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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 252/2000 2000-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL". 1 unsupported_format
norma 253/2000 2000-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O C.E. CRISTO REI". 1 unsupported_format
norma 254/2000 2000-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEIS OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 255/2000 2000-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CRISTO REI". 1 unsupported_format
norma 256/2000 2000-06-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI". 1 unsupported_format
norma 248/2000 2000-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 249/2000 2000-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, BENS MÓVEIS DOS CPMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0244. 1 unsupported_format
norma 250/2000 2000-05-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO SILVESTRE". 1 unsupported_format
norma 251/2000 2000-05-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE LINHA TRÍPOLI". 1 unsupported_format
norma 247/2000 2000-04-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE CANARINHO". 1 unsupported_format
norma 245/2000 2000-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE BOAVISTENSE. 1 unsupported_format
norma 246/2000 2000-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DE LINHA CAROLINA. 1 unsupported_format
norma 243/2000 2000-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TRÍPOLI. 1 unsupported_format
norma 244/2000 2000-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS". 1 unsupported_format
norma 241/2000 2000-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 242/2000 2000-03-09 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006. 1 unsupported_format
norma 239/2000 2000-02-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 240/2000 2000-02-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI - ASTRITEL. 1 unsupported_format
norma 238/2000 2000-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 237/1999 1999-12-30 Lei Ordinária INCLUI O ITEM 101 NA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL Nº 097, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 228/1999 1999-12-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0010/97. 1 unsupported_format
norma 229/1999 1999-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS. 1 unsupported_format
norma 230/1999 1999-12-22 Lei Ordinária ACRESCENTA RUBRICAS DE RECEITAS E DESPESAS NO ORÇAMENTO PARA 2000 E CRIA UNIDADE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 231/1999 1999-12-22 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR. 1 unsupported_format
norma 232/1999 1999-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 233/1999 1999-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
norma 234/1999 1999-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ. 1 unsupported_format
norma 235/1999 1999-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTO ANTONIO. 1 unsupported_format
norma 236/1999 1999-12-22 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES. 1 unsupported_format
norma 227/1999 1999-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 226/1999 1999-12-08 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES. 1 unsupported_format
norma 222/1999 1999-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O DAER/RS. 1 unsupported_format
norma 223/1999 1999-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 224/1999 1999-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ROCHA D'ÁGUA DE CAROLINA BAIXA. 1 unsupported_format
norma 225/1999 1999-11-18 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 221/1999 1999-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR MEDICAMENTOS 1 unsupported_format
norma 218/1999 1999-10-20 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO. 1 unsupported_format
norma 219/1999 1999-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 220/1999 1999-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGERNCIAL. 1 unsupported_format
norma 217/1999 1999-10-07 Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À AGRICULTURA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 215/1999 1999-09-23 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 091/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 216/1999 1999-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 214/1999 1999-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA. 1 unsupported_format
norma 211/1999 1999-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 212/1999 1999-08-18 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 unsupported_format
norma 213/1999 1999-08-18 Lei Ordinária ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO. 1 unsupported_format
norma 208/1999 1999-08-05 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA. 1 unsupported_format
norma 209/1999 1999-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINA POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 210/1999 1999-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGENS, E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 205/1999 1999-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.P.M. DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARCELINO CHAMPAGNAT. 1 unsupported_format