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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 553/2009 2009-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 554/2009 2009-02-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 551/2009 2009-02-04 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 552/2009 2009-02-04 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 549/2009 2009-01-21 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 04 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 550/2009 2009-01-21 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 0542 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 548/2009 2009-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 547/2008 2008-12-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 546/2008 2008-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 542/2008 2008-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2008 2008-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 544/2008 2008-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 545/2008 2008-11-05 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 541/2008 2008-10-31 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0330, DE 17 DE ABRIL DE 2002. 1 extracted
norma 535/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 536/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE (ATUASERRA). 1 extracted
norma 537/2008 2008-08-20 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 0443 (PLANO PLURIANUAL) E NA LEI MUNICIPAL Nº 0512 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 538/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2008 2008-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 534/2008 2008-05-21 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 532/2008 2008-05-07 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 531/2008 2008-04-23 Lei Ordinária CRIA VAGA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 530/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/2008 2008-04-02 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 529/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0494, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
norma 525/2008 2008-03-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 526/2008 2008-03-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 527/2008 2008-03-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 520/2008 2008-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2008 2008-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 522/2008 2008-02-20 Lei Ordinária FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL 0382, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 523/2008 2008-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 extracted
norma 524/2008 2008-02-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0501, DE 19 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 519/2008 2008-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 517/2007 2007-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 518/2007 2007-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0482, DE 21 DE SETEMBO DE 2006. 1 extracted
norma 515/2007 2007-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 516/2007 2007-12-05 Lei Ordinária ALTERA INCISOS I E II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1997. 1 extracted
norma 513/2007 2007-11-22 Lei Ordinária INCLUI ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 0450, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 514/2007 2007-11-22 Lei Ordinária INCLUI ATRIBUIÇÃO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR A DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS. INCLUI ATRIBUIÇÃO A CATEGORIA FUNCIONAL DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2007 2007-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2007 2007-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 510/2007 2007-08-08 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO. ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 508/2007 2007-07-11 Lei Ordinária REVOGA NA ÍNTEGRA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 0451, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 509/2007 2007-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/2007 2007-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 extracted
norma 504/2007 2007-05-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0489, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0496, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
norma 505/2007 2007-05-16 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted