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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 749/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Cria o Programa de Inclusão Digital, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com instalação de rede e sinal de internet na Zona Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Altera o Artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 748/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Altera os artigos 39 (caput), 49 e inciso X do artigo 61, da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 744/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 745/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 746/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015 e indica recursos. 1 extracted
norma 739/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 740/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito e Vice-Prefeito). 1 extracted
norma 741/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 742/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 743/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 738/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 736/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 737/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 735/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2015. 0 no document
norma 734/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 733/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de publicações em jornais e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/2014 2014-10-10 Lei Ordinária Altera o inciso III e o §7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 728/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções. 1 extracted
norma 729/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções. 1 extracted
norma 730/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções. 1 extracted
norma 731/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010. 1 extracted
norma 723/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Boa Vista do Sul e cria o Conselho Municipal da Feira Livre do Produtor Rural. 1 extracted
norma 724/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Introduz dispositivo na Lei Municipal 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos. 1 extracted
norma 725/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Convênio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi. 1 extracted
norma 726/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. 1 extracted
norma 727/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1/2014 2014-08-05 Emenda à Lei Orgânica “MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR.” 1 extracted
norma 722/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Introduz dispositivo na Lei Municipal 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos. 1 extracted
norma 719/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções. 1 extracted
norma 720/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Introduz dispositivo na Lei Municipal 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos. 1 extracted
norma 721/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Boa Vista do Sul de Esportes. 1 extracted
norma 718/2014 2014-06-02 Lei Ordinária Altera o caput e o §1º do artigo 85 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 717/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Altera artigo 19 da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Altera o §2º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 344, de 07 de agosto de 2002, que Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a cooperar com o Estado do Rio Grande do Sul através da locação e cedência de imóveis para a Brigada Militar e revoga a Lei Municipal nº 0197/99. 1 extracted
norma 716/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Cultural de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 714/2014 2014-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 707/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 708/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 709/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos Secretários. 1 extracted
norma 710/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de horas máquinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Introduz dispositivo nas Leis Municipais 695/2013 - Plano Plurianual e 699/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2014 e indica recursos. 1 extracted
norma 712/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 713/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito e Vice-Prefeito). 1 extracted
norma 706/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 704/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 705/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio técnico às comunidades do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 703/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 700/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2013 e indica recursos. 1 extracted