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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1628/2004 2004-02-02 Lei ACRESCENTA OBJETIVOS PROJETOS 1019 A 1021 DA LEI MUNICIPAL N° 1599 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 not_a_document
norma 1629/2004 2004-02-02 Lei ACRESCENTA OBJETIVOS À META 9105 DA LEI MUNICIPAL N° 1572 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 not_a_document
norma 1630/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL I - DE CARIDADE DR. VICTOR LANG. 1 not_a_document
norma 1631/2004 2004-02-02 Lei ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO OU ENCARGO DE AUXILIAR OU DE MEMBRO DE BANCA OU COMISSÃO DE CONCURSO. 1 not_a_document
norma 1632/2004 2004-02-02 Lei RATIFICA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 not_a_document
norma 1633/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS GUARITAS E SUPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO TURISMO, 1 not_a_document
norma 1634/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA. 1 not_a_document
norma 1635/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA PAGAMENTO A UCADE E ASCAI, ATENDENDO AO QUE DISPÕE O CONVÊNIO N° 92412003 -PEAS. 1 not_a_document
norma 1636/2004 2004-02-02 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL MAMEDE ISMAIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E D5 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1637/2004 2004-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1618/2004 2004-01-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1604/2004 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 not_a_document
norma 1605/2004 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO. 1 not_a_document
norma 1607/2004 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA. 1 not_a_document
norma 1608/2003 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG. 1 not_a_document
norma 1609/2004 2004-01-15 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE. 1 not_a_document
norma 1610/2004 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC. 1 not_a_document
norma 1611/2004 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E 0 PAGAMENTO, DE FORMA RETROATIVA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA. 1 not_a_document
norma 1613/2004 2004-01-15 Lei ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1595,DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 not_a_document
norma 1614/2004 2004-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MONUMENTO AO TRABALHADOR. 1 not_a_document
norma 1615/2004 2004-01-15 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1616/2004 2004-01-15 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1617/2004 2004-01-15 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO, PARCE­LAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 422/2004 2004-01-13 Resolução CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACRESCENTANDO ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 132/2004 2004-01-12 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACRESCENTANDO ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1603/2004 2004-01-08 Lei DENOMINA-SE MATEUS ALVES NOGUEIRA A RUA N° 98, NA VILA SÃO DOMINGOS, CONFORME MAPA EM ANEXO 1 not_a_document
norma 1599/2003 2003-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1600/2003 2003-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1601/2003 2003-12-30 Lei ESTABELECE PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCIDO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 1602/2003 2003-12-30 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 1591/2003 2003-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1593/2003 2003-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO. 1 not_a_document
norma 1594/2003 2003-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO FRIGORÍFICO JG LTDA. 1 not_a_document
norma 1595/2003 2003-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE MENSAL PARA PAGAMENTO AO PROGRAMA "PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR". 1 not_a_document
norma 1596/2003 2003-12-24 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS . 1 not_a_document
norma 1597/2003 2003-12-24 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1588/2003 2003-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES A CLA. BRASILEIRA DO COBRE - CBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1589/2003 2003-12-19 Lei TOMA-SE OBRIGATÓRIO O ESTUDO E O USO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA 4' A 8' SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 not_a_document
norma 1590/2003 2003-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1586/2003 2003-12-12 Lei DENOMINA-SE RUBEM MENEZES SALDANHA A RUA N° 03, NA VILA BATISTA CONFORME MAPA EM ANEXO. 1 not_a_document
norma 1584/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DNIT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO CONFORME ESPECIFICA. 1 not_a_document
norma 1581/2003 2003-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECUPERAÇÃO EM SEIS (06) KMS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1582/2003 2003-12-04 Lei DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO” 1 not_a_document
norma 1583/2003 2003-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1579/2003 2003-11-28 Lei DENOMINA-SE DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS, A RUA DE N° 327 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS. 1 not_a_document
norma 1580/2003 2003-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GRUPO DE ARTE NATIVA " OS CHIMANGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1592/2015 2003-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA. 1 not_a_document
norma 1573/2003 2003-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOU MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDAS DE IPTU. 1 not_a_document
norma 1574/2003 2003-11-20 Lei DENOMINA-SE DE ONDINO DUTRA CAVALHEIRO, A RUA DE N° 7, DENOMINADA DE BECO. 1 not_a_document
norma 1575/2003 2003-11-20 Lei "DENOMINA-SE DE PROF. MARTHA REJANE CAVALHEIRO PELICCIOLI, A RUA DE N° 236, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 658 E 357, SETOR 04." 1 not_a_document