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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1241/2001 2001-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1242/2001 2001-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIRO PARA O PROJETO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, CONVÊNIO FUNASA. 1 not_a_document
norma 1244/2001 2001-05-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 400, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 not_a_document
norma 1245/2001 2001-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. 1 not_a_document
norma 1246/2001 2001-05-30 Lei DENOMINA-SE DE MARTIM ALVES SITÓ, A VIA PÚBLICA N° 205, SETOR 9, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 615, 616 E 617 1 not_a_document
norma 1247/2001 2001-05-30 Lei INSTITUI 1/2 (MEIA) PASSAGEM ESCOLAR PARA ESTUDANTES, NO PERÍMETRO URBANO. 1 not_a_document
norma 1239/2001 2001-05-28 Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ESTUDANTES, NOS EVENTOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTE. 1 not_a_document
norma 1238/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS PARA COMPOREM A TURMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, LOTADOS NA SEMAG. 1 not_a_document
norma 1233/2001 2001-05-15 Lei RETIFICA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N0 1215/2001, DE 21 DE ABRIL DE 2001. 1 not_a_document
norma 1234/2015 2001-05-15 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1235/2001 2001-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIOS COM OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS AUGUSTO VITOR COSTA E DAGOBERTO BARCELOS. 1 not_a_document
norma 1236/2001 2001-05-15 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FLORESTA. 1 not_a_document
norma 1237/2001 2001-05-15 Lei DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1229/2001 2001-05-08 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO. 1 not_a_document
norma 1230/2001 2001-05-08 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMU­NERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1231/2001 2001-05-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM OU TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 1232/2001 2001-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO COR­RENTE DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 1223/2001 2001-04-17 Lei CRIA OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DE SECRE­TÁRIOS E 01 (UMA) FG PARA A TESOURARIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZEN­DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1224/2001 2001-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO GRUPO DE DANÇA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA CLARA NUNES. 1 not_a_document
norma 1225/2001 2001-04-17 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SEMAG. 1 not_a_document
norma 1226/2001 2001-04-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LIMITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1227/2001 2001-04-17 Lei DENOMINA DE DR. PASCHOAL PERY GORRESE, VIA PÚBLICA. 1 not_a_document
norma 1228/2001 2001-04-17 Lei INSTITUI A REALIZAÇÃO DE MISSA CRIOULA NA SEMANA FARROUPILHA EM CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1221/2001 2001-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIR­MAR CONVÊNIO COM A APAE. 1 not_a_document
norma 1222/2001 2001-04-03 Lei CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN­CIAS. 1 not_a_document
norma 1217/2001 2001-03-27 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES CA­ÇAPAVANOS DO SUPLETIVO DE LA­VRAS DO SUL-RS. 1 not_a_document
norma 1218/2001 2001-03-27 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO­"BOLSA ESCOLA". 1 not_a_document
norma 1219/2001 2001-03-27 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO 2° GRAU DO DURASNAL. 1 not_a_document
norma 1220/2001 2001-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUN­TA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUS­TIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A UTI­LIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1214/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS. 1 not_a_document
norma 1215/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL. 1 not_a_document
norma 1216/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR PARA UMA VAGA DE MOTORISTA PARA CRES - PRADEM RESSARCIMENTO. 1 not_a_document
norma 1212/2001 2001-03-19 Lei DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA RE DE MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1213/2001 2001-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 not_a_document
norma 1211/2001 2001-03-13 Lei ALTERA A NOMENCLATURA DO ART. 1° DA LEI N° 662/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1208/2001 2001-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI­CIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SER­VIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM­RESSARCIMENTO. 1 not_a_document
norma 1209/2001 2001-03-06 Lei AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍ­PIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ­RIA MINAS DO CAMAQUÃ. 1 not_a_document
norma 1210/2001 2001-03-06 Lei DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS CCS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1205/2001 2001-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA COBRIR DEFICIÊNCIAS DE QUADROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 1206/2001 2001-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADES. 1 not_a_document
norma 1207/2001 2001-01-30 Lei PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA DE SECRETARIAS E ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 412/93, 413/93, 834197, 943/98, REVOGA A LEI N° 892/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1243/2001 2001-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. 1 not_a_document
norma 404/2001 2001-01-25 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1203/2000 2001-01-22 Lei RETIFICA ARTIGO DA LEI 1197/2001. 1 not_a_document
norma 1204/2001 2001-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO UM VEÍCULO AUTOMOTOR. 1 not_a_document
norma 1200/2001 2001-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 not_a_document
norma 1201/2001 2001-01-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE ECOGRAFIA. 1 not_a_document
norma 1202/2001 2001-01-17 Lei RETIFICA ARTIGO DA LEI 1199/2001. 1 not_a_document
norma 1196/2001 2001-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP, DE CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 800/2000-PEAS. 1 not_a_document
norma 1197/2001 2001-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 13 (TREZE) VIGILANTES, 03 (TRÊS) AGENTES ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, 03 (TRÊS) OPERÁRIOS, 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) SERVENTES. 1 not_a_document