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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 455/2005 2005-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 454/2005 2005-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERADORES DE MÁQUINAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 446/2005 2005-10-06 Lei Ordinária Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. 1 unsupported_format
norma 447/2005 2005-10-06 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 unsupported_format
norma 448/2005 2005-10-06 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 unsupported_format
norma 449/2005 2005-10-06 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 004/1997 E Nº 307/2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 450/2005 2005-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO, TAXAS E SANÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 451/2005 2005-10-06 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0306, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 452/2005 2005-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 453/2005 2005-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 443/2005 2005-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 444/2005 2005-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 445/2005 2005-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 (PLANO PLURUIANUAL) E INCLUSÃO DE META NA LEI Nº 415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 442/2005 2005-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 440/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 441/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 436/2005 2005-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS.. 1 unsupported_format
norma 437/2005 2005-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS. 1 unsupported_format
norma 438/2005 2005-06-08 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 0433, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 unsupported_format
norma 439/2005 2005-06-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0434, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 430/2005 2005-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 431/2005 2005-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 432/2005 2005-05-18 Lei Ordinária DISPENSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, OS PRODUTORES RURAIS DO RESSARCIMENTO PREVISTO NO CONVÊNIO ENTRE O MUNICPÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS DE MILHO. 1 unsupported_format
norma 433/2005 2005-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 unsupported_format
norma 434/2005 2005-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 435/2005 2005-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 429/2005 2005-04-22 Lei Ordinária DECLARA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 428/2005 2005-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 427/2005 2005-03-17 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 0415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 426/2005 2005-03-09 Lei Ordinária EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL. 1 extracted
norma 425/2005 2005-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS AOS PRODUTORES DE AVES, SUÍNOS, BOVINOS E OUTROS. 1 unsupported_format
norma 423/2005 2005-02-17 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA CARGO EM COMISSÃO. RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 424/2005 2005-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 421/2005 2005-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ATENDENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 422/2005 2005-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 420/2005 2005-01-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 419/2005 2005-01-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 418/2004 2004-12-09 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 415/2004 2004-11-10 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2005 E INCLUI METAS NA LEI MUNICIPAL 0311/01. 1 unsupported_format
norma 416/2004 2004-11-10 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA. 1 unsupported_format
norma 417/2004 2004-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 414/2004 2004-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 412/2004 2004-08-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 413/2004 2004-08-26 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO, DA META 27.05 DA LEI MUNICIPAL Nº 0387, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 411/2004 2004-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ODONTÓLOGO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 unsupported_format
norma 408/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito Município de Boa Vista do Sul para o quatriênio de 2005/2008, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 409/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Fixação Mensal dos Subsídios dos Secretários Municipais de Boa Vista do Sul, para o quatriênio 2005/2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 410/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 407/2004 2004-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 unsupported_format
norma 403/2004 2004-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format