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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1782/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO- FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO,PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 0 no document
norma 1783/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (1) UM AGENTE DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1784/2005 2005-05-05 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA DIELO PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/2005 2005-05-05 Lei "DENOMINA-SE DANILO DO COUTO (CAFUNÉ), A RUA DE N° 314, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 793,794 E 795, SETOR 13." 0 no document
norma 1775/2005 2005-04-26 Lei "DENOMINA-SE DE NICOLAU BITENCOURT, A RUA N° 148, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 499 E 494, SETOR 03, LOCALIZADO NO BAIRRO D. PEDRO II ." 1 extracted
norma 1776/2005 2005-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (03) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1777/2005 2005-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2005 2005-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO. 1 extracted
norma 1771/2005 2005-04-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, ART. 21, CAPUT E §§ 1 1 E 60; E ART.40 DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1772/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1748, DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/2005 2005-04-07 Lei TRANSFORMA OS OITO (08) CARGOS DE ASSISTENTE DE BANCADA DA LEI 1.644, DE 06 DE ABRIL DE 2004, EM NOVE (09) CARGOS DE ASSESSOR DE VEREADOR COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2005 2005-04-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DECIDADAO CAÇAPAVANO AO DR. JOSE OTÁVIO GERMANO. 1 extracted
norma 1767/2005 2005-03-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL. 0 no document
norma 1769/2005 2005-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/2005 2005-03-23 Lei "ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 11 DE AGOSTO, PARA OLAVO MENEZES SALDANHA" 1 extracted
norma 1763/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PROVIMENTO DE PROFESSORES E/OU SERVIDORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 1764/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/2005 2005-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/2005 2005-02-28 Lei ACRESCENTA META À LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LEI N° 1.730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIANDO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1757/2005 2005-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/2005 2005-02-28 Lei ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/2005 2005-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1754/2006 2005-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA "VILA SANTA RITA E VILA SUL" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1755/2005 2005-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO "BAIRRO SÃO JERÔNIMO" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1748/2006 2005-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1747/2005 2005-01-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2003. 1 extracted
norma 1694/2004 2004-07-27 Lei ALTERA LEI N° 1637 DE 02 DE FEVEREIRO DE FEVEREIRO DE 2004, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA 1 not_a_document
norma 1695/2004 2004-07-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1696/2004 2004-07-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1688/2004 2004-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1689/2004 2004-07-21 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1627/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1690/2004 2004-07-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 1691/2004 2004-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1692/2004 2004-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1 not_a_document
norma 1693/2004 2004-07-21 Lei ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 1624/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1681/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOB A FORMA DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL RURAL SITO NO 1° DISTRITO AO SR. HERMÍNIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1682/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D8 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1683/2004 2004-07-07 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1635/2004 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1684/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1685/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1686/2015 2004-07-07 Lei REVOGA O § 2°, DO ART. 120, DA LEI N° 1425/2002. 1 not_a_document
norma 1687/2004 2004-07-07 Lei REGULAMENTA O ART. 105 DA LEI N° 1425/2002 E ART. 44 DA LEI N° 1426/2002. 1 not_a_document
norma 1676/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO. 1 not_a_document
norma 1677/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1678/2004 2004-06-30 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1679/2004 2004-06-30 Lei DENOMINA RUA N° 147, QUADRA 494, SETOR 03. 1 not_a_document