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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1576/2003 2003-11-20 Lei DENOMINA- SE DE LUIZ ZÉLIO KONZE MACHADO, A RUA DE N° 131 COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 556 E 555, SETOR 12. 1 not_a_document
norma 1577/2003 2003-11-20 Lei "DENOMINA-SE RUA VANTUIL MARQUES A VIA PÚBLICA DE N° 75 DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COMPREENDENDO AS RUAS , AO NORTE RUA VERGÍLIO PAZ E AO SUL RUA N ° 98 , NO SENTIDO BAIRRO­CENTRO, NESTA CIDADE" 1 not_a_document
norma 1578/2003 2003-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (FGCI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1571/2003 2003-11-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JACUÍ CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1566/2003 2003-10-23 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI NO 1560, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1567/2003 2003-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS - CONSTRUÇÃO CIVIL E 05 (CINCO) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 1 not_a_document
norma 1568/2003 2003-10-23 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1542/2003. 1 not_a_document
norma 1569/2003 2003-10-23 Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 not_a_document
norma 1563/2003 2003-10-16 Lei ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. 1 not_a_document
norma 1564/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR. 1 not_a_document
norma 1565/2003 2003-10-16 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1559/2003 2003-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1560/2003 2003-10-09 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1561/2003 2003-10-09 Lei "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA." 1 not_a_document
norma 1562/2003 2003-10-09 Lei "DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES" 1 not_a_document
norma 1552/2003 2003-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 not_a_document
norma 1553/2003 2003-09-11 Lei ALTERA OS PADRÕES DO CARGO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI N°1426/2002. 1 not_a_document
norma 1554/2003 2003-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DUAS (02) ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS/MÊS PARA CADA UM DOS TRÊS (03) MÉDICOS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1555/2003 2003-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE CINCO (05) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA ATUAREM NAS SÉRIES FINAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 not_a_document
norma 1556/2003 2003-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (3) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1557/2003 2003-09-11 Lei ATERÁ O ART. 4º, § 1º DA LEI Nº 1504/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1549/2003 2003-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. 1 not_a_document
norma 1550/2003 2003-09-04 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATUAREM NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA. 1 not_a_document
norma 1551/2003 2003-09-04 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OPERÁRIO - SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SANTO ANTÔNIO. 1 not_a_document
norma 1547/2003 2003-08-20 Lei REVOGA O § 2º, DO INCISO II, ART. 18 DA LEI Nº 1104/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1548/2003 2003-08-20 Lei CRIA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1546/2003 2003-08-14 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1544/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 not_a_document
norma 1545/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FRIGORÍFICO JG LTDA. 1 not_a_document
materia 131/2003 2003-08-04 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR EMENDA À LOM. 1 extracted
norma 1540/2003 2003-07-31 Lei INSTITUI O PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1541/2003 2003-07-31 Lei ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º DA LEI Nº 1283/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1542/2003 2003-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO. 1 not_a_document
norma 1543/2003 2003-07-31 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1537/2003 2003-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA. 1 not_a_document
norma 1538/2003 2003-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA NEIDA BEATRIZ FAGUNDES DE ROSSO. 1 not_a_document
norma 1539/2003 2003-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP -, VISANDO ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DE ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA. 1 not_a_document
norma 1525/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1526/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 1527/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA. 1 not_a_document
norma 1528/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA. 1 not_a_document
norma 1529/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA. 1 not_a_document
norma 1530/2015 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO 1 not_a_document
norma 1531/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAIS. 1 not_a_document
norma 1532/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) MÉDICA PSIQUIATRA. 1 not_a_document
norma 1533/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) OPERADORES DE MÁQUINA, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR. 1 not_a_document
norma 1534/2003 2003-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SRA. SILVIA TEREZINHA DE SOUZA, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU. 1 not_a_document
norma 1535/2003 2003-07-16 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO BANCÁRIO. 1 not_a_document
norma 1536/2003 2003-07-16 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS. 1 not_a_document
norma 1521/2003 2003-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO OCUPADO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, À SRA. TÂNIA BEATRIZ OLIVEIRA SILVEIRA. 1 not_a_document