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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1680/2004 2004-06-30 Lei "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20%, NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA A MULHER TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 not_a_document
norma 1673/2004 2004-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 not_a_document
norma 1674/2004 2004-06-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 1675/2004 2004-06-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1668/2008 2004-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1669/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1670/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1671/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS". 1 not_a_document
norma 1672/2004 2004-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS. 1 not_a_document
norma 1664/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1665/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1666/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1667/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALINHAMENTO DA RUA DOS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1663/2004 2004-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MINAS DO CAMAQUÃ, PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 424/2004 2004-05-19 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1659/2004 2004-05-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1660/2004 2004-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULO AUTOMOTOR. 1 not_a_document
norma 1661/2004 2004-05-19 Lei CRIA PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1656/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. MARCONI LEONARDI, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ISSQN E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO. 1 not_a_document
norma 1657/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A REALIZAR TERRAPLENAGEM EM ÁREA PERTENCENTE Á ESCOLINHA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1658/2004 2004-05-12 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTIMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS”. 1 not_a_document
norma 1654/2004 2004-05-05 Lei DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO. 1 not_a_document
norma 1655/2004 2004-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE INGRESSOS GRATUITO ÁS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS QUE RECEBAM APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1652/2004 2004-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1653/2004 2004-04-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1646/2004 2004-04-22 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1647/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS "MINAS DO CAMAQUÃ". 1 not_a_document
norma 1648/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPUS DO BAGÉ. 1 not_a_document
norma 1649/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA - CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1650/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE SÃO GABRIEL. 1 not_a_document
norma 1651/2004 2004-04-22 Lei "DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ZONA SUL." 1 not_a_document
norma 1645/2004 2004-04-14 Lei AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05106198, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 135/2004 2004-04-12 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1643/2004 2004-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1644/2004 2004-04-06 Lei CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E REORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1642/2004 2004-04-01 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
norma 1640/2004 2004-03-25 Lei OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A COLOCAR DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 not_a_document
norma 1641/2004 2004-03-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
norma 1638/2004 2004-03-17 Lei ALTERA O ART. 4°, O ART. 5°, ART. 8°, ART. 49, ART. 53 E ART. 56 DA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1639/2004 2004-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO­ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO MEIO RURAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 not_a_document
materia 133/2004 2004-03-01 Projeto de Resolução "ALTERA O ART. 1 0 DA RES T' ÃO N° 364/95" 1 extracted
norma 1619/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM O DNIT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO. 1 not_a_document
norma 1620/2004 2004-02-02 Lei ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 1584/2003. 1 not_a_document
norma 1621/2004 2004-02-02 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1622/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL: ESPORTE CLUBE BRASIL; ESCOLINHA CRISTO REDENTOR E SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1623/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES “LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES". 1 not_a_document
norma 1624/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "MORADORES DA VILA SANTA RITA" E VILA SUL “. 1 not_a_document
norma 1625/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 not_a_document
norma 1626/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO. 1 not_a_document
norma 1627/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO. 1 not_a_document