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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 408/2002 2002-03-20 Resolução INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR." 1 extracted
norma 409/2002 2002-03-20 Resolução "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1338/2002 2002-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL DE 110.905 M2 DE PROPRIEDADE DA CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LOCALIZADO NO 10 DISTRITO, COM A DENOMINAÇÃO DE "CASCATA DO SALSO". 1 not_a_document
norma 1339/2002 2002-03-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) PEDREIRO, PADRÃO 09 PARA ATUAR NA RECONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE. 1 not_a_document
norma 1340/2002 2002-03-20 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE. 1 not_a_document
norma 1341/2002 2002-03-20 Lei CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS. 1 not_a_document
materia 116/2002 2002-03-18 Projeto de Resolução EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA - CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 376196 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2002 2002-03-18 Projeto de Resolução " CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1334/2002 2002-03-13 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO. 1 not_a_document
norma 1335/2002 2002-03-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL. 1 not_a_document
norma 1336/2002 2002-03-13 Lei INSTITUI O CONCURSO MÉRITO ECOLÓGICO 1 not_a_document
norma 1337/2002 2002-03-13 Lei ACRESCENTA INCISO III AO ART. 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI 1104, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 407/2002 2002-03-12 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A PARTICIPAR DA AGENCIA DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1330/2002 2002-03-05 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS( 06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 not_a_document
norma 1331/2002 2002-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE QUATRO (4) PROFESSORES DE MATEMÁTICA. 1 not_a_document
norma 1332/2002 2002-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS (06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR - SMTSUI. 1 not_a_document
norma 1333/2002 2002-03-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) MONITORES; UMA (1) PSICÓLOGA E UM (01) ASSISTENTE SOCIAL PARA A CASA DE PASSAGEM ( CASA DA CRIANÇA) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL. 1 not_a_document
norma 406/2002 2002-03-01 Resolução "EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA - CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°376/96 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 117/2002 2002-02-28 Projeto de Resolução "INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR" 1 extracted
materia 115/2002 2002-02-18 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DOS PAMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1324/2002 2002-01-30 Lei ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AUTORIZA A CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1325/2002 2002-01-30 Lei ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1326/2002 2002-01-30 Lei AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG; ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA. 1 not_a_document
norma 1327/2002 2002-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DO 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE. COMBATE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1328/2002 2002-01-30 Lei CRIA, NA LEI N° 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1329/2002 2002-01-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 114/2002 2002-01-29 Projeto de Resolução "AUTORIZA CONTRATAR SEGURO TOTAL AUTOMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 1316/2002 2002-01-16 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1317/2002 2002-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NA FORMA DE ADOÇÃO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A ÁREA DO PARQUE DA "FONTE DO MATO" PARA A ACADEMIA KAINÁGUA. 1 not_a_document
norma 1318/2002 2002-01-16 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A EXPLORAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL. 1 not_a_document
norma 1319/2002 2002-01-16 Lei CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1320/2002 2002-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1321/2002 2002-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, DO PARQUE DA "PEDRA DO SEGREDO". 1 not_a_document
norma 1322/2002 2002-01-16 Lei INCLUI OBJETIVO NA LEI N° 1249/01-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1323/2002 2002-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 405/2002 2002-01-15 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 113/2002 2002-01-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1298/2002 2002-01-08 Lei ALTERA O "CAPUT" DO ART. 3° DA LEI 1125, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1299/2002 2002-01-08 Lei INSTITUI REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA ATENDER CHAMADAS DE MÉDICO CONSULTOR DA UTE. 1 not_a_document
norma 1300/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS. 1 not_a_document
norma 1301/2002 2002-01-08 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1302/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1303/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 not_a_document
norma 1304/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXILIO AO IDOSO - ASCAI. 1 not_a_document
norma 1305/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES". 1 not_a_document
norma 1306/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 not_a_document
norma 1307/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) ATENDENTES DE CRECHES. 1 not_a_document
norma 1308/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 not_a_document
norma 1309/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES". 1 not_a_document
norma 1310/2002 2002-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS), MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 not_a_document