98/1997 1997-12-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 99/1997 1997-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 unsupported_format
norma 100/1997 1997-12-05 Lei Ordinária ALTERA CARGA HORÁRIA PARA CATEGORIA FUNCIONAL E CRIA CARGO. 1 unsupported_format
norma 101/1997 1997-12-05 Lei Ordinária APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 102/1997 1997-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 07 (SETE) RECENSEADORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 103/1997 1997-12-05 Lei Ordinária REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 104/1997 1997-12-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE BOAVISTENSE. 1 unsupported_format
norma 1/1997 1997-12-04 Lei Orgânica Municipal Os vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, reunidos em Sessão, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, afirmando a autonomia política e administrativa de que é investido o Município como integrante da Federação Brasileira, invocando a proteção Divina, promulgam a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPA 1 extracted
norma 92/1997 1997-11-19 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 93/1997 1997-11-19 Lei Ordinária RECLASSIFICA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 94/1997 1997-11-19 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
norma 95/1997 1997-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE ÁREAS DE TERRA A TÍTULO DE DOAÇÃO 1 unsupported_format
norma 96/1997 1997-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 91/1997 1997-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 89/1997 1997-10-23 Lei Ordinária ALTERA ART. 206 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006. 1 unsupported_format
norma 90/1997 1997-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSLER. 1 unsupported_format
norma 84/1997 1997-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A PRODUTORES RURAIS, AMPLIANDO A ÁREA DE ATUAÇÃO, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO, VISAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 85/1997 1997-10-08 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM VEÍCULO (CAMINHÃO) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 86/1997 1997-10-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 87/1997 1997-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 88/1997 1997-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL TEUTÔNIA E COM A COMPANHIA NORTE-NORDESTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 79/1997 1997-09-18 Lei Ordinária "Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS." 1 unsupported_format
norma 80/1997 1997-09-18 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARCELINO CHAMPAGNAT. 1 unsupported_format
norma 81/1997 1997-09-18 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE BOAVISTENSE. 1 unsupported_format
norma 82/1997 1997-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TELEFONISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 83/1997 1997-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 77/1997 1997-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESCRITURÁRIO E AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 78/1997 1997-09-03 Lei Ordinária DENOMINA VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 74/1997 1997-08-20 Lei Ordinária INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 75/1997 1997-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 76/1997 1997-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRÊS MOTORISTAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 66/1997 1997-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 67/1997 1997-08-06 Lei Ordinária DENOMINA VIAS PÚBLICAS 1 unsupported_format
norma 68/1997 1997-08-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA REDE ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 69/1997 1997-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 70/1997 1997-08-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TELEFÔNIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI - ASTRITEL 1 unsupported_format
norma 71/1997 1997-08-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 72/1997 1997-08-06 Lei Ordinária CRIA BANCO DE SEMENTE. 1 unsupported_format
norma 73/1997 1997-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 64/1997 1997-07-16 Lei Ordinária INSTITUI CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 65/1997 1997-07-16 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DUQUE DE CAXIAS. 1 unsupported_format
norma 60/1997 1997-06-20 Lei Ordinária DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MÚNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 0 no document
norma 61/1997 1997-06-20 Lei Ordinária INSTITUI O BRASÃO MUNICIPAL 0 no document
norma 62/1997 1997-06-20 Lei Ordinária CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO E PEDREIRO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA DE FISCAL, ALTERA ESCOLARIDADE DE CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 63/1997 1997-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ELETRICISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 57/1997 1997-06-04 Lei Ordinária CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ELETRICISTA E MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 58/1997 1997-06-04 Lei Ordinária DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 unsupported_format