br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 650/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 651/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. 1 extracted
norma 652/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 653/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 654/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010. 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 646/2012 2012-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi. 1 extracted
norma 645/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e indica Recursos. 1 extracted
norma 642/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Altera artigos da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007. 1 extracted
norma 643/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 644/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 574, 03 de setembro de 2009 e nº 611, de 10 de novembro de 2010. Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2011 e indica recursos. 1 extracted
norma 639/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 640/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Redefine dimensões do perímetro urbano do Município. Revoga a Lei Municipal nº 567/2009. 1 extracted
norma 641/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Esportiva e Recreativa Ouro Verde. 1 extracted
norma 1/2011 2011-11-28 Emenda à Lei Orgânica “Altera Artigo 86 da Lei Orgânica do Município”. 1 unsupported_format
norma 637/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 638/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Revoga as Leis Municipais nº 269, de 06 de setembro de 2000, nº 275, de 07 de dezembro de 2000 e nº 287, de 21 de março de 2001. 1 extracted
norma 636/2011 2011-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Carrer Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 635/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Boa Vista do Sul de Esportes. 1 extracted
norma 631/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Institui Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros. 1 extracted
norma 632/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Convênio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi. 1 extracted
norma 633/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder Estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi/RS. 1 extracted
norma 634/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 576, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 1 extracted
norma 630/2011 2011-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Esportivo Cristo Rei. 1 extracted
norma 629/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Discrimina os valores dos padrões dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções gratificadas do Poder Executivo, de acordo com o estatuído pelos respectivos Planos de Carreira. 1 extracted
norma 624/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 004, de 06 de janeiro de 1997 e suas alterações. 1 extracted
norma 625/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o novo Regime Jurídico dos Servidores do Município. Revoga a Lei Municipal nº 006, de 06 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas. 1 extracted
norma 626/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas. 1 extracted
norma 627/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério. Revoga a Lei Municipal nº 447, de 06 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 628/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2011 e Indica Recursos. 1 extracted
norma 623/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 620/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 621/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 622/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 617/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural e Esportiva Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 618/2011 2011-02-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2011 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 619/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 616/2011 2011-01-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Carrer Alimentos Ltda. 1 extracted
norma 615/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2010 2010-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 613/2010 2010-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda. 1 extracted
norma 611/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2010 2010-11-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E INDICA RECURSOS. 1 extracted
norma 609/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 560, de 06 de maio de 2009, que criou o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 610/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 132, de 18 de março de 1998, que instituiu o novo Programa Municipal de Incentivo à atividade econômica e a Lei Municipal nº 343, de 07 de agosto de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza não tributária. 1 extracted
norma 606/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 607/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas. 1 extracted
norma 608/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1/2010 2010-08-13 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA: Art. 1º. Com a Emenda ao Projeto de Lei nº 020/2010, acrescenta-se o parágrafo único ao art. 1º: Art 1º. ... “Parágrafo único: A contratação, na forma emergencial, de funcionário temporário, prevista neste artigo, tornam-se necessária para dar continuidade ao atendimento as necessidades dos munícipes, visando a atender a necessidade inadiável, uma vez que não há servidor público concursado preenchendo a vaga para exercício de tal função”. Art 2º .... 1 unsupported_format
norma 605/2010 2010-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda. 1 extracted