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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1431/2002 2002-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES 1 not_a_document
norma 1432/2002 2002-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES". 1 not_a_document
norma 1433/2002 2002-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 not_a_document
norma 1434/2002 2002-12-20 Lei TOMA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS. 1 not_a_document
norma 1435/2002 2002-12-20 Lei CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA DEFESA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO. 1 not_a_document
materia 121/2002 2002-12-18 Projeto de Resolução "CRIA A TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1424/2002 2002-12-18 Lei REVOGA A LEI N° 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1425/2002 2002-12-18 Lei MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 230, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 126/2002 2002-12-16 Projeto de Resolução ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1422/2002 2002-12-05 Lei REVOGA A LEI N° 1411/002, QUE DENOMINA DE RUA ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347 , À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE 1 not_a_document
norma 1423/2002 2002-12-05 Lei INSTITUI E DISCIPLINA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1420/2002 2002-11-27 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 40 E 22 DA LEI N° 567, DE 30 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1421/2002 2002-11-27 Lei ALTERA OS ARTIGOS 16, 18, 19 E 23 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1418/2002 2002-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DE CAÇAPAVA E ULHÔA CINTRA. 1 not_a_document
norma 416/2002 2002-11-18 Resolução INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1416/2002 2002-11-05 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1417/2002 2002-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 not_a_document
norma 1413/2002 2002-10-29 Lei ACRESCENTA OBJETIVO À META 12.361.01, DO ANEXO INTEGRANTE DO ART. 2° DA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1414/2002 2002-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1415/2002 2002-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA. 1 not_a_document
norma 1412/2002 2002-10-23 Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 not_a_document
materia 1427/2002 2002-10-21 Projeto de Resolução INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1410/2002 2002-10-18 Lei DENOMINA-SE DE TAURINO ALVES SALDANHA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 291, 296, 330 E 348, À ESQUERDA, E 349, 343 E 297, À DIREITA, SENTIDO CENTRO­BAIRRO, NESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 1411/2002 2002-10-18 Lei DENOMINA-SE DE ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347, À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE. 1 not_a_document
norma 1409/2002 2002-09-30 Lei CRIA A CENTRAL DE PESQUISA DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1407/2002 2002-09-24 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHARRUAS. 1 not_a_document
norma 1408/2002 2002-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ­DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL. 1 not_a_document
norma 1406/2002 2002-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR - SMTSUI. 1 not_a_document
norma 1405/2002 2002-09-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS RECEBIDOS EM COMODATO DE TERCEIROS, ASSIM COMO ADQUIRIDOS PELO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1400/2002 2002-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LICITAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PROPAGANDA NOS MUROS DO "ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO". 1 not_a_document
norma 1401/2002 2002-08-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO PÓLO - CARAZINHO/RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTES A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARTICIPE DO CONVÊNIO N° 83802/2001/FNDEIMEC 1 not_a_document
norma 1402/2002 2002-08-13 Lei RETIFICA O ART 3° DA LEI N° 1381/02. 1 not_a_document
norma 1403/2002 2002-08-13 Lei DENOMINA-SE DE CLOVIS DIAS DE OLIVEIRA A RUA DE N° 83 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÁSSIO OSÓRIO 1 not_a_document
norma 1398/2002 2002-08-07 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO/RS, EM 04 DE JULHO DE 2002. 1 not_a_document
norma 1399/2002 2002-08-07 Lei DENOMINA DE MAGDA MARQUES BRITO A RUA 316, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DA QUADRA 356, NO LOTEAMENTO CLARIMUNDO WALMARATH. 1 not_a_document
norma 1396/2002 2002-07-26 Lei VEDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE QUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO: EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO OU QUALQUER TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA (DE COMPRA, VENDA ELOU PERMUTA), ENVOLVENDO INDÚSTRIAS QUE COMETEREM INFRAÇÕES AMBIENTAIS. 1 not_a_document
norma 1397/2002 2002-07-26 Lei CRIA, NO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1395/2002 2002-07-17 Lei CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS. 1 not_a_document
norma 1394/2002 2002-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA. 1 not_a_document
norma 1392/2002 2002-07-09 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS". 1 not_a_document
norma 1393/2002 2002-07-09 Lei DENOMINA-SE DE JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO A RUA N° 173 DO BAIRRO CHIQUITO E LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO. 1 not_a_document
norma 1391/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á APEMI (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MICROEMPRESÁRIOS). 1 not_a_document
norma 1389/2002 2002-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SOPS) E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1347, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1390/2002 2002-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. 1 not_a_document
norma 1386/2002 2002-06-25 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1380 DE 06 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1387/2002 2002-06-25 Lei ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1379 DE 04 DE JUNHO DE 2002. 1 not_a_document
norma 1388/2002 2002-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS. 1 not_a_document
norma 1384/2002 2002-06-20 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1385/2002 2002-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA.. 1 not_a_document
norma 1381/2015 2002-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 not_a_document