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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1522/2003 2003-07-10 Lei ACRESCE NA LEI Nº 1.104/99 10 (DEZ) CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL CUJAS VAGAS SERÃO SUPRIDAS POR PROFESSORES DE MATEMÁTICA ALTERANDO O § 1º DO ART. 18 DA LEI. 1 not_a_document
norma 1523/2003 2003-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1524/2003 2003-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NA MEDIDA DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1518/2003 2003-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC. 1 not_a_document
norma 1519/2003 2003-07-03 Lei ALTERA O QUADRO I, DO ART. 1º, I E II DA LEI Nº 413/93. ACRESCENDO MAIS 01 (UMA) FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1520/2003 2003-07-03 Lei DENOMINA-SE RUA JARCY TEIXEIRA , A VIA PÚBLICA DE Nº 124 DA VILA BATISTA, NESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 1517/2003 2003-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUC, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU FORMAÇÃO CONTINUADA. 1 not_a_document
norma 1516/2003 2003-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE. 1 not_a_document
norma 1515/2003 2003-06-05 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1514/2003 2003-05-29 Lei DENOMINA-SE RUA JOSÉ DARVIL ZANETTI (LÍDER COMUNISTA) A VIA PÚBLICA DE Nº 86 DO BAIRRO FLORESTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 395, 384, 493, 560 À ESQUERDA E 387 À DIREITA, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 419/2003 2003-05-27 Resolução "AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A CLINIDENTE" 1 extracted
norma 1512/2003 2003-05-14 Lei RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 19 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O VALE-REFEIÇÃO, ALTERANDO SUA REDAÇÃO. 1 not_a_document
norma 1513/2003 2003-05-14 Lei PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 1425/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SUA REMUNERAÇÃO. 1 not_a_document
norma 1506/2003 2003-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “VILA SUL”. 1 not_a_document
norma 1507/2003 2003-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA. 1 not_a_document
norma 1508/2003 2003-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM(A) PROFESSOR(A) SUPERVISOR(A)_ EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL E PERMUTA-LO(A) COM O ESTADO POR UM(A) PROFESSOR(A) PARA ATUAR COMO ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL. 1 not_a_document
norma 1509/2003 2003-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS (02) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDEREM NAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 not_a_document
norma 1510/2003 2003-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1511/2003 2003-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MAC (MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1500/2003 2003-04-24 Lei CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 not_a_document
norma 1501/2003 2003-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1°, I DA LEI N° 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1502/2003 2003-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA/RS, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO VETERINÁRIO. 1 not_a_document
norma 1503/2003 2003-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1504/2003 2003-04-24 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1505/2003 2003-04-24 Lei DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA, EM PROPAGANDA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1 not_a_document
norma 1492/2003 2003-04-16 Lei RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI 1488/2003 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL 1 not_a_document
norma 1493/2003 2003-04-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 not_a_document
norma 1494/2003 2003-04-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL. 1 not_a_document
norma 1495/2003 2003-04-16 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI 1480 DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1496/2003 2003-04-16 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1497/2003 2003-04-16 Lei ALTERA O ART. 6º DA LEI 1472, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1498/2003 2003-04-16 Lei ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 1477, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1499/2003 2003-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 417/2003 2003-04-15 Resolução VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 35, § ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 293 E 299 DA LEI MUNICIPAL N° 142512002 E. CONSIDERANDO O REAJUSTE DE 10% CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1 extracted
materia 129/2003 2003-04-14 Projeto de Resolução CONSIDERANDO O REAJUSTE DE 10% CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, 1 extracted
norma 1491/2003 2003-04-14 Lei RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1473/2003. 1 not_a_document
norma 1/2003 2003-04-07 Resolução VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 33, II DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51 IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 2/2003 2003-04-07 Resolução VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CO IFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 35, 111-A DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 1487/2003 2003-04-02 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARTÍFICES, FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PEDREIROS) E 05 (CINCO) AUXILIARES DE ARTÍFICE, FUNÇÃO AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL (SERVENTES) PARA ATUAREM NO PROJETO FUNASA. 1 not_a_document
norma 1488/2003 2003-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 not_a_document
norma 1489/2003 2003-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA E 03 (TRÊS) MONITORAS. 1 not_a_document
norma 1490/2003 2003-04-02 Lei RETIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 1448/2003. 1 not_a_document
norma 1484/2003 2003-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO – CRES, DR. RUBENS DA ROSA GUEDES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1485/2003 2003-03-26 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1486/2003 2003-03-26 Lei FICA SUPRIMIDO O § 4º DO ARTIGO DA LEI Nº 1441, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 not_a_document
materia 128/2003 2003-03-21 Projeto de Resolução "LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR VEREADOR" 1 extracted
materia 130/2003 2003-03-21 Projeto de Resolução "AUTORIZA A MESA DIRETORA A 2_ FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A CLINIDENTE" 1 extracted
norma 418/2003 2003-03-21 Resolução LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR VEREADOR. 1 extracted
norma 1472/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA NILO EDUARDO SOMER M/E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1473/2003 2003-03-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS “MINAS DO CAMAQUÔ. 1 not_a_document