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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/2002 2002-12-05 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO E RECURSO DA META 20.03, DA FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA E ALTERA OBJETIVO DA META 17.01, DA FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO, AMBAS DA LEI MUNICIPAL Nº 0316, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 354/2002 2002-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS. 1 unsupported_format
norma 353/2002 2002-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 0311/01). 1 unsupported_format
materia 1/2002 2002-11-04 Emenda Aditiva “ Acrescenta meta ao Projeto de lei n.º 026/02,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2003 e inclui meta no plano plurianual (lei n.º 0311/01)" 1 unsupported_format
norma 351/2002 2002-10-16 Lei Ordinária ALTERA ITEM 54 DA TABELA DO ISSQN DO ARTIGO 42, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 352/2002 2002-10-16 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO DA META 17.01 E INCLUI META NA FUNÇÃO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 0316 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). 1 unsupported_format
norma 349/2002 2002-09-18 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VETERINÁRIO. 1 unsupported_format
norma 350/2002 2002-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 347/2002 2002-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 348/2002 2002-09-04 Lei Ordinária "ALTERA ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 0013, DE 22 DE JANEIRO DE 1997 E INCLUI PARÁGRAFO 3º E 4º, NO ARTIGO 9º DA MESMA LEI. 1 unsupported_format
norma 345/2002 2002-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 346/2002 2002-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BOAVISTENSES - AUB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 343/2002 2002-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0338. 1 unsupported_format
norma 344/2002 2002-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO E CEDÊNCIA DE IMÓVEIS PARA A BRIGADA MILITAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0197/99. 1 unsupported_format
norma 341/2002 2002-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE. 1 unsupported_format
norma 342/2002 2002-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 338/2002 2002-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 339/2002 2002-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A APAE E ALTERA OBJETIVO DE META NA LEI MUNICIPAL Nº 0316. 1 unsupported_format
norma 340/2002 2002-06-06 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO. 1 unsupported_format
norma 335/2002 2002-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0054. 1 unsupported_format
norma 336/2002 2002-05-22 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 0311 (PLANO PLURIANUAL) E NA LEI MUNICIPAL Nº 0316 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 E INDICA RECURSOS. 1 unsupported_format
norma 337/2002 2002-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTE DE MILHO. 1 unsupported_format
norma 332/2002 2002-05-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 333/2002 2002-05-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 334/2002 2002-05-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 330/2002 2002-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ESPORTE. 1 unsupported_format
norma 331/2002 2002-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 328/2002 2002-02-20 Lei Ordinária CRIA CARGO COM NOVA CARGA HORÁRIA PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ODONTÓLOGO. 1 unsupported_format
norma 329/2002 2002-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAR COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI. 1 unsupported_format
norma 326/2002 2002-02-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 327/2002 2002-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 321/2001 2001-12-19 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0086, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 322/2001 2001-12-19 Lei Ordinária FIXA NOVO VALOR DA VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 323/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 324/2001 2001-12-19 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0217. 1 unsupported_format
norma 325/2001 2001-12-19 Lei Ordinária INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 319/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 320/2001 2001-12-07 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 318/2001 2001-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 316/2001 2001-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 317/2001 2001-11-12 Lei Ordinária "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 88, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA." 1 unsupported_format
norma 315/2001 2001-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMOS DE ACORDO. 1 unsupported_format
norma 313/2001 2001-10-03 Lei Ordinária REAJUSTA A TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. 1 unsupported_format
norma 314/2001 2001-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1 unsupported_format
norma 311/2001 2001-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 unsupported_format
norma 312/2001 2001-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 308/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI". 1 unsupported_format
norma 309/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 DE 07 DE MAIO DE 1997". 1 unsupported_format
norma 310/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0041 DE 02 DE ABRIL DE 1997". 1 unsupported_format
norma 306/2001 2001-06-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. 1 unsupported_format