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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 602/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2010 e indica recursos. 1 extracted
norma 603/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a proprietários de imóveis para construção e/ou reforma de passeios públicos. 1 extracted
norma 604/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 598/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Institui Gratificação de Serviço a ser paga a servidor designado como responsável técnico médico nas unidades de saúde do Município. 1 extracted
norma 599/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Altera carga horária da categoria funcional de Odontólogo. 1 extracted
norma 600/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. Inclui ação na Lei Municipal Nº 578/09, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento de 2010 e indica recursos. 1 extracted
norma 601/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 450, de 06 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 596/2010 2010-04-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 89, de 23 de outubro de 1997. 1 extracted
norma 597/2010 2010-04-22 Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel. 1 extracted
norma 595/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Liga Boa Vista do Sul de Esportes. 1 extracted
norma 591/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 592/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2010 e indica recursos. 1 extracted
norma 593/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos. 1 extracted
norma 594/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 589/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Cria cargos e altera carga horária de cargos já existentes, da categoria funcional de Médico. 1 extracted
norma 590/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 514, de 22 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 588/2010 2010-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 586/2010 2010-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi. 1 extracted
norma 587/2010 2010-02-03 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - LEI MUNICIPAL Nº 574/09, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 578/09, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 584/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. 1 extracted
norma 585/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Institui Gratificação de Serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 579/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 13, de 22 de janeiro de 1997, que institui normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água. Reajusta preço básico de consumo. 1 extracted
norma 580/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Altera redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 344, de 07 de agosto de 2002, que autoriza o Município a cooperar com o Estado do Rio Grande do Sul através da locação e cedência de imóveis para a Brigada Militar e revoga a Lei Municipal nº 0197/99. 1 extracted
norma 581/2009 2009-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 582/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Reajusta o Valor de Referência Municipal instituído pela Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 583/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo de Assistente Social, Farmacêutico e Nutricionista. 1 extracted
norma 578/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário. Altera nomenclatura e atribuições do cargo de provimento efetivo de Engenheiro. 1 extracted
norma 575/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Institui na rede municipal de ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 576/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Revoga a Lei Municipal nº 248, de 18 de maio de 2000. 1 extracted
norma 574/2009 2009-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007. 1 extracted
norma 570/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Cria Programa, altera a justificativa e o objetivo de Programa na Lei Municipal nº 443, de 09 de setembro de 2005- Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 542, de 05 de novembro de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2009 e indica recursos. 1 extracted
norma 571/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante - PMAE. 1 extracted
norma 572/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Acrescenta o inciso XIX ao artigo 2º da Lei Municipal 460, de 08 de dezembro de 2005, para ampliar a competência do Conselho da Assistência Social. 1 extracted
norma 568/2009 2009-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI. 1 extracted
norma 569/2009 2009-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 567/2009 2009-06-19 Lei Ordinária REDEFINE DIMENSÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103/1997. 1 extracted
norma 564/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros e alterar a Lei Municipal nº 0532, de 07 de maio de 2008, para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda. 1 extracted
norma 565/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com interveniência do Instituto-Geral de Perícias. 1 extracted
norma 566/2009 2009-05-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 560/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 281, de 27 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 562/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais, excepcionalmente, a dirigir veículos do Município. 1 extracted
norma 563/2009 2009-05-06 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 0542, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 558/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 559/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Ementa: 1 extracted
norma 556/2009 2009-03-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 557/2009 2009-03-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 555/2009 2009-03-04 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted